DOEPE 07/12/2021 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de
novembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 453, de 18 de novembro de 2021:
Onde se lê:...nos períodos de 02 a 04 de dezembro de 2021, e de 06 a 10 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se:...no período 06 a 10 de dezembro de 2021.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 29 de novembro de 2021:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Imprensa:
SEI-Código Verificador n° 19173717, Ofício nº 64/2021.
CULTURA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 184 de 02 de Dezembro de 2021
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com
base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado
resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 594059.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018
de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir:
1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de
12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3.
VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
358/2021
FLÁVIA COSTA PEREIRA
AMAZONAS
6.338.369 SDS/PE
PSICÓLOGA
Casa Vovó Geralda
01.12.2021
359/2021
GIVANILDO DE ARAÚJO
CRASTO
3.330.586 SDS/PE
TÉCNICO EM
GESTÃO SOCIAL
Casa Vovó Geralda
01.12.2021
360/2021
SIMONE SOARES DE
MELO
5.514.095 SSP/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
02.12.2021
361/2021
EDNA CRISTINA CARDOSO
DE FRANÇA
3.384.186 SDS/PE
EDUCADORA SOCIAL
CEAC
03.12.2021
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 025/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
“Nomeia membros à Comissão de Inventário de Bens Móveis, e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Constituir
Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da Secretaria de Cultura de
Pernambuco; Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores: I – José Alyson
Nascimento de Lima, matrícula nº 4253442, CPF 06112016400, na função de Presidente; II – Fagner Daniel Felipe dos Santos, CPF
05951601401, na função de secretário; III – Raoní Oliveira Neves, CPF 06455853431, na função de membro; Art. 3º Estabelecer para
a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através de
Portaria do Secretário de Cultura de Pernambuco, mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis. Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída
de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens
Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada
a este evento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 06 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto, Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO PARA INICIATIVAS CULTURAIS NAS COMUNIDADES/PERIFERIAS- LAB PE II LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finaldo Julgamento das Propostas
doEdital do Prêmio para iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias- LAB PE IIse encontraà disposição dos interessadosnos
portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 06 de dezembrode
2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR- LAB PE II LEI Nº
14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finaldo Julgamento das Propostas
doEdital do Prêmio de Registro Audiovisualde Saberes Tradicionais e da Cultura Popular- LAB PE IIse encontraà disposição dos
interessadosnos portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 06 de
dezembrode 2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
EDITAL PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA
GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - LAB PE II LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finaldo Julgamento das Propostas doEdital
Prêmio de Salvaguarda Emergencial do Artesanato, das Artes Circenses, da Cultura Popular, da Gastronomia e dos Povos
e Comunidades Tradicionais- LAB PE IIse encontraà disposição dos interessadosnos portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.
mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 06 de dezembrode 2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário
de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES- LAB PE II LEI Nº
14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado finaldo Julgamento das Propostas
doEdital do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial para Técnicos da Cultura e Artes- LAB PE IIse encontraà disposição dos
interessadosnos portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 06 de
dezembrode 2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
EDITAL DE FESTIVAIS, MOSTRAS E CELEBRAÇÔES - LAB PE 2021 LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado final do Edital de Festivais, Mostras e
Celebrações - LAB PE 2021, já se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.
pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 06 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DE CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE 2021
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado final do Edital de Criação, Fruição e
Difusão - LAB PE 2021, já se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.
pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 06 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DE FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE 2021
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado final doEdital de Formação e PesquisaLAB PE 2021, já se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e
Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 06 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS - LAB PE 2021 LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR
BLANC
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o resultado final do Edital de Aquisição de Bens
e Contratação de Serviços Culturais - LAB PE 2021, já se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 06 de dezembro de 2021. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Recife, 7 de dezembro de 2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 186 de 06 de Dezembro de 2021
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
362/2021
ALEXSANDRO MENDES DA SILVA
7.231.849 SDS/
PE
EDUCADOR SOCIAL
Casa da
Madalena
07.12.2021
363/2021
DOUGLAS DA SILVA SANTOS
7.038.150 SDS/
PE
EDUCADOR SOCIAL
Casa da
Madalena
07.12.2021
364/2021
DAYVSON CHARLES SOUZA DE
MELO
8.089.973 SDS/
PE
EDUCADORA
SOCIAL
Casa da
Madalena
07.12.2021
365/2021
JOSEMBERG ALEIXO DE
OLIVEIRA
7.628.155 SDS/
PE
EDUCADORA
SOCIAL
Casa da
Madalena
07.12.2021
366/2021
MARIA ADERIVALDA DE LEMOS
7.579.436 SDS/
PE
PEDAGOGA
Casa
Vovó Geralda
07.12.2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6175 - Dispensar ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, mat. 251.788-4, da função de Chefe da Unidade da Educação do Campo, GEPEC/
GGMOD/SEDE, Símbolo FGS-1, a partir de 20.12.2021. 1400003500.000118/2021-13.
Nº 6176 - Designar VIVIANE REZENDE ALVES, mat. 394.150-7, para a função de Chefe da Unidade da Educação do Campo-GEPEC/
GGMOD/SEDE, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 20.12.2021. 1400003500.000118/2021-13.
PORTARIA SEE N° 6177 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de
vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância, oferta Semipresencial, assim como nos Cursos Técnicos na forma
Subsequente Presencial, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na modalidade de Educação a Distância e na Oferta Semipresencial da
Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, assim como nos Cursos Técnicos na forma Subsequente Presencial
das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com a relação descrita nos editais anexos.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Integral e Profissional:
Nome
Cargo
Matrícula
Maria de Araújo Medeiros Souza
Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional
237.883-3
George Bento Catunda
Gerente Geral de Educação Profissional
329.775-6
Renata Marques de Otero
Gestora de Educação a Distância
393.876-0
Ednário Lopes de Oliveira
Gestor das Escolas Técnicas
175.219-7
Art. 3º. Designar o Gestor de cada Escola/Polo Presencial como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Delegar competência a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional a execução de todo processo seletivo de que
trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II . Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas objetivas
Divulgação da prova para revisão
DATA/PERIODO
07 a 13/12/2021
15 a 23/12/2021
30/12/2021