DOEPE 27/08/2021 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
Processo nº 023/2021/PMP. CP. Pregão Eletrônico nº 017/2021.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento,
parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e
equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Poção – PE.
Valor R$ 586.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia 27/08/2021. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h.
do dia 09/09/2021. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia
09/09/2021. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE,
26 de Agosto de 2021. Marco Antônio dos Santos - Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2021 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO DE 38 UNIDADES
EDUCACIONAIS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. VALOR ESTIMADO: R$
328.626,43 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte
e seis reais e quarenta e três centavos). DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 20 DE SETEMBRO DE 2021, AS 10:00 HORAS
(horário local). LOCAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
E-mail: cplobras.paulista@gmail.com. Telefone: (81) 999421338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital, informações e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta, das 07h30min as 14h00min.
Paulista/PE, 26/08/2021. ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA.
Presidente CPL Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2021 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
RESTAUROS E REFORMA DA FORTALEZA DE NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES – FORTE DE PAU AMARELO,
MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. VALOR ESTIMADO: R$
362.237,54 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 14 DE SETEMBRO DE 2021, AS 10:00 HORAS
(horário local). LOCAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
E-mail: cplobras.paulista@gmail.com. Telefone: (81) 999421338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital, informações e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da Comissão Permanente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Licitação, de segunda a sexta, das 07h30min as 14h00min.
Paulista/PE, 26/08/2021. ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA.
Presidente CPL Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 016/2021 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME,
EPP, MEI - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti e
panificação) destinados à atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação para o fornecimento de merenda escolar.
Início do acolhimento das propostas: dia: 27/08/2021 às 08:00h.
Limite para acolhimento das propostas: dia 09/09/2021 às 08:00h.
Início da sessão de disputa: dia 09/09/2021 às 10:00h. Valor
Global Estimado: R$ 104.424,50. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado exclusivamente
na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações e
Edital: Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de
08:00h às 12:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá-PE,
Fone:(87)3782-1181, e-mail saloalicitacao@gmail.com. Saloá,
26/08/2021. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.
NIRE n º 26.300.019.248
CNPJ/MF n º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da Sexagésima Primeira Reunião – Sétima
Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no
dia 30 de dezembro de 2020, às 15h, reuniu-se, virtualmente,
através da plataforma Google Meet, art. 30, do Estatuto Social.
Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do caput do art.
28, do Estatuto Social, com apresentação da pauta dos assuntos
a serem tratados e presentes virtualmente: Sr. Ruy Bezerra de
Oliveira Filho (Presidente do Conselho); Sr. Marcelo Andrade
Bezerra Barros (Vice-presidente do Conselho); Sr. Antônio Mario
da Mota Limeira Filho; Sr. Leonardo Ângelo de Souza Santos e Sr.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, todos membros titulares
do Conselho de Administração. Presentes ainda, virtualmente
os Convidados, Sr. Eduardo Luiz de Almeida Queiroz (Diretor
Financeiro e de Planejamento e Controle); Sr. Elly Anderson
Teodosio da Silva (Diretor Administrativo); Sra. Angélica Cristiane
Lira Miranda (Superintendente Jurídica) e; Sra. Aryanne Mariza
Ribeiro de Vasconcelos (Auditora Interna). Mesa: Sr. Ruy Bezerra
de Oliveira Filho, Presidente e Sra. Sra. Angélica Cristiane Lira
Miranda, Secretária. Deliberações tomadas por unanimidade:
Após lida a Ordem do Dia pelo Presidente, os Conselheiros
deliberam, por unanimidade de votos: (1) Análise e aprovação,
dos instrumentos previstos na Lei nº 13.303/2016 (“Lei das
Estatais”); (2) Apreciação do Relatório de Auditoria Interna
(RAINT), referente ao Calendário de 2020 e aprovação do Plano
Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2021, em atendimento ao
artigo 19 da Resolução CMN n° 4.588/2017; (3) Destituição de
membros da Diretoria e indicação do substituto interino; (4)
Outros assuntos correlatos. Arquivamento: Ata arquivada na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº 20218564740
em 18/08/2021.
