DOEPE 20/09/2022 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX
NÀ 180
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº
27.595.780/0001-16, FUNDAMENTO: Relatório nº 001/2022 –
CPAAP/SCGE-PE, instituída pela Portaria SCCGE nº 041/2021,
alterada pela Portaria SCGE nº 044/2021, constante dos autos do
Processo Administrativo nº 4600000139.000019/2021-70. PRAZO
PARA RECURSO: 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento
da comunicação de aplicação de penalidade pelo representante
legal da empresa. Recife, 19 de setembro de 2022. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário-Executivo da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0089.2022.CPL.PE.0029.SECTI – OBJETO:
Fornecimento de camisas personalizadas para a 28º Feira
Ciência Jovem, para o Museu Espaço Ciência, visando atender
às necessidades da SECTI, valor máximo aceitável R$ 26.359,69.
Entrega das Propostas até 30/09/2022 às 09:00h. Início da Disputa
30/09/2022 às 10:00h.
PROCESSO Nº 0090.2022.CPL.PE.0030.SECTI – OBJETO:
Fornecimento
de
MATERIAL
ELÉTRICO,
MATERIAL
HIDRÁULICO,
TINTAS
E
MATERIAL
DE
PINTURA,
FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, visando atender
a revitalização da Casa Laboratório no Espaço Ciência/PE,
atendendo às necessidades da SECTI, valor máximo aceitável R$
9.523,61. Entrega das Propostas até 30/09/2022 às 13:00h. Início
da Disputa 30/09/2022 às 14:00h. Horário de Brasília. Editais
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 19/09/2022. Francisco Roberto
Nogueira Lima - Pregoeiro CPL/SECTI.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
1º TA ao CT nº 002/2021; Contratada: ELEVADORES VERSÁTIL
LTDA, CNPJ: 15.026.942.0001-16. Objeto: Prorrogação
contratual. Valor Total Anual: R$ 10.080,00. Vigência: 01/11/2022
até 31/10/2023. Recife, 19/09/2022. Paulo Fernando Vieira Loyo
- Corregedor Geral.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2022.
Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN.
Objeto: Modificar a Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de
vigência por mais 06 meses, até 24/03/2023.
Assinado: 25/08/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2022.
Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba COOPEAGRI.
Objeto: Modificar a Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de
vigência por mais 06 meses, até 03/03/2023.
Assinado: 25/08/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 107/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação da Comunidade do Sítio Serrinha Afogados da Ingazeira/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1591477, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000179.2022;
02 (dois) Conj. Moto/Ensiladeira L8000 c/motor BFD-13º E,
Tombamento nº 220101000118.2022 e 220101000119.2022;
01 (uma) Roçadeira Lateral, Mod. TBC40X-4S 38,90* TOYAMA
DO BF, Tombamento nº 220101000187.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 15/09/2022.
Termo de Fomento nº 012/2022.
Associação dos Produtores de Tilápias Nosso Lar.
Objeto: Aquisição de Ração para Criação de Tilápias, resultante
da Emenda Parlamentar nº 1058/2022, do Deputado Estadual
Wanderson Florêncio.
Valor: R$ 20.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000562 de 30/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 15/09//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 033/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: EVERALDO BATISTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2022.
Celebração: 19/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 015/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: PRISCILA VILEMEN DA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2022.
Celebração: 19/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de outubro
de 2022. Celebração: 19/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 035/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 20 de outubro
de 2022. Celebração: 19/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 037/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MIRAKILANIA AUTA DOS SANTOS SILVA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 20 de outubro
de 2022. Celebração: 19/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP, CNPJ/MF 15.457.406/0001-75, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
relativas ao Processo Administrativo nº 034/2021 - CPAAP II/
SEE-PE, pelo suposto descumprimento na fase do contrato
nº 154/2016 - SEE, conforme disposições contidas na Lei
nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Esta publicação
fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c
do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista
ser ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do
imputado. Recife 22 de julho de 2022 - THAYANE HAYALLA
DE OLIVEIRA LIMA– Presidente da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ/MF 14.158.142/0001-96, INTIMADA pela presente
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao
Processo Administrativo nº 007/2021 – CPAAP I, pelo suposto
descumprimento na fase de edital do Processo Licitatório n°
0028.2020.CLI.PE.0021.SEDUC, conforme disposições contidas
na Lei nº 10.520/2002 e em seus regulamentos. Esta publicação
fundamenta-se no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c
do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser
ignorado, incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado.
