DOEPE 16/07/2021 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 135
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 0206.2021.CPL.HR.PE.0012.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
NEUROCIRURGIA FUNCIONAL), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ATUAL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI
EPP - CNPJ nº 08.955.615/0001-83, vencedora do item: 6
com o valor de R$ 95.450,00; 2) BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.513.946/0001-14, vencedora dos
itens: 9, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 30, 31, 32, 33, 39 e 40 com o
valor de R$ 5.257.628,80; 3) LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA- CNPJ nº 45.489.614/0001-17, vencedora dos itens: 3, e 23
com o valor de R$ 2.250.000,00; 4) MEDICICOR COMERCIAL
EIRELI- CNPJ nº 02.068.375/0001-19, vencedora dos itens: 2,7,
8, 21, 22, 27, 28, 29 e 41 com o valor de R$ 2.462.000,00; 5)
NEOCIRURGICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPP.- CNPJ nº
11.186.851/0001-97, vencedora dos itens: 4, 24 e 26 com o valor
de R$ 1.720.000,00; 6) REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- CNPJ nº 12.891.935/000194, vencedora dos itens: 5 e 25 com o valor de R$ 586.500,00.
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 15/07/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CHAMADA PÚBLICA - ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2021 - TR Nº
027/2021 - PROCESSO Nº0677.2021.CCD.IN.0009.HUOC
Objeto: Credenciar pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços
de Saúde, no âmbito do município de Recife-PE, que possuam
as condições necessárias para a prestação de serviço de análise
diagnóstica, do tipo URETROCISTOGRAFIA CONTRASTADA,
MAMOGRAFIA E TIREOIDE. Os interessados deverão cadastrar
a proposta no sistema do PE integrado, através do site www.
peintegrado.pe.gov.br, no PROCESSO Nº0677.2021.CCD.
IN.0009.HUOC, no período de 19/07/2021 as 8h até 23/07/2021,
as 15:30h, e enviar as propostas e documentações exigidas no
ato convocatório no mesmo período para o e-mail licitacao.huoc@
upe.br. Recife, 15 de julho de 2021. Marina Guerra, CPL/HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0081.2021.CPL-I.PE.0051.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSUMOS E
INSTRUMENTAIS PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA,
visando atender demanda do Hospital dos Servidores do Estado
– HSE, no valor total estimado de R$ 149.548,19. Abertura das
propostas: 29/07/2021 às 09h30min. Início de disputa: 29/07/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.
br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 15 de Julho de 2021. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0011.2021.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
EPI´S e INSUMOS destinados à PCPE, conforme TR. Menor preço
por Item. Valor total Estimado: R$ 2.317.276,79. Recebimento de
Propostas até 29/07/2021 às 12h00. Início da Disputa: 29/07/2021
às 14h30(horário Brasília). Editais, anexos e outras informações
através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.br, ou acessando
o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 15 de julho de 2021.
Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC.I, ART 25, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0188.2021.CPLI.IN0176.Dasis – Obj; Contratação de
empresa p/realização de visita técnica no ecocardiógrafo/
aparelhos de ultrassom, deste Sismepe. Firma:Philips Medical
Systems ltda, CNPJ 58.295.213/0001-78, valor R$ 1.489,15;
Proc.0257.2021.CPLII.IN0002.Dasis - Obj; solicitação de
visita técnica para conserto do aparelho de ultrassom da marca
philips deste Sismepe. Firma:philips Medical Systems ltda, CNPJ
58.295.213/0001-78, valor R$ 927,15; Processos no inc.IV,
ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93 - Proc.0240.2021.CPLI.DL223.
Dasis Obj. Aquisição emergencial de material de construção tipo:
porta de vidro p/atender as necessidade do Centro Oncológico
deste Sismepe: Firma: P C DE MOURA VIDROS -ME - CNPJ
11.532.702/0002-13, valor R$ 1.099,00. Recife, 15 de julho 2021Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
PROC.157/2021–PE(SRP)109/2021- O Gestor do PROCAPE
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA, como FRACASSADO. Recife,
15/07/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.199/2021–INEXIGIBILIDADE8/2021Reconheço
e Ratifico, Art. 25 Inc. I Lei 8666/93, OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES. Contratada TK
ELEVADORES LTDA, CNPJ 90347840000118, Total R$65.518,80
para 12 meses. Recife, 15/07/21. Ricardo Lima- Gestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
PRORURAL.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - Prorural OBJETO:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados do
Termo de Adesão Nº 004.2020.PRORURAL.001 ao Contrato
Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
22.060,02 ASSINATURA: 07.05.2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 -GGCOR/
GEFRO
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil,
quinhentos e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. O Termo de Referência
estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www.
sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo
de referência até às 17h (horário local) do dia 28/07/2021, para o
e-mail: centraldemanutencao@sad.pe.gov.br. Outras informações:
(81)3183-7763. HENRIQUE SALES, Gerente de Frota do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE REABERTURA - PROCESSO Nº 0039.2021.
