DOEPE 04/02/2022 -Fc. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de fevereiro de 2022
Art. 1º Instituir a Comissão Técnica, formada pelos servidores abaixo designados, lotados na Gerência Geral de Serviços Corporativos
do Estado, para atuar no âmbito do Processo Licitatório nº 0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD, na análise do sistema exigido, com a
emissão de parecer técnico fundamentado, elaborado e assinado por pelo menos 3 (três) dos seus integrantes, acerca do cumprimento
das exigências fixadas no edital, com vistas a subsidiar o julgamento da licitação:
Secretarias de Estado
Nome
Henrique Sales de Oliveira
Joel de Jesus Lima Sousa Júnior
Henrique Vasconcelos de Andrade
Nelson Gueiros de Azevedo
Luiz Fernando Spinelli de Souza
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Matrícula
324.615-9
299.606-5
318.694-6
324.956-5
324.870-4
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Art. 2º A participação na referida Comissão Técnica não ensejará percepção de remuneração adicional de qualquer natureza e a qualquer título.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 252-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE,
no período de 01 de abril de 2021 até 30 de setembro de 2023, aos servidores Maurício José de Matos e Silva, matrículas nº 156.4820 e nº 232.927-2, Pedro Geraldo de Souza Passos, matrícula nº. 225.747-5, Sílvio Sandro Alves Rodrigues, matrícula nº 232.7147, Zilda do Rego Cavalcanti, matrícula nº 243.580-2, André Soares Dubeux, matrícula nº 226.000-0 e nº 230.234-6, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 259 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 253-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região do Estado de
Pernambuco – CREF12/PE, de 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2024, ao servidor Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto,
matrícula nº 378.913-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 254-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região do Estado de
Pernambuco – CREF12/PE, até 31 de dezembro de 2024, à servidora Maria Aída Alves de Andrade, matrícula nº 277.684-7, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SAD nº 725, de 30 de maio de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 260-Autorizar o afastamento integral do servidor ANDRÉ FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 980009-3, da Secretaria de
Defesa Social, para participar, da fase presencial, do III Mestrado CUGC Oficial Universitário, nos períodos de 05/02/2022 a 27/02/2022
(Madrid/Espanha), de 29/05/2022 a 11/06/2022 (Brasília/DF) e de 10/09/2022 a 02/10/2022 (Madrid/Espanha), mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 255 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de
2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a gestão de patrimônio estadual, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
t) ......................................................................................................................................................................................................................
1 ......................................................................................................................................................................................................................
2. Firmar requerimentos e assinar peças técnicas (plantas, memoriais e congêneres) nos processos administrativos visando à
regularização dos imóveis pertencentes ao Estado de Pernambuco”. (AC)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 261-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, à servidora Yanne
Talita Pereira Calixto, matrícula nº 3057, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes – LAFEPE, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 262-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Olidan Germano Arruda Melo Filho, matrícula nº
299.708-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 15.02.2022 até
31.12.2022.
Nº 263-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor John Kennedy Jerônimo Santos,
matrícula nº 157.084-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2021.
PORTARIA SAD Nº 256 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Delegar a competência para análises e autorizações excepcionais da utilização de veículos oficiais, táxi e similares, prevista no §1º
do art. 10 do Decreto nº 47.424, de 7 de maio de 2019, as seguintes autoridades:
I - Chefe do Gabinete;
II - Secretário Executivo de Administração;
III - Secretário Executivo de Contratações Públicas;
IV - Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais; e
V - Gerente Geral de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Delegar a competência para análises e autorizações excepcionais a guarda dos veículos de serviço - VS em garagem residencial
ou qualquer outra não oficial, prevista no inciso III do art. 10 do Decreto nº 47.424, de 2019, para o Núcleo de Infraestrutura - NUINF.
Nº 264-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, da servidora Maria Juçara Rozeno de Oliveira
Barros, matrícula nº 254.392-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.05.2018 até 31.12.2021.
Nº 265-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cumaru, do servidor José Edson Gomes de Moura, matrícula nº
305.134-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 266-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, do servidor Tiago Daniel Carvalho Simplício, matrícula nº
178.640-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017,
2018, 2019 e 2020.
Nº 267-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Edvanda Vieira, da
Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 268-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Renata Martins
Petronila, da Prefeitura Municipal da Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
PORTARIA SAD Nº 257 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, a vigência da Comissão de Inventário de Bens Móveis, instituída pela Portaria SAD
nº 3.467, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 258 DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO a instauração do Processo Licitatório nº 0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva de 2.568 (Dois
mil, quinhentos e sessenta e oito) veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada; e
CONSIDERANDO o item 19 do Termo de Referência do Processo Licitatório nº 0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD; RESOLVE:
Nº 269-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Laudemira de
Lourdes de Farias Lages Alencar, da Prefeitura Municipal de Barreiros, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 270-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Cícera Waleriana
Miranda, Erivan Aniceto de Alencar, José Ribamar de Carvalho e Vandeilma Freitas dos Santos Pereira, da Prefeitura Municipal de
Moreilândia, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 271-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tamandaré, da servidora Maria Adelina Cavalcanti
Botelho Lins, matrícula nº 173.668-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 272-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Solidão, da servidora Nildiluce Queiroz de Araújo
Oliveira, matrícula nº 318.497-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019, 2020 e 2021.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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