DOEPE 31/01/2023 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/2023 - Recife, 23 de janeiro de 2023
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
CONTRATO

NOME

CARGO

DEMISSÃO

014

Gustavo Ulisses Pereira

Assist. de Apoio Administrativo II

01/01/2023

028

Enilma da Silva Almeida

Professor de Educação Infantil - NS

01/01/2023

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 002/2023 - Recife, 25 de Janeiro de 2023
A ADMINISTRADORA GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
CONSIDERANDO o contido na Lei 17.180 de 19 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por igual período, de acordo a Lei 17.180 de 19 de março de 2021, contrato de servidores abaixo relacionados,
contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas
áreas desta Autarquia.
CONT

NOME

CARGO

RENOVAÇÃO

9629

MAT
6

206

Lorrayna Tomaz da Silva

Assist. de Receptivo Aeroportuário

01/02/2023

9631

8

209

Thalyana Glória Leão dos Santos

Enfermeiro

01/02/2023

Considerando o exposto na CI nº 14/2023 – HEMOPE
- Coordenadoria De Administração – HEMOPE - CADM
e demais documentos anexados ao Processo SEI Nº
0040400077.000098/2023-08.
R E S O L V E:
1 - Destituir a servidora Edilene Maria Santos Lira , Mat.
N° 227.585-6-9, da função de supridora da Coordenadoria
Administrativa - CADM;
2 – Designar a servidora Júlia Fernandes de Souza Martins, Mat.
N° 224.145-5, como supridora da Coordenadoria Administrativa
- CADM, com a finalidade de atender as necessidades do setor.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 27 de janeiro de 2023.
Gessyanne Vale Paulino

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.SAD. Espécie: CT
ADAGRO 024/2022. Partes: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI e ADAGRO. Objeto: Prestação
de serviços de apoio administrativo. Valor Anual: R$
1.892.887,20. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Data de
Assinatura: 24/11/2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 003/2023 - Recife, 25 de janeiro de 2023
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da
ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
CONTRATO

NOME

CARGO

RENOVAÇÃO

9677

MAT
6

261

Ana Paula Faria Moraes

Médico Especialista - Psiquiatra

06/01/2023

9678

4

262

Carlos Alberto da Silva Júnior

Condutor de Veículos

10/01/2023

9680

6

264

Clenyr Martins da Silva

Técnico Administrativo

01/02/2023

9681

4

265

Jorge Francisco dos Santos

Condutor de Veículos

01/02/2023

9683

0

267

Severiano Queiroz da Silva

Biólogo

12/02/2023

9684

9

268

Enildo Cardoso

Engenheiro Agrônomo

18/02/2023

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º 004/2023 - Recife, 27 de Janeiro de 2023
A ADMINISTRADORA GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os Servidores abaixo relacionados, para exercer função gratificada, com efeito retroativo a 01/01/2023.
Matrícula

Nome

Função

3155-0

Rúbia Maria Uchôa Cavalcanti Santos

FGS-1

2009-5

Maria da Conceição de Morais

FGS-1

2264-0

Roberta Cunha Alves Mareira

FGS-1

2559-3

Josivan Soares Silva

FGS-1

2591-7

Maria de Fátima Miranda Pessoa

FGS-1

2609-3

Valter Simões de Melo

FGS-2

3158-5

Mirella Moraes Pinto Souza

FGS-2

2646-8

Luciano Rubens Ferreira Marques

FGS-2

2639-5

Nilson Sebastião Santana

FGA-2

3138-0

José Carlos Simões Siqueira

FGA-2

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO
Administradora Geral

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
ERRATA
Na Portaria APAC nº 035 de 26/01/2023, publicada no DOE do
dia 27/01/2023.
Onde se lê: “...desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC,...”
Leia-se apenas: “...desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC,...”
Na Portaria APAC nº 045 de 26/01/2023, publicada no DOE do
dia 27/01/2023.
Onde se lê: “Designar a servidora... função de supervisora...”
Leia-se: “Designar o servidor... função de supervisor...”