CCPLE-I.PE.0035.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do
gênero alimentício Macarrão Espaguete com Ovos para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I do Edital), para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado:
R$ 5.033.468,5472 (cinco milhões e trinta e três mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Entrega das
propostas: até 29/07/2021, às 10:00h. Início disputa: 29/07/2021,
às 10:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Renata Ferraz Nunes,
Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
nº 0003.2021.CPL I.PE.0002.CAMIL Objeto: serviço de
manutenção corretiva com reposição de peças do servidor de
videomonitoramento, manutenção e remanejamento de pontos
de captação de imagens, contemplando acessórios e materiais
necessários para conectorização da rede de cabeamento ao
sistema de videomonitoramento em atendimento às demandas
da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Após o processamento do certame, comunica-se
a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: VETOR
COMERCIAL E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
04.271.612/000-70. para o item 1. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES
- Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2021GAB /SDS – OBJETO: aquisição de seis (06) licenças do
Software AXIOM capaz de processar, encontrar e recuperar
artefatos de internet além de analisar evidências digitais
em sistemas operacionais como Android, Windows e Mac
em tablets, smartphones e computadores mediante técnicas
de carving e parsing, atender as demandas do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS)/GGPOC SDS/PE, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social. Valor total da Aquisição R$ R$ 430.588,80
(quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e oitenta centavos); CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA; EMPENHO: 2021NE000040, datada de
17MAI2021. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos a contar
da data de assinatura ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 0024.2021.CCD.IN.0004.DAG-SDS-CPL-I. Recife/
PE, 14JUL2021. Flávio Duncan Meira Júnior – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2021.
RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114.2020.
CCPLEVIII-PE.0090.SAD.DAG.SDS. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de PARA TRANSPORTE DE TROPAS, TIPO
MICROONIBUS, POTENCIA MINIMA DE 155 CV, COMBUSTÍVEL
DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL, CAPACIDADE MINIMA
PARA 23 PESSOAS, SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL,
AR CONDICIONADO, RODOAR. Valor Total: R$ 2.940.000,00
(dois milhões novecentos e quarenta mil reais). PARTES:
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, inscrita
no CNPJ nº 02.960.040/0001-00, e a empresa SAN MARINO
ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.785.822/0001-06.
BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal
a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 12.986/06, Decreto
Estadual nº 32.539/08, Lei Complementar nº 123/06, Lei
Estadual nº 12.525/03, Decreto Estadual nº 45.140/17, Decreto
Estadual nº 42.530/15, e respectivas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. VALIDADE
DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca do
Recife/PE. ASSINATURAS: FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO e SIDNEI
VARGAS DA SILVA - SAN MARINO ÔNIBUS LTDA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0026.2021.CPL.PE.0001.SDA.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de áudio, vídeo e iluminação para estúdio,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA cujos objetos foram
ADJUDICADOS à M.J DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ 20.533.049/0001-17 para
os Itens 01, 02, 07 e 15, pelo valor R$ 39.419,00 BOHRER
EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO EIRELLI, CNPJ
22.172.252/0001-30, Itens 03,04 e 05, pelo valor R$ 9.630,00,
A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS - ME , CNPJ
27.930.298/0001-95, Itens 08 e 14, pelo valor R$ 3.920,00, D G
MAX COMERCIO E SERVICO LTDA,CNPJ 38.010.578/0001-00,
Item 09, pelo valor R$ 975,65, FRACASSADOS Itens: 06,10,11,12
e 13.Valor Total R$ 53.944,65. Informações: (81) 3184-2894.
Recife-PE, 15/07/2021. CLAUDIANO MARTINS, Secretário de
Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/08
e Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
c/c o art. 7º, inciso VIII, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o PL
n. 0011.2021.CPL.PE.0004.SDSCJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO DE
PROGRAMA SOCIAL DE AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE
– PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ - PE CONDUZ,
ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE TRANSPORTE ADAPTADO E
ESPECIALIZADO DO TIPO PORTA-A-PORTA PARA ATENDER
AS PESSOAS COM ALTO GRAU DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E
ALTO GRAU DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, à empresa
URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 07.883.221/0001-02, vencedora do certame, com o valor
global arredondado de R$ 10.646.847,37 (Dez milhões, seiscentos
e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e
sete centavos). Recife, 15/07/2021. Marília Bezerra – Secretária
Executiva de Seguimentos Sociais.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
6º T.A AO CONVÊNIO Nº 008/2018. Concedente: SEDUH.
