DOEPE 06/08/2021 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021
de 05 de agosto de 2021 a 04 de agosto de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 001.2021. OBJETO: Consiste na realização do
Prêmio “Usinando Inovação Pública” para mapear e premiar os
órgãos e seus servidores que apresentem projetos inovadores
concluídos. Período de inscrição: 12/08/2021 a 26/09/2021.
Edital disponível em: www.licitacoes.pe.gov.br e www.
usinapedeinovacao.pe.gov.br. Fátima M. P. De Lima/Presidente
da CPL/ SECTI. Recife, 05/08/21.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, OBJETO: Contratação
de Organização da Sociedade Civil – OSC nos termos do art.
2º, inciso I, alínea a da Lei 13.019/2014, para celebrar Termo
de Colaboração que tem por objeto a execução de programas
de esporte eletrônico e desenvolvimentos de jogos digitais no
Estado de Pernambuco, em consonância com o Convênio nº
908171/2020, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Estado
de Pernambuco representado pela SECTI, conforme Edital e
seus anexos. Após análise das propostas e habilitação realizadas
pela Comissão de Seleção Pública, nomeada pela Portaria
SECTI Nº 014, de 26/02/2021, julgou Habilitada - INSTITUTO DE
GESTAO, AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO – IGAP, CNPJ 08.711.906/000126 e Desclassificada - INSTTUTO INSIDE BRASIL – IIB, CNPJ
18.683.437/0001-32, Pareceres Técnico e de Habilitação,
disponíveis nos sites: www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 05/08/2021. Cláudio José do Nascimento/Diretor
da DTFDG.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Extrato da Ata de registro de Preços nº 005/2021 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo nº 0006.2021.
CPL. PE.0006.SECTI, resolve tornar pública a ARP nº 005/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo
à atividade meio, mediante a disponibilização de mão de
obra de profissionais e serviços de diária, para eventuais
viagens. Detentora: AJ Serviços de Mão de Obra Eireli, CNPJ
nº 02.633.573/0001-88. Valor total da Ata: R$ 13.449.712,76.
Vigência: 05/08/21 até 04/08/22. Recife, 05/08/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO - Conforme Publicação de
Portaria nº 030 no BIS nº 11 de 31/03/2021, segue TERMOS
ADITIVOS - PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência aos
Termos de Aceite do Repasse Fundo a Fundo para execução do
serviço PAEFI (CREAS), tendo como nova vigência o período
de 01/01/2021 a 31/12/2021, no valor global de R$ 90.000, ao
município a seguir elencado: 14/17 Palmeirina

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018: SEDUH
/ Contratada: CONSÓRCIO INFORCONVEX-01- COMPOSTO
PELA INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDAEPP, CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05 e SISTEMAS
CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ/MF sob nº 73.147.084/0001-64. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 15/05/2021 até 14/05/2022, do contrato em epígrafe.
Celebração: 15/05/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 072/2021. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE
GUSMÃO
EIRELI.
CNPJ/MF:00.241.402/0001-88.
PLNº
0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.SAD.SEDUC.
Objeto:
Fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos para os estudantes de 4 Escolas de Referência
em Ensino Médio e 2 Escolas Técnicas Estaduais, totalizando
uma contratação para 6 unidades de ensino, localizada na
Região: AGRESTE MERIDIONAL-GARANHUNS. Valor Global:
R$ 3.004.240,14. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2022. Data de
Assinatura: 23/07/2021.
CT Nº 074/2021. CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF:11.164.874/0001-09. PLNº0019.2021.CCPLEXI.PE.0017.SAD.SEDUC. Objeto: Fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos para os
estudantes de 10 Escolas de Referência em Ensino Médio e 6
Escolas Técnicas Estaduais, totalizando uma contratação para 16
unidades de ensino, localizadas nas Regiões: RECIFE NORTE,
MATA CENTRO-VITÓRIA e AGRESTE CENTRO NORTECARUARU. Valor Global: R$ 9.139.399,20. Vigência: 23/07/2021
a 22/07/2022. Data de Assinatura: 23/07/2021.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 140/2020.
DISTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ/
MF:00.446.627/0001-70. Objeto: Fornecimento de água mineral
natural sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno,
tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com disponibilização
dos garrafões em regime de comodato. Data da Rescisão:
29/05/2021.
