DOEPE 28/12/2021 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600085.000360/2021-16 CONTRATO N.º 053/2021
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de conservação e manutenção das
Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito Rodoviário - Caruaru/PE
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ 7.009.999,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.0678 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: A.G.C. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600044.001412/2021-40 CONTRATO
N.º 066/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de conservação e manutenção das
Rodovias sob jurisdição do 2º Distrito Rodoviário - Carpina/PE
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0677
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
01/10/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PROEC
PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA PROC.
SEI Nº: 0030600020.002954/2021-16 CONTRATO N.º 078/2021
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para projeto básico e executivo de
engenharia para restauração das Rodovia PE-604, Trecho:
Entr. BR-316 (Ouricuri) – Entr. PE-625 (Santa Cruz), com uma
extensão total de 54,00 KM PRAZO DE VIGÊNCIA: 265 dias, a
partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 145 dias a
partir da data da O.S. VALOR: R$ 643.562,10 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
A370 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
27/12/2021 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: OLIVEIRA
RAE & CIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600020.003298/2021-61
CONTRATO N.º 079/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para projeto
básico e executivo de engenharia para restauração das Rodovias
de acesso as praias do litoral sul, numa extensão de 27,50 KM (Lote
01) PRAZO DE VIGÊNCIA: 230 dias, a partir da data da assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: 110 dias a partir da data da O.S. VALOR:
R$ 218.347,25 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa:
4.4..90.35 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600036.002549/2021-11 CONTRATO N.º
080/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de remanescentes das
obras de restauração da Rod. PE-095, Trecho: Entr. PE-50
(Limoeiro)/Entr. BR-104, com extensão de 80,10 KM PRAZO
DE VIGÊNCIA: 360 dias, a partir da data da assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: 240 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$
39.392.498,92 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0874 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: OLIVEIRA RAE & CIA LTDA PROC.
SEI Nº: 0030600020.003298/2021-61 CONTRATO N.º 082/2021
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para projeto básico e executivo de
engenharia para restauração das Rodovias de acesso as ´praias
do litoral sul, numa extensão de 27,50 KM (Lote 03) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 230 dias, a partir da data da assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: 110 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$
237.224,91 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 Recife, 27 de dezembro de
2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
GABARI CONTRATOS Nº 100/21.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2021 - PL Nº 055/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia PE499, trecho: entr. BR-232 - terra nova, com uma extensão de 20,30
km. RECORRENTE: COSTA CIRNE – IMPROCEDENTE. Fica
mantida a decisão totalmente. Em prosseguimento ao certame,
fica marcada no Auditório do DER, a abertura da Proposta de
Preço para o dia 28/12/2021, às 11:00 horas. Recife. 27.12.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 237/2021. PARTES: DETRAN/PE e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. OBJETO:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 17/12/2021.
VALOR: R$ 282.666,96; 1° TA ao CT LOC n° 183/2016. PARTES:
DETRAN/PE e o VITÓRIA SHOPPING LTDA - VITÓRIA PARK
SHOPPING. OBJETO: Informar o acréscimo de 5,59% e Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 47.000,00; 2° TA ao CT LOC
n° 183/2016. PARTES: DETRAN/PE e o VITÓRIA SHOPPING
LTDA - VITÓRIA PARK SHOPPING. OBJETO: Prorrogação de
vigência e Informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2021
a 31/08/2022. VALOR: R$ 47.824,00 (referente ao aluguel - R$
163.153,04 (referente ao condomínio) - VALOR TOTAL: R$
210.977,04 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 082/2021– Contratada: B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº0114.2021.
CPLII.IN.0018.EMPETUR, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021,
CNPJ: 09.346.601/0001-25 Objeto: contratação de serviços
especializados de consultoria e assessoria técnica às licitações,
visando a realização de Processo Licitatório para concessão
de uso, com outorga onerosa, para administração, operação,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
manutenção e exploração do Centro de Convenções do Estado
de Pernambuco e áreas adjacentes, com inclusão de obras
de reforma e modernização do Centro de Convenções de
Pernambuco, Valor: R$ 587.518,84. Olinda. Antonio Peres Neves
Baptista.Diretor Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FCM
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0140.2021.CPL.CSA.PE.0058.
