DOEPE 04/11/2021 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2021
serviços técnicos especializados de licenciamento de uso de
software. Valor Global: R$ 5.737.437,48. Vigência: 22/10/21 a
21/10/22. Ass.:22/10/21. Extrato de Termo Aditivo: Processo
nº 079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI. Pregão Eletrônico Nº
0050/2019. 2º Termo aditivo contrato Nº 013/2019. Ctda: SOLUTI
- SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ:
09.461.647/0001-95. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, permanecendo o valor global de R$ 1.153,75.
Nova Vigência: 24/10/21 a 23/10/22. Ass.: 21/10/21. Processo
nº 019/2020. Dispensa nº 012/2020 1º Termo aditivo contrato nº
014/2020. Ctda.: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO.CNPJ:
09.346.601/0001-25. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, permanecendo o valor global de R$ 18.000,00.
Nova vigência: 15/09/21 a 14/09/22. Ass.:15/09/21. Processo nº
19973.104892/2019-66. Adesão à ata de registro de preços nº
002/2021. 1º Termo aditivo contrato nº 005/2021. Ctda: TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421.0001/11. Objeto: Acréscimo de 25% do valor
contratual. Valor acrescido: R$30.036,48. Ass.:29/10/21. Recife,
03/11/21. Publique-se. Renata Kosminsky, Diretora Administrativa.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0036.2021.CEL.PE.0006.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2021. Objeto: Aquisição de
cadeiras, mesas e armários para mobiliar a sala da Gestão de
Operação do Projeto de Integração do São Francisco - PISF, na
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Valor Estimado
Total: R$ 19.886,4865 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas
até 18/11/2021, às 11h00. Abertura das Propostas: 18/11/2021,
às 11h01. Início da Disputa: 18/11/2021, às 11h10 (Horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site
da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03
de novembro de 2021. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 023.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: O2 Soluções em
Tecnologia Digital Ltda, CNPJ Nº 08.706.548/0003-25, no valor
global de R$ 458.700,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil
e setecentos reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas –
Pregoeira. Recife, 03 de novembro de 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2021.PP.001.
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO
DA “FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS” ou
“FORTE DOS REMÉDIOS”, TOMBO: 30/000062 e nº 635-T-61,
PARA FINS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO
PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO
MAIOR OFERTA DO VALOR MENSAL, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Em virtude da
ausência da pregoeira, por motivos de saúde (COVID-19), o
referido pregão será ADIADO. Nova data da sessão inaugural:
09/11/2021 às 10h. O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 03/11/2021. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro - ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2021–Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construções e reformas de passagens molhadas em diversas
localidades da zona rural de Serrita – PE . Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, Homologo o processo à empresa JCPL
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 17.522.986/0001-62 com a proposta no valor de
R$ 434.761,08 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e
sessenta e um reais e oito centavos), vencedora do certame, nos
termos do resultado de julgamento constante do processo. Recife,
03 de novembro de 2021. Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 420/2021 CSL
PROCESSO Nº 9958/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS GAVETA
CUNHA EMBORRACHADA E METÁLICA. Abertura: 16/11/2021
às 08:00h. Disputa: 16/11/2021 às 10:00h. Edital disponível
08/11/2021. Luciano Saraiva de Melo - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 422/2021 CEL2 PROCESSO Nº
9955/2021 - AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA BACTERIOLOGIA.
Abertura: 12/11/2021 às 10:00h. Disputa: 12/11/2021 às 14:00h.
Edital disponível 05/11/2021. Alessandra Vasconcelos da
Silva - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. CNPJ:
11.836.848/0001-71. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2021 a 01/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º Termo Aditivo ao contrato nº. 02415.008 Objeto: Prorrogação
de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel; Contratada:
Tenório Administradora de Bens Ltda; CNPJ: 18.409.312/01-19;
Nova vigência: 11/12/2021 a 10/12/2022; Valor atual do contrato:
R$ 113.779,44.Recife, 26 de outubro de 2021. Roberto Campos –
Coordenador Jurídico.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 20712955/2021-SR/PF/PE.
Partícipes: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando
de Noronha - ATDEFN e Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco – SR/PF/PE. Objeto: Execução de
cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista
a assegurar o melhor desempenho dos serviços de competência
exclusiva da Polícia Federal no âmbito do Arquipélago de Fernando
de Noronha. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura: 18/10/2021. GUILHERME
CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO - Administrador Geral.
Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - ATDEFN e Elysium
Sociedade Cultural. Objeto: o presente acordo de prestação de
serviços técnicos e profissionais de projeto e consultoria na área
de arquitetura e restauro tem por objetivo principal, a elaboração
e apresentação de projeto cultural ao Ministério da Cultura - MinC
para captação de recursos visando a execução da restauração do
calçamento da região central da Vila dos Remédios, localizada na
Ilha de Fernando de Noronha, que integra o Conjunto Histórico do
Arquipélago de Fernando de Noronha, tombado em nível federal
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Vigência: o presente acordo tem validade até a prestação final de
contas dos projetos, conforme art. 29 da Lei nº 8.313/9 e até o
final da execução das obras objeto do presente acordo. Data de
assinatura: 08/10/2021. GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA
LEITÃO - Administrador Geral.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107.2021.PE.007.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA EXAMES
BIOQUÍMICOS, COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO
INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO
LABORATÓRIO NO HOSPITAL SÃO LUCAS DO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$
284.953,5416. Em virtude da ausência da pregoeira, por motivos
de saúde (COVID-19), o referido pregão será ADIADO. Nova
data da entrega das Propostas até: 16/11/2021, às 10:00h.
