DOEPE 31/03/2022 -Fc. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Objeto: Acréscimo
de serviços de 25% do quantitativo inicialmente contratado. Valor
do acréscimo: R$ 42.486,70. Contratada: Companhia Editora de
Pernambuco – CEPE, CNPJ: 10.921.252/0002-98. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 020/2021 – PE Nº 011/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0026.2021.CEL-I.PE.0011.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DOS PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS
PASSARELAS DE PEDESTRES MATHIAS DE ALBUQUERQUE/
ATACADÃO, KENNEDY, BULTRINS E SOBRADINHO,
INTEGRANTES DO CORREDOR DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. A CEL I, com base nos elementos constantes do
processo em questão, torna público o seu FRACASSO, nos
termos da HOMOLOGAÇÃO firmada em 29/03/2022, pela
Autoridade Superior demandante do certame – SEGIN/SEDUH.
Recife/PE, 30/03/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente/
Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - GPROL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2022.CCPLE-VII.PE.0017.
SAD.SEDUC
Informamos que fica prorrogado o processo licitatório em
epígrafe, conforme as seguintes informações:
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais didático-pedagógicos para composição
de laboratórios de Ciências Humanas destinados as escolas
da rede pública estadual, de acordo com as especificações e
quantitativos descritos no Termo de Referência. Valor estimado: R$
5.808.429,5478 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e cinquenta e quatros centavos). Nova data
para o Recebimento das propostas: até 07/04/2022, às 08:50h.
Início disputa: 07/04/2022 às 09:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.
peintegrado.pe.gov.br, ewww.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados.Isabella Heráclio. Pregoeira VIII. Recife,
30/03/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
No que concerne ao texto da ratificação referente à dispensa
de Licitação, PROCESSO Nº 0016.2022.CCPLE-VII.DL.0004.
SAD.SEFAZ-PE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia
30/03/2022, onde se lê “0016.2022.CCPLE-VII.DL.0004.SAD.
SEFAZ-PE”
leia-se
“0023.2022.CCPLE-VII.DL.0006.SAD.
SEFAZ-PE”. Fernanda Bruto da Costa Correia, Gerente Geral de
Governança em Licitação do Estado em exercício.
CASA MILITAR
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo nº 0007.2022.CPL II.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de
Travesseiros, visando atender demanda da Secretaria Executiva
de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). A CPL.II/SEDEC
torna público, para conhecimento de todos interessados, que o
Processo Licitatório em epígrafe resultou FRACASSADO, tendo
em vista a desclassificação, por descumprimento às exigências
do Edital, das propostas e lances apresentados. Informações
(81)3181.2408/94 e www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife-PE, 30/03/2022. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM
Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. OBJETO:
concessão de reajuste de 10,42183% no valor do Contrato n°
003/2019, bem como a prorrogação do prazo de sua vigência.
CONTRATADA: CS FROTAS BRASIL. CNPJ: 27.595.780/000116. VALOR: R$ 16.822,80. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000063.
VIGÊNCIA: 18/03/2022 a 17/03/2023. FILIPE CAMELO DE
CASTRO – Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Processo nº 0007.2022.
CPL.IN.0001.SECTI, referente a anuidade 2022. Fundamentação
legal: art. 25, inciso II, Lei 8666/93. Contratado: Conselho Nacional
de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia
e Inovação - CONSECTI. CNPJ: 07.619.698/0001-77. Valor
R$ 43.000,00. Recife, 29/03/2022. Leonildo da Silva Sales –
Secretário Executivo/SECTI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 019/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Angelim/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 motocicleta honda broz 150, ano 2014, Tombamentos nº
220101.000052.2022 e 220101000056.2021;
05 balanças eletrônicos, Tombamentos nº 220101.000384.2021 e
220101.000362.2021.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 21/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 004/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: JR PARTNER
INFORMÁTICA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/0001-40. OBJETO: Locação de
equipamentos de informática para novas estações de trabalho
no edifício sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEDUH/PE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 25/03/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.003.2022.CC.002.2022. OBJETO: Construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Alto Pajeú LOTE 01, GRE Sertão Central e Sertão do Araripe - LOTE 02,
GRE Sertão Moxotó-Ipanema - LOTE 03, GRE Mata Norte e
Mata Centro - LOTE 04, GRE Vale do Capibaribe – LOTE 05 e
GRE Agreste Meridional - LOTE 06. VALOR: R$ 20.367.469,86.
DATA DE ABERTURA: 02/05/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
PL.004.2022.CC.003.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar a construção de QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Sertão do Submédio São
Francisco - LOTE 07, GRE Recife Sul e GRE Recife Norte - LOTE
08, GRE Metropolitana Norte - LOTE 09, GRE Metropolitana
Sul - LOTE 10, GRE Mata Centro, GRE Mata Sul e GRE Mata
Norte - LOTE 11 e GRE Sertão do Moxotó-Ipanema - LOTE 12.
