DOEPE 31/12/2021 -Fc. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2021
e vinte e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta
centavos). COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Lotes: 03A, 04A,
08A e 11A. Valor total: R$ 340.267,50 (trezentos e quarenta mil
duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Lote: 22A. Valor total:
R$ 90.436,50 (noventa mil quatrocentos e trinta e seis reais e
cinqüenta centavos), INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA. Lotes: 07B, 22B, 13E e 22E. Valor total: R$ 111.105,60
(cento e onze mil cento e cinco reais e sessenta centavos),
MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES EIRELI. Lotes: 05B, e 21B. Valor total: R$
282.918,00 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e dezoito
reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA. Lotes: 05A, 12A e 19A
Valor total: R$ 234.228,91 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos
e vinte e oito reais e noventa e um centavos). MS HOSPITALAR
EIRELI. Lotes: 03B, 11B e 01E. Valor total: R$ 108.603,60 (cento
e oito mil seiscentos e três reais e sessenta centavos). ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes: 16A e
16B. Valor total: R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil). SP
HOSPITALAR LTDA. Lotes: 01B, 08B, 10B, 15B, 18B, 19B, 10E
e 17E. Valor total: R$ 276.721,20 (duzentos e setenta e seis mil
setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). STOCK MED
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Lote: 21A, Valor
total: R$ 50.999,94 (cinqüenta mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos). SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Lote: 02A. Valor total: R$ 116.257,50
(cento e dezesseis mil duzentos e cinqüenta e sete reais e
cinqüenta centavos) TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Lote: 09E. Valor total:
R$ 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), UNI HOSPITALAR LTDA. Lotes: 10A,
15A e 18A. Valor total: R$ 292.050,00 (duzentos e noventa dois mil
e cinqüenta reais). Perfazendo Valor Total: R$ 3.243.512,44 (três
milhões duzentos e quarenta e três mil quinhentos e doze reais e
quarenta e quatro centavos). Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife, 30 de dezembro de 2021.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1638.2021.CPL.HRL.PE.0300.SES.FES-PE – Objeto:
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE EXAME
LABORATORIAIS - Empresa: NSG COMERCIO LTDA, CNPJ –
06.300.403/0001-32 (lote único) valor global de R$ 166.800,00.
Limoeiro, 30.12.2021. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
Extrato de Contrato
Contrato 002/2021, Processo nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.
SAD, ARPC nº 018.2020.SAD. Alforge Segurança Patrimonial
Ltda. CNPJ 13.343.833/0001-05. Prestação de serviços de
vigilância armada para o ICB/UPE. Valor R$132.039,24. Vigência:
25/10/2021 a 24/10/2022. Prof.ª Rita de Cássia de Moura Diretora.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IPEM
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 1086/2017
Quarto Termo Aditivo. Empresa: Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Prazo de Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023.
2 – Processo nº 844/2018
Terceiro Termo Aditivo. Empresa: Maq-Larem Máquinas Móveis e
Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Prazo de Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023.
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: Convênio nº. 19790976, Prefeitura da
Cidade de Paranatama/PE. Convênio nº. 19666898, Prefeitura
da Cidade de Pesqueira/PE. Convênio nº. 16608603, Prefeitura
da Cidade de Recife/PE. Convênio nº. 16476340, Prefeitura da
Cidade de Chã de Alegria/PE. Convênio nº.17833953, Prefeitura
da Cidade de Vitória de Santo Antão/PE. Convênio nº. 19169073,
Prefeitura da Cidade de Primavera/PE. Convênio nº. 19171761,
Prefeitura da Cidade de Sairé/PE Recife, 29/12/2021. Darlson
Freire de Macêdo, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº002/2019; Contratada:ELIENE
MARTINS DA SILVA ME; CNPJ:05.764.525/0001-17; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 14/03/2020 a
13/03/2021 . Em Recife, 05/03/2021.
Recife, 05 de março de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2017,
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DR. CLOVIS DE AZEVEDO
PAIVA LTDA- ME; CNPJ: 24.131.849/0001-62; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/11/2021 a
31/10/2022; Recife, 01/11/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
049/2017,
Contratada:COOPFISIOCOOPERATIVA
DOS FISIOTERAPEUTAS E SERVIÇOS EM SAÚDE DE
PERNAMBUCO; CNPJ: 06.106.171/0001-86; Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência:01/11/2021 a 31/10/2022;
Recife, 01/11/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 072/2017;
Contratada: CEMEC- CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA
DE CARUARU SS LTDA- EPP; CNPJ: 03.785.246/0001-04;
Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/11/2021
a 31/10/2022; Recife, 01/11/2021
Recife, 30 de dezembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de21/01/2021: RENAL SERVICES LTDA,
Onde se lê: “RENAL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 01.483.059/0001-29, estabelecida à Av. Dr. José
Augusto Moreira, nº 1074, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410.”,Leia-se: “RENAL SERVICES LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 01.438.059/0001-29, estabelecida à Av. Dr.
José Augusto Moreira, nº 1074, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP
53.130-410”
Recife, 08 de novembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em 11/02/2021, RESOLVE:
Art. 1º Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo dos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE. 2 – OBJETO: Prorrogar por 24 meses.
Art. 2º Contrato 001/2020. Prazo Inicial: 02/01/2020 a 01/01/2022. Prazo Acrescido: 02/01/2022 a 01/01/2024. Data de Assinatura do 1º
TA: 30/12/2021.
CT Nº
001/2020
NOME
Heleno Alves de Carvalho
FUNÇÃO
Advogado
LOTAÇÃO
Sede
Art. 3º Os Contratos identificados a seguir passam a ter a seguinte vigência: Prazo Inicial: 06/01/2020 a 05/01/2022. Prazo Acrescido:
06/01/2022 a 05/01/2024. Data de Assinatura do 1º TA: 30/12/2021.
CT Nº
002/2020
003/2020
004/2020
005/2020
006/2020
007/2020
008/2020
009/2020
010/2020
011/2020
012/2020
013/2020
014/2020
015/2020
016/2020
018/2020
019/2020
NOME
Márcio José Romão Moura
João Borges da Silva Neto
Eremilson Roberto de Miranda
Josivaldo Ferreira de Souza
Maria das Graças Nascimento do Monte
Slannye Myrelle Silva Pereira Leal
Rodrigo Alves Nunes Rabelo
Ednaldo Vasconcelos da Silva
Kassia Figueiredo da Mota Bittencourt
Cristiany Loureiro Regis
Adilsom Fonseca de Sá
Adriana Bezerra Silva
Marciel Félix da Silva
Ladjane Maia Freire
Cláudia Valéria Monteiro Alves
Carlos Humberto de Oliveira Júnior
Danilo José da Silva
FUNÇÃO
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Engenheiro Agrônomo
Técnico em Des. Social
Técnico em Des. Social
Técnico Agrícola
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
LOTAÇÃO
Ouricuri
Ouricuri
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Afogados
Afogados
Afogados
Sede
Sede
Ouricuri
Sede
Sede
Sede
Sede
Sede
Sede
Art. 4º Contrato 022/2020. Prazo Inicial: 13/01/2020 a 12/01/2022. Prazo Acrescido: 13/01/2022 a 12/01/2024. Data de Assinatura do 1º
TA: 30/12/2021.
CT Nº
022/2020
NOME
Raquel Vieira de Oliveira
FUNÇÃO
Engenheira Florestal
LOTAÇÃO
Sede
Recife, 30 de dezembro de 2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
Diretor-presidente
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Ratificação
RATIFICO, para fins do disposto no caput do art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, o Processo 0030.2021.CPL.DL.0005.POLCIVSDS, referente à locação do imóvel localizado na Rua Capitão
José Xavier, 285, Centro, Tacaratu/PE, CEP nº 56480-999, para
instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 189ª
Circunscrição. No valor mensal de R$ 1.219,00 (Um mil duzentos
e dezenove reais). Locadora: Silvia Araújo Campos Antas Braga.
Recife, 30 de dezembro de 2021. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe de Polícia Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO
0033.2021.CPL.PE.0027.POLCIV-SDS
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE TONNER´S E CILINDROS PARA IMPRESSORAS,
pertencentes a esta PCPE, conforme TR. Menor preço por
ITEM. Valor total Estimado: é de R$ 10.204,64. Recebimento de
Propostas até 13/01/2022 às 17h00. Início da Disputa: 14/01/2022
às 14h30 (horário Brasília). Edital e demais informações pelo
e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.br ou site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife 30 de dezembro de 2021. Josias José ArrudaPregoeiro/PCPE.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Rerratificação de Atas
Rerratifico a ARP nº 015/2021. Proc.040.2021.CPL.PE.012.2021.
