DOEPE 15/10/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2022- TOMADA DE PREÇO
N° 020/2022 – Menor Preço Global- Empreitada por preço
unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em paralelepípedos granítico nas ruas: Rua João
Batista Nunes, Rua quinze, Rua Maria Elizabeth Chaves, Rua
Marechal Costa e Silva, Rua Luiza Gonzaga, Trav. Manoel Ribeiro
de Carvalho, Rua 09 e rua Humberto Clericuzzi no município
de Gravatá - PE. Valor máximo Estimado: R$903.256,57
(novecentos e três mil e duzentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos). Data de abertura e realização:
03/11/2022 às 09:30hs. Demais informações encontramse a disposição dos interessados através do email: cpl@
prefeituradegravata.pe.gov.br.
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 028/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022
- S.R.P. nº 008/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de materiais de limpeza, destinados as diversas secretarias do
Município de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei
nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras:
1- Una Distribuidora LTDA - ME, CNPJ nº 33.204.941/0001-04 Ata nº 021/2022(PMI) - R$ 41.817,93; Ata nº 026/2022(Saúde)
- R$ 95.964,00 e Ata nº 011/2022(Assistência Social) - R$
7.972,00; 2- Viva Distribuidora de Produtos LTDA - ME, CNPJ nº
20.008.831/0001-17 - Ata nº 022/2022(PMI) - R$ 44.033,84; Ata nº
027/2022(Saúde) - R$ 79.628,31 e Ata nº 012/2022(Assistência
Social) - R$ 8.112,15 e 3- Única Saneantes LTDA-EPP, CNPJ nº
43.392.983/0001-61 - Ata nº 023/2022(PMI) - R$ 7.149,55; Ata nº
028/2022(Saúde) - R$ 6.340,50 e Ata nº 013/2022(Assistência
Social) - R$ 542,10. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 13 de
outubro de 2022.
Gravatá, 14 de outubro de 2022.
Victor Hugo de Menezes
Presidente/CPL-PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2022- TOMADA DE PREÇO
N° 019/2022 – Menor Preço Global- Empreitada por preço
unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para conclusão da obra
de construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário
localizada na rua do João Francisco de Lemos, s/n, no distrito
de Mandacaru, zona rural, no município de Gravatá – PE. Valor
máximo Estimado: R$1.179.063,16 (um milhão e cento
e setenta e nove mil e sessenta e três reais e dezesseis
centavos). Data de abertura e realização: 01/11/2022 às
09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados através do email: cpl@prefeituradegravata.pe.gov.br.
Gravatá, 14 de outubro de 2022.
Victor Hugo de Menezes
Presidente/CPL-PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 031/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022
- S.R.P. nº 010/2022. Menor preço por item. Licitação exclusiva
para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preços visando futura
aquisição, parcelada, de água mineral e vasilhames, galão
de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Itambé-PE, conforme especificações
constantes do edital. Abertura da Sessão: 31/10/2022, às
10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do
dia 17/10/2022; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do
dia 31/10/2022. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do
dia 31/10/2022. Valor Global Estimado: R$ 81.414,00 (oitenta e um
mil, quatrocentos e quatorze reais). Edital na íntegra à disposição
dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de
Castro, 84 - Centro - Itambé – PE, Fone (81) 3635-1156/1409 –
Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às
13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com ou através do
site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 14 de outubro de 2022.
Maria das Graças Galindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório
nº 029/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 – S.R.P. nº 009/2022.