FESP-UPE, objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Reprografia com instalação de software
de Gestão de Impressão para Faculdade de Ciências MédicasFCM Adjudicado a empresa: Soluções Serv. de Locação de
Maq. e Equipamentos para Escritório EIRELI-ME Item 1 -CNPJ
nº 07.759.174/0001-81 Valor R$55.776,00 Valor Total do Pregão
R$55.776,00 Recife, 22 de dezembro 2021. Prof.ª Dione Tavares
Maciel -Autoridade/Competente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Ratificação de Inexigibilidade
O Diretor Presidente da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO
do processo de Inexigibilidade n°03/2021 – O Diretor Presidente
da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de
Inexigibilidade n°03/2021 – Pagamento de Assinatura de acesso
ao Incites, em favor do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP - CNPJ nº
08.263.930/0001-40, no valor total de R$ 37.516,58, com base
no Art. 25, da Lei n° 8.666/93. O Diretor Presidente da FACEPE,
torna pública a RATIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº
04/2021 - Serviços de CORREIOS e TELÉGRAFOS, em favor
da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ nº 34.028.316/0021-57, no valor global de R$ 52.544,40,
com base no art. 25, da Lei n°8.666/1993. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que
fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório abaixo
mencionado:
SEI Nº 0040200057.001301/2020-51
PROCESSO Nº 0037.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0019.2021-FUNASE
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia (máquinas
de lavar) para atender às demandas das Unidades da FUNASE.
Valor estimado de R$ 91.911,1627 (Noventa e um mil novecentos
e onze reais e dezesseis). Recebimento das Propostas até
04.01.2022 às 10h30min. Início da Disputa: 04.01.2022 às
11h00min. O edital na íntegra estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.funase.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.5421 ou cpl.funase@funase.
pe.gov.br. Recife, 27 de dezembro de 2021. Josiani Maria da
Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.
MOTIVO: Visando oportunizar a apresentação de propostas, uma
vez detectada a ausência de registro de propostas no pregão,
permanecendo todas as condições estabelecidas no Edital.

FUNDAÇÃO HEMOPE
ERRATA
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
Na Publicação do DOE nº 242, de 24 de dezembro de 2021,
referente a publicação de Extrato de contratos e convênios , Onde
se lê: 1ºTA ao CT nº 197/2021. Contratada: Edivani Galdino Leite.
CPF: 032.556.244-01. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00,20.
Vigência: 15/10/2021 á 14/04/2022. Leia-se: 1ºTA ao CT nº
197/2021. Contratada: Edivani Galindo Leite. CPF: 032.556.24401. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00,. Vigência: 06/11/2021
á 31/12/2021
Recife, 27 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Reativação de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação – CPL I torna público a
Reativação do Pregão Eletrônico - Processo Nº 0158.2021. CPL.
PE. 0058. HEMOPE – Serviço - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Especializados de Impressão para Serviços
Gráficos, Incluindo: Locação de Equipamentos (Impressoras
e Multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
bem como manutenção, com substituição de peças e suporte
técnico para atender às necessidades da Fundação Hemope,
pelo período de 36 meses. Preço máximo: R$ 1.869.409,68,
com devolução do prazo para apresentação das propostas da
seguinte forma: Abertura das Propostas: 11/01/2022, às 10h00min;
Disputa de preços: 11/01/2022, às 10h30min, horário de Brasília.
Edital em nova versão disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 3182.4935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min
às 16h00min. Recife, 27 de dezembro de 2021. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
DEZEMBRO- CT nº 274/2021 Contratado: WC Locação e
Serviços Ltda . CNPJ: 11.897.590/0001-13. Objeto: Prestação de
serviço. Valor: R$ 13.152,00.Vigência: 02/12/2021 à 01/12/2022.
4º TA ao CT 004/2019 Contratado: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos Eireli . CNPJ: 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 60.429,84.Vigência: 10/12/2021 à
09/12/2022.