CT Nº 075/2021. CONTRATADA: J M VIEIRA - COMERCIO DE
GÁS E ÁGUA. CNPJ/MF:33.965.309/0001-75. PLNº0055.2021.
CCD.DL.0026.SEDUC. Objeto: Fornecimento de água mineral
natural potável de mesa, sem gás, envasada em embalagem
plástica específica para produto, tipo garrafão 20lt, contendo lacre
de segurança, acondicionado em plástico protetor transparente
e rotulado com informações obrigatórias. Valor Global: R$
15.093,75. Vigência: 28/07/2021 a 23/01/2022. Data de Assinatura:
28/07/2021.
3ºTA AO CT. Nº 089/2018. CONTRADADA: ART-JET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME.
CNPJ/MF:05.556.967/0001-78. PLNº 0015.2018.CPL.I.PE.0005.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEDUC. Objeto: Prorrogação vigência por 12 meses, de
11/07/2021 a 10/07/2022. Data de Assinatura: 09/07/2021.
1ºTA AO CT. Nº 125/2020. CONTRADADA: WS CONTROLE
DE PRAGAS LTDA ME. CNPJ/MF:08.027.076/0001-12. PLNº
0015.2020.CPL IV.PE.0015.SEDUC.Objeto: a) Acréscimo de
aproximadamente 2,61% do valor inicial do contrato pelos
quantitativos, preços unitários e valores descritos. Valor Global
Atualizado: R$ 30.750,90. Data de Assinatura: 15/07/2021.
4ºTA AO CT. Nº 142/2017. CONTRADADA: COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
CEPE.
CNPJ/
MF:10.921.252/0001-07. PLNº 161.2017.II.DL.036.SEE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 31/07/2021 a
30/07/2022. Data de Assinatura: 23/07/2021.
CT Nº 042/2021. CONTRATADA: SEI BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE SOLUÇÕES ÓPTICAS LTDA. CNPJ/
MF:15.415.657/0001-97. PLNº 0024.2020.CPL.PE.0002.SECTI.
Objeto: Aquisição de materiais de cabeamento de rede externa em
fibra óptica o acréscimo de quantitativo de 6,24% na fibra óptica de
36 fibras e de 17,62% na fibra óptica de 12 fibras representando um
acréscimo global de 9,75%. Valor Global: R$ 190.210,04. Vigência:
30/07/2021 A 27/10/2021. Data de Assinatura: 30/07/2021.
2ºTA AO CT Nº 099/2019 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/
MF:03.325.436/0001-49. Objeto: Regime de Transição aplicado
a suspensão de 01/05/2020 a 31/08/2020. Preço total mensal
no montante de R$ 92.991,21 e para a suspensão no período de
01/09/2020 a 21/09/2020, o preço total mensal para no montante
de R$ 65.093,71. Data de Assinatura:15/07/2021.
6ºTA AO CT Nº 006/2017 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/
MF:03.325.436/0001-49. Objeto: Regime de Transição aplicado a
suspensão de 01/05/2020 a 31/08/2020 o valor total mensal de
R$ 323.553,22 e, para a suspensão de 01/09/2020 a 21/09/2020
o valor total de R$ 225.222,84. Data de Assinatura: 15/07/2021.
7ºTA AO CT. Nº 006/2017. CONTRADADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/
MF:03.325.436/0001-49. Objeto: a) Acréscimo de 1,75% do valor
inicial atualizado do contrato, pelos quantitativos preços unitários.
b) Devolução do prazo de execução e de vigência por 130 dias, por
ordens de suspensões de execução em decorrência da pandemia
COVID19, de 06/02/2022 a 15/06/2022. Valor Global Atualizado:
26.721.779,16. Data de Assinatura: 23/07/2021.
1ºTA AO CT. Nº 089/2020. CONTRATADA: MEGA SERVICE
CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
- EPP. CNPJ/MF:03.651.527/0001-74. PLNº 0055.2020. CCPLEIV.PE.0042.SAD.SEDUC. Objeto: a) Devolução do prazo de
execução e de vigência por 24 dias, por ordens de suspensões de
execução em decorrência da pandemia COVID19, de 17/09/2021
a 10/10/2021, impactando na alteração do marco da vigência do
contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de
11/10/2021 a 10/10/2022. Data de assinatura 03/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 087/2020. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI.