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 25/2022 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO NOS MUSEUS DE PERNAMBUCO. O resultado
final deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Mauricélia Bezerra
Vidal Montenegro – Diretora Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE publicar as Portarias
nºs 0112 a 0286 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, de JANEIRO/2023, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE Nº 0287, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE: anular a Portaria
FUNAPE nº 0886 de 25 de 02 de 2022, publicada no DOE de
26 de 02 de 2022, de ROSEMERI MARTINS NUNES CORRÊA,
Mat. nº 0002251698. Conforme a Decisão Monocrática exarada
no processo nº 2212488-3 do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, que Julgou Ilegal o ato de Concessão da
Aposentadoria. Ana Maraíza de Sousa Silva- Diretora-Presidente
Interina

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 039.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: MÁRCIO
DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47,
no valor global de R$ 32.630,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e
trinta reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Michelyne Majore – Pregoeira
Oficial/Alepe. Recife, 30 de janeiro de 2023.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
008/2022
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 008/2022, Processo
Administrativo nº 061/2022, com fundamento no parecer da
Procuradoria Geral nº 816/2022, da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 25, inciso III, da Lei
nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Confecção de 13 (Treze)
Caboclos de lança, medindo 40 (quarenta) centímetros cada,
em cerâmica, com lança de madeira e vestimenta com fitas de
cetim, embalados em caixa de isopor decoradas, para atender
as demandas da ALEPE relativas a solenidades de entrega de
título de cidadão pernambucano. CONTRATADO: EDVALDO
JOSÉ DE ANDRADE (SUSSULA DE TRANCUNHAÉM). CPF Nº:
244.282.804-91. O valor total da contratação é de R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais). Recife, 30 de janeiro de 2023.
Deputado José Eriberto Medeiros de Oliveira – Presidente da
Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro
Secretário.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório Nº
028/2022; Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF
Nº 05.545.366/0001-60; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2022;
Objeto: suspensão de prazo pelo período de 30/01/2023 a
29/07/2023; Data da assinatura: 24 de janeiro de 2023. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
Processo Administrativo nº 0060500248.000102/2022-37–
DEFIRO a aplicação de multa por atraso na execução das
obras sobre a empresa CONSTRUTORA VALE DO PUIU LTDA,
CNPJ N° 41.235.813/0001-48, no valor de R$ R$ 11.422,81 (onze
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos),
em acordo com as Cláusulas supracitadas do Contrato
CT.OS.21.5.105, conforme art. 69, da Lei nº 13.303/2016, e no
art. 201, II, do RILCC da COMPESA. DATA: 30.01.2023. Flávio
Coutinho Cavalcante – Diretor Técnico e de Engenharia (em
exercício).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE ATA
ARP Nº 32541771/2023 DETENTORAS DA ATA: JACQUELINE
DE SOUZA FREIRE PESQUISAS-EIRELI-EPP, CNPJ nº
00.377.711/0001-80; METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA, CNPJ
nº 09.546.952/0001-80 Objeto:“Contratação de empresa
especializada para realização de pesquisas de demanda turística
no Estado de Pernambuco”. Olinda, 31/01/2023. Eduardo José C.
da C. Loyo-Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 010/2023
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO,
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei Nº. 8.666, de 1993, atualizado,
o Processo Nº. PEL0138.2022.CPLII.PE.0086.HEMOPE-Registro

Ano C Ć NÀ 22 - 7
de Preços pelo Período de 12 (doze) meses para Eventual
Fornecimento de Medicamentos do Grupo F, visando atender às
necessidades do Hospital Hemope. ADJUDICANDO, seu objeto
para as empresas:Comercial Mostaert, CNPJ.11563145000117,
para o item 14- R$ 69.468,75; Espírito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ. 28911309000152, para o item
18 - R$ 42.820,30; DL Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ.
31556536000111, para os itens 16 e 17-R$ 213.000,00; RCC
Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e
Hospitalares Eireli, CNPJ.00358519000146, para o item 06 - R$
8.578,00; Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ. 40788766000105, para os itens 05, 12 e 15- R$ 17.923,50;
Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ.31908034000102, para os itens
01, 02 e 09-R$19.766,00 e Arserve Pharma EPP Ltda, CNPJ.
43519181000170, para o item 19-R$5.671,45. Itens Desertos: 3,
4, 10, 11 e 13 e Fracassados: 7 e 8. Valor Global do Processo
R$ 377.228,00.Recife, 30/01/2023. Dra. Gessyanne Vale Paulino Presidente. SEI Nº. 5019/2022-11.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, Inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo Nº 0129.2022.CPL.PE.0080.
HEMOPE, referente ao Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS PARA SAÚDE GRUPO 02, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital HEMOPE. Licitação com itens
destinados à participação exclusiva/cota reservada de ME, EPP
e MEI e ampla participação, ADJUDICANDO seu objeto para
as empresas: BENZOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME, item 41 - R$ 68.400,00 e item
52 - R$ 3.600,00; BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, item 34 - R$ 400,00;
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, item 01 - R$ 3.420,00, item 08 - R$ 5.640,00, item 17 R$ 672,00, item 19 - R$ 648,00, item 20 - R$ 4.290,00 e item
23 - R$ 947,50; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item 05 - R$ 12.008,00,
item 07 - R$ 1.160,00 e item 28 - R$ 1.773,00; CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, item 42 - R$ 32.452,00 e item 43 - R$
55.055,35; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,
item 46 - R$ 163.652,13 e item 47 - R$ 110.946,13; CIRÚRGICA
SERRA MAR LTDA, item 02 - R$ 19.942,00, item 04 - R$ 4.255,00
e item 06 - R$ 39.420,00; CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, item 36 - R$ 1.350,00; CM
HOSPITALAR S.A., item 44 - R$ 31.350,00; DMH PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP, item 16 - R$ 5.040,00; DNA MED
BRASIL LTDA, item 45 - R$ 102.125,00; EXEMPLARMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 37 - R$
16.320,00 e item 48 - R$ 72.632,25; FAROMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item 27 - R$ 483,00 e item
29 - R$ 2.210,00; INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, item 53 - R$ 2.058,75, item 57 - R$ 11.178,00 e item
58 - R$ 7.367,50; ÍNTEGRA HOSPITALAR LTDA, item 14 - R$
7.236,00, item 32 - R$ 399,90 e item 33 - R$ 199,90; NATEK
NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS, item 55 - R$ 4.589,40;
NUTRI HOSPITALAR LTDA, item 10 - R$ 47.000,00, item 11 - R$
28.368,00 e item 13 - R$ 19.200,00; POLAR FIX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 39 R$ 45.885,00 e item 50 - R$ 2.415,00; REVANIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, item 09 - R$ 16.000,00, item
31 - R$ 4.200,00, item 54 - R$ 4.080,00 e item 56 - R$ 5.250,00;
WANDERLEY & RÉGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA EPP, item 12 - R$ 8.874,00, item 18 - R$
957,00, item 21 - R$ 49,7670, item 22 - R$ 1.066,50, item 38 - R$
25.520,80, item 40 - R$ 77.748,00, item 49 - R$ 1.343,20, item
51 - R$ 4.092,00 e item 59 - R$ 3.600,00. Valor global do processo
R$ 1.088.870,0770. Recife, 30/01/2023. Gessyanne Vale Paulino
– Diretora Presidente da Fundação HEMOPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2023. Objeto: Contratação artística da atração O
BONDE - BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO, para apresentação
III FESTIVAL DE CULTURA DA AMOTRANS, no dia 28/01/2023
na cidade de Recife/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO O BONDE
BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO. CNPJ 07.681.665/0001-57.
Recife-PE, 30/01/2023 Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente
Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2023. Objeto: Contratação artística de
SOLANGE ALMEIDA para apresentação na FESTA DE SÃO
SEBASTIÃO, no dia 27/01/2023 na cidade RIACHO DAS ALMAS/
PE CONTRATADA: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
ARTÍSTICA LTDA. CNPJ 27.260.408/0001-59. Recife-PE,
30/01/2023 Renata Duarte Borba, Diretora-Presidente Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 002/2023 ao Contrato nº 002/2021 Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Início 29/01/23 até 28/01/2024 com possibilidade de morte súbita.
b) Retificação do prazo de vigência do Termo Aditivo n° 001/2022,
considerando prorrogação com início em 29/01/2022 e término em
28/01/2023 CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI CNPJ 17.086.031/0001-00. Recife-PE, 30/01/2022 Renata
Duarte Borba, Diretora-Presidente Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2023. Objeto: Contratação artística do grupo A
COCADA para apresentação no evento TIRADA DA COCADA,
no dia 29/01/2023 na cidade de Olinda/PE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL A COCADA. CNPJ
09.541.416/0001-91. Recife-PE, 30/01/2023 Renata Duarte
Borba, Diretora-Presidente Fundarpe.