DOEPE 28/10/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 049/2022 - DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, matrícula. nº 21.141-9, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - I, símbolo FGS-1, cumulativamente, da Unidade de Saúde Bucal, da Diretoria de Assistência à Saúde do
Servidor – DASS, face ao impedimento do titular, Zeneide Carvalho Leite, matrícula nº 12.662-4, em gozo de férias no período de 01 a
30/09/2022.(0030308103.000045/2022-74)
Nº 050/2022 – DISPENSAR o servidor Homero de Sousa Lima, matrícula 21.288-1, da Função Gratificada de Supervisão - III, símbolo
FGS-3, da Diretoria de Planejamento e Gestão- DIPG, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308085.000020/2022-36).
Nº 051/2022 – DESIGNAR o servidor Homero de Sousa Lima, matrícula 21.288-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308085.000020/2022-36).
N.º 052/2022 - NOMEAR para mandato de 02 (dois) anos tendo em vista o disposto no art.11, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de dezembro de 2006, para compor a Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, os membros titulares e suplentes relacionados, com efeito retroativo a 25/01/2022.
(0030308092.000034/2022-61)
Representação
Membros Titulares
Membros Suplentes
IRH
Maria do Socorro do Rego Barros do Nascimento,
matricula 20.882-5;
Gertrudes Félix de Lima, matrícula 12.722-1.
Marta Rosa da Costa França, matricula 12.701-9;
Sueli Pereira Aguiar, matrícula 20.565-6.
SINDICATO
Giovanni José Gouveia Soares, matrícula 367.927-6
Josefa Aparecida de Lima, matrícula 21.096-0.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
013/2022
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio,
por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à BPE
- BERTINE - PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS E
ESPORTIVOS EIRELI, referente ao projeto intitulado “CINE
PE FESTIVAL DO AUDIOVISUAL DE 2022”, que será realizado
entre os dias 9 e 14 de dezembro de 2022 em Recife, no
cinema São Luiz . AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput
da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e
179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. PATROCINADA: BPE – BERTINI - PRODUÇÕES
E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI (CNPJ:
04.719.487/0001-18). VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Recife, 27 de outubro de 2022. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 06/10/2022.
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA: 0030308131.000747/2022-11 – Ana Isabel da Silva Cavalcanti, matrícula nº 11.889-3.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – 0030308096.000259/2021-04 - Maria do Carmo Cancio de Godoy, matrícula nº 11.9377; 0030308096.000303/2021-78 - Elísio Rodrigues Coelho Júnior, matrícula nº 11.916-4.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308131.000727/2022-40
Alexandre José da Silva
11.867-2
3º
2012 a 2022
0030308096.000408/2022-16
Eliane Nogueira de Menezes Magalhães
20.537-0
4º
2012 a 2022
1900000001.004875/2022-68
Jane Flavia Araújo Alves
243.220-0
4º
2012 a 2021
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308177.000361/2022-82
11.806-0
02/12/2022
30 dias
0030308177.000358/2022-69
20.822-1
01/12/2022
30 dias
0030308131.000740/2022-07
11.823-0
01/11/2022
30 dias
0030308177.000372/2022-62
20.847-7
01/11/2022
30 dias
0030308131.000704/2022-35
11.907-5
01/12/2022
30 dias
0030308096.000446/2022-61
20.963-5
07/11/2022
30 dias
0030308177.000360/2022-38
12.513-0
01/11/2022
30 dias
0030308096.000405/2022-74
21.163-0
10/10/2022
60 dias
0040609541.000035/2022-01
12.525-3
01/12/2022
30 dias
0030308096.000440/2022-93
21.178-8
21/11/2022
30 dias
0030308177.000371/2022-18
12.607-1
01/11/2022
30 dias
0030308131.000722/2022-17
21.435-3
01/11/2022
30 dias
0001200141.000295/2022-58
12.610-1
01/11/2022
30 dias
0030814912.000102/2022-16
204.030-1
01/12/2022
30 dias
0030308131.000663/2022-87
12.671-3
01/10/2022
30 dias
0030814912.000114/2022-41
212.009-7
01/12/2022
30 dias
0030308167.000036/2022-39
12.682-9
01/11/2022
30 dias
0030814912.000107/2022-49
241.228-4
01/11/2022
60 dias
30 dias
0030308131.000736/2022-31
12.845-7
01/11/2022
30 dias
0030308096.000454/2022-15
244.383-0
02/01/2022
0030308100.000057/2022-29
20.341-6
01/11/2022
60 dias
0030308096.000452/2022-18
363.379-9
01/12/2022 120 dias
0030308096.000447/2022-13
20.481-1
08/11/2022 180 dias
****
****
****
****
LICENÇA POR FALECIMENTO PESSOA DA FAMÍLIA - 0001200014.003772/2022-92 - Edilene Vieira do Nascimento, matrícula nº
12.609-8.