CNPJ/MF:00.558.943/0001-34. Objeto: a) Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses, de 17/09/2021 a 16/09/2022. b)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 25 dias, por
ordens de suspensões de execução em decorrência da pandemia
COVID19, de 17/09/2022 a 11/10/2022. Data de Assinatura:
15/07/2021.
4ºTA AO CT Nº 113/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF:06.088.039/0001-99. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 01/08/2021 a 31/07/2022. b)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 189 dias, por
ordens de suspensões de execução em decorrência da pandemia
COVID19, de 01/08/2022 a 05/02/2023. Data de Assinatura:
28/07/2021.
7ºTA AO CT Nº 079/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF:06.088.039/0001-99. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses, de 24/09/2021 a 23/09/2022. b)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 106 dias, por
ordens de suspensões de execução em decorrência da pandemia
COVID19, de 24/09/2022 a 07/01/2023. Data de Assinatura:
03/08/2021.
4ºTA AO CT Nº 114/2017. CONTRATADA: R & F. COMÉRCIO
E SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/
MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) Alteração da razão social e
mudança de endereço do credor, de CASA DE FARINHA S.A.
– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para R & F. COMÉRCIO E
SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. b) Prorrogação
do prazo de vigência, de 01/08/2021 a 31/07/2022. c) Devolução
do prazo de execução e de vigência por 189 dias, de 01/08/2022 a
05/02/2023. Data de Assinatura: 30/07/2021.
4ºTA AO CT Nº 101/2017. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
COMERCIO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/
MF:35.521.657/0001-89. Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, de 01/08/2021 a 31/07/2022. b) Devolução
do prazo de execução e de vigência por 189 dias, por ordens de
suspensões de execução em decorrência da pandemia COVID19,
de 01/08/2022 a 05/02/2023. Data de Assinatura: 28/07/2021.
4ºTA AO CT. Nº 100/2017. CONTRADADA: RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF:11.164.874/0001-09.
PLNº139.2016.I.PE.099.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, de 01/08/2021 a 31/07/2022. B) Devolução
de prazo de execução e de vigência por 189 dias, de período
01/08/2022 a 05/02/2023. Data de Assinatura: 15/07/2021.
CT Nº 070/2021. CONTRATADA: GENERAL GOODS
LTDA. CNPJ/MF:41.106.188/0001-34. PL Nº 0019.2021.CCPLEXI.PE.0017.SAD.SEDUC. Objeto: Fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de
todos os gêneros alimentícios e demais insumos para estudantes
de 8 Escolas de Referência em Ensino Médio e 2 Escolas
Técnicas Estaduais, totalizando 10 unidades de ensino nas
Regiões: RECIFE SUL e METROPOLITANA SUL, atendendo as
necessidades da SEE/PE. Valor Global: R$ 6.902.333,38. Vigência:
22/07/2021 a 21/07/2022. Data de Assinatura: 23/07/2021.
4ªTA AO CT. Nº 034/2018. CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOSTERCEIRIZADOS
–
EIRELI.
CNPJ/
MF:09.445.502/0001-09.Objeto:
A)
Acréscimo
de
aproximadamente 14,52 ao valor total do contratado. B) Devolução
de prazo de execução e de vigência por 189 dias de 05/02/2022 a
13/08/2023. Data de Assinatura: 22/07/2021.
CT Nº 073/2021. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA
– EPP. CNPJ/ MF:04.257.290/0001-04. PLNº 0019.2021.CCPLEXI.PE.0017.SAD.SEDUC Objeto: Fornecimento de alimentação
escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos para os
estudantes de 19 Escolas de Referência em Ensino Médio e
2 Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 21 unidades de ensino
nas Regiões: VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO, MATA SUL PALMARES, SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA, SERTÃO
DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA e SERTÃO DO
SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA, atendendo as

necessidades da SEE/PE. Valor Global: R$ 9.875.193,80. Vigência:
23/07/2021 a 22/07/2022. Data de Assinatura: 23/07/2021.
CT Nº 063/2021. CONTRATADA: PANTOGRAF GRÁFICA E
EDITORA LTDA. CNPJ/MF:29.055.287/0001-39. PLNº0007.2021.
