DOEPE 05/03/2022 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 45
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: TOTAL ALIMENTAÇÃO SA, CNPJ: 13.668.070/0001-64:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 63/2020 – CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 0030.2020.CCPLEXI.PE.0023.
SAD.FES-PE, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado,
no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias. Recife,
25 de fevereiro de 2022.Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATOS CT E TA: CT nº 001/2022 Contratada EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0021-57, Objeto Serviços Postais, Valor Total
Estimativo R$ 7.800,00, Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. 4º TA
ao CT nº 004/2018 Contratada COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ 09.769.035/0001-64,
Objeto Prorrogação do prazo contratual, Valor Total Estimativo
R$ 30.000,00, Vigência 19/02/2022 a 18/02/2023. 5º TA ao
CT nº 002/2018 Objeto Prorrogação do prazo contratual,
Contratada CONTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ 20.800.899/0001-34, Valor Total R$ 179.508,84, Vigência:
20/02/2022 a 19/02/2023, com Morte Súbita. CT 002/2022
Contratada COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08, Objeto Prestação e utilização
do serviço público de energia elétrica, Valor Total Estimativo
R$ 150.000,00, Vigência a partir de 05/02/2022 por tempo
indeterminado, adesão ao procedimento de dispensa de licitação
nº 0003.2018.CCPLE-IX.DL.0001.SAD. 3º TA ao CT nº 001/2020
Contratada AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME, CNPJ
25.108.694/0001-06, Objeto Prorrogação do prazo contratual,
Valor Total: R$ 75.509,76 Vigência: 19/03/2022 a 18/03/2023.
Recife, 04/03/2022. Paulo Fernando Vieira Loyo – Corregedor
Geral/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 002/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PL
Nº0078.2021.CPL-I.PE.0050.DAG-SDS;
OBJETO:
Aquisição eventual de equipamentos eletrônicos visando suprir
as necessidades dos Institutos e Unidades Regionais da Polícia
Científica de Pernambuco; VALOR TOTAL: R$124.952,00;
COMPROMISSADA: TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI, WP
COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS E M.K.R.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 04MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 014/2022-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final de Resíduos visando atender às atividades
realizadas pela Polícia Científica – IML/RECIFE; VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL: R$89.984,34; CONTRATADA:
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO:
2022NE000189 de 10/02/2022; ORIGEM: ARP nº16/2021GAB/SDS, PE nº0022/2021 PL nº0034.2021.CPL-II.PE0022.
DAG-SDS. Recife-PE, 04MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação do Extrato do Contrato n°010/2022GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação na CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO; Onde se lê: “...visando atender às atividades
realizadas pela Polícia Científica – IML/RECIFE”, leia-se: “...
visando atender às atividades realizadas pela Polícia Científica
Unidade De Laboratório Criminalístico (Unilab)...”; CONTRATADA:
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; ORIGEM: ARP nº
16/2021-GAB/SDS, PE nº 0022/2021 –P nº0034.2021.CPL-II.
PE0022.DAG-SDS. Recife-PE, 04MAR2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018
Objeto: prorrogação do prazo de execução, mantendose o prazo de vigência, passando a ser compreendido de
30.11.2021 a 28.02.2022 e vigência 26.11.2021 a 26.04.2022.
Contratado CONSÓRCIO TSEA-COELGE-ROLIN, CNPJ de nº
31.689.377/0001-23

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência,
passando a 01.01.2022 a 28.02.2022 e 01.03.2022 a
30.04.2022, respectivamente. Contratado CONSÓRCIO ETE
– NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, CNPJ
00.102.582/0001-31, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA,
CNPJ
00.507.946/0001-49
E
ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.380.698/0001-34

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO DE N° 006/2022 – R&F DEDETIZACAO
AMBIENTAL EIRELI; CNPJ: 17.685.659/0001-21; OBJETO:
Aquisição de Serviços de Controle de Ratos, Formigas,
Escorpiões e Baratas; VALOR: R$ 11.118,86; VIGÊNCIA: 12
meses 15/02/2022 a 14/02/2023.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
FINANCEIRA
Nº
03/2022. Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO/PE. Objeto: Execução de pavimentação em
paralelepípedos de ruas no bairro de Massapé em São Caetano/
PE. Vigência: 299 (duzentos e noventa e nove ) dias. Valor do
Convênio: R$ 1.181.781,25 (um milhão, cento e oitenta e um
mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
. Celebração: 03/03/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE.
Secretário Executivo de Governança e Articulação/SEGOA.

Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 057/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DAS ÁGUAS 2020 FORMADO PELAS EMPRESAS COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES
S/A. Objeto: Execução de obras de implantação de 57 sistemas
simplificados de abastecimento de água em diversos municípios
do Estado de Pernambuco. Fica designada Gestora do Contrato
a Sra. TELMA ROCHA TORREÃO, Matrícula nº 427.808-9
devendo a mesma acompanhar e orientar a execução do contrato,
na forma do artigo 67 da Lei nº 8.666/93. Recife, 04/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 007/2021, CEL III – TP Nº 006/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS MARGENS
DA BR-104, RUA SEBASTIÃO F. TAVARES (TRECHOS 01 E 04),
RUA 11 DE SETEMBRO (TRECHOS 02, 03 E 05) NO MUNICÍPIO
DE AGRESTINA/ PE”. A CEL III torna público o RESULTADO
FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade
Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em
comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor
da licitante: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI – EPP, CNPJ
nº 10.698.641/0001-15, com preço global de R$ 538.026,82.
Recife, 04/03/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE”. A CEL III da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
CONSTRUTORA MASTER EIRELLI – EPP, VIA NORTE
ENGENHARIA, AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS e RIO UNA
ENGENHARIA; INABILITADA: BASE FORT ENGENHARIA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cel3@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 15/03/2022, às 10h30min
horas, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Em 04/03/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 03/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: ASA RENT A
CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.005.206/0001-53. OBJETO: Locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH/PE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados
da data de assinatura. CELEBRAÇÃO: 28/02/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr
PE-625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div. PE/PI,
Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 761.984,74. SESSÃO INICIAL: 23 de março de 2022, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 04.03.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I (republicado em
cumprimento ao prazo legal).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO - ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de Araripina
– SNAB. Fica adiado para o dia 07.03.2022 às 09h, a abertura dos
envelopes de proposta de preço, na sala da Comissão de Licitação
, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, link
para participação remota disponível no painel de licitações. Recife,
04.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 - PARTES:
SERES X IBRAEMA-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO
E MEIO AMBIENTE - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: o
presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre
as partes para a Alfabetização de Jovens e Adultos custodiados
no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco, através da
SERES com a doação de livros e treinamento de estagiários
para atuarem na condição de facilitadores, com o objetivo de
erradicar o analfabetismo no sistema, trazendo oportunidade
para os reeducandos quando posto em liberdade. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Recife, 07 de fevereiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS PROJETADA 01, RUA
PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA
04, RUA PROJETADA 05, RUA PROJETADA 06, RUA
PROJETADA 07, RUA PROJETADA 08 E RUA PROJETADA
09) NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/ PE”. A CEL III da
SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
SUIÇA DO AGRESTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ME e CLS –
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS. INABILITADA: Não
houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cel3@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 15/03/2022, às 14h30min
horas, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Em 04/03/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CPL– CONCORRÊNCIA
001/2022- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO
MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE”.
SESSÃO INICIAL: 07/04/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$
R$2.445.583,06.LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no
endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telefone
(81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante
entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário
com dados da empresa.Recife, 04/03/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL– SEDUH/PE.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2022 PARTES: SERES X TELEPORT EDUCACIONAL - CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio tem por
objeto viabilizar aos reeducandos do Sistema Prisional de
Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva de
Ressocialização-SERES, órgão integrante da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos-SJDH, cursos profissionalizante
para aproximadamente 1.000 novos reeducandos em diversas
áreas técnicas e presenciais, com objetivo de contribuir com
a formação dos encarcerados, estimulando a terem um futuro
mais promissor, quando ingressarem no mercado de trabalho.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 15
de fevereiro de 2022. Recife, 15 de fevereiro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário Executivo de
Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022 PARTES: SERES X SESRIO-SOCIEDADE EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização de Programas de Estágio supervisionado
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular, na área de Direito desenvolvido no âmbito do Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº
11.788/2008, aos alunos regularmente matriculados e com
frequência efetiva, na SESRIO - SOCIEDADE EDUCACIONAL
RIO BRANCO LTDA, proporcionando a complementação do
ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências
próprias da atividade profissional de forma contextualizada,
fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnicocultural, cientifica e social. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir de 23 de fevereiro de 2022. Recife, 23 de fevereiro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES - Secretário
Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 004/2020. CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E
CONCESSÕES LTDA, CNPJ/MF 22.111.570/0001-91. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses,
correspondente ao período de 05/03/2022 a 05/09/2022. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e
Estratégias.

Recife, 5 de março de 2022
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO–PROC.
0001.2022.CPL.PE.0001.
SPVD. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
REPROGRÁFICOS COM
FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS
por meio de fornecimento de equipamentos novos, de 1º
(primeiro) uso, e que estejam em linha de produção, com
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem
como fornecimento de sistema de gerenciamento de bilhetagem e
todos os insumos, peças (cilindros, toner, revelador), exceto
papel sulfite, devidamente instaladas nos locais indicados pela
Contratante, os quais atenderão às necessidades dos novos
Núcleos vinculados a Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas (SPVD). V.TOTAL EST: R$ 24.480,00.
PROPOSTAS: Recebimento das propostas às 05/03/2022, Data
final das propostas 16/03/2022, 10 hrs – Início da disputa:
16/03/2022, 10:15 hrs. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 04/03/2022. RAFAELA
DOURADO–
Presidente/Pregoeira
–
CPL/SPVD. Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
2604.2021 - DISPENSA Nº. 20872021 – OBJ: Aquisição, através
de Dispensa de licitação, do MEDICAMENTO VENETOCLAX CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG, a fim de atender AÇÕES
JUDICIAIS. – ABBVIE FARMACEUTICA LTDA - Total para o item
01 R$ 93.160,8000. Recife, 04/03/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.2461/2021 - Pregão Eletrônico nº 0417/2021 –
OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BOLSA DE
COLOSTOMIA VISANDO ATENDER TODA A POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS. |
V. total est. R$ 113.066,4000 | propostas: até 21/03/2022, às
14h00min abertura das propostas: 21/03/2022, às 14h10min |
início da disputa: 21/03/2022, às 14h20min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife,04/03/2022. Maria Eulília Ferraz
Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.
Processo nº.1597/2021 - Pregão Eletrônico nº 0292/2021 – OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE. | V. total est. R$ 148.975,5330 | propostas: até
22/03/2022, às 14h00min abertura das propostas: 22/03/2022, às
14h10min | início da disputa: 22/03/2022, às 14h20min | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,04/03/2022. Maria Eulília Ferraz
Novaes, Presidente/Pregoeira – CPLC - VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1314/2021.PREGÃO.0249/2021,
OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EVENTUAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS III, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARA ATENDER A
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE. Emp.: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS, ITEM 02-06-07, no valor unitário para
o respectivo Item R$ 19,55, R$ 6,65, R$ 40,35 perfazendo o
valor global de R$ 34.270,00 Emp.: FEITOSA E QUEIROZ
VAREJISTA E ATACADISTA, ITEM 03-04, no valor unitário para
o respectivo Item R$ 198,59, R$ 8,63, perfazendo o valor global
de R$ 49.107,70 | Emp.:CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 45,01 perfazendo o valor global de R$
27.006,00 Recife, 04/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec.
Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO
ERRATA DO EXTRATO DA ARP - Ref. A publicação no DOE
do dia 04/01/2022, pág.16, PROC. Nº 2123/2021,PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0362/2021 – CPLC I, preço unitário do item
3 - Cota reservada 1, ONDE SE LÊ: R$ 468,99; LEIA-SE: 469,99.
Recife, 04/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2287.2021 - PE Nº 0390.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS
E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 04,
27, 28, 30 - Total para os RESPECTIVOS ITENS R$ 79.497,06|
Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - Itens 05 e 07 - Total para os
respectivos itens R$ 34.212,00| Emp: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA - Item 06 - Total para o respectivo item R$ 184.212,36
| Emp: UNI HOSPITALAR LTDA. - Itens 08 e 09 - Total para os
respectivos itens R$ 94.888,44 | Emp: DROGAFONTE LTDA
- Item 18 - Total para os respectivo item R$ 218.679,30 | Emp:
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES EIRELI Itens 19 e 35 - Total para os respectivos
itens R$ 89.970,11 I Emp: ACCORD FARMACEUTICA LTDA
- Item 34 - Total para o respectivo item R$ 169.743,60 | Recife,
04/03/2022. EVERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE SERPA Presidente/Pregoeiro - CPLC - III.