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 040/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL, do Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas
atribuições, Sra. LILIAN COSTA GOMES, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Ato nº 1201, do dia 16
de março de 2021, publicado no DOE de 17 de março de 2021,
considerando o disposto na Comunicação Interna nº 011/2022
de 27/10/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade
- PAAP,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria DG nº 039/2022, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP nº. 002/2022 da PLANENG ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 74.2022. PROCESSO Nº 055/CPL/2022.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2022. Serviços de gestão de
abastecimento de combustíveis, execução de manutenção
preventiva e corretiva e lavagem dos veículos, através
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 051/2022 AO CONTRATO Nº
006/2022
CONTRATADA: HUMA COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA.
CNPJ/MF: 37.943.017/0001-92.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VIGÊNCIA: 01.10.22 a 30.11.22.
DATA DE ASSINATURA: 29.09.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
sistema informatizado e integrado para controle do consumo.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$
448.128,00. Vigência: 12 meses a partir de 26.10.2022. ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09.2022 - ADEPE e MUNICÍPIO
DE SÃO CAITANO. CNPJ 10.091.585/0001-56. Processo SEI
0060600926.000173/2022-45. OBJETO: Mútua cooperação entre
os partícipes – ADEPE e MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE para a consecução de atividades comuns relacionadas ao projeto
de “Construção de 02 (dois) galpões industriais do polo de
confecções de São Caitano/PE”. VIGÊNCIA: 24 meses a partir
de 25.10.2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 005/2022; ARPE/EMPRESA ARAÚJO ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 30 dias a partir de 27/10/2022. Data da
Assinatura: 26/10/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
Contrato TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 PUBLICIDADE E EVENTOS ADRENALINA LTDA, inscrita no
CNPJ 02.049.000/0001-01 - Objeto: Aquisição de COTA DE
PATROCÍNIO na forma de serviços, para realização do Réveillon
da Ilha de 2022/2023, através de produtora de evento, conforme
projeto e condições descritas no Edital e anexos. Vigência: Será da
data de assinatura eletrônica(27.10.2022) a 30.01.2023 - CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e
Financeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº
012/2022
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio
de inexigibilidade de licitação, destinado à CODA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, referente à 19ª edição do Festival No Ar
Coquetel Molotov. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput
da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e
179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. PATROCINADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA – ME (CNPJ: 16.435.371/0001-36). VALOR: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Recife, 27 de outubro de 2022. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CEHAB Nº 023/2022;
Contratada: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ/MF Nº 40.882.060/0001-08; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 032/2022; Objeto: Prorrogação do prazo, que vigorará
no período de 09/09/2022 a 08/12/2022; Data da assinatura: 26
de outubro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 069.22, (PL Nº 131/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 030/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP - 05.773.360/0001-40.
Objeto: Contratação de serviço disponibilização de link de acesso
dedicado e simétrico à internet (LOTE 2), conforme Termo de
Referência Anexo Q4. Valor: R$26.374,90. Prazo de Vigência: 30
MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 27/10/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DAF 073.22, (PL Nº 167/2022, DL Dispensa de licitação
085/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETTO - 02.782.453/0001-42. Objeto: O objeto da
presente carta-contrato consiste no fornecimento de berços para
auxiliar o armazenamento de tubulação de aço da COPERGÁS.
Valor: R$16.633,70. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC.
Data de Assinatura: 24/10/2022. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DTC 038.22, (PL Nº 163/2022, DL Dispensa de licitação
084/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
ITALTRAFO ELETRO ELETRONICO LTDA - 06.182.817/000104. Objeto: O objeto da presente carta-contrato consiste em
aquisição de sobressalentes para retificadores, conforme termo
de referência e proposta do CONTRATADO; Valor: R$16.280,67.
Prazo de Vigência: 120 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 60 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
21/10/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade - Gerente de
Com. Residencial e Comercial.
Contrato DTC 039.22, (PL Nº 163/2022, DL Dispensa de licitação
084/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: VICAL
INSTRUMENTOS DE MEDICAO EIRELI - 22.122.705/000114. Objeto: O objeto da presente carta-contrato consiste em
aquisição de sobressalentes para retificadores, conforme termo de
referência e proposta do CONTRATADO; Valor: R$7.646,72. Prazo
de Vigência: 120 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 60 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
21/10/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade - Gerente de
Com. Residencial e Comercial.
