DOEPE 25/09/2021 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200049.003768/2021-46
FRANCISCO CAMILO DE AMORIM MELO
ADAGRO
EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE 2021 - LEI
FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE
2021, destinado à premiação de ações artísticas e culturais, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei
Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas através da Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro
de 2021, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.
pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente
através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003775/2021-48
FELIPE DE SOUZA ROCHA
20 DIAS
01/11/2021
ADAGRO
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003776/2021-92
JOSÉ CARLOS ROMÃO DOS
SANTOS
30 DIAS
11/11/2021
ADAGRO
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.003710/2021-01
JOÃO BATISTA RODRIGUES FILHO
60 DIAS
11/12/2021
ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1683, do dia 24.09.2020, publicada no DOE de 25.09.2020, no que concerne à servidora Joseni Maria da Silva, da
Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...matrícula 255.650-2...
Leia-se: ...matrícula 240.763-9...
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS
E DA CULTURA POPULAR - LAB PE - LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o EDITAL DO PRÊMIO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA POPULAR - LAB
PE, destinado à premiação de ações artísticas e culturais, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei
Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas através da Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro
de 2021, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.
pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente
através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO PARA INICIATIVAS CULTURAIS NAS COMUNIDADES/ PERIFERIAS LAB PE 2021
LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Prêmio para iniciativas culturais nas comunidades/ periferias LAB PE 2021, destinado à premiação de ações artísticas
e culturais, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas
através da Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor e anexos se
encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas
no período de 27 de setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.
mapacultural.pe.gov.br). Recife, 24 de setembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
Recife, 25 de setembro de 2021
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 509/DGP-9, de 21 de setembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que
se seguem: ao posto de CEL PM, o TC PM Mat. nº 920482-2 Grimaldo de Oliveira Melo Júnior; ao posto de TC PM, o MAJ PM Mat. nº
920248-0 Clávio Gomes de Lima; ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat. nº 920674-4 Eraldo Bezerra da Silva; e ao posto de 2º TEN PM,
os ST PM Mat. nº 910121-7 José de Alencar Dias Batista e Mat. nº 930277-8 Mauricio José do Carmo; II - Fica condicionada a promoção
do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do
ato aposentatório.
Nº 510/DGP-9, de 21 de setembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de ST PM, os 1º
SGT PM Mat. nº 29203-6 André Luiz de Aquino e Mat. nº 106535-1 Manoel Saturnino de Oliveira; à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT
PM Mat. nº 25712-5 Reginaldo Leite da Silva, Mat. nº 26896-8 Valter Gomes Ramos, Mat. nº 910726-6 Wellington dos Santos Monteiro
Costa, Mat. nº 910516-6 Sergio Henrique Bezerra Barbosa, Mat. nº 920393-1 Laércio Roberto da Silva, Mat. nº 920127-0 Cândido
Wanderley Carneiro Filho; Mat. nº 921048-2 Francisco Batista Felix, Mat. nº 921186-1 José Paulo de Melo, Mat. nº 940020-6 João
Batista de Morais Junior, Mat. nº 940024-9 Jackson Miguel Cavalcanti Magalhães e Mat. nº 980238-0 André Ricardo Ferreira da Silva, à
graduação de 2º SGT PM, os 3º SGT PM Mat. nº 921091-1 Luis Cesar Tavares e Mat. nº 107701-5 Diego Sampaio Jaques Marques; à
graduação de CB PM, o SD PM Mat. nº 920241-2 Riuto Gomes Santos; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE; III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os
efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 511/DGP9, de 21 de setembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e
282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 05 de setembro de 2021, o 1º SGT
PM Mat. nº 29203-6 André Luiz de Aquino; à contar de 07 de setembro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 25712-5 Reginaldo Leite da Silva;
e à contar de 27 de agosto de 2021, o SD PM Mat. nº920241-2 Riuto Gomes Santos.
Nº 512/DGP-9, de 21 de setembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II
da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 12 de julho de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 106535-1 Manoel Saturnino de
Oliveira, à contar de 15 de julho de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 107701-5 Diego Sampaio Jaques Marques.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
(3900000065.002594/2021-61)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria nº 132/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 06SETEMBRO2021, publicada no DOE nº 172, de 10SETEMBRO2021, onde se lê: ...
Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de Subtenente BM, a 1º
Sargento BM PATRÍCIA RENATA DE AZEVEDO LEOCÁDIO, Mat. 707206-6... Leia-se: ... Promover no ato de Reforma por incapacidade
física, à Graduação de Subtenente BM, a 1º Sargento BM PATRÍCIA RENATA DE AZEVEDO LEOCÁDIO (republicado por haver saído
com correção).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO
LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO, destinado à premiação de ações artísticas e culturais,
em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas através da Lei
14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição
dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 27 de
setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.
br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E CELEBRAÇÕES LAB PE 2021
LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E CELEBRAÇÕES LAB PE 2021, destinado à premiação de ações artísticas e culturais,
em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas através da Lei
14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição
dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 27 de
setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.
br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE – 2021 - LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
o concurso para o EDITAL FORMAÇÃO E PESQUISA LAB PE – 2021, destinado à premiação de ações artísticas e culturais, em
conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que teve suas ações prorrogadas através da Lei
14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição
dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 27 de
setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.
br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR,
DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021
LEI FEDERAL Nº 14.150/2021
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
o concurso para o EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA
CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021, destinado à premiação
de ações artísticas e culturais, em conformidade com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que teve suas
ações prorrogadas através da Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 e Lei Estadual nº 17.390 de 14 de Setembro de 2021, cujo inteiro teor
e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições
estarão abertas no período de 27 de setembro a 11 de Outubro de 2021 até as 17 horas, exclusivamente através do Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 24 de outubro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
Portaria Nº 124/2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições que lhe confere o §4º do art. 3º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821,
de 05 de abril de 2018, RESOLVE: Art. 1° - Substituir e designar os seguintes Servidores para compor o CEODS, com efeito retroativo
à 09/07/2021:
Substituir: Claudia Roberta Monteiro por Newton Cerezini como representante titular
Hugo Augusto V. Medeiros por Rebeca Rego Pedrosa Costa como representante suplente da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Substituir: Mailson Pedro Rodrigues por Luiza dos Santos Elias, como representante titular
Julio Zoé de Brito por Isabel Margarida da Silva, como representante suplente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Substituir: Genilze Maria Cândido Gonçalves por Janiara Almeida Pinheiro Lima como representante titular
Angela Cristina Pascaretta Gallo por Rebeca Gonçalves de Melo como representante suplente da Secretaria de Educação e Esportes.
Substituir: Bertrand Sampaio de Alencar por Inamara Santos como representante titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Substituir: Rachel Mathias Soares Pontes por Karoll Lacerda Rodrigues da Silva, como representante titular
Maria das Graças de Albuquerque Tavares por Marcos Antonio Honorato de Santana, como represente suplente da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Substituir: Adriana Correia da Luz por Lucas Sales Magalhães, como representante titular
Patrícia Marinho da Silva por Patrícia Helena Silva Araújo, como representante suplente da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019, publicada no DOE 12.03.2021, RESOLVE:
N° 4451- Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, matrícula nº 252.301-9, Pablo Henryque Medeiros de Souza,
Matrícula nº 259.945-7 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, Matrícula nº 251.932-1 para sob a presidência da primeira dar
continuidade nas apurações dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados na III Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar.
N° 4452- Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Matrícula nº 252.420-1, Maria Celestina Mendes de Azevedo,
matrícula nº 89.137-1, e Ana Paula Sampaio Lopes, Matrícula nº 181.141-0, para sob a presidência da primeira dar continuidade nas
apurações dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados na IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br