Retificação ao CT 268/2021 Contratado: SBS – Sistemas e
Administração S.S. Ltda . CNPJ: 47.903.331/0002-86. Objeto:

Retificação. Valor: R$ 122.634,12.Vigência: 18/10/2021 à
17/10/2022.
2º TA ao CT 227/2019 Contratado: Gibbor Publicidade e
Publicações de Editais Eirelli - EPP . CNPJ: 18.876.112/000176. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 16.652,16.Vigência: 26/12/2021
à 25/12/2022.
2º TA ao CT 0046/2021 Contratado: Maria de Lurdes da Silva .
CPF: 975.234.104-72. Objeto: Prorrogação Extra-curricular . Valor:
R$ 401,80.Vigência: 01/01/2021 à 01/04/2022.
TR ao CT 0184/2021 Contratado: Cleonice Quitéria Duarte .
CPF: 020.771.454-12. Objeto: Rescisão .Vigência: a partir de
01/07/2021.
5º TA ao CT 266/2018 Contratado: Premius Serviços Eireli .
CNPJ: 05.05.678.722/0001-13. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
307.747,20.Vigência: 10/12/2021 à 09/12/2022.
3º TA ao CT 041/2020 Contratado: Davita Serviços de Nefrologia
Madalena Ltda . CNPJ: 02.975.726/0001-75. Objeto: Reajuste.
Valor: R$ 10.162,86.Vigência: a partir de 01/09/2021.
CT 275/2021 Contratado: Unika Terceirização e Serviços Eirelli
- EPP . CNPJ: 11.708.943/0001-80. Objeto: Prestação de Serviço.
Valor: R$ 364.548,60.Vigência: 02/01/2022 à 01/01/2023.
1º TA ao CT 203/2021 Contratado: Priscilla Karine Nascimento
de Carvalho . CPF: 088.032.474-08. Objeto: Prorrogação . Valor:
R$ 2.941,20.Vigência: 07/12/2021 à 06/06/2022.
1º TA ao CT 179/2021 Contratado: José Raphael Alves de Lima
. CPF: 070.702.704-70. Objeto: Prorrogação . Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 01/12/2021 à 31/05/2022.
1º TA ao CT 177/2021 Contratado: Carine Almeida Reis Teles .
CPF: 011.237.525-16. Objeto: Prorrogação . Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 02/12/2021 à 01/06/2022.
1º TA ao CT 175/2021 Contratado: Pedro Henrique de Moura .
CPF: 090.671.314-58. Objeto: Prorrogação . Valor: R$ 2.941,20.
Vigência: 02/12/2021 à 01/06/2022.
1º TA ao CT 219/2021 Contratado: Marília Alves dos santos
Pereira . CPF: 081.484.544-42. Objeto: Prorrogação . Valor: R$
1.634,84. Vigência: 28/12/2021 à 27/06/2022.
1º TA ao CT 215/2021 Contratado: Ana Catarina de Moraes B.
Campos . CPF: 043.654.684-13. Objeto: Prorrogação . Valor: R$
6.050,33. Vigência: 28/12/2021 à 27/06/2022.
2º TA ao CT 181/2021 Contratado: Sydia Duque Ferraz . CPF:
682.535.404-34. Objeto: Retificação prorrogação . Valor: R$
6.050,33. Vigência: 28/12/2021 à 27/06/2022.
2º TA ao CT 190/2021 Contratado: Renata Duarte Agra . CPF:
028.026.614-69. Objeto: Retificação prorrogação. Valor: R$
1.634,84. Vigência: 05/11/2021 à 04/05/2022.
1º TA ao CT 176/2021 Contratado: Dayse Cabral de Carvalho .
CPF: 028.521.134-06. Objeto: Prorrogação . Valor: R$ 2.941,20.
Vigência: 02/12/2021 à 01/06/2022.
2º TA ao CT 182/2021 Contratado: Barbara Silva de Carvalho .
CPF: 011.364.204-01. Objeto: Retificação prorrogação. Valor: R$
2.941,20. Vigência: 01/12/2021 à 31/05/2022.
2º TA ao CT 196/2021 Contratado: Cesar Antônio da Silva .
