DOEPE 30/12/2022 -Fc. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022
engenharia para adequação de acessibilidade no térreo da sede
da COPERGÁS. Valor: R$97.486,61. Prazo de Vigência: 90
dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 90
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 27/12/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DTC 046.22, (PL Nº 157/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 038/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MRS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOSEIRELI - ME - 21.964.874/0001-39. Objeto: A Prestação de serviço
de engenharia para obras na RDGN, instalação e substituição
de estações de redução de pressão, incluindo a elaboração de
Projetos Executivos, instalação de PTEs, controle de qualidade,
construção de abrigos, e auxilio na partida de ERPs/ERPMs
na área de concessão da COPERGÁS, conforme ANEXO Q4
Memorial Descritivo. Valor: R$3.420.000,00. Prazo de Vigência:
21 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
18 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 26/12/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato PRE 038.22, (PL Nº 117/2022, IL Inexigibilidade
024/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO
GERACAO 4 - 14.390.824/0001-20. Objeto: Fica contratado
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “GERANDO NA ALTA”,
nos termos da Lei Estadual nº 15.706/2015 – Lei de Incentivo
ao Esporte. Valor: R$394.835,63. Prazo de Vigência: 13 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 13
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 28/12/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato PRE 058.21 - Contratado: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS E
ESPORTIVAS - 17.860.546/0001-15; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, alterando o termo final
de vigência para 20/07/2023. Prazo de Vigência: 20/07/2023. Data
de Assinatura: 26/12/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 008.22 - Contratado: PROMAXIMA
GESTAO EMPRESARIAL LTDA - 16.538.909/0001-38; Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, passando os termos finais, respectivamente, para
21/01/2024. Prazo de Vigência: 21/01/2024. Valor Renovado:
R$7.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico - CLCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE
(PAAP)
0060500621.000093/2022-70.
DECIDO pela improcedência total do recurso, o que acarreta
na manutenção da RESCISÃO UNILATERAL do Contrato
CT.PS.22.6.080 - SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI
- CNPJ Nº 07.147.056/0001-12. Manuela Coutinho Domingues
Marinho – Diretora Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 443/2022 CSL
PROCESSO Nº 1013/2022 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA
E CILINDROS DE 1000KG, 900KG, 68KG E 50KG COM
FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Abertura: 24/01/2023 às 10:00h. Disputa: 24/01/2023 às 14:00h.
Edital disponível 02/01/2023. Sueleuza Werneck Monteiro
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0050500094.001219/2022-11- Ratifico o
processo de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art.
30, II, Alínea “e” da Lei nº 13.303/2016, em favor do Escritório
Cível, Sílvio Neves Baptista Advogados Associados, inscrito no
CNPJ sob nº 24.134.561.0001-41, escritório com profissionais
de notória especialização apresentou menor proposta de preços
para prestação de serviços para prestar serviços jurídicos
especializados em transporte público, consultivo e judicial,
no âmbito administrativo e judicial, nas ações consideradas
estratégicas, perante todas as esferas cível, criminal e tributária,
tais como: Justiça Comum e Federal, com atuação em todas as
instâncias do Poder Judiciário Brasileiro, inclusive nos Juizados
Especiais; PROCON; Ministério Público Estadual e Federal;
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Receita Federal
do Brasil e Procuradoria-Geral do Estado ou Município, consoantes
disposições constantes neste Termo de Referência, pelo período
de 12(doze) meses, no valor mensal de R$ 108.800,00( cento e
oito mil e oitocentos reais).Recife, 29 de dezembro de 2022.João
Henrique Alves de Lira – Diretor de Gestão Organizacional.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 018/2022 - PL Nº 156/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
executivo de engenharia dos serviços remanescentes das obras
para restauração e melhoramentos da rodovia: PE-073, TRECHO:
ENTR. PE-060 (RIO FORMOSO) - USINA CUCAÚ, com uma
extensão aproximada de 15,00 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa SEPLANE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA
– CNPJ Nº 01.631.413/0001-37 no valor de R$ 309.045,72
(trezentos e nove mil, quarenta e cinco reais e setenta e
dois centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE,
29.12.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSTA
CIRNE ENGENHARIA LTDA - EPP PROC. SEI Nº:
0030600036.002784/2022-73
CONTRATO
N.º
174/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada p/
supervisão e fiscalização p/ execução das obras de pavimentação
da Rod. 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) – Mulungu,
com extensão aproximada de 9 km PRAZO DE EXECUÇÃO: 300
dias, a partir da data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
420 dias, a partir da data da assinatura contratual VALOR: R$
559.806,80 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4134.2238 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº:
0030600040.001813/2022-11 CONTRATO Nº: 038/2022 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a suplementação
contratual, decorrente de acréscimos de quantidades de serviços,
e novo cronograma físico-financeiro VALOR: 185.473,36,
correspondendo a 49,17% passando o vl. contratual p/ R$
562.662,36 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 04.122.0451.3491.0000">04.122.0451.3491.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.39
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERV.
ESPECIAIS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600047.002772/202210 CONTRATO N.º: 031/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovada prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 dias consecutivos, passando o término de
22/12/2022 para 20/06/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 277 dias
consecutivos, passando o término de 27/11/2022 para 31/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA - EPP
PROC. SEI Nº 0030600036.002137/2021-81 CONTRATO N.º:
068/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
manutenção da equipe técnica de fiscalização e supervisão e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 100 dias
consecutivos, passando o término de 22/12/2022 para 01/04/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos, passando o término
de 10/02/2023 para 11/05/2023 VALOR: 161.631,04, passando
o vl. contratual p/ R$ 856.913,47 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.0615
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
12/12/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: DIÁRIO
PERNAMBUCO S/A PROC. SEI Nº: 0030600060.000170/202250 CONTRATO N.º: 063/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Mudança da representante exclusiva do jornal Diário
de Pernambuco S/A, conforme instrumento particular de mandato
e declaração do SEJOPE, passando a ser LIKE MARKETING
PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA DATA DA ASSINATURA:
31/10/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI PROC. SEI Nº: 0030600081.000825/202241 CONTRATO N.º: 015/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada o reajuste contratual pelo INPC, do período
st/2021 a ago/2022, a partir de 01/09/2022 VALOR: 17.500,48,
passando o vl. contratual p/ R$ 228.540,36 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.
B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA DA ASSINATURA:
29/09/2022 Recife, 27 de dezembro de 2022 Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 142/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
- CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI Nº:
0030600036.002101/2022-88
CONTRATO
N.º
167/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
p/ supervisão e fiscalização p/ execução das obras e serviços
de implantação e pavimentação da Rod. PE-560, Trecho: Entr.
PE-545 (Bodocó) – Sipaúba, com extensão aproximada de
14,42 km PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias, a partir da data
da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias, a
partir da data da assinatura contratual VALOR: R$ 901.104,67
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.2243 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº:
0030600020.002516/2021-40 CONTRATO N.º 074/2021 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a adequação dos itens
contratuais, com decréscimos de itens de serviço e acréscimo de
novo item de serviço VALOR: R$ 8.061.94, passando o vl. p/ R$
342.200,77 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº:
0030600046.001349/2022-11 CONTRATO N.º 028/2020 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo de execução, planilha de adequação contratual, envolvendo:
acréscimos de serviços e fica mantida a planilha contratual
relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão PRAZO
DE EXECUÇÃO: 43 dias consecutivos, passando a conclusão de
17/10/2022 para 29/11/2022 VALOR: R$ 124.217,18, passando
o vl. p/ R$ 1.551.947,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0679 Natureza de
Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600020.002888/2021-76 CONTRATO
N.º 081/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado
o decréscimo do item contratual, que repercute na redução
do valor com reflexo financeiro VALOR: R$ - 62.265,72,
passando o vl. contratalde R$ 390.717,40 p/ R$ 328.451,68
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº:
0030600020.002888/2021-76 CONTRATO N.º 081/2021 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
de execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
consecutivos, passando o término de 10/07/2022 para 08/10/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos, passando o
término de 31/08/2022 para 29/11/2022 DATA DA ASSINATURA:
06/07/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PROEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600020.002954/2021-16 CONTRATO N.º
078/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos, passando o término de
23/10/2022 para 20/02/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias
consecutivos, passando o término de 18/12/2022 para 17/04/2023

Ano XCIX Ć NÀ 247 - 35

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO CASTILHO /ECAM PROC.
SEI Nº: 0011108545.000068/2021-92 CONTRATO N.º 017/2022
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a atualização
dos preços unitários da planilha de serviços do contrato de data
base: abr/2021 p/mai/2022, excluindo-se os itens relativos a
aquisição de produtos betuminosos, fica mantida p/ aquisição de
produtos betuminosos , a mesma data original fev/2017, baseada
na Resolução nº 013/2021 de 02/06/2021, os efeitos a partir da
medição de mai/2022 de acordo com o Parecer PGE nº 0376/2022
de 04/08/2022, os reajustes obedecerão a Inst. Normativa
DNIT nº 059/2021 de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA:
23/12/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SOLL
– SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA PROC. DER Nº:
1170/2019 CONTRATO N.º 013/2019 TERMO ADITIVO: SEXTO
OBJETO: Aprovada a recondução de 06 colaboradores, a
partir de 01/12/2022, passando de 16 para 22 colaboradores
VALOR: R$ 23.677,79, passando o vl. mensal de R$ 55.248,14
p/ R$ 78.925,93 e anual de R$ 662.977,68 p/R$ 947.111,16
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
04.122.0451.3491.B986 Natureza de Despesa: 3.3.90.37 DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2022 Recife, 29 de dezembro de 2022
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 143/22.

DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 22.134.591/0001-22, valor
R$ 267.189,08 Valor Total do Pregão R$ 267.189,08 Recife, 29
de dezembro de 2022. Profª. Betânia da Mata Ribeiro Gomes
-Autoridade/Competente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADOS: Martha Mª Medeiros
Reithler CONTRATO Nº: 001/2022 – DER/GRH, Francisca Regina
Conde Raposo CONTRATO Nº: 002/2022 – DER/GRH, Carlos
Francisco Medeiros Costa CONTRATO Nº: 003/2022 – DER/
GRH, Jean Carlo do Nascimento CONTRATO Nº: 004/2022
– DER/GRH, Rodrigo Aguiar dos Santos CONTRATO Nº:
005/2022 – DER/GRH, Mª Clemilda da Silva CONTRATO Nº:
006/2022 – DER/GRH, Elijane Bezerra da Silva CONTRATO Nº:
007/2022 – DER/GRH, Flávio Rodrigues da Silva CONTRATO Nº:
008/2022 – DER/GRH, Glauber Alves de Oliveira CONTRATO
Nº: 009/2022 – DER/GRH, Meirylane de Lima Silva Albuquerque
CONTRATO Nº: 010/2022 – DER/GRH, Edite Ulisses Sampaio
CONTRATO Nº: 011/2022 – DER/GRH, Morgana Alves do Amaral
CONTRATO Nº: 012/2022 – DER/GRH, Daniela Figueiroa de
Faria Valença CONTRATO Nº: 013/2022 – DER/GRH, Fred de
Almeida Caldas CONTRATO Nº: 014/2022 – DER/GRH, Osani
Tavares dos Santos CONTRATO Nº: 015/2022 – DER/GRH,
Erberth de Barros Lima CONTRATO Nº: 016/2022 – DER/GRH,
Eder Alves da Silva CONTRATO Nº: 017/2022 – DER/GRH,
Carlos Alberto Calça Júnior CONTRATO Nº: 018/2022 – DER/
GRH, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, determinado
por conveniência da Administração PRAZO: 06 meses, a partir de
01/01/2023, podendo ser prorrogado DATA DE ASSINATURAS:
29/12/2022GABARI CONTRATOS CTD GRH Nº 005/22.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E
RESCISÕES
2º T.A ao CT n° 176/2020 Contratada: A1 SERVIÇOS E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI CNPJ: 19.703.791/000144 Objeto: “Prorrogação da vigência pelo período de 11/12/22 a
10/12/23”. CT nº 1008/2022 Contratada: E&M COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: “Fornecimento
de material de higiene, a serem utilizados nos banheiros
da Arena de Pernambuco em dias de eventos”. Valor global:
R$4.500,00 Vigência: 12 meses a partir de 27/12/22. CT nº
1031/2022 Contratada: CONSERVI COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Objeto: “Fornecimento
de material de higiene, a serem utilizados nos banheiros
da Arena de Pernambuco em dias de eventos”. Valor global:
R$40.067,00 Vigência: 12 meses a partir de 29/12/22. CT n°
240/2017 Empresa: JSP SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ: 13.258.693/0001-69 Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato, a contar de 01/01/23. TERMO
DE RESCISÃO ao CT nº 008/2021 Contratada: MIL MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 34.351.431/0001-14
Objeto: “Rescisão amigável com efeitos a partir de 26/12/22”.
Olinda, 30/12/2022. Osmar Henrique Ferreira e Silva de
Azevedo Umbelino - Diretor Presidente em exercício.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO CV nº 007/2022 Proponente 1: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DO RECIFE; CNPJ: 10.565.000/0001-92; Proponente
2: INSTITUTO SER EDUCACIONAL; CNPJ: 05.989.692/0001-66
;Objeto: “cooperação mútua entre a EMPETUR, a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e
Direitos Humanos do Recife e o Instituto Ser Educacional, para
fazer cumprir as atribuições e responsabilidades de cada parceiro
no Projeto Praia Sem Barreiras”, a ser realizado no período de
Dezembro/2022 a Dezembro/2026, no Município de Recife/PE;
Antonio Peres BaptistaDiretor-Presidente

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais doze meses.
