DOEPE 30/03/2022 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIX
NÀ 62
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COMERCIAL ITAPEMA LTDA, CNPJ: 05.562.769/000117: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 057/2018 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº º 257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE, Decisão
da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do
Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as
17h. Recife, 28 de março de 2022. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: USATEC BSB - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
CNPJ: 08.933.586/0001-59: impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 004/2020 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 182.2017.IX.PE.121.
SDS, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o
artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as
12h e 13h as 17h. Recife, 28 de março de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO
Ata de Registro de Preços nº 022/2021 (2ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ n° 18.105.741/0001-00. Valor da
Ata: R$ 1.984.125,00.
Ata de Registro de Preços nº 023/2021 (2ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: MAC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 32.653.386/0001-27. Valor da Ata:
R$ 392.500,00.
Ata de Registro de Preços nº 024/2021 (2ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento do gênero
alimentício CESTAS BÁSICAS, sob o regime de fornecimento
integral ou parcelado; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 27/12/2021. Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA
EIRELI; CNPJ: 27.390.230/0001-60. Valor da Ata: R$ 374.968,75.
Contrato nº 008/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.
CPLII.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: fornecimento de 274
(duzentos e setenta e quatro) Kits de Limpeza. Vigência:
29/03/2022 a 28/09/2022; Valor do Contrato: R$ 13.700,00;
2022NE000015; Valor Empenhado: R$ 13.700,00; Assinatura:
29/03/2022. Empresa AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ: 43.551.486/0001-69. Recife, 29 de março de 2022. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
007/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000629/202120. Objeto: Contratação da COCAR- Coletivo Cultural de Arcoverde,
CNPJ nº 11. 434.117/0001-08, para apresentação do cantor Kleber
Ferreira de Araujo (KLÉBER ARAÚJO), CPF nº 420.345.824-20,
do qual a contratada é representante exclusiva, no mês de Junho
de 2022, durante a programação da X CAMINHADA DO FORRÓ,
em ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$5.000,00. Recife, 29 de março de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
005/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000627/202131. Objeto: Contratação da M C A SILVA PRODUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 18.056.272/0001-79, para apresentação do cantor Cesar
Amaral da Silva (Cesar Amaral), CPF nº 775.739.784-72, do qual
a contratada é representante exclusiva, no mês de Junho de
2022, durante a programação da X CAMINHADA DO FORRÓ,
em ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 8.200,00. Recife, 29 de março de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
011/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000426/202214. Objeto: Contratação da Empresa AC PRIME PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.276.054/0001-17, para
apresentação do cantor Targino Alves Gondim Filho (TARGINO
GONDIM), CPF nº 638.677.535-04, do qual a contratada é
representante exclusiva, para apresentação no dia 23/07/2022,
durante a programação da Missa do Vaqueiro-50 anos, em Serrita/
PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 35.000,00. Recife, 29 de março de 2022. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
010/2022, referente ao processo SEI nº 2000000007.000301/202122. Objeto: Contratação da Empresa DANTAS PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, para
apresentação da Banda Fulô de Mandacaru, do qual a contratada
é representante exclusiva, para apresentação no dia 23/07/2022,
durante a programação da Missa do Vaqueiro-50 anos, em Serrita/
PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 40.000,00. Recife, 29 de março de 2022. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
009/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000628/202185. Objeto: Contratação da T J Produções e Eventos, CNPJ nº
07.261.572/0001-73, para duas apresentações do cantor Antonio
Cordeiro Sobrinho (Tonino de Arcoverde), CPF nº 187.790.264-00,
do qual a contratada é representante exclusiva, no mês de Junho
de 2022, durante a programação da X CAMINHADA DO FORRÓ,
em ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$16.000,00. Recife, 29 de março de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
006/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000638/202111. Objeto: Contratação da GEORGE SILVA ME, CNPJ nº
29.814.875/0001-09, para duas apresentações do cantor George
da Silva (GEORGE SILVA), CPF nº 052.819.264-70, nos dias
10/06/22 e 19/06/22, durante a programação da X CAMINHADA
DO FORRÓ, em ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: art.
25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 16.400,00. Recife, 29
de março de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
008/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.000632/202143. Objeto: Contratação da JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUÇÕES, CNPJ nº 14.915.628/0001/21, para apresentação
do cantor Edmar Bezerra da Silva (MARZINHO DE ARCOVERDE),
CPF nº 052.819.264-70, do qual a contratada é representante
exclusiva, no mês de Junho de 2022, durante a programação da X
CAMINHADA DO FORRÓ, em ARCOVERDE/PE. Fundamentação
Legal: art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 10.000,00.
Recife, 29 de março de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS-RP –
Fornecimento eventual de consumíveis para instrumentação
analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e
espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico
e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico. VENCEDORAS:
BRASIL MEDICO LABORATORIAL EIRELI, CNPJ –
11.516.136/0001-75, itens 22, 23, 24, 25 e 26, Valor adjudicado:
R$ 168.127,20; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE
LABORATORIO, CNPJ – 21.895.553/0001-20, itens 5, 6 e 7,
Valor adjudicado: R$ 109.499,42; PRIME WORLD SOLUCOES
PUBLICAS LTDA, CNPJ – 23.609.226/0001-90, itens 1 , 2 , 3,
4, 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 e 21,
Valor adjudicado: R$ 362.779,30. Valor Total Adjudicado: R$
640.405,92. Recife, 29/03/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– CAP BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I
–
Consubstanciado
no
Encaminhamento
nº
582/2022 - SDS - GGAJ (22510232)– RECONHEÇO
E
RATIFICO
O
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA no
0017.2022.CCD.IN.0003.DAG-SDS.FESPDS, com fulcro no
art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ Nº 31.982.492/0001-91. III – OBJETO: aquisição
de equipamentos Tablet - Sistema de Geração de Imagens
Multiespectrais Móvel para a Prática Forense para suprir a
necessidade da Polícia científica de Pernambuco. IV – VALOR
TOTAL: R$ 588.000,00. Recife, 29/03/2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada –
SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE 0085.2021.CCD.
IN.0008.DAG-SDS-CPL-I
Torno público o CANCELAMENTO do PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA
COMPRA DIRETA no 0085.2021.CCD.IN.0008.DAG-SDS, para
que surta os efeitos legais, que tem como CONTRATADO:
SISGRAPH LTDA, CNP Nº CNPJ nº 54.512.587/0001-47,
tendo como objeto do Termo de Referência o fornecimento de
serviço de Assistência Técnica e Suporte para a Solução I/CAD
(Intergraph/Computer Ainded Dispach) – Despacho, assistido por
Computador) utilizada pelo Centro Integrado de Operações de
Defesa Social – CIODS da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco, Recife, 29/03/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 001/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto
Terra/ICNT.
Objeto: Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural dos
Municípios de Verdejante/PE, Buique/PE, São José do Belmonte/
PE e Jupi/PE, resultante das Emendas Parlamentares nº
1002/2022, 1003/2022, 1004/2022 e 1005/2022, do Deputado
Estadual Romero Sales Filho.
Valor: R$ 520.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000185 - 2022NE000186 2022NE000187 - 2022NE000188 de 23/03/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 23/03//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 064/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação Amigos Associados de Venturosa AMAV.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 ensiladeiras forrageiras, Tombamentos nº 220101000.143.2020
e 220101000.146.2020;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/04/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 014/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação de Desenvolvimento Comunitário
Paranatama.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 Freezer Conserv Hor 503L 220V Fricon Horizontal, Tombamento
nº 220101.00001.2021;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 03/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 7º T.A CT. DE GESTÃO N° 001/2016 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
e Reajuste Financeiro; VALOR: R$ 1.008.731,92; VIGÊNCIA: 12
meses 01/03/2022 a 28/02/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 004/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
- CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021. Contratante:
SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 10.698.647/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DAS MARGENS DA BR-104, RUA
SEBASTIÃO F. TAVARES (TRECHOS 01 E 04), RUA 11 DE
SETEMBRO (TRECHOS 02, 03 E 05) NO MUNICÍPIO DE
AGRESTINA/ PE. Valor: R$ 1.007.859,38 (um milhão, sete mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Celebração: 25/03/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário Executivo de Governança e Articulação - SEGOA.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2022-CPLRH
Concorrência N° 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa para Execução das Obras
de Recuperação da Barragem Sen. Nilo Coelho, no município
de Terra Nova/PE. A CPLRH torna público o resultado do
Julgamento de Habilitação: Inabilitada ABTEC ENGENHARIA
LTDA por não ter atendido aos itens: 9.1.2 e 9.1.3 do Termo de
Referência, constantes do edital como 7.4.1.2 e 7.4.1.3 Julgamento
na integra constante do processo licitatório. Concedido prazo
legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis. Recife, 29 de março de
2022. Maria de Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PL.0001.2022.CPL.PE.0001.SERES - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o processo
licitatório em favor da empresa JACKSON MENDES DE SOUZA
GASPLAN SOLUCOES RENOVAVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº
37.714.386/0001-03, com o valor global de R$ 86.824,56 (oitenta
e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). Perfazendo o valor total da licitação de R$ 86.824,56
(oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
seis centavos). Recife, 16/03/2022. Gabriela Trindade S. C dos
Santos, Pregoeira.
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 PL.0029.2021.CPL.PE.0009.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o processo licitatório
em favor da empresa MODERN BRASIL TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 08.185.841/0001-22, com
o valor global de R$ 40.115,9000 (quarenta mil, cento e quinze
reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total da licitação
de R$ 40.115,9000 (quarenta mil, cento e quinze reais e noventa
centavos). Recife, 18/03/2022. Gabriela Trindade S. C dos Santos,
Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022, CONCORRÊNCIA Nº
0001/2022 – CPL/SEMAS, publicado no DOE Nº 60, Edição
de 26/06/2022, pág.31 - Onde se lê no item 1.1. do Edital: A
Licitante deverá apresentar (03) dois envelopes lacrados contendo,
separadamente: “A” – os Documentos de Habilitação, “B” – a
Proposta Técnica e “C” – a Proposta de Preços, os quais deverão
ser entregues até as 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2021
Recife, 30 de março de 2022
(...) Leia-se: . A Licitante deverá apresentar (03) três envelopes
lacrados contendo, separadamente: “A” – os Documentos de
Habilitação, “B” – a Proposta Técnica e “C” – a Proposta de
Preços, os quais deverão ser entregues até as 10h00min do dia
12 de maio de 2022 (...). Recife, 29/03/2022. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018.
CONTRATADA: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01, formado
pelas empresas INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA EPP (consorciada líder), CNPJ n° 04.032.156/000105 e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 73.147.084/0001-64. OBJETO:
Alteração da cláusula terceira do contrato, com fundamento legal
no Art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93, para permitir a prorrogação
da sua vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de
15/06/2021 a 15/06/2022. Data da assinatura: 15/06/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.627.870/0001-49. OBJETO: Alteração
da cláusula quarta do contrato, com fundamento no Art. 57, II, da
Lei nº 8666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua
vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/07/2021 a
30/06/2022. GESTOR E FISCAL: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 408.047-5, e RICARDO HENRIQUE GOMES,
respectivamente. Data da assinatura: 30/06/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
25/2019. CONTRATADA: JORDAO & SÁ LTDA ME, CNPJ nº
00.692.968/0001-26. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Primeira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da
sua vigência pelo período por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 01/09/2021 a 31/08/2022. GESTOR E FISCAL:
Marcus Vinicius Sanchez Lima, e Jonas Chaves Figueiredo,
respectivamente. Data da assinatura: 31/08/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019.
CONTRATADA: PRÊMIUS SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº
05.678.722/0001-13. OBJETO: Alteração na Cláusula Quarta do
contrato originário, com fundamento legal no Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação do prazo
de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, com inclusão
de cláusula resolutiva, contados no período de 02/07/2021 a
01/07/2022. GESTOR E FISCAL: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
e MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA, respectivamente. Data
da assinatura: 01/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2019. CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº
11.320.576/0001-52, CNPJ nº. OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira, parágrafo primeiro, do contrato originário, para permitir a
prorrogação do prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações,
pelo período de 11/03/2021 a 10/03/2022. GESTOR E FISCAL:
João Paulo de Oliveira e Izabella Cocri da Costa Herculano,
respectivamente. Data da assinatura: 10/03/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019.
CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 05.291.944/0001-89. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o restabelecimento total do quantitativo de itens
anteriormente suprimidos pelo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 034/2019, com fundamento nos §§ 1º e 2º do art. 65
da Lei 8.666/1993, observadas as mesmas condições e preços
inicialmente pactuados. GESTOR E FISCAL: respectivamente.
Data da assinatura: 17/08/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019.
CONTRATADA: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 05.291.944/0001-89. OBJETO: alteração da Cláusula Segunda
do contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e
alterações, para permitir a prorrogação do prazo de vigência deste
ajuste por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/11/2021 até
31/10/2022. GESTORA: Fica designada como gestora do Contrato
a servidora SHIRLEY EMANNUELLE QUEIROZ PACHECO. Data
da assinatura: 29/10/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020.
CONTRATADA: ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI - ME, CNPJ nº 04.732.021/0001-52. OBJETO:
Constituem objetos deste instrumento a prorrogação do prazo de
vigência e a concessão do reajuste com base em norma coletiva
de trabalho do Contrato originário, conforme PARECER TÉCNICO
Nº 426/2021 – GEPAC/SAD e observância às normas legais, nos
termos da autorização da Secretaria da Administração através do
Ofício Conjunto GCONT/SELIC Nº 409/2021. I. prorrogação do
prazo de vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, contados no
período de 08/07/2021 a 07/07/2022. II. Conceder o reajuste dos
Montantes “A” e “B” da planilha de custos do Contrato nº 010/2020,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2021, fixando o
valor mensal do ajuste em R$ 3,374,83, a contar de 01/01/2021
os efeitos da presente concessão. III. GESTOR: JOÃO PAULO
DE OLIVEIRA, mantendo-se a designação de fiscalização. Data
da assinatura: 07/07/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 018/2020/
SEMAS. CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, CNPJ nº 04.225.216/0001-0. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do
Contrato Originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93
e alterações, para permitir a prorrogação de sua vigência por
mais 12(doze) período de 22/09/2021 a 21/09/2022. GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA e VÂNIA RIBEIRO
CÂMARA, respectivamente. Data da assinatura: 21/09/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
021/2020. CONTRATADA: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELI, CNPJ n° 11.457.039/0001-59. OBJETO: Constitui