Contrato PRE 057.22, (PL Nº 174/2022, DL Dispensa de licitação
090/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ECONSULTORIA MEIO
AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA - ME - 14.137.043/000128. Objeto: O objeto da presente carta-contrato consiste
na Contratação de empresa especializada para elaboração
de estudo ambiental, em específico, até 5 (cinco) relatórios
ambientais preliminares (RAP), com o respectivo relatório de
controle ambiental. . Valor: R$37.630,86. Prazo de Vigência: 1
ano, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 1 ano,
contados da AC. Data de Assinatura: 24/10/2022. Ennio Lins
Benning - Assessor Institucional.
Recife, 28 de outubro de 2022
Contrato PRE 056.22, (PL Nº 169/2022, DL Dispensa de
licitação 087/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ADLER SAFE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - 23.779.433/000192. Objeto: O objeto da presente carta-contrato consiste na
instalação da linha de vida no almoxarifado da COPERGÁS.
Valor: R$10.500,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias, contados da AC.
Data de Assinatura: 24/10/2022. Danilo Morais - Coord Qualidade
Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 074.22, (PL Nº 170/2022, DL Dispensa de licitação
088/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: L. O. SOARES DE
MORAES - 08.576.285/0001-15. Objeto: O objeto da presente
carta-contrato consiste na aquisição de receptor de link,
conforme termo de referência e proposta do contratado. Valor:
R$13.005,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 24/10/2022. Renan Alex Bezerra - Gerente de
Tecnologia da Informação.
Contrato DTC 034.22 - AF50281, (PL Nº 146/2022, DL Dispensa de
licitação 075/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - 92.664.028/002519. Objeto: Aquisição de ferramentas para as operações de
manutenção da rede de distribuição da COPERGÁS, conforme
especificações, quantitativos, condições e prazos estabelecidos
no ANEXO Q4 termo de referência e proposta do CONTRATADO.
Valor: R$17.634,30. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 26/10/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade
- Coord. Distribuição.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 072.20 - Contratado: EZZE
SEGUROS S.A. - 31.534.848/0001-24; Objeto: Renovar os prazos
de vigência e execução por mais 12 meses, passando seus termos
finais para 17/12/2023. Prazo de Vigência: 17/12/2023. Valor
Renovado: R$61.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor
Presidente.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico-CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 173/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 043/2022, o presente Edital tem por objeto a
aquisição de fluído odorante para gás natural à base
de 70% de THT (Tetra Hidro Tiofeno) e 30% de TBM (Terc Butil
Mercaptana), bem como a realização do serviço de abastecimento
desse odorante em todos os pontos onde a Copergás possui
Sistema de Odoração - SDO, incluindo mão de obra e todos
os equipamentos e acessórios necessários para conexão dos
reservatórios (SBC – Standard Bulk Container ou TR – Tambor
Retornável) aos SDO’s. Os reservatórios de odorante, bem
como os equipamentos e acessórios utilizados para mantê-los
conectados aos equipamentos de odoração da Copergás, deverão
ser disponibilizados em regime de comodato e mantidos nos
pontos de odoração da Copergás, conforme termo de referência
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 970771) - Início acolhimento de
propostas: 31/10/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
18/11/2022 às 09h00min. Início da disputa: 18/11/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 172/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 042/2022, o presente Edital tem por objeto a
Aquisição de cilindros para coleta de amostras de gás natural
para análise de concentração de odorante, juntamente com as
válvulas agulhas para uso nas duas extremidades de cada cilindro
(entrada e saída), conforme termo de referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 970764) - Início acolhimento de propostas:
31/10/2022 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/11/2022
às 09h00min. Início da disputa: 11/11/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 400/2022 CPL
PROCESSO Nº 0788/2022 – Publicado em 27/10/2022. Onde se
lê: Abertura: 24/11/2022 às 10:00h. Disputa: 24/11/2022 às 15:00h.
Edital disponível 27/10/2022. Leia-se: Abertura: 29/11/2022
às 10:00h. Disputa: 29/11/2022 às 15:00h. Edital disponível
03/11/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.o 031/2022 – PROCESSO Nº
031/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NOS PGLS 1, 2, 3A, 3B E MOLHE. A Comissão
de Pregão de Suape torna público a quem interessar possa que o
referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 27 de outubro de 2022.
PRISCILLA F. C BRANCO
Pregoeira
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 050/2022. INEXIGIBILIDADE
050/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, aqui representado pela empresa CARLA
NAVARRO
PRODUCAO
CULTURAL
ME,
CNPJ
nº