DOEPE 08/10/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022
038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA
Nº 2564/2022 de 12.08.2022, Publicada no D.O.E
em 13.08.2022; para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGA CAMPUS GARANHUNS(UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 4722/2022 de 27.09.2022
Art.1º Instaurar Comissão de Inquérito Administrativo para
apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, os
fatos narrados no Processo Sei Nº 0040607269.000044/2022-34,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões,
que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente.
Art.2º Designar para compor a presente Comissão os
servidores JOSÉ RIBEIRO UCHÔA JUNIOR, mat. nº 10024-2,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta F02 I
F; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0,Assistente
Técnica em Gestão Universitária/Técnica em Área de Saúde F04 I
F; e CLÁUDIA ARAÚJO DOS SANTOS, mat. nº 15979-4, Analista
Técnica em Gestão Universitária/Enfermeira F01 I A; todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, para, sob a presidência do
primeiro, atuarem na presente apuração.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4726/2022 de 28.09.2022
I - Designar, Pro Tempore, para responder pela Função Gratificada
de Direção e Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de ViceDiretora da UPE Campus Petrolina, a servidora NADJA MARIA
DOS SANTOS, mat. nº 11460-0, Professora Universitária/
Auxiliar M01 II E, durante o afastamento da servidora MARIA
ALINE RODRIGUES DE MOURA, mat. nº 13444-9, Professora
Universitária/Adjunta M03 I D, ambas do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, por motivo de gozo de férias.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência no período de 19.09.2022 a 04.11.2022.
PORTARIA Nº 4736/2022 de 03.10.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINE DE SANTANA
CABRAL, mat. nº 17152-2, Assistente Técnica em Gestão
Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI, a contar de 01.10.2022.
PORTARIA Nº 4850/2022 de 05.10.2022
I - Prorrogar por 10 (dez) dias, a contar de 03.10.2022, o prazo
de posse da concursada MAYARA CAROLINE FERREIRA DOS
SANTOS, CLASSIFICAÇÃO: 408º, aprovada no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018, Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
030/2020, de 20.02.2020; e nomeada pela PORTARIA Nº
3966/2022 de 02.09.2022, Publicada no D.O.E em 03.09.2022;
para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM
GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEXO HOSPITALAR (UPE), do Quadro efetivo de Pessoal
da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 4858/2022 de 06.10.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, o concursado SANDERSSONILO DE
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Classificação 26º, aprovado no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017,
de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; para provimento de cargo
de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
FARMACÊUTICO - COMPLEXO HOSPITALAR (UPE).
PORTARIA Nº 4861/2022 de 06.10.2022
I - Conceder Licença sem vencimentos, para Trato de Interesse
Particular, ao servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, mat. nº
12093-6, Professor Universitário/Adjunto M03 I F, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, por um período de 366 (trezentos e sessenta
e seis) dias, a contar de 10.10.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 005/2022; ARPE/EMPRESA ARAÚJO ARQUITETURA
E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 45 dias a partir de 12/09/2022.Data da
Assinatura: 12/09/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Processo nº 007/2017.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses,
ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
Contratada: AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL. CNPJ: 03.030.304/0001-90. Nova
Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 047/2022 AO CONTRATO Nº
033/2021
CONTRATADA: WANDERLEY MONTEIRO ROCHA – ADC
ADVOGADOS
CNPJ/MF: 35.617.422/0001-95.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13.10.22 a 12.10.23.
DATA DE ASSINATURA: 07.10.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO - Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, por intermédio da Comissão Especial de Obras e
Serviços de Engenharia – CELOSE, e nos termos da Lei Federal
nº 13.303/2016, AVISA aos interessados que o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 087/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO, com abertura prevista para o dia 07/10/2022,
às 11hs, SERÁ ADIADA, para o dia 03/11/2022 às 09hs.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de PE do
dia 29 de setembro de 2022, referente à Abertura do Processo
Licitatório nº 090/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA
JOSÉ PAULO LINS NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, onde se lê: “Abertura: dia 21 de
outubro de 2022 às 9h”, leia-se: “Abertura: dia 21 de outubro de
2022 às 11:30”. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 346/2022 CSL
PROCESSO Nº 0795/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
VAZAO ULTRASSÔNICO NÃO INTRUSIVO E MEDIDORES DE
VAZÃO ULTRASSÔNICOS INTRUSIVO. Abertura: 17/10/2022
às 10:00h. Disputa: 17/10/2022 às 14:00h. Sueleuza Werneck
Monteiro – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
354/2022 CPL PROCESSO Nº 0667/2022 - 1ª ETAPA DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Abertura: 19/12/2022 às 10:00h.