Início da Disputa: 16/11/2021, às 10:15h. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 03/11/2021.
Comissão Permanente de Licitação-CPL/ATDEFN.
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.001501/2021-95 PROC.
DER/PE Nº: 0371/2021 CONTRATO N.º 063/2021 OBJETO:
Contratação de empresa para supervisão e fiscalização da
execução de obras de restauração do pavimento da Rod. PE018, Trecho: Entr. BR-101 (Paulista)/Penitenciária Mourão Filho
(Caetés), com extensão de 3,64 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias, a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 dias, a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 390.388,55 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.927.1045.2079
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
05/10/2021 Recife 03 de novembro de 2021 Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 083/21.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 - PL Nº 018/2021/CPL II
Publicação do dia 30.10.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 30 de novembro de 2021, às 09:30
horas. LEIA-SE: ABERTURA: 02 de dezembro de 2021, às
09:30 horas.03.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2021 - PL Nº 049/2021/CPL II
Publicação do dia 30.10.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 16 de novembro de 2021, às 09:30
horas LEIA-SE: 18 de novembro de 2021, às 09:30.
03.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT n° 305/2021. PARTES: DETRAN/PE e GILMAR JOSÉ DE
OLIVEIRA SOBRINHO 03214187430, em decorrência do PL nº
0053.2021.CPL-I.PE.0016.DETRAN. OBJETO: Contrato para
Aquisição de água mineral em garrafões contendo vinte litros,
regime de fornecimento imediato e parcelado. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 03/11/2021. VALOR: R$ 28.635,00; ARP n°
002/2021 (Lotes 11 e 15). PARTES: DETRAN/PE e FRANCRIS
LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME, em decorrência do PL nº
0016.2021.CPL-I.PE.0008.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro
de Preços para Aquisição de Material de Expediente para o
DETRAN/PE (Lotes 11 e 15). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
29/10/2021. VALORES: Lote 11: R$ 1.669,30 - Lote 15: R$
4.947,60; ARP n° 003/2021 (Lotes 10 e 13). PARTES: DETRAN/
PE e VML COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, em decorrência do PL nº 0016.2021.CPL-I.PE.0008.
DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição
de Material de Expediente para o DETRAN/PE (Lotes 10 e 13).
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 29/10/2021. VALORES: Lote 10:
R$ 230,29 - Lote 13: R$ 2.300,29; ARP n° 004/2021 (Lote 08).
PARTES: DETRAN/PE e MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, em decorrência do PL nº 0016.2021.
CPL-I.PE.0008.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços
para a Aquisição de Material de Expediente para o DETRAN/PE
(Lote 08). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 13/10/2021. VALORES:
Lote 08: R$ 8.919,00; TC nº 0203/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CORH – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM RECURSOS
HUMANOS LTDA. IN nº 142/2021. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão
física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 09/08/2021. VALOR: R$
236.664,00 (doze meses); TC nº 0246/2021. PARTES: DETRAN/
PE e SM SERVIÇOS MÉDICOS PAULO VELOSO LTDA - ME. IN
nº 144/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 18/08/2021. VALOR: R$ 480.780,00 (doze meses); TC
nº 0214/2021. PARTES: DETRAN/PE e IOP – INSTITUTO DE
OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA. IN nº 163/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 09/08/2021.
VALOR: R$ 384.624,00 (doze meses); TC nº 0284/2021. PARTES:
DETRAN/PE e PSICOR LTDA. IN nº 161/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I,
§§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº
2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 13/09/2021. VALOR:
R$ 207.081,00 (doze meses); 11º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ,
MOBILIDADE E DEFESA CIVIL. OBJETO: Inclusão de Cláusula
Décima ao Convênio - da Arrecadação das Multas no Sistema
RENAINF; 14º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Inclusão de Cláusula Décima ao Convênio - da
Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Ratificação
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0011/2021, Processo Licitatório nº 0086.2021.
CPL.IN.0011.EMPETUR, referente à contratação direta da
empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA”, CNPJ 92.081.926/000177, para participação no evento “33º FESTURIS GRAMADO
- FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO” a ser realizado no
período de 04 a 06 de novembro de 2021, no valor global de R$
73.286,34 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e
trinta e quatro centavos), e, autorizo a contratação. ANTONIO
NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente EMPETUR.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0040200057.000593/2021-96
PROCESSO Nº 0027.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0015.2021-FUNASE
OBJETO:contratação de empresa especializada em fornecimento
parcelado de água mineral natural sem gás, acondicionada em
garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20
litros, com vasilhame, em regime de comodato para as Unidades
da FUNASE de Petrolina.ADJUDICADO E HOMOLOGADO à
empresaFABIANO CORREIA LEAL, CNPJ: 03.459.842/0001-02,
no valor totalde R$9.947,40.Recife, 03de novembro de 2021.
