IOEPA 12/01/2017 -Fc. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 29
Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017
PERÍODO: 01/11/16 A 30/11/16
MATRÍCULA: 5498783/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE CABANAGEM/BELEM
LAUDO MÉDICO: 28270/16
NOME: DIANA MARIA MARCIANO DE SOUZA
CONCESSÃO: 15 DIAS
PERÍODO: 17/10/16 A 31/10/16
MATRÍCULA: 5498783/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE CABANAGEM/BELEM
LAUDO MÉDICO: 28269/16
NOME: ROSANA ESTUMANO GONCALVES
CONCESSÃO: 62 DIAS
PERÍODO: 16/08/16 A 16/10/16
MATRÍCULA: 5328934/1 CARGO: PROF.
LOT: CENTRO DE FORM. PROFISSIONAL/CAMETA
LAUDO MÉDICO: 195/16
NOME: RAQUEL CORDEIRO OLIVEIRA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 09/11/16 A 08/12/16
MATRÍCULA: 57204357/1 CARGO: PROF.
LOT: EE MARLUCE MASSARIOL/PARAUAPEBAS
LAUDO MÉDICO: 28460/16
NOME: VANIA DENISE VIEIRA PANTOJA
CONCESSÃO: 67 DIAS
PERÍODO: 04/08/16 A 09/10/16
MATRÍCULA: 5906083/1 CARGO: PROF.
LOT: ERC MILTON PEREIRA DE MELO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 182737A/1
NOME: MARIO NETO PACHECO ALMEIDA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 01/11/16 A 30/11/16
MATRÍCULA: 6400869/1 CARGO: PROF.
LOT: EE MARIO CONTTI/MAE DO RIO
LAUDO MÉDICO: 182493A/1
Protocolo: 137221
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LICENÇA PARA CURSO
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LICENÇA PARA CURSO/CCVS
Portaria nº 000294-2017-SAGEP DE 11/01/2017.
Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em
Ciência da Computação, na Universidade Federal do Bahia, a(o)
servidor(a) Fabio Correia de Rezende, matrícula nº 57189884-2,
Cargo de Professor Classe II, lotado na EE Rio Tocantins/MarabaPA, no período de 07/07/2016 a 06/07/2018.
Portaria nº 000293-2017-SAGEP DE 11/01/2017.
Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado
Profissional em Educação em Ciências e Matemáticas, na
Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) Maria Dulce
Goncalves de Matos, matrícula nº 5774314-2, Cargo de Professor
Classe II , lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/
Belém-PA, no período de 08/03/2017 a 01/09/2017.
Protocolo: 137289
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ERRATA
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Errata da Publicação do Protocolo nº 1007082
Contrato nº 016/2016 – SEDUC /SRA. ROSIVANA MUNHOZ
DE BRITO.
Onde se Lê:
Vigência: 05/09/2016 a 04/04/2017
Leia-se:
Vigência: 05/09/2016 a 04/09/2017
Publicado no DOE: 33211 do dia 14/09/2016
Protocolo: 137421
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 950.649/2015
Processo n.º 1070516/2016
Dispensa de Licitação: 001/2017-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Senhora
Isane Therezinha Zahluth Monteiro.
Objeto: Locação do imóvel localizado no Conjunto Júlia Seffer,
Rua 14 nº 26, Bairro: Águas Lindas, no Município de Ananindeua/
PA., pertencente a senhora Isane Therezinha Zahluth Monteiro,
sob o CPF Nº 055.644.922-34, para funcionamento da EEEFM
Nair Zahluth.
Valor Mensal: R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Data da Autorização: 28/12/2016.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo n.º 950.649/2015
Processo n.º 1070516/2016
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER
às folhas 62 a 63 da Assessoria Jurídica da SEDUC, conforme
disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.
Belém, 10 de janeiro de 2017.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 137237
OUTRAS MATÉRIAS
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CEDENCIA
Portaria n.º: 000259/2017 de 09/01/2017
Ceder a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, a servidora NILDA
MARIA PAULA NUNES, matricula nº 778486/1, Professor, lotada
nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, a contar de
25/11/2016.
Portaria n.º: 00258/2017 de 09/01/2017
Ceder a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, a
servidora TILA MARIA RAIMUNDA ANJOS DE SOUZA RIBEIRO,
matricula nº 57212617/1, Tecnico em Gestao Publica, lotada
nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no período
de 31/01/2017 a 30/01/2018.
