DOEPE 11/08/2021 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 011/2021; Contratada: COOMEB
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO BRASIL
,CNPJ: 00.914.141/0001-10; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12
meses a partir de 01/08/2021; Valor Total: R$ 600.000,00; Recife,
08/07/2021.

Recife, 10 de agosto de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0030.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS,Termo de Ata n° 15413925 /2021 Fornec:
CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001-18
; ITEM 5 ; Valor total: R$ 3.500,00. Recife, 29/07/2021
PL.Nº 0030.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS,Termo de Ata n° 15413978 /2021 Fornec: E. M. DE
MOURA COMERCIAL, CNPJ: 04.402.515/0001-79; ITEM 2, 4 e 9;
Valor total: R$ 3.154,50; Recife, 29/07/2021
PL.Nº 0030.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS,Termo de Ata n° 15414041 /2021 Fornec: I N
BEZERRA PAULINO EIRELI, CNPJ: 23.994.837/0001-07; ITEM
11; Valor total: R$ 18.366,70. Recife, 29/07/2021
PL.Nº 0030.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS,Termo de Ata n° 15414122 /2021 Fornec: MSCJ
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 08.733.534/0001-39; ITEM 1,3,6, e 10; Valor total:
R$ 5.460,0000. Recife, 29/07/2021
PL.Nº 0030.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAIS
E
COLETIVOS,Termo de Ata n° 15579507 /2021 Fornec: S D DE
A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ:26.889.181/0001-42; ITEM 8;
Valor total: R$ 540,00. Recife, 29/07/2021

Recife, 10 de agosto de 2021
Dr. CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do Hospital dos Servidores

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI: 0031200020.001757/2021-29 – OBJETO:
Prorrogar por 24 meses o Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo ITERPE – CONTRATO: 002/2019 – CONTRATADA:
MARIA ZELIA GOUVEIA GOMES – FUNÇÃO: Advogada
– TERMO ADITIVO nº 01 (PRIMEIRO) – PRAZO INICIAL:
06/09/2019 a 05/09/2021 – PRAZO ACRESCIDO: 06/09/2021 a
05/09/2023 – DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021. Recife/PE,
06/08/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETORPRESIDENTE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI: 0031200020.001758/2021-73 – OBJETO:
Prorrogar por 24 meses o Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo ITERPE – CONTRATO: 004/2017 – CONTRATADA:
MARIA DO CARMO FERREIRA NUNES – FUNÇÃO: Técnica
em Desenvolvimento Social – TERMO ADITIVO nº 02
(SEGUNDO) – PRAZO INICIAL: 01/09/2017 a 01/09/2019 –
PRAZO ACRESCIDO: 01/09/2021 a 01/09/2023 – DATA DA
ASSINATURA: 05/08/2021. Recife/PE, 06/08/2021. HENRIQUE
JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 05.08.2021
a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$ 16.930,35 DATA DA
ASSINATURA: 05.08.2021.Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 011/2021, PROCESSO LICON Nº 061/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL DA
DRAGAGEM MARÍTIMA DA PORTO DO RECIFE S.A..VALOR
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 12/08/2021 ás 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 24/08/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE
UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 012/2021, PROCESSO LICON Nº 062/2021.Objeto:
Contratação de Empresa especializada para “EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM
DE MANUTENÇÃO com apoio à fiscalização, a ser realizada
no Complexo Portuário de Recife no Estado de Pernambuco”.
VALOR ESTIMADO: R$ 829.526,12 (oitocentos e vinte e
nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos).
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 12/08/2021 ás 10h00min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/08/2021, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 26/08/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº049/2021,Modalidade:Pregão Eletrônico
nº 009/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Licenças de software para Solução
de Antivírus Corporativo ESET Endpoint Protection
Advanced. Contratada:PCM SERV INFORMATICA LTDA, CNPJ:
01.403.695/0001-15. Contrato nº 2021/032/00.Valor Global: R$
9.437,00 (Nove mil quatrocentos e trinta e sete reais). Prazo de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa– Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0011.2021.CPL.REIT.PE.0008.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de capela de fluxo laminar através do Convênio
904895/2020 para suprir as necessidades do HUOC/UPE. Valor:
R$ 53.800,00. Início do recebimento das propostas: 11/08/2021 às
00h. Data da Disputa: 23/08/2021 às 09h30min. O edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga.
Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0072.2021.CCPLE-IV.PE.0067.SAD
OBJETO: Formação de Registro de preços corporativo para a
contratação da prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas do Poder Executivo Estadual, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Global
de R$ 11.155.034,7600 (onze milhões, cento e cinquenta e cinco
mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) para 12 meses.
Entrega das Propostas até: 26/08/2021, às 09h00; Início da
Disputa: 26/08/2021, às 09h30. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 002 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.052.PERPART.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Pernambuco Participações e Investimentos
S/A. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão
Nº 003.2020.052.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.03.2021
a 21.09.2021 VALOR DO ADITIVO: R$ 23.292,89 DATA
DA ASSINATURA: 01.03.2021.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD ADITIVO 003 AO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.052.PERPART.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações
e Investimentos S/A. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato
de Adesão Nº 003.2020.052.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº
003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente e a
rerratificação do Aditivo 002. VIGÊNCIA: 01.07.2021 a 21.09.2021
VALOR DO ADITIVO: R$ 16.200,00 DATA DA ASSINATURA:
01.07.2021.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLEXI.PE.0139.SAD ADITIVO 004 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.052.PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Pernambuco Participações e Investimentos
S/A. OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão
Nº 003.2020.052.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO

GGGOL/CCPLE –V
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 001.2021.CCPLE-V.PP.001.SAD
OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação,
de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento
da folha de salários dos servidores, empregados públicos e
militares de estado ativos, dos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, assim como dos benefícios concedidos aos
aposentados e pensionistas pelo regime próprio de previdência
social do Estado e do sistema de proteção social dos militares,
observado o Manual de Procedimentos Operacionais de Folha e
as demais especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Por solicitação, comunicamos
aos interessados que a sessão do pregão presencial em epígrafe,
que seria realizada no dia 17/08/2021, foi prorrogada para o
dia 25/08/2021, às 09h. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da
CCPLE V.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SDS.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Defesa Social - SDS Objeto: retificação da Cláusula Sexta do
Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado: R$ 3.751.746,39. Recife,
28/07/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019: SEDUH/
CONTRATADA: GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE

URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 15.289.250/000160. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
02/08/2021 até 31/10/2021 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período
de 26/10/2021 até 24/01/2022, sem reflexo financeiro. Celebração:
28/07/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.

Ano XCVIII • NÀ 152 - 19
DA VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 20 de janeiro de 2021. Recife, 20 de janeiro
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do PL
nº 0044.2021.CPL - IV.PE.0018.SEDUC em favor das empresas
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES, CNPJ nº 02.151.940/000107, para o item 1 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 77,00, item 2
(Cota exclusiva) unitário valor R$ 78,00, item 3 (Cota exclusiva)
valor unitário R$ 68,00, item 4 (Cota exclusiva) valor unitário R$
134,00, item 7 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 3,55, item 8
(Cota exclusiva) valor unitário R$ 32,00, item 9 (Cota exclusiva)
valor unitário R$ 35,00, item 10 (Cota exclusiva) valor unitário
R$ 39,00, item 11 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 26,00,item
14 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 118,00, item 15 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 102,00, item 20 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 9,95, item 21 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 7,85,
item 22 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 3,30, item 23 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 9,40, item 24 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 3,20, item 25 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 4,40,
item 26 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 4,40, item 27 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 3,50, item 28 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 6,80, item 29 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 4,50
, item 30 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 17,20, item 31 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 90,00, item 32 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 90,00, item 33 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 95,00,
Item 34 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 100,00, Item 35 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 9,20, item 36 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 8,90, item 37 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 11,00,
item 38 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 11,50, item 39 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 21,00, item 40 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 37,00, item 41 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 70,00,
item 42 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 33,00, item 43 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 26,00, item 44 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 22,00, item 46 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 6,40,
item 50 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 3,00, item 51 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 54,00, item 52 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 7,00, item 53 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 6,80,
item 54 (Cota exclusiva) valor unitário R$ 8,70, item 55 (Cota
exclusiva) valor unitário R$ 7,00, item 56 (Cota exclusiva) valor
unitário R$ 54,00; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 19.299.794/0001-64, para o item 6
(cota exclusiva) valor unitário R$ 73,99, item 47 (cota exclusiva)
valor unitário R$ 18,4233, item 48 (cota exclusiva) valor unitário
R$ 17,3940 e item 49 (cota exclusiva) valor unitário R$ 16,1760,
por haverem proposto o menor valor para os respectivos itens e
cumprido as exigências do instrumento convocatório. Restaram
DESERTOS os itens 05,12,13,16,17,18,19 e 45. Recife, 10 de
agosto de 2021. Lenilson Lins/Pregoeiro da CPL IV, em exercício.

