DOEPE 14/09/2021 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pelo site: https://www.paulista.pe.gov.br, pelo telefone (81)
99942-1338 ou pelo e-mail: cplobras.paulista02@gmail.com. O
Edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente
na Gerência de Licitações mediante a entrega de mídia eletrônica
para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário
das 08:00h às 13:00h. Paulista/PE, 10 de setembro de 2021.
ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia Secretaria de Administração - Paulista/PE.
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista: RBF BI
S.A; JMB BI S.A; MLMB BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A;
PBG BI S.A; e ALAB BI S.A respectivamente representadas por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata
Monteiro Brennand de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand
Cavalcanti de Petribú; Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de
Almeida Brennand.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 15h do dia 08.05.20, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – objetivando
contribuir com a prevenção, o controle e a contenção de riscos,
danos e agravos à saúde pública provocados pela pandemia
causada pela doença infecciosa viral COVID-19, restou aprovada
a doação, pela Companhia, nos termos do Edital de Manifestação
de Interesse n.º 01/2020, da lavra do Estado da Bahia, por meio
da SESAB, de 3.000 cestas básicas, no valor aproximado de R$
164.100,00. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209362472, em 16.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.08.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: RBF BI S.A; JMB BI S.A; MLMB
BI S.A; RMBC BI S.A; PMBCP BI S.A; PBG BI S.A; e ALAB BI
S.A respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 123/2021 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 004/2021 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO
RUSSELL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARANGUAPE I,
PAULISTA/PE, com valor máximo estimado para execução dos
serviços pelo período de 06 (seis) meses de R$ 1.798.857,81
(Um milhão, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data de
Abertura e entrega dos envelopes: dia 18 de outubro de 2021,
às 10:00h, na sala de Reunião da Secretaria de Administração,
localizada na Rua Demócrito de Souza, 26, Nobre, Paulista/PE.
Informações pelo site: https://www.paulista.pe.gov.br, pelo
telefone (81) 99942-1338 ou pelo e-mail: cplobras.paulista02@
gmail.com. O Edital e seus anexos também poderão ser retirados
diretamente na Gerência de Licitações mediante a entrega de
mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no
horário das 08:00h às 13:00h. Paulista, 10 de setembro de 2021.
ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia Secretaria de Administração - Paulista/PE.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
Publicações Particulares
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 19.02.20, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – autorizada a
prestação, pela Companhia, de garantia corporativa em favor da
Morro Branco II Energética S.A. e da Baraúnas XV Energética
S.A, objetivando assegurar o cumprimento das obrigações que
serão assumidas por cada uma delas em razão da celebração
dos Contratos de Fornecimento de Aerogeradores por cada uma
delas com a SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.,
restando os administradores da Companhia autorizados a patricar
todos os atos necessários à prestação das garantias necessárias,
respeitados os valores dos contratos. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20209644877, em 16.08.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 18.08.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 11.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade: conforme apresentação realizada nesta data e
deliberado na AGE, restaram aprovadas as minutas dos Contratos
de Prestação de Serviços de (i) prospecção e desenvolvimento
de projetos de geração de energia eólica, que será celebrado
entre a BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A e a BI – EMPRESA
DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S.A, e de (II) gerenciamento
de obras para implantação de parque(s) de geração de energia
elétrica por fonte eólica, que serão celebrados entre a BEOL, a
SERRA DO FOGO ENERGÉTICA S.A., a SERRA DO VENTO
ENERGÉTICA S.A. e a UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA
S.A., ambas lidas e aprovadas nesta oportunidade, que ficarão
arquivadas na sede social com as rubricas dos presentes a
este conclave para as finalidades de praxe. Como contrapartida
aos serviços que serão prestados, a BI3E, a SF, a SV e a UC,
conforme o caso, pagarão à BEOL, ou a quem ela indicar, em
03 parcelas, com vencimentos em 30.03., 30.07. e 30.12.2020,
o valor de (i) R$ 1.044.172,02 pela prestação dos serviços
objeto do Contrato de Prospecção e Desenvolvimento, e (ii) R$
5.857.229,59 pela prestação dos serviços objeto do Contrato de
Gerenciamento de Obras, sendo um 1/3 desse total devido por
cada uma das respectivas contratantes, quais sejam a SF, a
SV e a UC. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20209691123, em 16.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.08.21.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo
Brennand de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e
André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 06.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade: em atendimento ao disposto no item
5.14, X, do Estatuto Social da Companhia, aprovado o voto que
será proferido pela Diretoria na AGE da ITAMARATI NORTE
S.A. – AGROPECUÁRIA, que ratificará a alienação, à SOMPO
SEGUROS S.A., do veículo marca/modelo VW/GOL 1.6 POWER,
ano de fabricação 2011, ano do modelo 2012, cor cinza, chassi
n.º 9BWAB05U4CT034588, placa PEN0836, pelo valor de R$
23.555,00, equivalente ao prêmio recebido pela ITAMARATI em
razão do sinistro que acarretou na perda total do referido bem.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20209734744, em 16.08.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.08.21. José
Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo
Brennand de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e
André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 27.05.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade: em atendimento ao disposto no item
5.14, X, do Estatuto Social da Companhia, aprovado o voto a ser
proferido pela Diretoria na AGE da BI – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S.A., que autorizará a aquisição, para posterior
doação, de materiais hospitalares e sanitários, no valor de até R$
250.000,00, objetivando contribuir com as entidades de saúde para
que elas estejam mais preparadas para tratar a população afetada
pelos danos e agravos provocados pela pandemia causada pela
doença infecciosa viral COVID-19. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20209277246, em 16.08.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 18.08.21. José Ricardo Brennand de Carvalho,
Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Ano XCVIII • NÀ 174 - 13
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Graça Maria Brennand
de Petribú Ventura, José Ricardo Brennand de Carvalho, Luiza
Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 20.04.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade: em atendimento ao disposto no item
5.14, X, do Estatuto Social da Companhia, aprovado o voto
a ser proferido pela Diretoria na AGE da ITAMARATI NORTE
S.A. – AGROPECUÁRIA, que autorizará a suspensão, pela
ITAMARATI, até o dia 31.12.2019, mediante o pagamento de
R$ 342.000,00, como contrapartida à prestação de metade dos
serviços contratados, do Contrato de Consultoria celebrado com
a A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA., em 10.03.2020, devendo o referido contrato ser retomado
normalmente a partir do dia 01.01.2021. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20209413964, em 16.08.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 18.08.21. José Ricardo Brennand de Carvalho,
Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte, Graça Maria Brennand
de Petribú Ventura, José Ricardo Brennand de Carvalho, Luiza
Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 19.02.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade: em atendimento ao disposto no item 5.14, X, do
Estatuto Social da Companhia, aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria nas AGEs da Morro Branco II Energética
S.A. e da Baraúnas XV Energética S.A. para autorizar a celebração
dos Contratos de Fornecimento de Aerogeradores de cada uma
delas com a SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA.,
restando os Diretores da Companhia autorizados a tomar todas as
providências necessárias no sentido de levar a efeito a celebração
dos Contratos, cujas minutas foram previamente apresentadas aos
Conselheiros. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20209220988, em 16.08.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.08.21.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo
Brennand de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e
André Lefki Brennand.