DOEPE 20/08/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 160
meses. Empresa ganhadora e valor total registrado: CR Oxigênio
Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 04.292.445/0001-43 no
valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Caruaru, 19
de Agosto de 2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0121.2021.CPL.CSA.PE.0047.
FESP-UPE, objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração de Projetos e Complementares para o Instituto de
Ciências Biológicas-ICB-UPE. Adjudicado a empresa: Item único:
STUDIO MODUM PROJETOS, CNPJ nº 28.431.931/0001-63,
valor R$67.972,80. Valor Total do Pregão R$ 67.972,80 Recife,
18 de agosto 2022. Profª. Betânia da Mata Ribeiro Gomes
-Autoridade/Competente.
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 647/2022
Dispensa de Licitação. Contrato nº 10/2022. Empresa: Improtec
Soluções e Serviços LTDA. Objeto: Manutenção e reparo de
coletores de dados. Valor Global: $ 16.000,00. Prazo de Vigência:
16/08/2022 a 15/08/2023.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0116.2022.CPL-I.PE 0054.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308153.000035/2020-81
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro
de Preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS
CARDIOVASCULARES E MEDICAMENTOS PARA O SISTEMA
RESPIRATÓRIO, decorrentes de itens desertos e fracassados
de processos anteriores, visando atender demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE para o período
de 12 meses, em favor das licitantes: SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 09.944.371/0001-04 para os
ITENS: 01 e 14, no valor total de R$ 62.570.9240; DROGAFONTE
LTDA –CNPJ: 08.778.201/0001-26 para os ITENS: 02, 12 e
18 no valor total R$ 2.219,6176; NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ: 15.218.561/0001-39 para o ITEM: 04 no valor total R$
4.287,3600; PHARMAPLUS LTDA –CNPJ: 03.817.043/000152 para os ITENS: 08 e 13 no valor total R$ 2.864,2040;
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME – CNPJ: 23.680.034/000170 para o ITEM: 09 no valor total R$ 467,8702; CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
– CNPJ: 44.734.671/0001-51 para o ITEM: 10 no valor total R$
20.204,3800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA –CNPJ: 08.958.628/0001-06 para o ITEM: 15 no valor
total R$ 8.567,4000. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira
de Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo
– Diretor do HSE. Recife, 19 de Agosto de 2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12654458.
Objeto: Modificação do local e endereço de funcionamento
do Posto de Identificação do Município de Sertânia/PE situado na
Rua Dr. Manoel Borba, Nº 36, Centro, Sertânia/PE, de modo que,
passa a funcionar na Rua dos Guararapes, nº 21, Centro, Sertânia/
PE.. PRIMEIRO PARTÍCIPE: Estado de Pernambuco, com a
interveniência da Polícia Civil de PE, SEGUNDO PARTÍCIPE:
Prefeitura Municipal de SERTÂNIA, CNPJ nº. 11.358.116/0001-13,
Vigência: 05/05/2021 a 04/05/2025. Recife, 19/0/2022. Darlson
Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 057/22 celebrado com a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ/MF nº 09.053.134/0001-45,
proc.0005.2022.CPLI.PE.0001.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos, Enoxaparina Sódica 20 mg (Heparina de
Baixo Peso Molecular), para atender o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE, vigência de 18/08/22 à 17/08/23. Recife,
20/08/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da
DASIS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo nº 0086.2022. CPL. PE.0027. PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Kit Odor
para treinamento de cães da 1ª Companhia Independente de
Policiamento com Cães da Polícia Militar de Pernambuco.
Empresa Vencedora: OTAVIO PEDRO NETO ME – CNPJ:
13.632.421/0001-87 - Valor Adjudicado: R$ 210.000,0000.
OBS: Informações complementares disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.
gov.br. Recife, 19/AGO/2022 – Josué Manoel de Oliveira Júnior
– Major PM – Presidente da CPL/Interior.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0007.2022.CPL- CG.PE.0003.UPEGARANHUNS. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Requalificação dos Blocos IV e V de salas de aula da Universidade
de Pernambuco - Campus Garanhuns. Adjudico, nos termos da
Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor
da licitante: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES DE
EDIFICIOS LTDA, CNPJ 35.332.552/0001-81, detentora do lote
único, no valor total de R$ 289.700,00. Garanhuns/PE, 19/08/2022.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 0030.2020.CCPLE-XI.PE.0023.SAD.SES
Considerando o Processo Administrativo, que tramita pelo
SEI nº 2300000013.002904/2022-12, com vistas à rescisão
do contrato decorrente do processo em epígrafe com a
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09.445.502/0001-09, convocamos os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação dos preços propostos para o
certame, a apresentarem a documentação exigida no edital até
o dia 25/08/2022, para o e-mail pregoeiro9@sad.pe.gov.br ou
pregoeiro9.sadpe@gmail.com. Bruno César Souza Pereira.
Pregoeiro IX em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA & CIA LTDA, CNPJ:
31.857.186/0001-23: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
1 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
47/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0122.2019.
CCPLE-II.PE.0084.SAD.DETRAN, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com
vistas franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.
sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito
de recurso pelas mesmas vias. Recife, 11 de agosto de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0149.2022.PREG-VII.PE.0103.SAD.GAB.GOV
Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de reserva, missão,
marcação/remarcação de passagem aérea, reserva de
hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer) locais em âmbito
nacional e internacional para o GABINETE DO GOVERNADOR,
nos termos da legislação vigente e conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo
de Referência. Valor máximo estimado: R$ 1.353.875,72 (Um
milhão trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta e dois centavos). Entrega das propostas: até
02/09/2022, às 14:00. Início disputa: 02/09/2022, às 14:15 (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7956. Ademir Machado Cordeiro
Junior. Pregoeiro 7 em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CCPLE-X.
PE.0013.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de aparelhos condicionadores de ar,
para atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
8.023.856,60 (oito milhões vinte e três mil oitocentos e cinquenta
e seis reais e sessenta centavos) e o prazo de vigência de 19 de
agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023. Seu inteiro teor pode
ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.
pe.gov.br. TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO
- Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado
em exercício.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
00008/2022-SCGE-110801.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação anual de veículos administrativos, classificação VR-2.
CONTRATADA: COUTICAR LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI.
CNPJ: 04.768.377/0001-46. VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e um
mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000271.
VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 18/08/2023. PROCESSO: 0013.2022.
CPL.PE.0006.SCGE. FILIPE CAMELO DE CASTRO. SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0063.2022.CPL.PE.0017.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de consumo para REQUALIFICAÇÃO DO
CMA-PARQTEL, visando atender às necessidades do CMAParqtel na melhoria dos serviços prestados. RESULTADO:
FRACASSADO. Recife-PE, 19/08/2022. Francisco Roberto
Nogueira Lima - Pregoeiro CPL/SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Torno público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório
Nº
0054.2022.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS,
que
tem como objeto: formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de materiais de informática, para atender
as necessidades da Corregedoria Geral SDS, Polícia Militar,
Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para
ajustes no Termo de Referência e Solicitação de Compras. Recife,
19/08/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CP-I.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 092/2022-GAB/SDS – OBJETO: Execução
dos serviços de reforma e implantação sala de Raio X e
Tomografia no Instituto De Medicina Legal Antônio Persivo Cunha
(IMLAPC); VIGÊNCIA: 270 dias; VALOR TOTAL: R$833.774,76;
CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP;
EMPENHO: 2022NE000816 de 05/08/2022; ORIGEM: TOMADA
DE PREÇOS nº 0001.2022.DAG-SDS. Recife-PE, 19AGO2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROCESSO Nº 040.2022.CELII.CP0002.SDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Diante identificação da necessidade de aprofundamento na análise
da documentação enviada pelas entidades que manifestaram
interesse na execução do objeto do processo em epígrafe, esta
comissão, com fulcro no Item 16.4 do Edital, torna pública a
prorrogação do prazo para Divulgação do resultado provisório
da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do
Ministério da Cidadania e no Diário Oficial da União/Diário Oficial
do Estado (item 7.5 do edital). Neste vértice, fica estabelecido o
dia 24/08/2022 como nova data limite para o supramencionado
item.
Desta forma, ficam prorrogadas as datas definitivas relativas aos
atos posteriores da seguinte forma:
Item 7.6 nova data limite: 31/08/2022
Item 7.7 nova data limite: 08/09/2022
Item 7.8 nova data limite: 15/09/2022
Recife, 19 de agosto de 2022
MIRELA NEUKRANZ
Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 009/2022 – Ref. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2020. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 64.799.539/0001-35. Objeto:
prorrogação da vigência com reajuste contratual. Valor Mensal: R$
1.962,70. Recife, 19/08/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO Parecer Técnico nº. 18/2022 ref. A Dispensa de
Chamamento Público para Formalização de Termo de Colaboração
- SEASS/SDSCJ e o Centro de Desenvolvimento e Cidadania
– CDC, CNPJ: 03.970.166/0001-29; OBJETO: Contratação de
instituição para execução de serviços técnicos especializados
de assessoramento às equipes municipais de Assistência Social
no atendimento emergencial às famílias que sofreram danos
humanos e/ou materiais em virtude das chuvas em municípios
de Pernambuco; VALOR: R$ 5.129.359,25. Nos termos da Lei n°
13.019/2014 e Decreto Estadual Nº 53.079; Constante no SEI Nº
1300000054.000608/2022-92.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme Portaria SDSCJ nº 84 de 20 de
junho de 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 05 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 01 município que enviou o termo aditivo: TA014/2017 – Limoeiro
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. 0033.2022.CPL.PE.0014.SDSCJ.FEAS
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E
UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA
COMUNITÁRIA QUILOMBOLA EM ANGICO, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE, QUE RESTARAM
DESERTOS E FRACASSADOS EM PROCESSO LICITATÓRIO
ANTERIOR. Valor máximo estimado: R$ 156.363,60 (Cento e
cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos). Entrega das propostas: até 02/09/2022, às 09h:30m.
Início disputa: 02/09/2022, às 10h:00m (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br
e no site desta Secretaria. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183.3025. Recife/PE, 19/08/2022. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0051/2022-SEE. CONTRATADA:
COAN CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: nº 11.674.883/000131. Constitui objeto deste termo a RETIFICAÇÃO das seguintes
cláusulas e instrumento jurídico: a) Retificação do nome
empresarial, b) Retificação da cláusula primeira (do objeto do
contrato), c) Retificação da fonte do empenho constante na
cláusula segunda (da dotação orçamentária), d) Retificação
da descrição por extenso dos dias de vigência e execução da
cláusula quarta (do prazo de vigência e execução), e) Retificação
da descrição por extenso do valor do contrato da cláusula quinta
(do preço), f) Retirada da redação da cláusula 7.28. Data de
assinatura: 10 de agosto de 2022.
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0005/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA: nº 05.625.079/0001-60. Objeto:
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor do presente
Reequilíbrio Financeiro é de R$ 336.395,10. Data de assinatura:
19 de agosto de 2022.
Recife, 20 de agosto de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ 07.188.544/0001-78, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase do Contrato 012/2019-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos, em regular Processo Administrativo 033/2022 –
CPAAP I. Esta publicação fundamenta-se no disposto no Art. 26 da
Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do Decreto Estadual nº 42.191/15,
tendo em vista ser ignorado, incerto ou inacessível o local de
domicílio do imputado. Recife, 23 de maio de 2022 – GUIOMAR
JORGE INÁCIO CARTAXO- Membro da Comissão de Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I/SEE-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0071.2022.CPL IV.PE.
0027.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresas visando prestação de serviço de
confecção de camisas, Empresa vencedora: CONFECÇÕES
L.C - EIRELI CNPJ: 09.430.460/0001-24 Valor total da ARP
R$ 121.975,00 Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa DEL COMÉRCIO PARA ESCRITÓRIO LTDA
ME, CNPJ 16.100.255/0001-66, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de Edital do PL nº 0120.2021. CPL
- II.0051.SEDUC, conforme disposições contidas na Lei nº
10.520/2002 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo 036/2022 – CPAAP II. Esta publicação fundamentase no disposto no Art. 26 da Lei nº 11.781/00 c/c do Art. 39 do
Decreto Estadual nº 42.191/15, tendo em vista ser ignorado,
incerto ou inacessível o local de domicílio do imputado. Recife,
21 de julho de 2022 – THAYANE HAYALLA DE OLIVEIRA LIMAPresidente da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade II – CPAAP II/SEE-PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 068/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0071.2022.CPL IV.PE.
0027.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresas visando prestação de serviço de
confecção de material gráfico, Empresa vencedora: RENATA DA
SILVA SOARES CNPJ: 35.365.376/0001-84 Valor total da ARP R$
57.278,98 Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Alamartine Ferreira
de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0018/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/000169. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 22/09/2022 até o
dia 20/12/2022 e execução no período 22/08/2022 até o dia
05/11/2022. Data de assinatura: 19 de agosto de 2022.
CONTRATO Nº 0179/2022-SEE. CONTRATADA: CAVALCANTI
ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
nº 42.876.135/0001-65. Objeto: construção de quadra
poliesportiva na ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO PEDRO DE
AGUIAR, na GRE VALE DO CAPIBARIBE - LOTE 14. Valor do
Contrato: R$ 1.225.430,32. Vigência: 300 dias a partir de 18 de
agosto de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0095.2022.CPL II.PE.0034.SEDUC
SEI nº 1400004131.000033/2022-16
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
Serviços Reprográficos para tiragem de cópias em preto e branco,
nas dependências da CONTRATADA, para o período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 1.062.000,0000 (um
milhão e sessenta e dois mil reais). Recebimento de Propostas
até 02/09/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 02/09/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Alforge
Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ Nº 13.343.833/0001-05.
Objeto: Reajuste do Montante “A” com base na Convenção
Coletiva do Trabalho 2022/2022 devido a partir de janeiro de
2022, cujo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 75.315,72
(setenta e cinco mil trezentos e quinze reais e setenta e dois
centavos). Recife, 19/08/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: VIDATEL