Objeto: Registro de preços visando futura aquisição, parcelada, de
produtos de higiene pessoal infantil, a fim de atender às diversas
Unidades de Ensino pertencentes ao Município de Itambé – PE,
em favor das empresas: 1- Única Saneantes LTDA-EPP, CNPJ nº
43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 01, 05 e 11, perfazendo
o valor total de R$ 5.647,40; 2- Nevalto de Souza Pereira-ME,
CNPJ nº 21.187.875/0001-14, vencedora dos itens 02, 07, 08 e
10, perfazendo o valor total de R$ 16.814,00; 3- Paula Cristina
Bezerra Melo-EPP, CNPJ nº 00.910.332/0001-03, vencedora do
item 06, perfazendo o valor de R$ 956,00 e 4- UP Dent Importação
e Exportação Comercial LTDA-EPP, CNPJ nº 20.306.488/0001-97,
vencedora do item 09, perfazendo o valor de R$ 10.988,80, que
teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 13 de outubro de 2022
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 006/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA
COMUNIDADE PIPOQUEIRA NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS – URBANIZAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº 0302.565-19/2009/MCIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$
8.221.667,54. Abertura: 18/11/2022, às 10:00 horas, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira através do e-mail:
cpl_olinda@hotmail.com. Olinda, 14 de outubro de 2022. Luana
Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Comissão
de Licitação, comunica o RESULTADO de Julgamento de
Recurso referente a habilitação do Processo Licitatório Nº
078/2022 – Concorrência n° 002/2022. Objeto: contratação de
empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedos
de diversas ruas no Município de Salgueiro - PE, objeto do
convênio de cooperação financeira n° 073/2022 – SEDUH. Após
julgamento recursal, permanecem inabilitadas as empresas: JMS
PAJEÚ CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, TECNOLOGIA E LOCAÇÕES
EIRELI ME; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
e CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, após o
julgamento improcedente dos recursos e reabilitada no processo a
empresa: OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELI, após o julgamento procedente do recurso,
conforme respostas disponibilizadas na íntegra no sítio oficial da
Prefeitura municipal de Salgueiro/Portal da Transparência. Diante
do exposto, fica, portanto, agendada para o dia 18/10/2022 às 09h a
abertura do envelope nº 2 referente à Proposta de Preço. Os autos
do processo licitatório se encontram com vista franqueada aos
interessados na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio,
279, na sala da comissão de licitação, de 08:00 às 12:00h.
Salgueiro/PE, 14 de outubro de 2022.
Jéssica Aline da Silva – Presidente da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaratu, por
intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados
pela Portaria nº 003/2022, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a
partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/10/2022,
através do site www.bnc.org.br, destinado a AQUISIÇÃO DE DOIS
VEÍCULOS AUTOMOTORES, MODELO DO TIPO PASSEIO
COM CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS, DESTINADO AOS
ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TACARATU – PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, com o valor estimado de R$ 152.204,00 (cento e
cinquenta e dois mil duzentos e quatro reais), relativo ao Processo
004/2022, PREGÃO ELETRONICO 004/2022. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
ITEM. Sessão pública eletrônica a partir das 14:01 horas (horário
de Brasília-DF) do dia 28/10/2022, através do site www.bnc.org.br,
destinado Aquisição de Tubulações para Irrigação Coletiva para
as Agrovilas 1 a 6 do Assentamento Antônio Conselheiro 01 no
Município de TACARATU-PE – Emenda 202139310008. VALOR
MAXIMO ADMITIDO R$ 259.584,12 (duzentos e cinquenta e nove
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), relativo
ao Processo 044/2022, PREGÃO ELETRONICO 008/2022. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro
Toscano, 349, Centro, (87)3843-1156, na sala da CPL ou pelo
e-mail: pregoeiro@tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira
das 08h às 13h, exceto feriados Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
Ano XCIX Ć NÀ 198 - 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇAO
Processo SEDUC nº 008/2022. Concorrência
SEDUC Nº 002/2022. Objeto: contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para construção de uma Creche
Municipal, localizada no loteamento Luar do Senhor, no
bairro Deus é Fiel, neste Município. Valor máximo aceitável:
R$ 6.272.078,91 A sessão de abertura ocorrerá na Sala da
Coordenadoria de licitações, localizada à Avenida Dorival
José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque das Feiras, 55.1250000, Toritama/PE, conforme edital. Data: 17/11/2022; Horário:
10h00min (horário local). Informações adicionais: Edital e
outras informações podem ser obtidos no endereço da sala da
Coordenadoria de Licitações supracitada, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda à sexta-feira ou por e-mail:
cpltoritama.prefeitura@gmail.com. Toritama/PE, 14 de outubro de
2022. José Inácio da Silva Filho – Membro Substituto da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
UTILITÁRIO TIPO SUV 0KM (ZERO QUILOMETRO), para atender
a Coordenadoria da Mulher no Município da Água Preta-PE,
conforme detalhamentos e especificações constantes do Anexo I
Especificações Detalhadas do Objeto Valor Estimado Inicial: R$
R$ 107.688,25 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e vinte e cinco centavos). Data e hora da abertura: 31/10/2022 às
09:00 hs (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL
na sede da Prefeitura Municipal de Agua Preta, situado a Praça
dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão, ou através do e-mail cplaguapreta2021@gmail.com, no
horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.
Água Preta/PE, 14 de outubro de 2022
Albertino Nascimento da Silva – Pregoeiro
Publicações Particulares
PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA NATAL LTDA., CNPJ
no MF sob o n. 70.316.179/0002-57, localizada a Rua Escritor
Alexandre Neptuno, 156, Galpão 0000, Afogados, Recife –
PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de
27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando para
tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte link www.addiper.pe.gov.br/index.
php/15-10-2022-comercial-distribuidora-natal-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.