Disputa: 19/12/2022 às 15:00h. Versão Atualizada disponível
10/10/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da
CPL. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 377/2022
CSL PROCESSO Nº 0826/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA
GUILHOTINA EM FERRO FUNDIDO ACIONAMETO MANUAL
C/ CAIXA REDUTORA - PN16 DN 600mm. Abertura: 18/10/2022
às 10:00h. Disputa: 18/10/2022 às 14:00h. Edital disponível
10/10/2022. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 378/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0823/2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA LIMPEZA
DE ESGOTO E HIDROJATEAMENTO. Abertura: 20/10/2022
às 10:00h. Disputa: 20/10/2022 às 14:00h. Edital disponível
11/10/2022. Marta Maria Bezerra de Assis – Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 379/2022 CSL PROCESSO
Nº 0825/2022 - AQUISIÇÃO DE PAINEIS BT PARA ADUTORA DO
AGRESTE – LOTE 2. Abertura: 19/10/2022 às 08:00h. Disputa:
19/10/2022 às 10:00h. Edital disponível 11/10/2022. Luciano
Saraiva de Melo – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
380/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0809/2022 - AQUISIÇÃO
DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 40L/S DO TIPO
CONVENCIONAL PARA CABROBÓ. Abertura: 19/10/2022
às 10:00h. Disputa: 19/10/2022 às 14:00h. Edital disponível
10/10/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo SEI nº 0050200065.002133/202219, objetivando a CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
USO TEMPORÁRIO PARA EXPLORAÇÃO DO CAIS DE
MÚLTIPLOS USOS – CMU, LOCALIZADO NO PORTO DE
SUAPE, ATRAVÉS DE UM TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO
DE GNL, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante ARUANÃ
ENERGIA S.A. (ONCORP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.866.167/0001-90, cuja manifestação foi classificada com oferta
global de R$ 6.295.860,00 (seis milhões, duzentos e noventa e
cinco mil e oitocentos e sessenta reais), para o período de 48
(quarenta e oito) meses, tudo de acordo com o processo em
epígrafe, restando informado que, na forma e de acordo com o art.
28, A, da Resolução Normativa nº 064/2021-ANTAQ, o contrato
só será assinado após a autorização da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários-ANTAQ.
Ipojuca (PE), 07 de outubro de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 017.2019; Prorrogação de prazo
do contrato de Locação de veículos; Contratada: CS Brasil Frotas
SA.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Nova Vigência: 07/10/2022 a
06/10/2023. Recife, 30 de setembro de 2022. Roberto Campos –
Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 062/2022 - PL Nº 150/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração do pavimento da
rodovia PE-304, TRECHO: ENTR. PE-320 (TABIRA) – DIVISA PE/
PB (ÁGUA BRANCA), extensão de 16,00 km, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.595.538,29 (hum milhão, quinhentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte nove centavos).
ABERTURA: 26 de Outubro de 2022, às 13h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos

interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE. 07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
PEDRA LINDA PROC. SEI Nº 0011108545.000080/2022-88
CONTRATO N.º 117/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada p/ execução das obras p/restauração da VPE- 639,
Trecho : Entr. BR-407 (Burrinho)- Entr. PE-647 (Vila Núcleo) com
extensão aproximada de 10,1 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
300 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420
dias a partir da data da assinatura VALOR: R$ 19.665.519,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.2246 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO PEDRA LINDA PROC. SEI
Nº 0011108545.000082/2022-77 CONTRATO N.º 118/2022
OBJETO: Execução das obras de restauração da Rod. PE-633,
Trecho: Entr. Rod. Perimetral (Pedra Linda) – Entr. PE-638,
com extensão aproximada de 8,3 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
300 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420
dias a partir da data da assinatura VALOR: R$ 19.943.031,11
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.2273 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E
ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA PROC. SEI Nº 0030600026.003219/2020-81 CONTRATO
N.º 122/2022 OBJETO: Contratação de serviços de recolhimento,
depósito e guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas
administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pelo DER/
PE, bem como, aqueles avariados, recuperados, acidentados e/
ou abandonados, e suas cargas ao longo das rodovias estaduais
sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco - DER/PE (LOTE - 01 – PETROLINA) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da O.S. VALOR: R$
13.986,12 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO
E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA PROC. SEI Nº 0030600026.003219/2020-81 CONTRATO
N.º 123/2022 OBJETO: Contratação de serviços de recolhimento,
depósito e guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas
administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pelo DER/
PE, bem como, aqueles avariados, recuperados, acidentados e/
ou abandonados, e suas cargas ao longo das rodovias estaduais
sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco - DER/PE (LOTE - 02 – SALGUEIRO) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da O.S. VALOR: R$
16.533,35 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO
E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA PROC. SEI Nº 0030600026.003219/2020-81 CONTRATO
N.º 123/2022 OBJETO: Contratação de serviços de recolhimento,
depósito e guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas
administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pelo DER/
PE, bem como, aqueles avariados, recuperados, acidentados e/
ou abandonados, e suas cargas ao longo das rodovias estaduais
sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco - DER/PE (LOTE - 03 – CARUARU) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da O.S. VALOR: R$ 13.986,24
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: COLISEUM MULTISERVICE LTDA-ME PROC.
SEI Nº 0030600026.003219/2020-81 CONTRATO N.º 123/2022
OBJETO: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e
guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas administrativas
previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pelo DER/PE, bem como,
aqueles avariados, recuperados, acidentados e/ou abandonados,
e suas cargas ao longo das rodovias estaduais sob jurisdição do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/
PE (LOTE - 04 – METROPOLITANA SUL) PRAZO DE VIGÊNCIA:
30 meses a partir da data da O.S. VALOR: R$ 15.285,00 DATA
DA ASSINATURA: 29/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: COLISEUM MULTISERVICE LTDA-ME PROC.