CPF: 088.496.134-66. Objeto: Retificação prorrogação. Valor: R$
2.941,20. Vigência: 05/11/2021 à 04/05/2022.
2º TA ao CT 193/2021 Contratado: Edilene Cavalcanti dos
Santos . CPF: 482.071.064-20. Objeto: Retificação prorrogação.
Valor: R$ 1.045,00. Vigência: 10/11/2021 à 09/05/2022
1º TA ao CT 211/2021 Contratado: Maurisa Laurentino da Silva
. CPF: 471.201.854-20. Objeto: Prorrogação . Valor: R$ 1.634,84.
Vigência: 21/12/2021 à 20/06/2022.
2º TA ao CT 185/2021 Contratado: Nerysvânia Tavares da Silva
Santos . CPF: 034.184.474-81. Objeto: Retificação prorrogação.
Valor: R$ 1.634,84. Vigência: 10/11/2021 à 09/05/2022
2º TA ao CT 183/2021 Contratado: Juliane Soledade de Oliveira
Lima . CPF: 036.786.514-96. Objeto: Retificação prorrogação.
Valor: R$ 1.634,84. Vigência: 10/11/2021 à 09/05/2022.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
005/2021.
Processo
Nº
0040300001.006378/2021-99. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente. OSC: FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS
DE LAMPIÃO, CNPJ nº 01.309.793/0001-98, CLEUNICE
MARIA DOS SANTOS, Presidente. Gestora da Parceria
designada: FERNANDA CRISTINA SILVA FERREIRA, matrícula
nº 392298-7. Valor Parceiro Público: R$ 20.000,00, Unidade
Orçamentária 00403, Fonte 0101000000, Programa de Trabalho
13.392.1062.4413.EICV, Elemento de Despesa 3.3.50.41, Nota
de Empenho 2021NE002746 de 21/12/2021. Valor Total: R$
20.000,00. Objeto: Realização do Projeto “XAXADO CABRAS
DE LAMPIÃO” - Registro audiovisual do espetáculo do Grupo
de Xaxado Cabras de Lampião, maior divulgador do xaxado
- patrimônio imaterial de Pernambuco”. Vigência: 23/12/2021
a 30/04/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 27 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
007/2021.
Processo
Nº
0040300001.006405/2021-23. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO
MENDES,
Diretor-Presidente.
OSC:
IDEAÇÃO,
CNPJ
nº 14.221.299/0001-19, SIDNEY NICEAS DE OLIVEIRA, Diretor
Geral. Gestor da Parceria designado: Fernanda Cristina Silva
Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
20.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4117.E51C, Elemento
de Despesa 3.3.50.41, Nota de Empenho 2021NE002752 de
22/12/2021. Valor Total: R$ 20.000,00. Objeto: contratação de
programação cultural, literária em particular, para a realização
da e-Bienal (Bienal Digital) em conclusão das atividades da
XIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco. Vigência:
23/12/2021 a 31/05/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Recife, 27 de dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
003/2021.
Processo
Nº
0040300001.006372/2021-11. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

Ano XCVIII Ć NÀ 243 - 27
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente. OSC: ASSOCIAÇÃO DOS
BACAMARTEIROS DA CIDADE DO BONITO, CNPJ
nº 24.300.873/0001-88, EDNILSON JOSÉ DE LIMA, Presidente.
Gestora da Parceria designada: Fernanda Cristina Silva
Ferreira, matrícula: 392298-7. Valor Parceiro Público: R$
50.000,00, Unidade Orçamentária 00403, Fonte 0101000000,
Programa de Trabalho 13.392.1062.4413.EICA, Elemento
de Despesa 4.4.50.42, Nota de Empenho 2021NE002742 de
20/12/2021. Valor Total: R$ 50.000,00. Objeto: Renovação
de instrumentos, indumentárias e riúnas para a Associação dos
Bacamarteiros da Cidade do Bonito. Vigência: 23/12/2021 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 23/12/2021. Recife, 27 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
Nº
006/2021.