PMPE. Coturno. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22. Valor R$
761.460,00. publicada no DOE nº 213 de 11/11/21.
Onde se lê: Empresa: L.C empreend. e loc. 06.349.848/0001-07.
Leia-se: Empresa: Palmilhado boots ind. e com. ltda
02.246.382/0001-63.
Rerratifico a ARP nº 025/2021. Proc.061.2021.CPL.PE.021.2021.
PMPE. Ração equina. Empresa: Nutrane 04.591.114/0004-57.
Vigência: 16/12/21 a 15/12/22. publicada no DOE nº 238 de
18/12/21.
Onde se lê: Valor R$ 121.200,80.
leia-se: Valor R$ 484.802,24
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2021-CPM. Processo Nº 030.2021.CPL.CPM.
PE.0009.PMPE. Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços, de natureza de execução contínua, em
Manutenção Preventiva e Corretiva, Transporte e Reposição
Total de Peças, em Equipamentos de Refrigeração de Ar.
Contratado: MC TECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ:
14.024.014/0001-50. Valor: R$28.080,00. Vigência: 02/12/2021 a
01/12/2022. Recife, 30/12/2021. Dayvson Manoel Gomes da
Silva – 2ºTen QOAPM – Presidente e Pregoeiro da CPL/CPM.
PORTO DO RECIFE
ERRATA AO CONTRATO Nº 2021/084/00
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EDIÇÃO
Nº 243 DE 28/12/2021 PAG. 28, ONDE SE LÊ: Prazo de 01(um)
dia. LEIA SE: Prazo de 03(três) dias.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0024.2021.CPL.PE.0005.PGE-PE –
Serviços de Reforma e Adequação dos 1º, 2º e 3º andares do
Edifício IPSEP e Manutenção Predial do Edifício IPSEP e edifício
Anexo. Adjudico o Lote 1 - Obras e Serviços Hidrossanitários
em favor de Loureiro Serviços de Engenharia EIRELI, CNPJ:
34.783.473/0001-24, valor global de R$ 1.176.400,00 e Lote
2 - Serviços de Manutenção Predial em favor de Reconstruções
EIRELI – EPP, CNPJ: 12.513.837/0001-13, valor global de
R$ 130.999,00. Total de R$ 1.307.399,00. informações: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br; cpl@pge.pe.gov.br, ou por 81-3181.8505. Recife, 30 de
dezembro de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 013/2021-UPE – CAMPUS GARANHUNS, Consumo,
como órgão participante, da ARP ref. ao proc. nº 0044.2021.
CPL.FFPP.PE.0006.UPE-PETROLINA. Objeto: Fornecimento de
equipamentos de ar condicionado. CONTRATADA: TACARUNA
COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 05.040.156/0001-10.
Valor: R$ 83.970,00. Data de assinatura: 22/12/2021. Rosângela
E. A. Falcão – Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 009/2017, Proc. nº 352.2014.
IV.PE.237.SAD. Objeto: Prorrogação por 12 meses ao contrato
009/2017 para a prestação de serviço de Vigilância Armada.
CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ
03.401.987/0001-44. Rosângela E. A. Falcão – Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 0168.2021.
CPL.REIT.IN.0021.FESP-UPE, fundamentada no art. 25, Inc.
I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da
empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ:
07.797.967/0001-95 , para o fornecimento de 06(seis) assinaturas
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, para os servidores das unidades da
UPE das áreas de Compras e Licitação, pelo período de 12 meses,
no valor total de R$ 59.250,00. Prof.ª Vera L. Samico Rocha. Próreitora de Administração e Finanças. Recife, 29/12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 42/2021. Processo nº 0011.2021.CCPLEIV.PE.0011.SAD. Serviço. Prestação de serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos do
Campus Mata Norte/UPE. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Valor: R$
7.288,26. Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
Protocolo de Intenções
PARTÍCIPES: Governo do Estado e Município de Solidão.
OBJETO: regularização cartorial e formalização de doação, com
encargo, de imóvel situado no Povoado Pelo Sinal, município de
Solidão, registrado sob a matrícula nº 3.466, folha 73, no Cartório
Único de Notas, protesto de título, registro de imóveis, títulos
e documentos e pessoas jurídicas de Tabira, para instalação e
funcionamento de academia da saúde. Prazo: 12(doze) meses).
Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL ESTADUAL SEI 0060300017.002432/2021-19
Autorizante: Secretaria de Administração. Autorizatário: Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A.
Objeto: Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro,
Recife/PE. Vigência: de 10 de fevereiro a 10 de março de 2022.
Finalidade: estacionamento e circulação de equipe de trabalho de
evento cultural.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2020.
CONTRATADA: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI.
VALOR: R$ 20.277,75 (vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE000393.
VIGÊNCIA: 23/12/2021 a 22/12/2022. FILIPE CAMELO DE
CASTRO - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL). Objeto: Selecionar PROJETOS de Inovação
Tecnológica para o Programa de Incubadora PARQTEL de
Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Empresas
HABILITADAS E APROVADAS: CONECTO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 40.166.675/0001-20; SMART SOLUTIONS BRASIL
LTDA, CNPJ: 43.935.544/0001-58; TECHFAB LTDA, CNPJ:
44.521.125/0001-32; SENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ: 11.518.191/0001-02; NEUROBOTS PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 24.052.658/0001-05.
Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de
recurso, a partir da data de publicação. Informações, telefone:
(81) 3183.5605. José Everaldo Vilela Martins Júnior - Gestor do
PARQTEL. Recife, 30/12/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 089/2021-GAB/SDS – OBJETO: A contratação
de serviços de Sistemas de Identificação Balística (SIB) para
implementação do Sistema Nacional de Análise Balística
(SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB);
VIGÊNCIA: 12(doze) meses; VALOR TOTAL: R$7.426.332,68;
CONTRATADA:
ULTRA
ELECTRONICS
FORENSIC
TECHNOLOGY
INC;
EMPENHOS:
2021NE000073
e
2021NE001379. ORIGEM: ARP Nº 02/2021 - SEGEN/MJSP,
PA Nº 08000.000883/2020-11. Recife-PE, 30DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DE CONTRATO nº. 078/2021-GAB/ SDS que entre si
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa MANUPA
COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.093.776/0003-53. OBJETO:
fornecimento de viaturas do tipo Auto Resgate, “novas”, de
acordo com a Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, ou “novas”,
sem uso, com o primeiro registro e licenciamento em nome da
empresa transformadora, para o Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, tendo em vista o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2021.CCPLE-III.PE.0012.SAD.BOMBEIROS, PROCESSO
Nº 012 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-SLC
. Valor total da Aquisição R$ 2.273.400,00 (dois milhões,
duzentos e setenta e três mil e quatrocentos reais). Fonte:
0160000000. Empenho 2021NE000061. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 087/2021-GAB/SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a
empresa DAVIDSON PEDRO M DA SILVA – ME, inscrita sob
CNPJ nº 11.466.699/0001-04. OBJETO: aquisição de materiais
de informática, 02 (dois) NO-BREAK e 02 (dois) TELEVISORES,
relativo a utilização da ARP 018/21-GAB/SDS, oriunda do Processo
0042.2021-CPL-II.PE.0025.DAG-SDS.FESPDS, com recursos do
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Valor total da
Aquisição R$ 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco
reais), Empenho: 2021NE000064. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua
assinatura. Recife, na data da assinatura, Flávio Duncan Meira
Júnior – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I
–
Consubstanciado
na
Nota
Técnica
nº
2494/2021-SDS-GGAJ
(20053508)
–
RECONHEÇO
E
RATIFICO
O
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA no
0085.2021.CCD.IN.0008.DAG-SDS, com fulcro no art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: SISGRAPH
LTDA, CNPJ Nº 54.512.587/0001-47. III – OBJETO: Fornecimento
de serviço de Assistência Técnica e Suporte para a Solução I/CAD
(Intergraph/Computer Ainded Dispach) – Despacho, assistido por
Computador) utilizada pelo Centro Integrado de Operações de
Defesa Social – CIODS da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco. IV–VALOR TOTAL: R$ 283.363,20. Recife,
30/12/2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 083/2021-GAB/SDS – OBJETO: A aquisição de
Munições para atender as necessidades OPERACIONAIS dos
órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social, Policias Militar
e Civil e Bombeiro Militar, no calibre 9 (nove) milímetros, sendo