Recife 25 de maio de 2022 - ELIM SIMEI SILVA BRITO–
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade I.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa SAULO DE TARSO FALCÃO MATEUS, CNPJ
11.835.608/0001-52, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de Edital do PL nº 0120.2021.CPL
- II.PE.0051.SEDUC, conforme disposições contidas na Lei nº
10.520/2002 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo 041/2022 – CPAAP I. Esta publicação fundamentase no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do
Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser ignorado,
incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado. Recife,
25 de maio de 2022 – ELIM SIMEI SILVA BRITO- Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
I – CPAAP I/SEE-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer CT/CV nº 0498/2022 AP/CR (Doc.SEI 28515651), o Processo de nº 0114.2022.CPL.
III.DL.0058.SEDUC, fundamentado no fundamentado no artigo
24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, cujo objeto trata da contratação
direta da empresa NOSSO RUMO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 11.465.170/000168, para a prestação de serviços necessários à realização do
exame supletivo para os Ensinos Fundamental e Médio, na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, totalizando o
valor total de R$ 400.505,76 (quatrocentos mil, quinhentos e
cinco reais e setenta e seis centavos). Recife, data e assinatura
eletrônica. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 019/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: GUNTHER GEORGE ZENAIDE HEINZEL. Objeto:
C-PROFISCO 014/20 2ºRR VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
CNPJ:07.268.152/0004-61.Ratifica
o
número
do
CNPJ.Ass:14/09/2022.Vigência:04/08/2022
a 03/08/2023 Valor Global: R$131.881,70. C-SAFI 006/22
1ºRR AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ:07.192.480/0001-89.
Rerratificação
fazendo
constar no contrato previsão de prorrogação.Ass:15/09/2022
Vigência:15/09/2022 a 01/02/2023 Sem custo. C-SAFI
027/22 SÉRGIO ALVES DA SILVA CNPJ:19.168.683/000119. Prestação de serviços de confecção de carimbos para a
SEFAZ-PE - (LOTE:01). Ass:15/09/2022 Vigência:15/09/2022 a
14/09/2023 Valor Global: R$6.148,80.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022 - CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 023/2022. OBJETO: Seleção da proposta
mais vantajosa para a concessão dos serviços de expansão,
implantação de melhorias, exploração, operação e manutenção do
Aeroporto Governador Carlos Wilson (SBFN), no Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco. VALOR
MÍNIMO DE OUTORGA FIXA: R$ 889.452,70. PRAZO: 25 anos.
ENTREGA DOS ENVELOPES E SESÃO PÚBLICA: 22/11/2022,
às 10h00. LOCAL: sala de reunião da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada à Av. Cruz Cabugá,
1.111, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000. O edital e seus
anexos se encontram disponíveis nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.parcerias.pe.gov.br, assim como na Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada à Av. Cruz Cabugá,
1.111, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000, das 8h00 às
17h00. E-Mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife,
19.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 056/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10. Objeto: Execução
da obra de conclusão da construção do Parque “Janelas Para o
Rio” no Município de Caruaru-PE. Valor R$ 8.191.834,05. Prazo
de vigência: 10 meses, a partir da data da assinatura do contrato,
em 15/09/2022. Prazo de execução: 07 meses a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Recife, 19/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de restauração da Rodovia
PE-085, trecho: Entr. BR-101/PE (Ribeirão) – Entr. PE-103 (p/
Bonito), com extensão aproximada de 51,7 km. CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio formado pelas
empresas CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA e
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
96.189.297,46; 2º) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM
LTDA - R$ 99.870.618,17; 3º) Consórcio formado pelas empresas
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e
DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI - R$ 103.695.161,24. DESCLASSIFICADO: não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis. Recife, 19.09.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT Nº 022/2022 – SJDH. PL.0030.2022.CPL.PE.0006.SEJUDH.
CONTRATADO: AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos,
para ministrar, presencialmente, cursos de capacitação para
egressos e pré-egressos do Patronato Penitenciário de
Pernambuco. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de sua assinatura. GESTOR: Josafá Reis da Silva Filho,
matrícula 376.977-1, Superintendente do Patronato Penitenciário
de Pernambuco. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$77.366,64
(setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos). Recife, 19/09/2022. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 3000008463.000405/2022-51
PROCESSO
Nº
0026.2022.CPL-PE.008.Seplag.
Objeto:
Aquisição de placas de forro mineral, através de empresa
especializada, a ser entregues na Secretaria de Planejamento e
Gestão-SEPLAG, localizada na Rua da Aurora, nº 1377, Bairro
de Santo Amaro, Município do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP: 50040-090.Valor Estimado: R$ 23.286,68 (vinte e três mil
e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Recebimento das propostas: até 04/10/2022, às 09:00horas.
Início da disputa: 04/10/2022, às 10:00horas (horário de Brasília).
O Edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br. Recife, 19 de setembro de 2022
Ângela Magalhães Vasconcelos/Pregoeira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
11ª T.A ao T. de Adesão nº 055/2015-FEM III/Município: Bezerros
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
496.329,71 /Assinado: 06/09/2022.
12ª T.A ao T. de Adesão nº099/2015-FEM III/Município: Bonito/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$77.918,72/Assinado: 25/03/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 027/2014-FEM II/Município: Bonito/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 302.634,82 /Assinado: 06/09/2022
3ª T.A ao T. de Adesão nº 141/2015-FEM III/Município: Frei
Miguelinho /Gestor: SEPLAG/Objeto:inclusão de PTM/Valor total
de R$ 211.371,62/Assinado: 15/09/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2014 FEM II/Município: Alagoinha/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
60.291,87/Assinado: 15/09/2022.
Recife, 20 de setembro de 2022
9ª T.A ao T. de Adesão nº 074/2015-FEM III/Município: Flores /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 216.287,24/Assinado: 19/09/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 009/2015-FEM III/Município: Bonito/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ R$ 326.039,15/Assinado: 19/09/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO/RERRATIFICAÇÃO/
CONVÊNIO/TERMO DE FOMENTO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017.CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda. CNPJ/MF:08.228.146/0001-09. Objeto:
prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do
contrato, por mais 05 meses.Valor Global: R$780.000,00 (Fonte de
Recurso SUS e Tesouro). Vigência: 01/07/2022 a 30/11/2022. Data
da assinatura: 30/06/2022. SEI:2300000718.000034/2020-48
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2017.CONTRATADA:
Parvi Locadora S/A. CNPJ/MF:08.228.146/0001-09. Objeto:
prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência. Valor
Total: R$191.224,02 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro). Vigência:
01/09/2022 a 30/11/2022. Data da assinatura: 31/08/2022.SEI:
2300000010.001650/2021-64
CONTRATO Nº 150/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: R.C Movéis Ltda. CNPJ/MF:
02.377.937/0001-06. Objeto: fornecimento de 23 camas hospitalar
– adulta elétrica. Valor Total: R$248.400,00. Vigência: 90dias
(16/09/2022 a 15/12/2022). Data de assinatura: 16/09/2022.
SEI:2300000059.001181/2022-16
CONTRATO Nº 151/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: Pontual Construções Ltda. CNPJ/
MF:07.798.997/0001-16. Objeto: reforma e ampliação do serviço
de pronto atendimento infantil e adulto do Hemope (SPA)
localizado em Recife. Valor Global: R$1.544.829,19. Vigência:
10meses (16/09/2022/2022 a 15/07/2023) Prazo de Execução:
08 meses a partir da emissão de ordem de serviço. Data de
assinatura: 16/09/2022. SEI:2300000057.001453/2020-28
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
154/2022.
CREDENCIANTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO: Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda). CNPJ/MF: 09.767.633/0001-02. Objeto:
serviços especializados para ampliar a oferta de procedimentos
e cirurgias eletivas de média e alta complexidade. Valor mensal
estimado: R$489.608,75 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro).
