DOEPE 28/09/2021 -Fc. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
R$ 59.923,74 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e três
reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 213/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data da Abertura: 13
de outubro de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 978.616,20
(novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais
e vinte centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021 - Serviço. Secretaria de
Saúde. Objeto: Locação de Veículos destinados a Secretaria de
Saúde. Data da Abertura: 13 de outubro de 2021, às 14:00h. Valor
estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 215/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
- Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para serviços de manutenção corretiva e preventiva de
todos os equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento
de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência
técnica quinzenal nas unidades de saúde da família (USF) junto
a Secretaria de Saúde de Serra Talhada - PE. Data da Abertura:
18 de outubro de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 177.600,00
(cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 216/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
– Serviço. Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto:
Contratação de seguradora veicular para prestação de serviços
de seguro dos veículos da frota da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Data de Abertura: 18 de outubro de 2021 às 14:00 horas.
Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 217/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
144/2021 - Serviço. Secretaria de Finanças. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria
Técnica na Orientação, Execução e Análise Final Contábil.
Data da Abertura: 19 de outubro de 2021, às 09:00 horas. Valor
estimado: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos
reais). Informações e Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Armando Lima Junior - Presidente da CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
TALHADA
adjudicação e posterior contratação. Os autos do processo
licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra
Talhada, Estado de Pernambuco - torna público a abertura das
inscrições do processo seletivo para contratação temporária por
excepcional interesse público, neste Município. Inscrições no
período de 28/09/2021 à 12/10/2021. Maiores informações: (Edital
01/2021), no prédio da Prefeitura Municipal, da Secretaria de
Saúde, e no site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada/PE,
27/09/2021. a) Lisbeth Rosa de Sousa Lima.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
JUSTIÇA ARBITRAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE INDEFERIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 026/2021 – Tomada de Preço nº
002/2021. Objeto: Construção de Arruamento do Loteamento
Nova São Joaquim e Pavimentação em Paralelepípedo do
Trecho da Rua via Local 06, no Município de São Joaquim do
Monte, através do 9º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº
030/2015, celebrado entre o Município de São Joaquim do
Monte e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM, conforme especificações constantes do Projeto
Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das
normas estabelecidas neste edital. Conforme consta nos autos a
empresa PH EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.336.123/0001-94, apresentou tempestivamente Recurso
Administrativo por sua DESCLASSIFICAÇÃO. No mérito, com
lastro no parecer técnico do Departamento de Engenharia do dia
21 de setembro de 2021, nego-lhe provimento, mantendo sua
DESCLASSIFICAÇÃO. Dar-se-á continuidade ao certame em
suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação,
São Joaquim do Monte, 24 de setembro de 2021.
Sarah Makssuelen Batista Alves
Presidente CPL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JUSTIÇA COM CIDADANIA
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Processo nº 0001.27.18.05.2014
Natureza do Processo: Ação Cível / Doação de Bem Imóvel
DEMANDANTES: Josuel Trajano de Farias e Irene Maria Ferreira
da Silva
DEMANDADOS: Jamerson Silva Trajano de Farias e Jeferson
Trajano Silva de Farias
ADVOGADO: Josemir Cesar Paz de Lira OAB 26297/PE
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
Vistos etc.
Cuida-se
presentemente
de
AÇÃO
DE
DOAÇÃO
DECLARATÓRIA formulada por JOSUEL TRAJANO DE FARIAS
e IRENE MARIA FERREIRA DA SILVA para JAMERSON SILVA
TRAJANO DE FARIAS consiste em compelir à demanda através
da autocomposição, e do outro lado o Sr. e JEFERSON TRAJANO
SILVA DE FARIAS.
Ano XCVIII • NÀ 184 - 35
Conforme a autonomia da vontade os demandantes “pais” doam
para o demandado o Sr. JAMERSON SILVA TRAJANO DE
FARIAS o referido imóvel com comunicado e aceitação do irmão
demandante onde o mesmo declara expressamente que abre mão
da usa quota parte do imóvel descrito no termo de acordo.
Posto isso, com fundamento no art. 840 e seguintes do Código
Civil e art. 487, III, “b” da lei processual civil vigente, homologo
a avença formulada entre as partes e declaro extinto o processo
com resolução de mérito.
Transita em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de
estilo.
Camaragibe, 15 de Dezembro de 2014.
JULLIUS ALVES MENINO
Arbitro/Juiz art.18
Mat. 017.030-9
MD PE PARQUE SANTA MARIA
CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ Nº 18.319.163/0001-05
NIRE N º 26.2.0211618-4
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE PARQUE SANTA MARIA CONSTRUCOES SPE LTDA.,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467,
13º andar, bairro do Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ
18.319.163/0001-05, com contrato social devidamente arquivado
perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0211618-4, vem a público divulgar
que, em reunião realizada em 23/08/2021 foi decidida, por
unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso
II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em R$
201.509,00 (duzentos e um mil e quinhentos e nove reais).
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero
Leite Maia Moutinho da Silva.