DOEPE 12/11/2022 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2022
5 – Processo nº 388/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 13/2022. Empresa: Renovation
Serviços e Manutenção Predial LTDA. Objeto: Serviço de
impermeabilização com aplicação de manta asfáltica. Valor Global:
R$ 41.230,00. Prazo de vigência: 31/10/2022 a 30/04/2023 (180
Dias).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: R$ 1.085.061,5500. Recebimento das Propostas: até 30/
NOV/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 30/
NOV/2022 às 10h30min. Recife, 11/NOV/2022 – Josué Manoel de
Oliveira Júnior – Maj PM – Presidente da CPL/Interior.
OBS: Os editais na íntegra poderão ser retirados na CPL/CG, sito
a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203.
AV. DE ADJUDICAÇÃO
Proc.
0201.2022.CPL-II.PE.0109.IRH-PE,
SEI:
0030308100.000042/2022-61. OBJ: Fornecimento eventual de
Insumos Específicos De Odontologia. Em favor das Licitantes:
Apogeu Center Comercial De Produtos Hospitalares E
Medicamentos LTDA ME (CNPJ: 02.911.193/0001-68), Cirúrgica
Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares EIRELI (CNPJ
nº 10.978.106/0001-18), Faromed Comercio De Materiais
Hospitalares LTDA (CNPJ nº 39.500.536/0001-01). Valor Global
R$ 112.374,1034 (Cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro
reais, e dez centavos) Recife, 11/11/2022. RODRIGO MANCILHA
DE FRANÇA, Pregoeiro – CPL II – IRH/PE.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Termo de Contrato
TC nº 017/2022 Proc.094.2022.CPL.PE. 032.PMPE. Empresa:
MP DE FARIAS ME 04.148.552/0001-00. Feno e Capim. Vigência:
10/11/22 à 09/11/23. Valor R$ 959.672,51.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Termo de Contrato
TC nº 019/2022 - Proc.134.2022.PREG-V.PE.092.SAD.
PMPE. Empresa: ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,
28.914.691/0001-58. serviços de limpeza em ambiente escolar.
Vigência: 10/10/22 à 09/10/2023. Valor total R$ 436.149,4110.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO REDESIM – MUNICÍPIO DE IBIMIRIM. Objeto:
Cooperação Técnica visando a implantação do REDESIM,
integrando os sistemas de informática dos entes e órgãos
envolvidos no registro de empresas e desburocratização nos
processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO E O ESTADO DE PERNAMBUCO/PCPE/
SDS. Objeto: Acordo de Cooperação entre a CGU e a PCPE, para
prevenção e combate à corrupção e fomento do contrele social
da gestão pública. Convenentes: CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO, CNPJ nº 26.664.015/0001-48 e a POLÍCIA CIVIL DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.572.063/0001-76. Vigência: De
21.06.2022 até 21.06.2027. Recife, 11/11/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.320/2022–PE(SRP)174/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE INTRODUTOR PERCUTÂNEO. Estimado R$214.714,206.
Proposta até 29/11/22 às 10:00h. Disputa 29/11/22 às 10:05h.
PROC.328/2022–PE(SRP)178/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$188.746,668.
Proposta até 29/11/22 às 9:00h. Disputa 29/11/22 às 9:05h.
PROC.329/2022–PE(SRP)179/2022- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE CÂNULAS DOS
TIPOS VENOSA E/OU ARTERIAL. Estimado R$9.316.590,612.
Proposta até 29/11/22 às 8:00h. Disputa 29/11/22 às 8:05h.
PROC.332/2022–PE(SRP)182/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Estimado R$261.730,2918. Proposta até
29/11/22 às 13:00h. Disputa 29/11/22 às 13:05h. PROC.333/2022–
PE(SRP)183/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA.
Estimado R$337.951,1284. Proposta até 29/11/22 às 11:00h.
Disputa 29/11/22 às 11:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 11/11/22. Marcos
Viana– Pregoeiro.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 081/2020.