Josiani Maria da Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2017.Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 25/10/2021 a 24/10/2022, referente a
locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com
vistas a atender às necessidades do Poder Executivo Estadual.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/000109. Valor mensal R$3.000,00 (três mil reais). Valor global R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo acrescido: 12 (doze)
meses. Nova vigência de 25/10/2021 a 24/10/2022.
Recife, 22 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 12/2020. Objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 24/10/2021 a 23/10/2022; b) O
acréscimo no item de diária, no total de 12,13%, correspondente
a 93 diárias, no valor de R$ 6.510,00 (seis mil e quinhentos e dez
reais), perfazendo um total geral de 165 (cento e sessenta e cinto)
diárias, no valor total de R$ 11.550,00 (seis mil e quinhentos e
dez reais); e c) O reajustamento de preços do Montante A e
B, correspondente ao exercício de 2021, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho de 2021/2021 – STEALMOAIC,
devido a partir de 01/01/2021 e da aplicação do índice IPCA,
devido a partir de 20/03/2021, respectivamente, referente a
contratação da prestação de serviços de motorista, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas
deste Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE/PE. Contratada:
Ano XCVIII • NÀ 208 - 15
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI – ME.
CNPJ: 09.282.163/0001-89. Prazo de vigência acrescido: 12
(doze) meses. Novo prazo de vigência: 24/10/2021 à 23/10/2022.
Valor Mensal: 4. 264,34 (quatro mil, duzentos e sessenta e seis
reais e trinta e quatro centavos) concernente ao item 1, e, serviço
de diárias por demanda. Valor Global: R$ 62.722,08 (sessenta e
dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos).
Recife, 22 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 11/2020. Objeto: A
prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 20/10/2021 a 19/10/2022, referente a contratação de empresa
especializada para aquisição de 07 (sete) licenças de uso do
software Microsoft Office, pelo período de 12 (doze) meses,
com vistas a atender as demandas deste Gabinete de Projetos
Estratégicos. Contratado: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA – ME.
CNPJ: 08.629.276/0001-45. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Novo Prazo de vigência: 20/10/2021 à 19/10/2022.Valor Global:
R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Recife, 19 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 06/2018. Objeto: a) A
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 03/10/2021 a 02/10/2022; b) O
reajustamento de preços, correspondente aos exercícios de
2019, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019
registrada sob o nº PE000165/2019, que estabeleceu o piso
salarial para categoria no valor de R$ 1.020,81 (hum mil vinte reais
e oitenta e um centavos), passando valor do vale alimentação
para R$7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) e o serviço
assistencial para R$ 50,00 (cinquenta reais); c) O reajustamento
de preços, correspondente aos exercícios de 2020, de acordo com
a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 registrada sob o nº
PE000034/2020, que estabeleceu o piso salarial para categoria
no valor de R$ 1.066,12 (um mil sessenta e seis reais e doze
centavos), passando o serviço assistencial para R$ 60,00 (sessenta
reais), referente à contratação da prestação do serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos nos termos da legislação vigente e conforme as
disposições contidas no Termo de Referência. Contratada: M. A.
MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - ME. CNPJ: 12.816.401/000101. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 03/10/2021
a 02/10/2022. Valor Mensal: R$ 2.454,21 (dois mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte um centavos). Valor Global: R$
29.450,52 (vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos).
Recife, 01 de outubro de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Processo Licitatório
nº 0025/2020. Pregão Eletrônico nº 0019/2020. PE INTEGRADO
nº 0025.2020.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Acréscimo no percentual
de aproximadamente, 10,68% ao valor do contrato. Contratado
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP. CNPJ/
MF nº.09.617.964/0001-58. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Processo
Licitatório nº 0025/2020. Pregão Eletrônico para Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 0019/2020. PE INTEGRADO nº
0025.2020.CPL.PE.0019.GAB.GOV. Acréscimo no percentual
de aproximadamente, 12,50% ao valor do contrato. Contratado:
Maxmilliam Simões Comércio e Serviços LTDA EPP. CNPJ/MF
nº 20.402.614/0001-07. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021. Processo Licitatório
nº 0024/2020. Pregão Eletrônico nº 0018/2020. PE Integrado nº
0024.2020.CPL.PE.0018.GAB.GOV. Acréscimo no percentual
de, aproximadamente, 10,68% ao valor do contrato. Contratado:
MAXMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0037/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0033/2021 - PE INTEGRADO nº. 0037.2021.CPL.
PE.0033.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES - ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07, para
o Lote 1- Sherwin-Williams, pelo valor de R$ 21.980,00 e Lote 2 Ibratin, pelo valor de R$ 30.100,00, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 03 de novembro de 2021.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato dos Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 ref. do Processo
de nº 1883/2020 – Inexigibilidade Nº 0002/2020. Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Termo Aditivo a prorrogação do Contrato 023/2020, no valor total
de R$ 859.138,17 (oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e