CPL.lll.PE.0006.SEDUC Objeto: Serviços reprográficos, para
impressão de cadernos de atividades complementares de língua
inglesa, destinado aos estudantes, e cadernos de orientação
para as atividades complementares destinados aos professores
dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), da Rede
Pública Estadual, atendendo as necessidades da SEE/PE. Valor
Global: R$321.891,49. Vigência: 07/07/2021 a 04/011/2021. Data
de Assinatura: 07/07/2021.
CT Nº 064/2021. CONTRATADA: TEXGRAF EDITORA
LTDA CNPJ/MF:13.898.993/0001-02. PL Nº0007.2021.CPL.lll.
PE.0006.SEDUC Objeto: Serviços reprográficos, referente à
impressão de cadernos de atividades complementares de língua
inglesa, destinado aos estudantes, e cadernos de orientação
para as atividades complementares destinados aos professores
dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), da Rede
Pública Estadual, atendendo as necessidades da SEE/PE. Valor
Global: R$ 361.382,17. Vigência: 15/07/2021 a 12/11/2021. Data
de Assinatura: 15/07/2021.
CT Nº 065/2021. CONTRATADA: LEANDRO FARIAS BARROS
ME. CNPJ/MF:07.337.342/0001-40. PL Nº0007.2021.CPL.lll.
PE.0006.SEDUC Objeto: Serviços reprográficos, referente à
impressão de cadernos de atividades complementares de língua
inglesa, destinado aos estudantes, e cadernos de orientação
para as atividades complementares destinados aos professores
dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), da Rede
Pública Estadual, atendendo as necessidades da SEE/PE. Valor
Global: R$ 47.276,29. Vigência: 15/07/2021 a 12/11/2021. Data de
Assinatura: 15/07/2021.
ERRATA - 2ºT.A AO CT Nº 128/2018, PUBLICADO NO DOE,
Nº 114, NA PÁG. Nº 17, de 16/06/20201. CONTRATADA: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. Onde se lê: 2ºTA AO CT 128/2018. Leia-se: 3ºTA AO CT
128/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 32/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0018/2021.CPL-II.
PE. n°0011.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de pallets em madeira. Empresa vencedora:
EXPOGONDOLA COMERCIO ATACADISTA DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA, CNPJ: 26.125.097/0001-52 Valor total da ARP
R$ 83.625,00. Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2022. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

Ano XCVIII • NÀ 149 - 9
de Terra Nova/PE. A CPLRH torna público que as empresas
CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MKR CONSTRUÇÕES
LTDA EPP interpuseram recurso ao resultado do julgamento da
Habilitação. Recursos na integra constante do processo licitatório
e publicado no Painel de Licitações. Concedido prazo legal para
apresentação de contrarrazões aos recursos de 5 (cinco)
dias úteis. Recife, 05 de agosto de 2021. Maria de Fátima Vaz/
Presidente.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SJDH.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos- SJDH. Objeto: Ajuste na composição
do Consórcio contratado. ASSINATURA: 30/06/2021.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO:CONTRATO nº 004/2021-Contratante: SEPLAG/
PE;Contratada:Empresa GCLAU-Razão Social-GILMAR JOSÉ
DE OLIVEIRA SOBRINHO-CNPJ nº 37.137.549/AA01-32Compra Direta-0008.2021-CCD.D1.0001.S8P1AG-Sistema PE
INTEGRADO- Dispensa de Licitação em razão do valor.OBJETO:
FORNECIMENTO de ÁGUA MINERAL em garrafões de 20 litros
para consumo na SEPLAG, de acordo com a documentação
contida no Processo SEI nº 3000008463.000188/2021-18,
independentemente de transcrição-Valor Unitário do garrafão é de
R$ 3,20; Mensal estimado é de R$ 416,00 e Anual Estimado é de
R$ 4.992,00 -Vigência: 12 meses, a partir da assinatura- Empenho
2021NE000164 ( de 22/06/2021) -Assinatura: 02/08/2021

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 005/2021-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-CNPJ
nº 13.343.833/0001-05-OBJETO: Contratação de Prestação
de Serviços de Vigilância Armada para a SEPLAG,conforme
disposições contidas no Processo nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE nº
0008.SAD-SAD e Processo SEI nº3000008463.0000194/2021-75,
independentemente de transcrição.Valor Mensal de R$ 7.947,47 e
Anual de R$ 95.369,64. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Nota de Empenho 2021NE000168 (de 08/07/21) Assinatura:
03/08/2021.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa para fornecimento de renovação
das licenças de uso de softwares IBM existentes na SEFAZ/
PE, compreendendo suporte e atualização de novos releases e
patches. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
carlos.paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 20/08/2021. Recife, 05
de Agosto de 2021. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.

SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0013.2021.CLI - PROFISC.
SQC.001.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–BID
a apresentarem o seu interesse em participar da seleção e
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
o SERVIÇO DE CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL
- ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA
GESTÃO DAS TRILHAS DE APRENDIZAGEM. Manifestações
de interesse até: 23/08/2021 às 17h00min. O Convite, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.
br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail:
patricia.farias@sefaz.pe.gov.br. Recife, 05/08/2021. Patricia de
Lucena Farias – Presidente CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0035.2021.CPL-I.
PE.0021.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: prestação dos serviços de manutenção de
segundo e terceiro níveis, recarga, teste hidrostático em 407
extintores de incêndio e testes hidrostáticos e talqueamento em
53 mangueiras de incêndio, localizados nos prédios da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco, SEFAZ-PE situados na Região
Metropolitana do Recife e Zona da Mata, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. Valor total estimado: R$ 18.579,89. Propostas até:
18/08/2021 às 09h. Início da disputa: 18/08/2021 às 10h.
Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183
5742 ou pelo email odacy.silva@sefaz.pe.gov.br. Recife, 05 de
agosto de 2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 047/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
CV-SAFI 009/20-SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
CNPJ:10.572.048/0001-28. Conjunção de esforços, por meio
da CESSÃO TEMPORÁRIA DE MÃO OBRA, pela SEFAZ
PE.Vigência:26/05/2020.Recife, 05 de agosto de 2021. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 002/2021-CPLRH
Concorrência N° 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa para Execução das Obras
de Recuperação da Barragem Sen. Nilo Coelho, no município

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 40/2019.
CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 10.627.870/0001-49. OBJETO: Reajuste do
contrato referente a prestação de Serviços de Controle, Operação
e Fiscalização de Portarias para atender às necessidades da
SPVD. VALOR: R$ 17.813,67. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
Seleção Pública 009.2021 UPA Engenho Velho SEI nº
2300000214.000053/2021-26 – A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica
emitida pela Diretorial Geral de Assuntos Jurídicos, bem como,
ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção II
nega provimento as interposições de recursos impetradas pelas
entidades: Associação Beneficente João Paulo II, Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde, Fundação Manoel da Silva Almeida, Instituto 2 de Julho
Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento
Humano, Associação Beneficente Mensageiros da Ordem
e do Direito, bem como abjura parcialmente a mediação
postulada pela entidade Instituto Social das Medianeiras da
Paz quanto a Inabilitação da entidade Associação Beneficente
João Paulo II, totalmente as razões recursais impetradas pela
entidade Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde INTS no
que tange a sua Inabilitação. Deliberando assim a Habilitação
das entidades Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Fundação Manoel
da Silva Almeida; Instituto Social das Medianeiras da Paz;
Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde
IDEAS; Instituto Diva Alves do Brasil, Instituto Nacional de
Tecnologia e Saúde INTS, bem como inabilitar as entidades
Associação Beneficente João Paulo II; Instituto Mais Saúde;
Instituto 2 de Julho Projetos, Pesquisas e Intervenções
para o Desenvolvimento Humano; Associação Beneficente
Mensageiros da Ordem e do Direito. Recife, 05 de agosto
de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário
Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0687/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0128/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS
COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA DO PROGRAMA
REMÉDIO EM CASA. total est. R$ R$ 1.011.960,00 Recebimento
das Propostas Até: 18/08/2021, às 14H00, – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/08/2021 ÀS 14H05 INÍCIO DA DISPUTA:
18/08/2021 ÀS 14H10.|o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br Recife, 05/08/2021. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/
Pregoeiro CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Proc. nº. 1611/2021 - Dispensa de Licitação nº.
1283/2021 OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SES/PE. | V. total est. R$ 24.948,00| Recebimento das Propostas
Até: 09/08/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/08/2021. Everaldo Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - III