DOEPE 13/08/2022 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2022
VÁLVULAS (REGISTRO) TIPO GAVETA COM SÉRIES OVAIS
E CHATAS COM CUNHAS METÁLICAS. Abertura: 24/08/2022
às 10:00h. Disputa: 24/08/2022 às 14:00h. Edital disponível
16/08/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N.º 005/2022/CPL – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 025/2022/CPL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LEVANTAMENTO,
INVENTÁRIO
E MONITORAMENTO DE FAUNA, PARA ELABORAR
DIAGNÓSTICO FAUNÍSTICO, e ADJUDICA o objeto à empresa
TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, declarada
vencedora do certame, com proposta de preços no valor global
final de R$ 1.124.000,00 (um milhão e cento e vinte e quatro
mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório n.º
005/2022/CPL.
Ipojuca (PE), 12 de agosto de 2022.
PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO
Presidente da CPL
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 026/2022. INEXIGIBILIDADE Nº
026/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do músico MAESTRO
SPOK, aqui representado pela empresa PASSO DE ANJO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ nº 13.982.184/000184, para realização de 04 (quatro) apresentações musicais,
artísticas e pedagógicas (formato pocket show), de
música popular, nos dias e locais: 14/08/2022 em Surubim-PE,
11/09/2022 em Goiana - PE, 09/10/2022 em Taquaritinga do
Norte -PE e 06/11/2022 em Cabo de Santo Agostinho - PE, dentro
do projeto BANDAS DE PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer
n° 026/2022, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Recife, 12 de agosto
de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para aquisição
de viaturas do tipo Unidade Tática de Mergulho (UTM),
referente ao PROC. Nº 0046.2022.CCPLE-III.PE.0030.SAD.
BOMBEIROS, ARP Nº 018/2022-SLC, Empresa vencedora:
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ:
03.093.776/0001-91, Valor Total R$ 1.110.000,00, Vigência:
12/08/2022 a 11/08/2023. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA
LTDA PROC. DER Nº: 1303/2013 CONTRATO N.º 003/2014
TERMO ADITIVO: DÉCIMO QUARTO OBJETO: Aprovada
a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
mantida a equipe técnica de fiscalização e supervisão e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
consecutivos, passando o término de 29/05/2022 para 27/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos, passando o
término de 08/08/2022 para 25/12/2022 VALOR: R$ 252.805,49,
passando o vl. para R$ 3.679.375,16 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A263
Natureza de Despesa: 4.4.90.92 DATA DA ASSINATURA:
27/05/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº: 1677/2019 PROC. SEI
Nº 0030600044.001996/2022-34 CONTRATO N.º 025/2020
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a nova
planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos
de serviços, suplementação do vl. contratual e mantida a
planilha contratual relativa a equipe técnica de fiscalização e
supervisão, e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$
54.811,37,correspondendo a 4,62%, passando o vl. para R$
1.392.267,78 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa: 3.3.90.35
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA PROC. SEI
Nº 0030600043.001581/2022-71 CONTRATO N.º 015/2013
TERMO ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe
técnica de fiscalização e supervisão da obra, prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual e novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 182 dias consecutivos,
passando o término de 10/08/2022 para 08/02/2023 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 250 dias consecutivos, passando o término de
02/08/2022 para 09/04/2023 VALOR: R$ 709.576,35, passando
o vl. para R$ 5.164.424,81 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0877 Natureza de
Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022 Recife,
12 de agosto de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 081/22.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do acesso
a BR-101/PE no km 78,30 e de implantação do RETORNO DA
BR-101/PE no km 78,90, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 4.658.066,36 (quatro
milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, sessenta e seis
reais e trinta e seis centavos). ABERTURA: 13 de Setembro de
2022, às 13h:30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail:cpl.2@der.pe.gov.br. Recife/PE,12.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 036/2022 - PL Nº 098/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de Empresa Especializada
para Execução das Obras e Serviços de Implantação e
Pavimentação da Rodovia PE-520, trecho: Entr. PE-507 (P/
Moreilândia) - Entr. PE- 540 (Granito), com extensão aproximada
de 10,83 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ R$ 19. 457.153,70 (dezenove milhões,
quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e três
reais e setenta centavos). ABERTURA: 19 de Setembro de
2022, às 13h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife/PE. 12.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022 - PL Nº 054/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração das rodovias de
acesso às Praias do Litoral Norte do Estado de Pernambuco,
rodovia PE-035, trecho: Itapissuma-Itamaracá (Pilar), COM
EXTENSÃO DE 9,60 KM, a comissão de licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
da empresa FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA - CNPJ 35.467.604/0001-27, no valor de
R$ 861.552,42 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), firmada
pela autoridade competente. Recife/PE.12.08.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 035/2022 - PL Nº 097/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de implantação e
pavimentação da rodovia PE-540, TRECHO: ENTR. PE-507
(MOREILÂNDIA) - CARIRIMIRIM, com extensão aproximada de
12,44 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 21.020.688,02 (vinte e um milhões,
vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos).
ABERTURA: 19 de Setembro de 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE. 12.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 041/2022 - PL Nº 090/2022/CPL II
Publicação do dia 12.08.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 29 de Agosto de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 30 de Agosto de 2022, às 09h30min.
Recife/PE.12.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
DISTRATO da ARP n° 005/2022. PARTES: DETRAN/PE e
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME
em decorrência do PL nº 0028.2020.CCPLE-V.PE.0022.SAD.
DETRAN. OBJETO: Distrato da Ata de Registro de Preços para
Prestação de Serviços de atividades artísticas para interpretação
das personagens da turma do FOM FOM, na Capital, Região
Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão (LOTES
01, 02 e 03), a partir da data da sua assinatura.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DE 12/08/2022 INEXIGIBILIDADE Nº0068.2022
CPL-I.IN.0028.DETRAN, ONDE SE LÊ: totalizando a importância
de R$ 452.574,00, pelo período de 60 meses, LEIA-SE: totalizando
a importância de R$ 452.574,00, anual, prorrogável por até 60
(sessenta) meses. Recife, 12 de Agosto de 2022. ISMAEL DE
SOUZA MACIEL – PRESIDENTE PREGOEIRO CPL- I/DETRANPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT N° 498/2022 Contratada: COSTA PINTO & CORRÊA ADVOGADOS; CNPJ: 04.765.911/0001-60; Objeto: “Contratação
de pessoa jurídica - Escritório de Advocacia especializado na
prestação de serviços profissionais de advocacia no ramo do
Direito Trabalhista, com intervenção e defensoria nos processos
administrativos e judiciais onde a EMPETUR figurar como
parte diante dos Juízos de primeira e segunda instâncias, no
Tribunal Superior do Trabalho e, excepcionalmente, perante o
Supremo Tribunal Federal, assim como nas tratativas relativas às
negociações e nas questões indivíduas ou coletivas, com extensão
junto ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego.”. Valor Global: 142.759,92;
Vigência: 12 meses, a partir de 12/08/22. Olinda, 13/08/22.
Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0484/2022, Processo Licitatório nº 0541.2022.
CPL I.IN.0484.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor MARCELO FALCÃO, na FESTA DA RENASCENÇA a
ser realizado no dia 13/08/2022, na cidade de PESQUEIRA/
PE, através da representação jurídica LUAN PROMOCOES E
EVENTOS LTDA., CNPJ n° 05.102.456/0001-86, no valor total
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), nº 0488/2022,
Processo Licitatório nº 0545.2022.CPL I.IN.0488.EMPETUR,
referente à contratação artística da cantora EDUARDA ALVES,
na FESTA DA RENASCENÇA a ser realizada no dia 13/08/2022,
na cidade de PESQUEIRA/PE, através da representação jurídica
NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ n°
25.173.110/0001-86, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), nº 0489/2022, Processo Licitatório nº 0546.2022.CPL
I.IN.0489.EMPETUR, referente à contratação artística da banda
EFEITO A, na FESTA DO PADROEIRO DE SÃO CAETANO, a ser
realizada no dia 14/08/2022, na cidade de SÃO CAETANO/PE,
através da representação jurídica L. A. DE LUCENA EVENTOS,
CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), nº 0490/2022, Processo Licitatório nº 0547.2022.
CPLI.IN.0490.EMPETUR, referente à contratação artística de
GIL MENDES, na EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, a ser realizada no
dia 14/08/2022, na cidade de IATI/PE, através da representação
jurídica de G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ n° 26.263.021/0001-93, no valor total de R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais), nº 0479/2022, Processo Licitatório
nº 0534.2022.CPLI.IN.0479.EMPETUR, referente à contratação
artística de JORGE DE ALTINHO, na 119 FESTA DE AGOSTO,
a ser realizada no dia 14/08/2022, na cidade de IGUARACY/
PE, através da representação jurídica de JORGE DE ALTINHO
A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n°
18.826.789/0001-08, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves Baptista.
Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 502/2022; Processo nº 544/2022 Inexigibilidade n°
487/2022; Contratada: L.A DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: SEM COMPROMISSO, em
CUMARU/PE; Valor: R$ 75.000,00; CT nº 455/2022; Processo nº
468/2022 Inexigibilidade n° 414/2022; Contratada: JG SHOWS
LTDA; CNPJ nº 43.099.846/0001-33; Objeto: JOÃO GOMES, em
BUÍQUE/PE; Valor: R$ 340.000,00 CT nº 501/2022; Processo
nº 542/2022 Inexigibilidade n° 485/2022; Contratada: L.A DE
LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
JORGE ARAGÃO, em CUMARU/PE; Valor: R$ 130.000,00;
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0491/2022, Processo Licitatório nº 0548.2022.
CPLI.IN.0491.EMPETUR, referente à contratação artística
de BANDA CAVIAR COM RAPADURA, nos FESTEJOS DO
MUNICÍPIO, a ser realizada no dia 13/08/2022, na cidade de
ARAÇOIABA, através da representação jurídica de SHOW
PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ
n° 36.449.014/0001-34, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais), nº 0492/2022, Processo Licitatório nº 0549.2022.CPL
I.IN.0492.EMPETUR, referente à contratação artística da banda
MARRETA YOU PLANETA, nos FESTEJOS DO MUNICÍPIO a
ser realizado no dia 13/08/2022, na cidade de ARAÇOIABA/PE,
através da representação jurídica L.A. DE LUCENA EVENTOS,
CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), nº 0486/2022, Processo Licitatório nº
0543.2022.CPL I.IN.0486.EMPETUR, referente à contratação
artística do cantor BETO BARBOSA, na FESTA DA RENASCENÇA
a ser realizado no dia 12/08/2022, na cidade de PESQUEIRA/
PE, através da representação jurídica RAIMUNDO ROBERTO
MORHY BARBOSA, CNPJ n° 26.627.886/0001-91, no valor total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Autorizo as referidas
contratações. Antônio Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA
Processo nº. 0103.2022.CPLII.PE.0057 – OBJ: Contratação para
Aquisição de Água Mineral em Vasilhames de 20 L para Fundação
Hemope, pelo período de 12 meses, com Participação Exclusiva
das ME, EPP e MEI. Total estimado. R$ 48.780,00 - propostas: até
30/08/2022, às 09h00 min, abertura das propostas: 30/08/2022,
às 09h30 min - início da disputa: 30/08/2022, às 10:00 min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br Recife, 12/08/2022. Outras informações (81) 3182-4930.
Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/Presidente da CPL II.
SEI 0709/2022-29.
Ano XCIX Ć NÀ 155 - 25
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA
Processo nº. 0104.2022.CPLII.PE.0058 – OBJ: Registro de Preços
pelo Período de 12 (doze) meses para Eventual Fornecimento
de Medicamentos Clínicos, Controlados e Pequenos e Grande
Volumes, que restaram Desertos dos processos de 2022, visando
atender às Necessidades do Hospital Hemope. Total estimado. R$
230.807,40 - propostas: até 29/08/2022, às 09h00 min, abertura
das propostas: 29/08/2022, às 09h30 min - início da disputa:
29/08/2022, às 10:00 min. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 12/08/2022. Outras
informações (81) 3182-4930. Carlos Alberto Jorge de Lima Pregoeiro/Presidente da CPL II. SEI 2178/2022-64,
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICO O PROCESSO Nº 1621.2022.CCD.IN.1570.
FUNDARPE. Contratação da BANDA PIKAP TURBINADA,
para 01 (uma) apresentação durante a programação do VAMO
ISPAIÁ, no bairro de Belém de São Francisco - Caruaru/PE,
dia 29/07/2022, às 19.30hs. PINA PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI, CNPJ Nº 35.154.821/0001-67. Valor: R$ 25.000,00.
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 30.000,00.
LEIA-SE: Valor: R$ 25.000,00.
Recife, 12 de agosto de 2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS – PRESIDENTE DA FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1813.2022.CPL
I.IN.1760.FUNDARPE. Contratação do GRUPO REVELAÇÃO,
para 01 (uma) apresentação no 185ª FESTA DO PADROEIRO
SÃO CAETANO, na Cidade de SÃO CAETANO/PE, no dia
10/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOW BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor R$ 125.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1812.2022.CPL I.IN.1759.
FUNDARPE. Contratação da BANDA SEDUTORA, para 01 (uma)
apresentação no FESTIVAL CULTURAL DE PAULISTA, na Cidade
de PAULISTA/PE, no dia 13/08/2022. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VIPSTAR
ENTRETENIMENTO EIRELI CNPJ: 39.508.434/0001-32. Valor
R$ 25.000,00. Recife, 11 de agosto de 2022. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1833.2022.CPL
I.IN.1780.FUNDARPE. Contratação de BRUNESSA SEDUTORA,
para 01 apresentação no FESTIVAL DO ESTUDANTE, no dia
13/08/2022, em CUMARU/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA
COSTA JUNIOR CNPJ: 32.482.767/0001-90.Valor: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1835.2022.
CPL I.IN.1782.FUNDARPE. Contratação de PATUSCO, para 01
apresentação na FESTA DO ESTUDANTE DE CAMARAGIBE,
no dia 12/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: FARIAS EVENTOS E
PRODUCOES EIRELI, CNPJ: 39.721.242/0001-00.Valor: R$
20.000,00. Recife, 12 de agosto de 2022.SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2022. OBJETO: Contratação Artística de GAL
COSTA para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns, período
24/07/22 às 22h e 20minutos, CONTRATADA: DA LAPA
PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME, CNPJ 08.719.720/000113, VALOR R$ 150.000,00 Recife-PE, 12/08/2022. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2022. OBJETO: Contratação Artística de XANDE
DE PILARES para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns,
período 30/07/22 às 01h e 20 minutos do dia 31/07/22,
CONTRATADA: GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ 07.025.989/0001-37, VALOR R$ 123.000,00 RecifePE, 12/08/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor
Presidente FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1827.2022.CPL
I.IN.1774.FUNDARPE.Contratação do AFOXÉ ALAFIM OYÓ, para
01 (uma) apresentação no 10º ENCONTRO INTERNACIONAL
DE CAPOEIRA E CULTURA, na Cidade de PAULISTA/PE, no
dia 11/08/2022. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS AFOXÉS DE
PERNAMBUCO – UAPE, CNPJ 09.032.427/0001-46.Valor:
R$ 24.057,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1826.2022.CPL I.IN.1773.FUNDARPE. Contratação de
GLEYDSON E HENRICK, para 01 (uma) apresentação na 17º
FESTIVAL DA RENASCENÇA, no dia 12/08/2022, na Cidade de
Pesqueira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: WAGNER CAMILO DE MACEDO,
CNPJ: 17.711.968/0001-29.Valor: R$ 40.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1825.2022.CPL I.IN.1772.
FUNDARPE. Contratação do GRUPO REVELAÇÃO, para 01
(uma) apresentação durante a programação do FESTIVIDADES
DO DIA DO ESTUDANTE DE CUMARU, no dia 11/08/2022, em
CUMARU/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOW BRASIL LTDA
CNPJ: 01.397.976/0001-02.Valor: R$ 125.000,00. RECONHEÇO