IOEPA 24/01/2017 -Fc. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 53
Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 008/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o fornecimento de derivados de petróleo, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
ABERTURA: 03/02/2017, às 08:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 009/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o fornecimento de derivados de petróleo, para
manutenção das atividades da Fundo Municipal de Educação.
ABERTURA: 03/02/2017, às 10:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 010/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo
de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento de derivados de petróleo,
para manutenção das atividades da Fundo Municipal de Saúde.
ABERTURA: 03/02/2017, às 13:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o fornecimento de derivados de petróleo, para
manutenção das atividades da Fundo Municipal de Assistência
Social. ABERTURA: 03/02/2017, às 16:00 horas. LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00
às 12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 012/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para o fornecimento de gêneros alimentícios para
merenda escolar. ABERTURA: 06/02/2017, às 08:30 horas. LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das
08:00 às 12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 014/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para fornecimento de gêneros alimentícios e material de
limpeza, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais
Fundos. ABERTURA: 06/02/2017, às 16:30 horas. LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00
às 12:00 horas.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 015/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para serviços de locação de veículos, caminhões e
máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura
e demais Fundos. ABERTURA: 07/02/2017, às 08:30 horas. LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das
08:00 às 12:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 016/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para serviços de manutenção preventiva e corretiva
de auto elétrica em veículos, caminhões e máquinas pesadas,
para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos.
ABERTURA: 07/02/2017, às 13:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 horas.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 017/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo
de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para o fornecimento de Refeições e Marmitex,
para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos.
ABERTURA: 07/02/2017, às 16:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às
12:00 horas.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
Protocolo: 140036
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
RETIFICAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP CPL
001/2017-SEMED
No aviso do Edital na modalidade Pregão Presencial nº PP CPL
001/2017-SEMED, publicado na IOEPA dia 20/01/2017, pagina 61,
onde se lê: “... com abertura para o dia 01/02/2017...”, leia-se: “...
com abertura para o dia 02/02/2017...”.
Sidney José Vaz Rodrigues
Pregoeiro
Protocolo: 140041
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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DECRETO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
- SRP Nº. 013/2017
OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública
Municipal para prestação de serviços de acesso à Internet com
Link Dedicado, através da tecnologia Wireless, na frequência
de 5.8Ghz e fibra óptica, Simétrico e com 100% de Garantia de
Banda, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais
Fundos. ABERTURA: 06/02/2017, às 13:30 horas. LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00
às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
DECRETO Nº 003/17
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo
Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art
103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora Luciana de Lima Fernandes, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de
Finanças,em conformidade com art. 73 e seguintes da seção VI da
Lei Orgânica do Município de Capanema.
Art. 2º- O Presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir 01 de janeiro de 2017.
Art 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Ferreira de Freitas Neto - Prefeito Municipal/
Antonio Maria de Nazaré Moreira - Secretário Municipal de
Administração FFFN/AMNM/SNSN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
PORTARIA Nº 003/2017
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de
Licitação. O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, alínea “c” do Art.
103 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1990, e em
consonância aos Princípios da Supremacia e indisponibilidade do
interesse público,
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente
de Licitação, os seguintes servidores:
I- ADALBERTO DAMIÃO DO NASCIMENTO, como membro titular e
Presidente da Comissão;
II - HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, como membro titular e
Secretária da Comissão;
III - PATRICIA PRATA DOS SANTOS, como membro titular;
IV - CELINA MARIA BARBOSA FARIAS, como suplente;
V - SINVAL NUNES DE SOUSA, como suplente;
Parágrafo Único - O Presidente e o Secretário da Comissão em
seus impedimentos e ausências serão substituídos por integrantes
da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput
deste artigo.
Art. 2º - As decisões serão tomadas e as sessões publicas realizadas
por, pelo menos, três membros da Comissão Permanente de
Licitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017 e com vigência
até 31 de dezembro de 2017. Francisco Ferreira Freitas Neto Prefeito Municipal de Capanema/ Antonio Maria de Nazaré Moreira
- Secretário Municipal de Administração FFFN/AMNM/PAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
DECRETO Nº 046/17
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo
Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art
103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomear a Senhora Genicleide Alves da Silva, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Controle
Interno, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir 02 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal/Antonio
Maria de Nazaré Moreira - Secretário Municipal de Administração
FFFN/AMNM/PAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
PORTARIA Nº 105/17
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo
Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso
II, alínea “a”, Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO os princípios da supremacia da indisponibilidade
do interesse público e os comandos estabelecidos na Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Senhora Francidelia de Lima Menezes da Rocha,
Cargo em Comissão de Assessor Especial I, como Pregoeira, para
realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01(um)
ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal/Antonio Maria
de Nazaré Moreira - Secretário Municipal de Administração FFFN/
AMNM/SNSN
Protocolo: 140043