Processo
Nº
0040300001.006352/2021-41.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, CNPJ 08.032.567/000151. Convenente: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU,
CNPJ 11.474.400/0001-55. Objeto: execução da Exposição
da Religiosidade e do Folclore Nordestino em Caruaru. Valor
Concedente: R$ 150.000,00. Valor Convenente: R$ 270,00. Valor
Total: R$ 150.270,00. Vigência: 22/12/2021 a 31/07/2022. Data
de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente. Convenente: RUBENS
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Presidente. Recife, 27 de
dezembro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE REVOGAÇÃO
REVOGO em todos os termos e efeitos legais o Processo
Licitatório nº 0042/2021.CPL/GABGOV. Pregão Eletrônico nº
0038/2021 PE-INTEGRADO nº 0042.2021.CPL.PE.0038.GAB.
GOV. Compras. Objeto: aquisição de tv’s e projetor para o
palácio do governo. Justificativa: por razões de interesse público
decorrente da CI nº 1055/2021-GABGOV, com fulcro no art.49
da Lei nº 8.666/93. Dispensa-se o Contraditório e Ampla Defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito. Informações adicionais, fone: (81) 3181-2297. Recife,
27 de dezembro de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro Pregoeiro. (*)(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0944.2021.CPL.HR.PE.0043.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Valor: R$ 2.745.868.6200. Entrega
de proposta: até 12.01.2022 às 8h. Abertura das propostas:
12.01.2022 às 8h30 min. Início da disputa: 12.01.2022 às 9h30
min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser
acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 27/12/2021 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0563.PE0028.2021. REGISTRO DE PREÇOS, VALIDADE
12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPOS
PARA BOMBA DE INFUSÃO ( COM CONCESSÃO EM FORMA
DE COMODATO DAS BOMBAS DE INFUSÃO COM EQUIPO
OFERTADO )Empresa: SANTRONIC IND. E COM LTDA. Lote
ÚNICO. R$ 2.512.369,00 Ana Godoy, Sup. Suprimentos. Recife,
27/12/21

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº10.520/02-Processo nº
1388.2021-Pregão Eletrônico para Registro de preços nº
0262.2021.SES.FES.PE. SEI: 23.00000.544.000075/2021-54.
Objeto: para Eventual Fornecimento de Material de Expediente
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: Distribuidora de produtos Agreste Meridional Ltda.
CNPJ: 40.876.269/0001-50 nos itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 18,
28, 32, 33, 35, 57 e 58 no valor total de R$ 33.265,60; Elaine
Cristina Araújo de Melo – ME. CNPJ: 28.588.334/0001-47, no
item: 23 no valor total de R$ 1.240,00; MJ Comércio de Moveis
Eireli. CNPJ: 07.631.411/0001-24, nos itens: 1, 3, 4, 19, 20, 21, 22
e 62 no valor total de R$ 10.795,40; V. T. A. Machado de Arruda
e CIA ltda. CNPJ: 16.667.433/0001-35 nos itens: 15, 16, 24, 25,
26, 27, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65 e 66, no valor total
de R$ 197.519,90; Alcance Nordeste, Comércio Importação &
Exportação de Medicamentos Eireli. CNPJ: 13.630.407/0001-44,
nos itens: 17 e 50 no valor total de R$ 6.175,00: E M P dos Santos
Pinto & CIA Ltda-ME. CNPJ: 10.973.680/0001-83, no item: 29 no
valor total de R$ 660,00; Humaita Comércio de Papeis e Alimentos
Eireli. CNPJ: 36.214.108/0001-24, no item: 52 no valor total de
36.000,00.
Processo nº0363.2021-Pregão Eletrônico para nº 00073.2021.
SES.FES.PE. SEI: 23.00000.544.000031/2021-24. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em Locação de aparelho
de Ultrassom, com Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de impressora compatível com o aparelho de
ultrassonografia e insumos necessários para a divulgação do
resultado do exame, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: Supportcare Tecnologia Hospitalar
Ltda. CNPJ:10.734.681/0001-75 no lote: 1 no valor total de R$
66.000,00. José Alves Bezerra Neto. Gestor – HJN.