Vigência: (16/09/2022 a 31/12/2022).Data de assinatura:
16/09/2022. SEI:2300011303.000043/2021-16
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2022. CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADO: Fundação Altino
Ventura. CNPJ/MF:10.667.814/0001-38. Objeto: prestação de
serviços especializados em transplante de córnea; transplante de
esclera. Valor anual estimado: R$2.032.795,92 (Fonte de Recurso
SUS). Vigência: 60meses (19/09/2022 a 18/09/2027). Data de
assinatura: 19/09/2022.SEI:2300011303.000048/2021-31
CONTRATO Nº 156/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de
Saúde. CONTRATADA: Mindset Engenharia e Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF: 33.025.101/0001-76. Objeto: serviços de reforma
na farmácia de Pernambuco – Unidade do sertão do Pajeú – Geres
– Afogados da Ingazeira- PE. Valor Global: R$65.445,81. Vigência:
03meses(16/09/2022 a 15/12/2022) Prazo de Execução: 01mês
contado da emissão de ordem de serviço. Data de assinatura:
16/09/2022. SEI: 2300000384.000046/2021-72
CONTRATO Nº 159/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de
Saúde. CONTRATADA: Farmace Indústria Químico-Farmacêutica
Cearense Ltda. CNPJ/MF: 06.628.333/0001-46. Objeto: aquisição
de material médico hospitalar – (cloreto de sódio).Valor Total:
R$2.868.251,40. Vigência: 60dias (16/09/2022 a 15/11/2022).
Data de assinatura: 16/09/2022. SEI:2300000014.001953/2022-28
CONTRATO Nº 160/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde. CONTRATADA: Safe Suporte a Vida e
Comercio Internacional Ltda. CNPJ/MF: 08.675.394001-90.
Objeto:fornecimento de 35 unidades de monitor de parâmetros
fisiológicos. Valor Total: R$183.750,00 (Fonte de Recursos SUS).
Vigência: 120dias (16/09/2022 a 14/01/2023). Data de assinatura:
16/09/2022. SEI:2300000059.001170/2022-28
CONTRATO Nº 163/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ/MF:
27.595.780/0001-16. Objeto: locação anual de veículos de
serviço, classificação Vs-1, tipo hatch, potência mínima de
70cv, transmissão manual, capacidade para 05 pessoas, com
serviço de rastreamento e monitoramento, com vistas a atender
à necessidades as SES.Valor Global: R$1.692.000,00.Vigência:
30meses (16/09/2022 a 15/03/2025). Data de assinatura:
16/09/2022. SEI: 2300000013.000985/2022-16
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2020.CONTRATADA:
Pernambuco Conservadora Eireli. CNPJ/MF:02.633.574/0001-22.
Objeto: acréscimo de 3% ao valor inicial do contrato. Valor Total:
R$ 10.480.846,20. Vigência:16/09/2022 a 30/06/2023. Data da
assinatura: 16/09/2022. SEI:2300000996.000339/2021-51
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços Eireli. CNPJ/MF:
10.627.870/0001-49. Objeto: supressão de 9,07% ao valor total
do contrato a partir do dia 11/05/2022, com fundamento da LC nº
425/2020. Em razão da supressão o Valor Total do contrato passou
a ser de R$ 2.378.661,00. Data da assinatura: 16/09/2022. SEI:
2300000013.003809/2020-74
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 79/2022. CREDENCIADO: Fundação
Manoel da Silva Almeida - Hospital Maria Lucinda. CNPJ/MF:
09.767.933/0001-02. Objeto: Rerratificação da cláusula segunda
dos preços e das condições de pagamento com finalidade de
retificar o valor anual do credenciamento de R$7.012.133,09 para
R$7.011.833,09 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro). Data da
assinatura: 16/09/2022. SEI:2300011303.000017/2022-61
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014.
CONTRATADA: Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Surubim. CNPJ/MF: 11.754.025/0003-69. Objeto:
aquisição de 11 Câmeras, no valor estimado de R$ 4.603,65.
Vigência: 19/09/2022 a 02/03/2024. Data da assinatura:
19/09/2022. SEI:2300011625.000008/2021-56
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 048/2018. CONVENENTE: Associação Evangélica
Beneficente de Pernambuco - AEBP. CNPJ/MF:10.859.817/000173. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses.Valor Mensal
estimado: R$ 293.962,32. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Data
da assinatura: 11/07/2022. SEI: 2300000310.000019/2022-44
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 026/2021. CONVENENTE: Instituto