Extrato da Ata da Sexagésima Segunda Reunião – Primeira
Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia
13 de janeiro de 2021, às 10h, reuniu-se, virtualmente, através da
plataforma Google Meet, art. 30, do Estatuto Social. Convocação
pelo seu Presidente, nos moldes do caput do art. 28, do Estatuto
Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados
e presentes virtualmente: Sr. Ruy Bezerra de Oliveira Filho
(Presidente do Conselho); Sr. Marcelo Andrade Bezerra Barros
(Vice-presidente do Conselho); Sr. Antônio Mario da Mota Limeira
Filho; Sr. Leonardo Ângelo de Souza Santos e Sr. José Francisco
de Melo Cavalcanti Neto, todos membros titulares do Conselho
de Administração. Presentes ainda, virtualmente os Convidados,
Sr. Eduardo Luiz de Almeida Queiroz (Diretor Financeiro e de
Planejamento e Controle); Sr. Elly Anderson Teodosio da Silva
(Diretor Administrativo); Sra. Angélica Cristiane Lira Miranda
(Superintendente Jurídica) e; Sra. Aryanne Mariza Ribeiro de
Vasconcelos (Auditora Interna). Mesa: Sr. Ruy Bezerra de Oliveira
Filho, Presidente e Sra. Angélica Cristiane Lira Miranda, Secretária.
Deliberações tomadas por unanimidade: Após lida a Ordem do Dia
pelo Presidente, os Conselheiros deliberam, por unanimidade de
votos: (1) Destituição e eleição de membros da Diretoria da
companhia; (2) outros assuntos correlatos. Arquivamento: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o nº
20218494017 em 25/08/2021. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta Ata, que se encontra à disposição
na sede social da sociedade. Recife/PE, 26 de agosto de 2021.
Márcio Stefanni Monteiro Morais, Presidente.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 21.06.21, na sede da Companhia. I –
Recife, 27 de agosto de 2021
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José
Jaime Monteiro Brennand, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade – (I) restaram aprovados os votos
que serão proferidos pela Diretoria da Companhia nas AGEs da
Baraúnas V Energética S.A e Baraúnas XII Energética S.A, para:
(a) autorizar a contratação de operações de financiamento junto
ao BNB com a finalidade de implantar os parques de geração
de energia denominados UEE Baraúnas V e UEE Baraúnas
XII, cada um deles de titularidade da SPE indicada conforme
respectiva denominação; (b) autorizar a contratação das
garantias vinculadas aos citados financiamentos, que podem,
exemplificativamente, ser do tipo fiança bancária, cessão
fiduciária de aplicação financeira ou qualquer outro que vier a ser
requerido pelo BNB; (c) autorizar o aumento do capital social de
cada uma das SPEs nos montantes necessários para atender
às exigências do BNB como condição para a contratação e ou
liberação dos recursos dos citados financiamentos; e (d) como
consequência das deliberações aqui tomadas, os Diretores da
Companhia deverão adotar todas as providências necessárias
à contratação dos citados financiamentos e à prestação das
referidas garantias, gozando de plena liberdade para contrair
as obrigações a tanto necessárias, sem qualquer limitação
de valor, natureza ou espécie, devendo instruir a Diretoria
das SPEs no mesmo sentido; e (II) objetivando assegurar o
cumprimento das obrigações que serão assumidas pelas SPEs
em razão da contratação, por cada uma delas, de operações de
financiamento junto ao BNB, os administradores da Companhia
restaram autorizados a praticar todos os atos necessários
à prestação, pela Companhia das mais variadas garantias
decorrentes direta ou indiretamente dos financiamentos, sejam
essas garantias fidejussórias ou de qualquer outra natureza,
inclusive por contratação de seguro ou de fiança a instituições
financeiras e mesmo por contragarantia a ser prestada a
instituições que venham a ser contratadas pelas SPEs, sem
limitação de valor. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20218854730, em 03.08.21. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 06.08.21. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário.
Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada por
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por
Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A,
representada por André Lefki Brennand.