SEI Nº 0030600026.003219/2020-81 CONTRATO N.º 123/2022
OBJETO: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e
guarda de veículos de terceiros, objeto de medidas administrativas
previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pelo DER/PE, bem como,
aqueles avariados, recuperados, acidentados e/ou abandonados,
e suas cargas ao longo das rodovias estaduais sob jurisdição
do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco
- DER/PE (LOTE - 05 – METROPOLITANA NORTE) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da O.S. VALOR: R$
21.000,00 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: ABL ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº
0030600038.00260/2022-80 CONTRATO N.º 136/2022 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada na área
de engenharia p/ execução das obras p/ recuperação de coberta
das instalações físicas do 2º Distrito Rodoviário (Carpina/PE)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 150 dias a partir da data da assinatura VALOR:
R$ 175.723,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096.0677">26.782.0927.4096.0677 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI Nº: 0030600085.000402/202119 CONTRATO N.º: 054/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de vigência
contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 141 dias corridos, passando de
25/08/2022 p/ 12/01/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NOVO CONSÓRCIO
PROC. SEI Nº: 0030600036.002267/2021-13 CONTRATO N.º:
032/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado a
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando de 29/09/2022
p/ 28/11/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias consecutivos,
passando de 27/01/2023 p/ 28/03/2023 DATA DA ASSINATURA:
29/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
– ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E ERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600036.000752/2021-52 CONTRATO N.º:
049/2021 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 1 (um ano) de 15/09/2022 para 15/09/2023 VALOR:
R$ 13.077.500,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.A123 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSORCIO CLC/
CPM PROC. SEI Nº: 0030600036.002816/2021-50 CONTRATO

Ano XCIX Ć NÀ 194 - 19
N.º: 003/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada
suplementação do valor contratual e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: R$ 10.856.168,29 , passando o vl. p/ R$
94.253.071,79 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.2107 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022 Recife, 07 de
outubro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 110/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2022 - PL Nº 095/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de RESTAURAÇÃO da
rodovia PE-123, TRECHO: ENTR. PE-132 (ENTRONCAMENTO)
– CUPIRA – ENTR. BR-104, com extensão aproximada de 7,3
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR às licitantes: CPM
CONSTRUTORA, COSAMPA e LIDERMAC. por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 18/10/2022,
às 14h30min. Recife/PE. 07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 035/2022 - PL Nº 097/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de implantação e
pavimentação da rodovia PE-540, TRECHO: ENTR. PE-507
(MOREILÂNDIA) – CARIRIMIRIM, com extensão aproximada
de 12,44 km. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes:
AVML por descumprimento aos itens 7.4.1 e 7.4.2 do Edital e
OPA EMPREENDIMENTOS por descumprimento ao item 7.4.2
do Edital, e HABILITAR as licitantes: COSAMPA, BRAENGE E
CPM CONSTRUTORA, por atendimento às exigências editalícias,
que por esta publicação ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER, a
abertura da Proposta de Preço para o dia 18/10/2022, às 15:00
horas. Recife/PE. 07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 036/2022 - PL Nº 098/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de implantação e
pavimentação da rodovia PE-520, TRECHO: ENTR. PE-507 (P/
MOREILÂNDIA) – ENTR. PE-540 (GRANITO), com extensão
aproximada de 10,83 km. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR às
licitantes: AVML por descumprimento aos itens 7.4.1 e 7.4.2
do Edital e OPA EMPREENDIMENTOS por descumprimento
ao item 7.4.2 do Edital, e HABILITAR as licitantes: COSAMPA,
BRAENGE E CPM CONSTRUTORA, por atendimento às
exigências editalícias que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 18/10/2022,
às 15h:30min. Recife/PE. 07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 039/2022 - PL Nº 126/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de IMPLANTAÇÃO e
pavimentação da rodovia PE-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA
- ENTR. PE-132 (VILA DO ENTRONCAMENTO), com extensão
aproximada de 9,14 km. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR
as licitantes: AVML por descumprimento aos itens 7.4.1 e
7.4.2 do Edital, e HABILITAR as licitantes: COSAMPA, CPM
CONSTRUTORA, BETA ENGENHARIA, IDEAL GRUPO,
LIDERMAC e NOVATEC por atendimento às exigências
editalícias que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 18/10/2022, às
16h00min. Recife/PE. 07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 044/2022 - PL Nº 101/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de restauração da rodovia PE-091,
TRECHO: MACAPARANA – PIRAUÁ, com extensão aproximada
de 10,20 km, a comissão de licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa MKS
ENGENHARIA LTDA – CNPJ 01.856.351/0001-61, no valor de R$
744.499,54 (setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), firmada
pela autoridade competente. Recife/PE.07.10.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 045/2022 - PL Nº 103/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de pavimentação da RODOVIA 205VPE0010,
TRECHO: ENTR. BR-232 (SANHARÓ) – MULUNGU, com