Objeto: Prorrogação e alteração do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 119/2020. Primeiro Convenente:
Estado de Pernambuco, através da Polícia Civil de PE. Segundo
Convenente: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, CNPJ nº
08.260.663/0001-57, Vigência: 19.10.2022 a 18.10.2024. Recife,
11/11/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0219.2022.CPL I.PE.0013.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
sujeitos a controle especial para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Fabmed Distribuidora Hospitalar
Ltda, CNPJ-05.400.006/0001-70, R$ 74.750,00, item 1; 2)
Cirurgica Serra Mar LTDA, CNPJ-31.908.034/0001-02, R$ 722,50,
item 3; 3)Proativa Hospitalar Eireli, CNPJ-27.656.480/000108, R$ 1.812,50, item 6; 4)QUALIMMED - Comércio Atacadista
de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ35.514.416/0001-02, R$ 49.683,675, itens 8 e 10; 5)Apotek
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA,
CNPJ-36.099.392/0001-35, R$ 67.054,95, itens 9,14,16,19 e 20;
6)Cirurgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos LTDA, CNPJ40.788.766/0001-05, R$ 88.977,50, itens 7,11,15 e 22; 7)MS
Hospitalar Eireli, CNPJ-36.191.620/0001-00, R$ 35.894,47, itens
2,5,18 e 21; 8)Injemedic Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ28.145.496/0001-00, R$ 2.485,375, item 23. Recife-PE, 11NOV22,
Sergio José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0331.2022.CPL II.PE.0027.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec.
medicamentos biológicos e antimicrobianos injetáveis desertos
e fracassados para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedoras: 1)Espirito Santo Distribuidora de Produtos
Hospitalares Eireli, CNPJ-28.911.309/0001-52, R$ 51.902,50, item
3; 2)Cirurgica Brasil Distribuidoras de Medicamentos Ltda, CNPJ40.788.766/0001-05, R$ 57.826,39, itens 6 e 7; 3)Arserve Pharma
Epp Ltda, CNPJ-43.519.181/0001-70, R$ 10.975,00, item 10; 4)
Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares
Ltda, CNPJ-36.099.392/0001-35, R$ 1.375,00, item 12; 5)TC Atual
Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ-10.493.969/0001-03, R$
30.880,00, item 13.Recife-PE, 11NOV22, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro CPL II/DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Avisos de Licitações
Processo
Nº
0079.2022.CPL.PE.0023.PMPE–CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de materiais
de construção e materiais de pintura para atendimento de
necessidades de todas as Unidades da PMPE, pelo período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 386.793,4698. Recebimento das
Propostas: até 29/NOV/2022 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 29/NOV/2022 às 10h30min. Recife, 11/
NOV/2022 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM
– Presidente da CPL/Capital.
Processo
Nº
0128.2022.CPL.PE.0043.PMPE–CPL/Interior.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Uniforme 4º
A-2 Masculino e Feminino (Conjunto Operacional, Gorro de Pala
e Camisa interna), para os alunos do CFHP E CFO da PMPE,
período de 12 meses, visando atender às necessidades da PMPE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Proc. 0039.2022.CPL.PE.0018.PGE-PE – ERRATAS para o Edital:
1ª) subitem 1.1 do Edital: EXCLUIU-SE a expressão ‘ativos de
rede’, adequando-se ao item 1 do Termo de Referência, passando
de: ‘...instalação de Cabeamento Estruturado e ativos de rede, com
fornecimento...’, para: ‘instalação de Cabeamento Estruturado,
com fornecimento...’; 2ª) Item 1.1.1 da planilha modelo para
proposta comercial (Anexo VII do Termo de Referência):
ALTEROU-SE a quantidade, passando de: 50,82 horas; para:
50,85 horas, adequando-se ao Orçamento Básico (Anexo IV do
Termo de Referência), mantidas as demais condições, por não ter
havido alteração que interfira na formulação da proposta de preço.
Recife, 11 de novembro de 2022. Hélmiton Cunha – Pregoeiro
PGE-PE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇAO
Processo nº 0090.2022.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE. Serviço.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe a licitante Autografia Edição Comunicação e
Comércio LTDA, CNPJ: 14.518.215/0001-03, no valor total de R$
143.472,00 por ter cumprido com todas as exigências do edital.
Recife, 11/11/2022. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora
de Administração e Finanças.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 1001.2022.CPL- CG.PP.0001.2022. Objeto: Permissão de
mero uso à exploração comercial da cantina na UPE - Campus
Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epigrafe em favor da licitante: MARCO AUGUSTO
TELES 90188810404, CNPJ 47.961.373/0001-92, detentora do
item único, no valor total anual de R$ 3.600,00. Garanhuns/PE,
11/11/2022. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
UPE Campus Petrolina
REABERTURA DE SESSÃO
A UPE Campus Petrolina torna público a todos os interessados
que, a licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº00064.2022.CSPL.
TP.0002.UPE-PETROLINA TOMADA DE PREÇOS Nº0002/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia, para Implantação da Clínica Escola do Campus da
UPE no município de Petrolina contemplando a Construção de
um Bloco Térreo com área total de construção de 963,68m²,
será retomada para abertura para apresentação de julgamento
do recurso e abertura de envelopes proposta. FICA A SESSÃO
MARCADA PARA 16/11/2022 ÁS 16H NA SEDE DA UPE CAMPUS
PETROLINA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 05.340.639/0001-30: Multa no total de R$ 110.263,89
(cento e dez mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove
centavos). Fundamento: Nota Técnica nº 002/2022 - CPAAPSAD, referente ao Contrato Mater nº 006/SAD/SEADM/2020,
artigo 87º, da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, conforme
previsão na Tabela 2 do parágrafo 6º, da cláusula décima quarta
- das penalidades, do referido Contrato. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada
ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.
br, mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso
pelas mesmas vias. Recife, 13 de outubro de 2022. RONALDO
ACIOLY DE MELO FILHO. Secretário Executivo de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0159.2022.PREGIX.
PE.0107.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0159.2022.PREGIX.PE.0107.SAD, cujo objeto é
a aquisição eventual de material de higiene pessoal, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias
e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, sendo o
seu valor global de R$ 4.591.014,2902 (quatro milhões quinhentos
e noventa e um mil quatorze reais e vinte e nove centavos) e o
prazo de vigência de 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro
de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS
CARVALHO - Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0183.2022.PREG-II.PE.0121.SAD
Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de material de expediente (papel), visando atender as
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 2.957.786,4300.
Entrega das propostas: até 29/11/2022, às 13:50. Início disputa:
29/11/2022, às 14:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7830. André Tavares,
Pregoeiro II.
Ano XCIX Ć NÀ 217 - 21
de trabalho atualizado. Celebração: 10/11/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e Articulação
- SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 047/2022. CONTRATANTE: SEDUH.
CONTRATADO: João Wagner Ferreira da Silva. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
047/2022, celebrado com João Wagner Ferreira da Silva.
Celebração: 11/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 92/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: município
de Itapetim/PE. Representante: Adelmo Alves de Moura. Objeto:
Recapeamento asfáltico de diversas ruas(Rua Manoel Alexandre
de Luna, Rua Luis Soares, Rua José Correia (Trecho 01), Rua
Francisco Santos (Trecho 02), Rua Pedro Pereira do Nascimento
(Trecho 02), Rua Francisco Santos (Trecho 01), Rua Jovino Leite,
Rua Pedro Pereira do Nascimento (Trecho 01),Rua Francisco
Santos (Trecho 03), Rua Serafim Piancó, Rua Joaquim Mariano,
Rua Francisco Santos (Trecho 03), Rua 29 de Dezembro, Rua
Antônio Felix, Rua Leocárdio Rocha, Rua José Correia (Trecho
02)),do município de Itapetim-PE. Valor total: R$ R$ 2.091.400,50
(dois milhões, noventa e um mil e quatrocentos reais e cinquenta
centavos). Valor do Concedente: R$ 2.049.572,49 (dois milhões,
quarenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta
e nove centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG:
380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000559, data do empenho: 09/11/2022. Valor
do Convenente: R$ 41.828,01 (quarenta e um mil oitocentos
e vinte e oito reais e um centavo). Celebração: 11/11/2022.
Vigência: 120 (cento e vinte dias), a contar da data de assinatura.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0170.2022.PREG-II.