Portaria n.º:000235/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, do servidor ANTONIO ANIBAL CARVALHO SANTOS,
matricula nº 5890578/1, Assist. Administrativo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
Portaria n.º:000234/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor DOUGLAS DE JESUS NEVES, matricula nº
57212896/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
Portaria n.º:000233/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, da servidora EDNA COSTA GOMES, matricula nº
180963/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
Portaria n.º:000232/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, da servidora ELIANA COSTA DA SILVA, matricula
nº 241830/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
Portaria n.º:000231/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora FLORA CATARINA PAES LOUREIRO VIANA,
matricula nº 604755/1, Escrevente Datilografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
Portaria n.º:000230/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor FELIX HONORATO PANTOJA DOS PASSOS,
matricula nº 752029/1,Servente, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000229/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor HORACIO MORAIS DA SILVA, matricula nº
80846355/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000228/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor MANOEL RODRIGUES DE MEDEIROS NETO,
matricula nº 5361850/1, Assist. Administrativo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000227/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO RAIOL FRADE,
matricula nº 756687/1, Escrevente Datilografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000226/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora MARIA RAIMUNDA DA SILVA, matricula nº
383899/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000225/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, da servidora ROSENEI DE LIMA BRAGA, matricula nº
315516/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000224/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora SYLVIA KAYSE DA PIEDADE DE ANDRADE,
matricula nº 57214008/1, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000223/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor WALTER DA SILVA DO ESPIRITO SANTO,
matricula nº 778737/1, Escrev. Datilografo, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000222/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora LINDAI MARIA CASTRO ALMEIDA, matricula
nº 5890569/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000221/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora JOELMA LIMA DA SILVA OLIVEIRA, matricula
nº 57224200/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão
de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000220/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor ALUISIO JOSÉ BRUNO PIRES, matricula nº
329576/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000219/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, do servidor JOSÉ CARLOS TAVARES SARMANHO,
matricula nº 322164/1, Agente de Portaria, com ônus para o
Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000218/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidora MARIA DE FATIMA BRITO LEÃO, matricula
nº 6316344/2, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000217/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA, da servidora SIMONE MAIA DA FONSECA SANTOS,
matricula nº 57173523/2, Assist. Administrativo, com ônus para
o Órgão de origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17
Portaria n.º:000216/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, do servidor JOÃO CRUZ ROSA, matricula nº 5361753/1,
Datilografo, com ônus para o Órgão de origem, no período de
01/05/17 a 30/04/18
Portaria n.º:000215/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora MARIA CLARA FERREIRA BRAGA, maricula
nº 57224264/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão
de origem, no período de 01/05/17 a 30/04/18.
Portaria n.º:000236/2017 de 09/01/2017
Prorrogar a cessão para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARA, da servidora ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA , matricula
nº 452793/1, Assist. Administrativo, com ônus para o Órgão de
origem, no período de 01/01/17 a 31/12/17.
REVOGAR
Portaria n.º: 000257/2016 de 09/01/2017
Revogar, a contar de 01/01/2017, a cessão para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANANINDEUA/SEMED , da servidora MARLUCE
DO SOCORRO MARTINS GATINHO, matricula nº 5269571/3,
Professor, concedida através da portaria nº 008606/2016 de
08/07/2016, sem ônus para o Órgão de origem.
FISCALIZAR
PORTARIA Nº 000196-2017 DE 05/01/2017
DESIGNAR, A CONTAR DE 12/12/2016, O(A) SERVIDOR(A)
MARIA MADALENA PANTOJA DA
SILVA, MATRICULA Nº 5901020-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO
CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE COMODATO Nº
061/2016, CELEBRADO ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A
ENTIDADE CENTRO SOCIAL SAGRADA
FAMILIA, CUJO OBJETO É EMPRESTAR, GRATUITAMENTE, SOB
FORMA DE COMODATO, À
SEDUC, O IMÓVEL SITUADO NA BR 316, KM 10, BAIRRO: ÀGUAS
LINDAS -ANANINDEUA/PA.,
PARA SEDE DA EEEF. JOÃO XXIII, TENDO COMO SUPLENTE DE
FISCAL O(A) SERVIDOR(A)
ROSÂNGELA DE SOUSA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 663247-3.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 000197-2017 DE 05/01/2017
DESIGNAR, A CONTAR DE 12/12/2016, A SERVIDORA MARIA
MADALENA PANTOJA DA
SILVA, MATRICULA Nº 5901020-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO
CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 226/2016,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A ENTIDADE
CENTRO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, CUJO OBJETO É A
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E
PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JOÃO XXIII, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA ROSÂNGELA DE SOUSA
RODRIGUES, MATRÍCULA Nº
663247-3.