VALOR: R$ 26.141.107,00. DATA DE ABERTURA: 02/05/2022
às 15h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 30 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.009.2021.CC.006.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ARARIPE
- LOTE 01. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Opa Locações
de Transporte e Construção de Edificios Eireli, Construcaj
Construção Ltda, Construsel - Construções e Serviços Ltda,
Walter Lopes Engenharia Ltda, Times Engenharia Ltda, Acosta
Construções Eireli, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Cohesil
Engenharia Ltda e Alfa Construções Serviços e Instalações
Eireli. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CPM Construtora Ltda.
EMPRESA VENCEDORA: OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE
E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI (R$ 4.943.922,51).
Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.010.2021.CC.007.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - LOTE 06. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Kaena
Construções Ltda, Construtora SBM Ltda, Construcaj Construção
Ltda, AJP Engenharia Ltda, Construsel - Construções e Serviços
Ltda, Construtora AR Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Times
Engenharia Ltda, Coan Construtora Eireli, Alfa Construções
Serviços e Instalações Eireli e Cohesil Engenharia Ltda. Nenhuma
empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 3.699.956,02). Encontra-se aberto o
prazo recursal.
PL.012.2021.CC.009.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO - LOTE 08. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Construtora SBM Ltda, Construcaj Construção Ltda, Construsel
– Construções e Serviços Ltda, Walter Lopes Engenharia
Ltda, Times Engenharia, CPM Construtora Ltda, Construtora
Torreão Villarim Ltda, Acosta Construções Eireli, M&W Serviços
de Construção e Reforma Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda,
Cohesil Engenharia Ltda e Coan Construtora Eireli. EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: Alfa Construções Serviços e Instalações
Eireli e Construtora Venâncio Ltda. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRUTORA SBM LTDA (R$ 6.047.158,75). Encontra-se
aberto o prazo recursal.
PL.013.2021.CC.010.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA
NORTE - LOTE 12. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Kaena
Construções Ltda, Construtora Assis Lopes Ltda, Construtora
Faella Eireli, Construtora SBM Ltda, AJP Engenharia Ltda, JME
Engenharia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, L&R
Santos Construções Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, Construsel
– Construções e Serviços Ltda e Coan Construtora Eireli.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Walter Lopes Engenharia
Ltda, CPM Construtora Ltda e Acosta Construções Eireli.
EMPRESA VENCEDORA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA (R$
3.049.974,40). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.014.2021.CC.011.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE METROPOLITANA NORTE LOTE 13. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Coan Construtora
Eireli, Construtora Faella Eireli, M&W Serviços de Construção
e Reforma Ltda, Kaena Construções Ltda, Construtora SBM
Ltda, AJP Engenharia Ltda, Nunes & Cavalcanti Construções
Ltda, Jepac Construções Ltda, CPM Construtora Ltda,
Walter Lopes Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda,
Construsel – Construções e Serviços Ltda, Acosta Construções
Eireli, Cohesil Engenharia Ltda e Siga Construtora Eireli.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Cohesil Engenharia Ltda.
EMPRESA VENCEDORA: COAN CONSTRUTORA EIRELI (R$
3.396.063,23). Encontra-se aberto o prazo recursal.
PL.016.2021.CC.013.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- LOTE 02 e LOTE 05. EMPRESAS CLASSIFICADAS para
o LOTE 02: Construtora Assis Lopes Ltda, WM Construções e
Incorporações Ltda, Construtora Mardifi Ltda, Construtora SBM
Ltda, Construcaj Construção Ltda, Cohesil Engenharia Ltda,
CPM Construtora Ltda, Construsel - Construções e Serviços Ltda,
Walter Lopes Engenharia Ltda, Leandro Sampaio Engenharia
Eireli, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda e Siga Construtora Eireli.
EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE 05: Construtora
Aurelio e Serviços Eireli, Construtora Mardifi Ltda, Construcaj
Construção Ltda, Construtora SBM Ltda, Cohesil Engenharia
Ltda, Construsel - Construções e Serviços Ltda, CPM Construtora
Ltda, Walter Lopes Engenharia Ltda, Plínio Cavalcanti & Cia Ltda
e Siga Construtora Eireli. Nenhuma empresa foi desclassificada
para o LOTE 02. EMPRESA DESCLASSIFICADA para o
LOTE 05: Leandro Sampaio Engenharia Eireli. EMPRESAS
VENCEDORAS: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA (LOTE
02 - R$ 3.314.624,66) e CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS
EIRELI (LOTE 05 - R$ 2.490.246,61). Encontra-se aberto o prazo
recursal.
PL.022.2021.CC.019.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs MATA SUL, MATA
NORTE e MATA CENTRO - LOTE 20 e LOTE 21. EMPRESAS
CLASSIFICADAS para o LOTE 20: Coan Construtora Eireli, Jepac
Construções Ltda, M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda
e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS
para o LOTE 21: Jepac Construções Ltda, M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda e
Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada
para os LOTES 20 e 21. EMPRESAS VENCEDORAS: COAN
CONSTRUTORA EIRELI (LOTE 20 - R$ 2.767.474,95) e JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA (LOTE 21 - R$ 5.367.408,74). Encontra-se
aberto o prazo recursal.
PL.023.2021.CC.020.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO DO ALTO PAJEÚ,
SERTÃO CENTRAL e SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - LOTE
23 e LOTE 25. EMPRESAS CLASSIFICADAS para o LOTE
23: Construtora Nelson de Oliveira Eireli, Construcaj Construção
Ltda, Cohesil Engenharia Ltda, M&W Serviços de Construção
e Reforma Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EMPRESAS
CLASSIFICADAS para o LOTE 25: Cohesil Engenharia Ltda,
Construcaj Construção Ltda, M&W Serviços De Construção E
Reforma Ltda E Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. Nenhuma empresa
foi desclassificada para os LOTES 23 e 25. EMPRESAS
VENCEDORAS: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA
EIRELI (LOTE 23 - R$ 4.450.183,69) e COHESIL ENGENHARIA
LTDA (LOTE 25 - R$ 3.371.595,55). Encontra-se aberto o prazo
recursal. Recife, 30 de março de 2022. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DO PREÇO - CPLOSE
PL.001.2022.TP.001.2022. OBJETO: Ampliação da infraestrutura
esportiva do parque de esporte e lazer Santos Dumont - tiro
com arco e tênis de mesa, localizada no município do Recife – PE.
EMPRESA CLASSIFICADA: Kaena Construções Ltda. Nenhuma
empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 806.952,65). Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 30 de março de 2022. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 010/21|1ºTA-TOPDESK CONSULTORIA E
TECNOLOGIA DE SOFTWARE - LTDA.CNPJ:17.558.191/000104.Prorrogação e supressão do item 2.Vigência:17/03/2022 a
16/03/2023.ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 013/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Cooperativa de
Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços - COOATES.
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de recuperação da área
degradada PRAD da Barragem de Serro Azul, no Município
de Palmares/PE. Fica designado Gestor do Contrato o Sr.
CHARLTON HENDRICKSON PEREIRA DO NASCIMENTO,
Matrícula nº 381.915-9, devendo O mesmo acompanhar e orientar
a execução do contrato, na forma do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,
a partir de 24/03/2022. Recife, 30/03/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para supervisão e fiscalização da
execução das obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a
adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70
(Entr. BR-101) km 11,50 (Entr. BR-408), com extensão de 6,80 km.
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos torna pública a
revogação do processo licitatório supra com fulcro no Art. 49 da Lei
Federal 8.666/93 para deflagração de novo certame com ajustes
cabíveis. Recife, 30.03.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr
PE-625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div.
PE/PI, Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. A CPL-SIRH
torna pública a interposição de recurso administrativo contra o
julgamento de habilitação. RECORRENTE: 1) COSTA CIRNE
ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
impugnação ao recurso o qual poderá ser solicitado através de
e-mail disposto no edital. Recife, 30.03.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
Recife, 31 de março de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de
Engenharia para Implantação da Estrada de Mussurepe, trecho:
Entr. BR-408 (Paudalho) – Entr. PE-027, ext. 7,4 KM. Julgamento
após apresentação de nova documentação, nos termo do item
9.19 do edital. HABILITADO: 1) CONSULTEC - PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA; 2) MODERA ENGENHARIA LTDA.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o
dia 05/04/2022 às 10:00h, caso não seja interposto recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 30.03.2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Super
Estágios Ltda., CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Alteração da
cláusula terceira do contrato para permitir a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período de
05/04/2022 a 04/04/2023. Recife, 30/03/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para supervisão e fiscalização da execução das
obras de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação de
capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: km 4,70 (Entr. BR-101)
km 11,50 (Entr. BR-408), com extensão de 6,80 km. Valor máximo
aceitável: R$ 3.276.940,47. SESSÃO INICIAL: 18 de abril de
2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações
I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553.
Recife, 30.03.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ABRIGO
CRISTO REDENTOR – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE
IDOSOS DE PERNAMBUCO - RECIFE. CELEBRAÇÃO:
08/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X INSPETORIA
SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL – ESCOLA DOM
BOSCO - RECIFE. CELEBRAÇÃO: 21/03/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CASA DE
AMPARO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA HERBERT DE
SOUZA-PAULISTA. CELEBRAÇÃO: 17/03/2022. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO - CAMARAGIBE.
CELEBRAÇÃO: 11/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações
conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CMEI JUDITH MARIA
BRASIL DA ROCHA - CAMARAGIBE. CELEBRAÇÃO:
08/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO
COMUNITÁRIO VIVENDO E APRENDENDO-CAMARAGIBE.
CELEBRAÇÃO: 23/02/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações
conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL SANTA TEREZA - CAMARAGIBE. CELEBRAÇÃO:
03/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESPAÇO