DOEPE 04/03/2022 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO
ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 114/22, de 02 de março de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
03/03/2022.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Contrato
2408/2022
2409/2022
2410/2022
2411/2022
2412/2022
2413/2022
2414/2022
2415/2022
2416/2022
Nome
Keli Cristina de Assis
Igor Sales Fernando
Rigoberto Tygana Firmino Barbosa
Simone Nascimento Cunha
Fernanda Maria de Santana Maciel
Maria Raquel Martins Domingos
Judileide Lacerda Barros
Joselma Cristina do Nascimento
João Batista Ferreira Lima
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
Mat.
42904-0
42905-8
42906-6
42907-4
42908-2
42909-0
42910-4
42911-2
42912-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas 004/2022, Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Objeto: Liquidação do valor
devido pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos Eireli,
pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de
áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022. Valor:
R$ 1.208.788,21. Data de assinatura: 02/03/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 017/2022 Laboratórios B Braun S.A. CNPJ 31.673.254/
0002-85, itens 1, 2 valor total 288.480,00 Vigência 09/02/2022 a
08/02/2023 Processo 229.2021 PE 141 ARP 018/2022 Medvida
Dist Med. Hospitalar EIRELI CNPJ 06.132.785/0001-32, itens 3,
12, 49 valor total 73.145,00 ARP 019/2022 SP Hospitalar LTDA
CNPJ 27.817.504/0001-55, itens 6, 38 valor total 21.692,00
ARP 020/2022 Apotek Dist Med Mat. Hospitalares LTDA CNPJ
36.099.392/0001-35, itens 14, 39 valor total 49.550,00 ARP
021/2022 MS Hospitalar EIRELI CNPJ 36.191.620/0001-00,
item 43 valor total 6.405,00 Vigência 17/02/2022 a 16/02/2023
Processo 004.2022 PE 004 ARP 022/2022 Fresenius Kabi Brasil
LTDA CNPJ 49.324.221/0001-04, itens 1, 2 valor total 407.600,00
Vigência 21/02/2022 a 20/02/2023 Processo 228.2021 PE 140
ARP 023/2022 HTS Tecnologia Saúde Com Imp Exportação LTDA
CNPJ 66.437.831/0001-33, item 1 valor total 78.000,00 Vigência
21/02/2022 a 20/02/2023 Processo 006.2022 PE 006 ARP 024/2022
Martell Com Prod Hospitalares LTDA CNPJ 02.956.455/0001-00,
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 valor total 280.055,00 Vigência 24/02/2022
a 23/02/2023 Processo 240.2021 PE 143 ARP 025/2022 LS
Serviços Inf Eletrônica LTDA CNPJ 10.793.812/0001-95, item 1
valor total 6.596,00 Vigência 24/02/2022 a 23/02/2023 Processo
001.2022 PE 001 ARP 026/2022 Marf Materiais Construção LTDA
CNPJ 10.826.802/ 0001-09, itens 3, 11, 14 valor total 15.240,00
ARP 027/2022 LB Com Ferragens EIRELI CNPJ 20.470.692/000149, itens 1, 7, 8, 10 valor total 2.363,80 ARP 028/2022 E&M Com
Mat Construção EIRELI CNPJ 24.708.262/0001-73, itens 19, 20,
22, 23, 24, 25 valor total 9.643,60 ARP 029/2022 José Miguel
Santos Neto 05131071429 CNPJ 41.467.016/0001-96, itens 5, 6
valor total 1.202,50 Vigência 24/02/2022 a 23/02/2023 Processo
008.2022 PE 008 ARP 030/2022 Nova Marca Com Equipamentos
LTDA CNPJ 02.016.126/0001-80, item 3 valor total 19.102,50 ARP
031/2022 Milkma Com Serviços LTDA CNPJ 35.416.437/000195, item 1 valor total 4.050,00 ARP 032/2022 3P Dist Com
Informática LTDA CNPJ 11.957.607/0001-80, item 2 valor total
3.125,00 Vigência 25/02/2022 a 24/02/2023 Processo 002.2022
PE 002 ARP 033/2022 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/000126, itens 2, 3 valor total 88.425,20 ARP 034/2022 Unifar Dist
Medicamentos LTDA CNPJ 22.580.510/0001-18, item 4 valor total
148,50 Vigência 25/02/2022 a 24/02/2023 Processo 010.2022 PE
010 ARP 035/2022 Biosystems NE Com Prod Lab Hospitalares
LTDA CNPJ 08.282.077/0001-03, item 1 valor total 55.800,00
Vigência 25/02/2022 a 24/02/2023 Processo 014.2022 PE 012
ARP 036/2022 Farmace Ind Químico-farmacêutica Cearense
LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46, item 1 valor total 49.875,00
ARP 037/2022 Medvida Dist Med Hospitalar EIRELI CNPJ
06.132.785/0001-32, item 14 valor total 70.920,00 ARP 038/2022
Apotek Dist Med Mat. Hospitalares LTDA CNPJ 36.099.392/000135, itens 15, 29, 34 valor total 60.900,00 Vigência 03/03/2022 a
02/03/2023 Processo 016.2022 PE 014
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório 002/2022; Pregão Eletrônico 001/2022; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papéis
imunes e comerciais para artes gráficas, através de registro de
preços, num período de 12 (doze) meses, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital. Prazo: 12 meses. Empresa
detentora da ARP 003/2022 - A: ABC DISTRIBUIDORA RECIFE
LTDA (CNPJ: 00.626.562/0001-45), valor total estimado do lote
de R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais).
Empresa detentora da ARP 003/2022 – B: TECPEL IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 03.888.008/000124), valor total estimado do lote de R$ 361.000,00 (trezentos e
sessenta e um mil reais). Empresa detentora da ARP 003/2022
– C: BML COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 11.292.106/0001-22),
valor total estimado do lote de R$ 201.630,00 (duzentos e um mil
seiscentos e trinta reais).Vencimento: 04/03/2023. Recife, 3 de
março de 2022. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - DiretorPresidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório Nº 001/2021CPL-CEHAB; Contrato nº 008/2022; Contratada: PROATEC –
PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ/MF N° 02.222.761/0001-13; Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados para implantação do trabalho
social, na comunidade escorregou tá dentro, através de ações
sociais voltadas aos: acompanhamento, orientação, apoio,
educação sanitária, ambiental e patrimonial, reassentamento,
geração de trabalho e renda e gestão condominial, a ser realizado
junto às famílias da referida comunidade, a ser realizado de acordo
com as determinações contidas no Processo Licitatório; Prazo: o
prazo máximo para execução dos serviços objeto do edital é de
18 (dezoito) meses a contar do recebimento da Ordem de Início
de Serviços, admitida à prorrogação nos termos da lei, mediante
termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente
as decorrentes de correção de defeito; Valor: R$ R$ 777.352,51
(setecentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta e um centavos); Fonte: 0102003648; Data da
assinatura: 01 de março de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DTC 023.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Acréscimo de
quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU), bem como a
prorrogação de prazo de vigência e execução. Prazo de Vigência:
06/08/2022. Valor Acrescido: R$1.099.030,02. Data de Assinatura:
24/02/2022. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 015.22, (PL Nº 038/2022, IL Inexigibilidade
008/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: JAIRO AQUINO
& ADVOGADOS ASSOCIADOS - 24.135.279/0001-89. Objeto:
Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica
trabalhista, atuando na condução das negociações de forma a
evitar danos e/ou prejuízos à Companhia e aos colaboradores.
Valor: R$25.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses , contados da AC.
Data de Assinatura: 03/03/2022. Juliane Soares de Albuquerque Gerente de Recursos Humanos.
Contrato DTC 004.22, (PL Nº 018/2022, DL Dispensa de licitação
012/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: PERFIL
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 12.007.481/0002-27.
Objeto: Aquisição de Voltímetro e Multímetro Registrador. Valor:
R$22.092,58. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 28/02/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade Coord. Distribuição.
Contrato PRE 011.22, (PL Nº 027/2022, DL Dispensa de licitação
016/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: MARLON
DIEGO FEIJO GOMES 06759443411 - 43.085.080/0001-38.
Objeto: Contratação de eventuais serviços profissionais de
fotografia e de edição de imagens. Valor: R$9.000,00. Prazo
de Vigência: 120 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 120 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
23/02/2022. Adriana Gomes - Gestora de Comunicação (em
exercício).
Contrato PRE 013.22, (PL Nº 035/2022, IL Inexigibilidade
007/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RHAYANN
Recife, 4 de março de 2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO-ME - 37.836.873/000149. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “ACELERE NO
ENEM-2022”. Valor: R$40.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 02/03/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 014.22, (PL Nº 034/2022, IL Inexigibilidade
006/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: AMPLIAR SERVICO DE CULTURA E ARTE - EIRELI - 10.426.137/000166. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “MISSÃO DO
CANTADOR: MÚSICA PARA MATAR A FOME”, DA BANDA PAU
E CORDA”. Valor: R$15.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 03/03/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Distrato ao Contrato DAF 059.21, Contratado: SERCO
SEGURANCA ELETRONICA LTDA - 06.958.175/0001-92. Objeto:
Rescisão amigável. Data de Assinatura: 28/02/2022 Henrique
Melo - Gerente de Administração e Suprimentos.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI
Nº 0011108545.000011/2022-74 CONTRATO N.º 009/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de restauração do pavimento do acesso â Saloá,
Trecho: Entr. BR-423 – Portal de Saloá, Ext. 6,0KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 dias, a partir da data da assinatura VALOR: R$
4.079.990,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.A837 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA PROC.
SEI Nº 0011108545.000012/2022-19 CONTRATO N.º 011/2022
OBJETO: Execução das obras dos pavimentos do acesso à Lagoa
do Ouro, Rod. PE-203, Entr. BR-424 – Entr. PE-214 (Lagoa do
Ouro), com Ext. 14,4 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias a
partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 dias, a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 7.907.464,98 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B055 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
24/02/2022 Recife, 03 de março de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 021/22.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 079/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0231/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE INFORMÁTICA. Abertura: 15/03/2022 às 10:00h. Disputa:
15/03/2022 às 14:00h. Edital disponível 07/03/2022. Paulo
Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 095/2022 CEL1 PROCESSO Nº
0251/2022 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO SPE C18/22% E
SEPTOS. Abertura: 15/03/2022 às 10:00h. Disputa: 15/03/2022
às 14:00h. Edital disponível 04/03/2022. Clailton José Ferreira
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-CP/PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTINUADO DE INSPEÇÃO MOTORIZADA E FISCALIZAÇÃO
DA VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO
DO PATRIMÔNIO E O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
- SUAPE, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DO FORNECIMENTO
DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À
SUA EXECUÇÃO, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de: R$ 5.018.298,60 (cinco milhões,
dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine
die. O adiamento da licitação ocorreu por necessidade de revisão
e ajustes no Termo de Referência e no Edital. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente pelo email: cpl@suape.
pe.gov.br.
Ipojuca, 03 de março de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/021
-CP / PROCESSO Nº 036/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO E
INCLUSÃO PRODUTIVA DE MARISQUEIRAS E IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES SOCIOPRODUTIVAS, NO TERRITÓRIO
ESTRATÉGICO DE SUAPE. A Comissão de Pregão de Suape
torna público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR o certame em referência,
tendo em vista os despachos exarados no referido pregão de Sei
n.º 0050200044.002505/2021-66, que atestam a insuficiência no
orçamento estimado para a contratação, por decorrência de fatos
supervenientes devidamente comprovados, resolvo revogar o
certame em referência, por razões de conveniência, oportunidade
e razões de interesse público, de acordo com o Decreto nº 10.024,
de 20/07/2019 e com a legislação de regência.
Ipojuca (PE), 03 de março de 2022
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PL Nº 008/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização dos serviços
de conservação e manutenção das rodovias do estado de
pernambuco sob a jurisdição do 3º distrito rodoviário. Valor máximo
aceitável: R$ 1.487.709,22 (um milhão, quatrocentos e oitenta
e sete mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos).
ABERTURA: 21 de Março de 2022, às 09:30 horas. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife. 03.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2021 - PL Nº 054/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização da execução
das obras de restauração do pavimento da rodovia PE-365,
TRECHO: ENTR. BR-232 (SERRA TALHADA) / ENTR. PE-350
(TRIUNFO), com extensão de 32,46 km. Diante da ausência de
recurso de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor da empresa CONSÓRCIO ENTEL/COSTA CIRNE, CNPJ
06.270.598/0001-15, no valor de R$ 1.527.607,36 (Hum milhão,
quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sete reais e trinte
e seis centavos), firmada pela autoridade competente. Recife.
03.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE REATIVAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0005.2022.CPL-II.PE.0004.
DETRAN. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA.
Valor de Referência: R$ 168.400,0800 (cento e sessenta e oito mil,
quatrocentos reais e oito centavos). Recebimento das Propostas
até: 17/03/2022, às 09:30. Início da Disputa: 17/03/2022 às 10:00,
horário de Brasília. o Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 03 de março de 2022. Marta Rosa Rabelo Loquingen,
Presidente/Pregoeira CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0002.2022.CPL-II.PE.0001.DETRAN.
OBJETO:
RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE TIMBAÚBA/PE, Responsável
– Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/Pregoeira CPL
II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedora a empresa:
A.C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.277.087/0001-44, Lote único, com valor global de R$
661.962,0275 (Seiscentos e Sessenta e Hum Mil, Novecentos
e Sessenta e Dois Reais e Três Centavos). Recife, 02/03/2022.
ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2021.CPLII.DL.0008.
DETRAN. OBJETO: Serviço de Notificação Eletrônica - SNE,
em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados –
SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
com fundamento do Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8666/93, no valor
total de R$ 814.283,00 (Oitocentos e Quatorze Mil, Duzentos
e Oitenta e Três Reais), pelo período de vigência de 12 (doze)
meses. Recife, 10/06/2021 – ROBERTO FONTELLES - Diretor
Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 002/2022. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE/SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO:
O estabelecimento de condições pelas partes Convenentes,
objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso
das vias públicas, pelos agentes municipais e estaduais, nos
limites terrestres do território municipal, em conformidade com a
Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o CTB. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 03/03/2022; 1º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 024/2021. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
CIVIL. OBJETO: Informar reajuste de 10,74%. Em relação às
multas leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46; 17º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 054/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE OLINDA/PE/SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA. OBJETO: Informar reajuste de 10,74%.
Em relação às multas leves, permanecerão com o mesmo valor
de R$ 39,46.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0009.2021.CPLI.DL.0006.
DETRAN. OBJETO: Serviço de VPN, nas modalidades SITE-TOSITE, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO, CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. O Diretor Presidente