VIGÊNCIA: 07/12/2022 até 06/12/2023.
Alexandre Duarte Gusmão – Diretor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FCM
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS –FCM / UPE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0145.2022.CPL.CSA.PE.0043.
FESP-UPE, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia P/ Execução de Pequenos Serviços c/ mão de
obra e fornecimento de material e disponibilidade de todos os
equipamentos necessários p/ atendimento às necessidades das
edificações da SEDE da Diretoria, Inclusive Auditório e Centro
Pedagógico Prof. Luiz Tavares da Silva (Mineirão), Adjudicado a
empresa: LOTE UNICO: CJAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS

ASSESORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2018. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40. CONTRATADA: EMPRESA S.A. “EDITORA
GLOBO S/A”. CNPJ Nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato. Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre Uburajara Gabriel de Melo.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018. Contratante:
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR. CNPJ Nº
32.865.995/0001-40. CONTRATADA: EMPRESA S.A. “EDITORA
GLOBO S/A”. CNPJ Nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato. Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre Uburajara Gabriel de Melo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0853.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0034.2022 – Formação de registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para a eventual aquisição dos materiais médicos
hospitalares – Ficam registrados os seguintes itens das empresas
vencedoras: ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ/MF Nº 04.473.960/0001-20, (Item: 04), ao valor
global de R$ 21.593,25 (Vinte e um mil quinhentos e noventa e
três reais e vinte e cinco centavos); BRAZTECH MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA –
CNPJ/MF Nº 24.505.009/0001-12, (Itens: 01,45,47,51 e 55), ao
valor global de R$ 40.955,00 (Quarenta mil novecentos e cinquenta
e cinco reais); DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP –
CNPJ/Nº 06.316.353/0001-81, (Itens: 15 e 35), ao valor global de
R$ 22.459,60 (Vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos); JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ/MF Nº
31.636.399/0001-25, (Itens: 02,11,17,30,32,39,43,49 e 52), ao
valor global de R$ 54.665,75 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e tenta e cinco centavos); MT COMERCIAL
MÉDICO LTDA – CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54, (itens: 44 e
56), ao valor global de R$ 2.848,50 (Dois mil oitocentos e quarenta
e oito centavos e cinquenta centavos); SAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ/
MF Nº 23.648.203/0001-94, (Itens: 07,08,09,14,22,33,42,53 e
57B), ao valor global de R$ 94.030,99 (Noventa e quatro mil trinta
reais e noventa e nove centavos). As especificações técinicas,
bem como os preços unitários dos itens registrados poderão ser
observados no ato da homologação dos presentes processos
licitatórios.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de Rerratificação
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2017
ref. ao Processo 041/2017 Pregão Eletrônico n°038/2017
contratada ELUS ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ:01.459.413/0001-00 Objeto: Retificação da data de
assinatura do 5º Termo Aditivo que esta 29/12/22.Após Retificação
leia-se 28/12/2022. Recife, 29/12/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1695.2022.CPL.HR.PE.0058.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração e do Hospital Agamenon Magalhães.
Valor: R$ 8.777.871,9520. Entrega de proposta: até 13/01/2023
às 08h. Abertura das propostas: 13/01/2023 às 08h30 min. Início
da disputa: 13/01/2023 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 29/12/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Proc.1695.2022.CPL.DL.1376.
SES - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para HRDM, com
fundamento no parecer da Pregoeira e observando o disposto
no art. 49 da Lei 8.666/93. REVOGO o processo em epigrafe.
Garanhuns, 26/12/2022. Venâncio Leonardo de Melo Neto –
Gestor HRDM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Proc.0199.2022.CPL.DL.0173.
SES - OBJETO: Aquisição de Material Medico – Mascaras para
HRDM, com fundamento no parecer da Pregoeira e observando
o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. REVOGO o processo em
epigrafe. Garanhuns, 26/12/2022. Venâncio Leonardo de Melo
Neto – Gestor HRDM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Proc.1666.2022.CPL.DL.1354.
SES - OBJETO: Aquisição de Material Medico – Mascaras para
HRDM, com fundamento no parecer da Pregoeira e observando
o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. REVOGO o processo em
epigrafe. Garanhuns, 26/12/2022. Venâncio Leonardo de Melo
Neto – Gestor HRDM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Proc.1210.2022.CPL.DL.0038.SES
- OBJETO: Aquisição de Material Medico – Bomba Infusão para
HRDM, com fundamento no parecer da Pregoeira e observando
o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93. REVOGO o processo em
epigrafe. Garanhuns, 26/12/2022. Venâncio Leonardo de Melo
Neto – Gestor HRDM.