PE.0112.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0170.2022.PREG-II.PE.0112.SAD, cujo objeto é
a aquisição eventual de etiqueta patrimonial, para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, sendo o seu
valor global de R$ 57.231,8324 (cinquenta e sete mil duzentos e
trinta e um reais e oitenta e três centavos) e o prazo de vigência de
11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO - Gerente
Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 13/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 06/2022 – PE INTEGRADO nº. 0015.2022.CPL.PE.0007.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
06/2022. Objeto Desc. Contratação de empresa para a prestação
de serviço de conserto, confecção e fornecimento de chaves para
a Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Empresa SERGIO
ALVES DA SILVA 24667862491 CNPJ Nº 19.168.683/0001-19
para os Lotes I e II no. Valor Homologado: R$ 3.591,30. (três
mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos). Recife,
11/11/2022. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO SEPLAG/SECTI - PRÊMIO
“Usina de Inovação”
P.L. Nº 0001.2022.CPL.CONCURSO.0001.SECTI, Transcorrido
o prazo recursal, HOMOLOGO o resultado final do Concurso
PRÊMIO “Usina de Inovação - Segunda Edição” divulgado no DOE
em 02/11/2022. Recife, 11/11/2022. Leonildo Sales - Secretário
Executivo da SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº. 32.539/2008,
o Processo n°. 0043.2022.CPL.PE.0018.SDSCJ, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO
TIPO SPLIT E DO TIPO JANELA NOVOS, COM SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO COMPLETAS, BEM
COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCAS DE PEÇAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, em favor do licitante: ANTARTIDA REFRIGERACAO
LTDA EPP, CNPJ n°. 09.003.609/0001-99, para o lote único no
valor total de R$. R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil). Recife,
11/11/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 039/2022. CONCEDENTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO - SEDUH. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE. Objeto: Ajuste dos valores do
Convênio, em virtude da diminuição do valor do convênio após
a licitação, que passou do valor original de R$ 1.733.716,88 (um
milhão, setecentos e trinta e três mil setecentos e dezesseis reais
e oitenta e oito centavos), conforme plano de trabalho, para o valor
de R$ 1.701.353,73 (um milhão, setecentos e um mil trezentos e
cinquenta e três reais e setenta e três centavos), conforme plano
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 93/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: município
de Petrolândia/PE. Representante: Fabiano Jaques Marques.
Objeto: Capeamento e Recapeamento asfáltico em diversas ruas,
(Ruas contempladas: Avenida Apolonio Sales; Avenida Lídio de
Aragão; Rua Marcionilo Pereira de Barros; Rua Manoel Gonzaga;
Avenida Marieta Cavalcante; Avenida Nossa Senhora Aparecida;
Rua Santa Terezinha; Rua Santo Antonio; Avenida Nossa Senhora
do Carmo; Rua São Pedro; Travessa Nossa Senhora da Saúde;
Rua São Marcos; Rua São João; Travessa Padre Cícero; Rua
Santa Rita; Rua Nossa Senhora da Saúde; Rua Santa Clara;
Rua Padre Cícero; Rua Aniceto Moura ; Rua Raimundo Lira;
Rua Vicente Balbino do Nascimento; Rua São Benidito; Rua
Odilon Pereira da Silva e Rua Sete de Setembro), no município
de Petrolândia - PE, LOTE II. Valor total: R$ 5.455.571,93 (cinco
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta
e um reais e noventa e três centavos). Valor do Concedente: R$
5.346.460,49 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil
quatrocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000543, data
do empenho: 01/11/2022. Valor do Convenente: R$ 109.111,44
(cento e nove mil cento e onze reais e quarenta e quatro
centavos). Celebração: 11/11/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez
dias), a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 94/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: município
de Petrolândia/PE. Representante: Fabiano Jaques Marques.
Objeto: Capeamento e Recapeamento asfáltico em diversas
ruas: Rua José Benedito da Silva; Travessa João Leal da Silva;
Rua Paulo Silvano Delgado Filho; Avenida Auspicio Valgueiro de
Barros; Rua São Francisco; Rua 15 de Novembro; Rua Arthur
Vieira Lima; Avenida Prefeito José Gomes de Avelar; Avenida
Vereador Manoel Pereira de Lima; Avenida Pedro de Souza Freire;
Avenida Djalma Wanderley; Rua Eng. Brandão Calvalcante; Rua
Higno Alexandre de Araújo; Rua Maria Francisca da Conceição,
Rua Visconde de Maua e Rua São Vicente de Paula e Avenida
Clara Otília de Souza Ferraz, no município de Petrolândia-PE.
Valor total: R$ 5.932.698,17 (cinco milhões, novecentos e trinta e
dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).
Valor do Concedente: R$ 5.814.044,21 (cinco milhões, oitocentos
e quatorze mil quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000546, data
do empenho: 01/11/2022. Valor do Convenente: R$ 118.653,96
(cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa
e seis centavos). Celebração: 11/11/2022. Vigência: 210 (duzentos
e dez dias), a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 097/2022 - 1ª Publicação – PL. 0132.2021.CCPLE-VIII.
PE.0117.SAD.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de mobiliários diversos para
atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Empresa vencedora: ELO DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ:
07.159.242/0001-71. Valor total da ARP R$ 380.006,00. Vigência:
11/11/2022 a 10/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.