2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2017 - PARTES: SERES x ASSOCIAÇÃO
UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVOASSUPERO (EAD DA UNIP CARUARU-PE) - CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 27 de fevereiro de 2021. Recife, 27 de
fevereiro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 041/2021. PL Nº 0178.2019.CCPLE-I.
PE.0125.SAD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0125/2019. ARPC
Nº 015.2020.SAD. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA,
CNPJ nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Locação anual de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas
a atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00.
Vigência: 24 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por igual período, nos termos do artigo 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Ficará responsável pela gestão do contrato, o servidor, MARCUS
VINICIUS SANCHEZ LIMA, e pela fiscalização do contrato,
ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA. Recife, 30/07/2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 117/2015-FEM III/Município:
Camutanga/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$176.247,96/Assinado: 05/07/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2015-FEM III/Município: Jaqueira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$371.673,11/Assinado: 05/07/2021.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 017/2014-FEM II/Município: Barra de
Guabiraba/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$71.302,43/Assinado: 05/07/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 049/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 060/16|10ºTA-TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. O acréscimo de 06 (seis)
auxiliares administrativos e alteração do endereço empresarial.
Vigência:06/08/2021 a 31/12/2021.Recife, 10 de agosto de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco-SAD. Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente:
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ. Objeto: retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:
R$ 380.626,30. Recife, 10/08/21.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0023.2021.CPL II.PE.0003.SETRA. OBJETO: aquisição de
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, COM
INSTALAÇÃO, para atender ao Aeródromo de Caruaru - PE. Valor
Estimado: R$ 22.388,61. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 24/08/2021, às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/08/2021, às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA: 24/08/2021, às 09h00
(horário de Brasília) através do site www.peintegrado.pe.gov.br.
Edital disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.:
CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/
PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone:
(81) 3184.2546. Recife, 10.08.2021. Cristiane Maria de Melo Silva.
Presidente da CPL II.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 003/2020 - PARTES:
SERES x PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CLÁUSULA PRIMEIRA
– DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade com a Ata da Sessão
Solene, realizada no dia 01 de janeiro de 2021 na Câmara
Municipal da Ilha de Itamaracá, tomou posse como novo Prefeito
da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, Sr. PAULO BATISTA
ANDRADE, a partir de 1º de janeiro de 2021, em substituição ao
Sr. MOSAR DE MELO BARBOSA FILHO. Conforme Portaria
GP nº 012/2021, datada em 04 de janeiro de 2021, foi nomeado,
como novo Secretário da Secretaria de Infraestrutura da prefeitura
da Ilha de Itamaracá o Sr. GEORGE AUGUSTO MARTINS DE
ALBUQUERQUE, ficando assim alterada os representantes do
Segundo Convenente do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA -

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1442/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0272/2021 – OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
275.533,1636 | Recebimento das propostas: até 25/08/2021, às
09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2021 ÀS 09H05 –
INÍCIO DA DISPUTA: 25/08/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/08/2021. EVERALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº062/2019.CONTRATADA:G4F
Soluções
Corporativas
Ltda.CNPJ/MF
07.094.346/000145.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais
12meses (23/07/2021 até 22/07/2022).Vigência:12 meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:22/07/2021.
SEI:2300000009.000814/2021-75
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº021/2020.
CONTRATADA:Ihene Banco de Ossos e Sangue do Nordeste
Ltda.CNPJ/MF 10.791.324/0001-49.Objeto:prorrogação do prazo
de vigência por mais 48meses.Valor do aditivo:R$1.089.220,86.
Vigência:48meses (11/03/2021 até 10/03/2025).Data da
assinatura:08/03/2021.SEI:2300000064.001804/2020-10
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº021/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:GEG Cursos Técnicos Eireli / Grau Técnico
Goiana.CNPJ/MF
34.364.725/0001-80.Objeto:concessão
de
até 12 vagas de estágio para o Curso Técnico em Enfermagem,
para os alunos regularmente matriculados, a serem cumpridas
nas Unidades de Saúde do Estado.Vigência:05 anos,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:09/08/2021.
SEI:2300000158.000343/2021-91
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°022/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF
10.988.301/0004-71.Objeto:repasse
de recursos financeiros para Incremento Temporário do Teto
de Média e Alta Complexidade(MAC) visando a melhoria
dos serviços com nefrologia ambulatorial, conforme Plano
de Trabalho.Valor:R$500.000,00(fonte de recurso SUS).
Vigência:12meses,contabilizados
da
assinatura.Data
da
assinatura:09/08/2021.SEI:0006967-1/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2012.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital João Murilo).
CNPJ/MF 10.583.920/0004-86.Objeto:acréscimo de 10 leitos de
UTI Adulto SRAG/COVID-19, em razão da Covid-19, perfazendo
um valor de acréscimo mensal de R$448.511,36(fonte de
recurso tesouro estadual).Vigência:06meses, com efeitos
retroativos a 01/03/2021.Data da assinatura:09/08/2021.
SEI:2300000022.000831/2021-34
33º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes-IMIP