DOEPE 13/08/2022 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 155
65
0001200206.000842/2022-01
66
0001200206.000844/2022-92
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0001200206.000848/2022-71
68
0001200206.000847/2022-26
69
0001200206.000845/2022-37
70
0001200206.000853/2022-83
71
0001200206.000854/2022-28
72
0001200206.000865/2022-16
73
0001200206.000866/2022-52
74
0001200206.000864/2022-63
75
0001200206.000867/2022-05
76
0001200206.000868/2022-41
77
0001200206.000869/2022-96
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0001200206.000871/2022-65
79
0001200206.000872/2022-18
80
0001200206.000873/2022-54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSEMAR VICENTE
DA SILVA
MARIA LUCIANA
VERISSIMO BRAZ DOS
SANTOS
MARIA ELIANE DE
VASCONCELOS
MIRANDA
MAURICEIA MARCIA
DE ANDRADE
CATIA DANIELE DA
CONCEIÇAO
VANIELLY THADYA DE
ARAUJO SIQUEIRA
THEOBALDO CORREIA
JUNIOR
UILSON FRANCISCO
DE BARROS
THALITA
NEGROMONTE LIRA
THIAGO
VASCONCELOS
BESERRA
SORIANO CORDEIRO
RODRIGUES
SONIA MARIA DE
AZEVEDO RODRIGUES
SILVANIA JOSEFA DA
SILVA
SHARLENE LOPES DE
FREITAS BORBA
SEVERINO FERRAZ
DINIZ CARVALHO
SERGIO PHELLIP
OLIVEIRA EUGENIO
Assistente em Saúde
4047249
SES/PE
CTD Técnico em
Enfermagem
4421701
SES/PE
Professor
2379201
SEE/PE
CTD Profissional de Apoio
Escolar
4433394
SEE/PE
Assistente em Saúde
4031849
SES/PE
CTD Médico
4296435
SES/PE
Médico
2274019
SES/PE
Médico
2449714
SES/PE
Analista em Saúde
3730042
SES/PE
CTD Médico
4261879
SES/PE
1
2
3
4
5
PROCESSO Nº
0001200206.000657/2022-17
0001200206.000654/2022-75
0001200206.000698/2022-03
0001200206.000651/2022-31
0001200206.000680/2022-01
0001200206.000681/2022-48
0001200206.000677/2022-80
0001200206.000652/2022-86
0001200206.000662/2022-11
0001200206.000693/2022-72
0001200206.000648/2022-18
0001200206.000649/2022-62
0001200206.000650/2022-97
0001200206.000701/2022-81
0001200206.000670/2022-68
0001200206.000664/2022-19
0001200206.000688/2022-60
0001200206.000671/2022-11
0001200206.000672/2022-57
0001200206.000673/2022-00
0001200206.000686/2022-71
0001200206.000697/2022-51
0001200206.000682/2022-92
0001200206.000678/2022-24
0001200206.000679/2022-79
0001200206.000676/2022-35
0001200206.000696/2022-14
0001200206.000695/2022-61
0001200206.000694/2022-17
0001200206.000687/2022-15
0001200206.000683/2022-37
0001200206.000661/2022-77
0001200206.000690/2022-39
0001200206.000692/2022-28
0001200206.000653/2022-21
0001200206.000685/2022-26
0001200206.000684/2022-81
0001200206.000689/2022-12
0001200206.000647/2022-73
0001200206.000655/2022-10
0001200206.000656/2022-64
0001200206.000658/2022-53
0001200206.000665/2022-55
0001200206.000663/2022-66
0001200206.000660/2022-22
0001200206.000659/2022-06
0001200206.000667/2022-44
0001200206.000668/2022-99
0001200206.000666/2022-08
0001200206.000669/2022-33
0001200206.000806/2022-30
0001200206.000807/2022-84
0001200206.000808/2022-29
0001200206.000809/2022-73
0001200206.000813/2022-31
0001200206.000817/2022-10
0001200206.000827/2022-55
0001200206.000828/2022-08
0001200206.000832/2022-68
0001200206.000829/2022-44
0001200206.000846/2022-81
0001200206.000850/2022-40
0001200206.000843/2022-48
0001200206.000849/2022-15
0001200206.000842/2022-01
0001200206.000844/2022-92
0001200206.000848/2022-71
0001200206.000847/2022-26
0001200206.000845/2022-37
0001200206.000853/2022-83
0001200206.000854/2022-28
0001200206.000865/2022-16
0001200206.000866/2022-52
0001200206.000864/2022-63
0001200206.000867/2022-05
0001200206.000868/2022-41
0001200206.000869/2022-96
0001200206.000871/2022-65
0001200206.000872/2022-18
0001200206.000873/2022-54
UILSON FRANCISCO DE BARROS
THALITA NEGROMONTE LIRA
THIAGO VASCONCELOS BESERRA
SORIANO CORDEIRO RODRIGUES
SONIA MARIA DE AZEVEDO RODRIGUES
SILVANIA JOSEFA DA SILVA
SHARLENE LOPES DE FREITAS BORBA
SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
SERGIO PHELLIP OLIVEIRA EUGENIO
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.
CTD Farmacêutico
4259475
SES/PE
Médica
1928228
SES/PE
Assistente em Saúde
4031237
SES/PE
Analista em Saúde
3663000
SES/PE
Médico
3556034
SES/PE
Médico
4257782
SES/PE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1400003022.001072/2022-13
ROSA HELENA DOS SANTOS FARIAS
262.823-6
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
Deferir o pedido de afastamento do(a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Federal.
PROCESSO SEI Nº
2300000773.000891/2022-45
SERVIDOR
MARIA GORETHE ALVES LUCENA
MATRÍCULA
245.953-1
ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 2.273-Distribuirpara as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
Recife, 13 de agosto de 2022
SERVIDOR
OTACILIO BARBOSA DA SILVA FILHO
HOMERO HENRIQUE DA SILVA
JANIO BATISTA DA SILVA
RODION MALINOVSKY OLIVEIRA GOMES
ALDA MARIA FERREIRA DA SILVA
ANA KARINA DUARTE DE OLIVEIRA
MARCIA DE OLIVEIRA SALVADOR
ANTONIO JOSE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FRANCICLEIDE MARIA DA SILVA
JACIEL OLIVEIRA DA SILVA
MARCIA TERESA DA SILVA SANTOS
GERALDO DO MONTE ARCOVERDE FILHO
FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES
DENIZIO DA SILVA JANUARIO
IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO NEUTON DE OLIVEIRA MAGALHAES
KATISSA AMELIA FEITOSA COUTINHO
ILKA LIDIANE BASTOS GONÇALVES FERRAZ GOMINHO
INALDA FERREIRA SALES
ISABELLA BENEVIDES MARTINS
KARLA KHRISTIANE MONTEIRO DE SANTANA
JAMES MAXWELL SOUZA DE OLIVEIRA
EDUARDO HENRIQUE FEITOSA PEREIRA
GIZELY NASARIO MONTEIRO DA SILVA
RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA SIQUEIRA
FATIMA MARIA GOMES DE SOUZA
JAILTON LUIZ DA SILVA
JAILCE GOMES DA SILVA
JAEL MARIA DA SILVA CAVALCANTE
KATIA GUIMARÃES SIMÕES
CICERA EDIJANE PORTO DO NASCIMENTO
FLAVIA DA MOTA FERREIRA
KEILHA DA SILVA ANDRADE
KLEBERSON DA SILVA LUSTOSA
ALCINDO ALVES COELHO FILHO
KARINA GUIMARAES SIMOES
KAMILA KASSIA DOS SANTOS OLIVEIRA
KATTYENNE KABBAZ ASFORA
ANYELLE KALYNE DA SILVA
ZIRNALDO ALVES FIGUEIREDO
PAULO ROBERTO PERGENTINO DAS CANDEIAS
MARIA DEILDES PEREIRA PEIXOTO
FRIEDA LUCILIA HARRYS PINTO RATIS
FRANCISCA MARIA COSTA PITOMBEIRA
FILIPE PROHASKA BATISTA
FERNANDA CARDOSO SILVA
GILMAR BRITO DA SILVA
HITALO CAVALCANTI VASCONCELOS
GILMA SANTIAGO DA SILVA
HUGO FRANKLIN LIMA DE OLIVEIRA
VENUSIA BERNARDO DA SILVA
MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS LEITE REIS
BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA
LIZANE MARIA MACEDO AGRA
IVAN INACIO DE SOUZA
GIDERLANIA BRITO SILVA DE MEDEIROS
EDNA AMARAL DE OLIVEIRA LIMA
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
LILIAN GLEYCE CORREIA DA SILVA
SAVIA KARINE ARAUJO ALVES
MARIA DA SAUDE DOS SANTOS SILVA
GENEILDA GREGORIO FIGUEIREDO ALVES DE LIMA
LUANA MAYARA DE JESUS CAVALCANTI SILVA
JOSEMAR VICENTE DA SILVA
MARIA LUCIANA VERISSIMO BRAZ DOS SANTOS
MARIA ELIANE DE VASCONCELOS MIRANDA
MAURICEIA MARCIA DE ANDRADE
CATIA DANIELE DA CONCEIÇAO
VANIELLY THADYA DE ARAUJO SIQUEIRA
THEOBALDO CORREIA JUNIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 319-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001681/2022-14 (25430242 e 25625535), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
031, de 01/07/2022 (25516826 e 25835059), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LUIZ
RAMOS DE SOUZA, Subtenente RRPM, matrícula nº 6002-0, ocorrida em 29/11/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), para cada
dependente habilitado do referido servidor: JOSILENE MARIA DE SOUZA e LUIZ HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, respectivamente,
viúva e filho, resguardando a cota parte cabível à ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, a qual será paga, mediante requerimento,
respeitando-se a prescrição quinquenal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0313/2022 da Procuradoria Consultiva (25879549), RESOLVE:
Nº 320-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000005.002756/2019-51 (26828278), publicada no
Boletim Geral Eletrônico nº - 155/2022, de 11/08/2022 (27228365) acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização
por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual nº 15.025, de 20/06/2013, com redação alterada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, do ex -servidor ADEILDO JOSÉ COELHO, 2º Sargento BM, matrícula nº 29078-5, falecido em 05/10/2019; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização às dependentes previdenciárias habilitadas do referido servidor: WALDENICE DE JESUS
LIMA COELHO e ANA BEATRIZ LIMA COELHO, respectivamente, viúva e filha.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em,
22/07/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
0001200175.000158/2022-26 GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE
MATRÍCULA
24.630-2
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 10/08/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200088.002485/2022-00
NOME
EDSON JOSÉ BONIFÁCIO
MATRÍCULA
147.309-3
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
04/10/2016
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 12 DE AGOSTO DE
2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 266/2022, de 12/08/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
2022403841
SERVIDOR
Solange Barbosa da Costa
MATRÍCULA
120.704-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 264/2022, de 11/08/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
001290002900242/2022-1
SERVIDOR
João Bosco Cunha Alves
MATRÍCULA
212.893-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 036, DE 12 de agosto de 2022
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o contido nos artigos 9º e 11 da Lei Estadual n° 16.309,
de 8 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2022, para apuração de responsabilidade pela prática
de ato lesivo à Administração Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Procedimento de Investigação Preliminar