Convenente: Município de Olinda. CNPJ: 10.404.184/000109. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 19/04/2021 a 16/10/2021,
e a ampliação do objeto inicialmente pactuado, conforme
documentação inserta no SEI nº 3800000003.000134/202025. Celebração: 16/04/2021. Robson Luís Perciano Bezerra.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0143/2020-SEE
CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90
dias, com vigência até 15/01/2022 e execução até 12/10/2021.
Data de assinatura: 14 de julho de 2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 041/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 016/21-TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS
LTDA.CNPJ:50.737.766/0001-21.Aquisições de certos Bens
e Serviços Conexos de Solução Unificada e Integrada de
Tecnologia da Informação, desenvolvida para ambiente web.
Vigência:13/07/2021 a 12/07/2025.Recife, 15 de julho de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0024.2021.CPL-I.PE.0016.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: BID - COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA EPP, CNPJ 05.020.356/0001-00 para
o lote único licitado com proposta final no valor global de R$
1.105.550,00, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado.
Recife, 15/07/2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, projeto básico
de infraestrutura e de edificações, incluindo readequação do
Terminal de Passageiros – TPS, Seção Contra Incêndio – SCI,
pátio de aeronaves, taxiways, pista de pouso e decolagem,
estudos topográficos e geotécnicos e plano diretor do Aeródromo
Oscar Laranjeira, em Caruaru/PE. HABILITADO: 1) ENGEPLUS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. INABILITADO: 1)
INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS
E CAPACITAÇÃO LTDA, pelo descumprimento do subitem 7.4.2
e 7.4.3. Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) a partir de 19.07.2021,
momento em que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 27.07.2021 às 10:00h, caso não haja
recurso administrativo, sujeita a antecipação na eventual renúncia
ao prazo recursal, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 15.07.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

Recife, 16 de julho de 2021
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CT N° 007/2017– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A alteração da cláusula
DÉCIMA OITAVA do contrato nº 007/2017-PROCON/SJDH,
para substituição do fiscal, ficando designado para tais funções,
a partir de 18/05/2021, o servidor Gustavo Henrique Aguiar de
Albuquerque, matrícula nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 011/2020– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIÁGENS E LAZER EIRELI.
OBJETO: A alteração da cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato
nº 011/2020-PROCON/SJDH, para substituição do fiscal, ficando
designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o servidor
Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula nº 395.3742, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
9º TA AO CT N° 018/2017– PROCON/SJDH. CONTRATADO.
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA EIRELI. OBJETO: A alteração da cláusula SEGUNDA, do 8º
TA ao contrato nº 018/2017-PROCON/SJDH, para substituição do
fiscal, ficando designado para tais funções, a partir de 18/05/2021,
o servidor Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula
nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 008/2021 – SJDH. Art. 24, II da Lei 8.666/93.
CONTRATADO: EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de duas assinaturas diárias anuais digitais
do Jornal do Commercio para atender às necessidades da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por um período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 24/06/2021
até 23/06/2022. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo
da servidora Srª Ivanise Braga Souza, matrícula nº 407.4980, Gerente de Administração e Finanças. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 862,00 (oitocentos e sessenta e dois reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2021 PL.0003.2021.CPL.PE.0003.SERES - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o LOTE
03 – Equipamento de refrigeração, à empresa L A PAZINATO
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/
MF Nº 40.965.390/0001-59, com o valor global de R$ 56.036,86
(cinquenta e seis mil, trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
O LOTE 1 – Cadeira de rodas, e o LOTE 2 - Equipamentos
audiovisuais, restaram fracassados. Perfazendo o valor total da
licitação de R$ 56.036,86 (cinquenta e seis mil, trinta e seis reais e
oitenta e seis centavos). Recife, 14/07/2021. Gabriela Trindade S.
C dos Santos, Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2019/SERES/SJDH.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar
de 01/07/2021 à 30/10/2021 e inclusão da Nota de Empenho nº
2021NE000489. Recife, 01 de julho de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato 034/2015/SERES/SJDH.
Contratada: Locadora de Veículos Confiança. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 03 (três)
meses, a contar de 18/06/2021 à 17/09/2021 e inclusão da Nota
de Empenho nº 2021NE000472. Recife, 17 de junho de 2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2021- PL.0012.2021.CPL.IN.0003.
SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade nº
0003/2021 (PL.0012.2021.CPL.IN.0003.SERES), à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafo, CNPJ Nº 34.028.316/000103, com o valor global de R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta
reais), considerando o Parecer nº 9265948.2020.SERES - GTJA
desta Secretaria, fundamentado no art. 25, da Lei n.º 8.666/93
e alterações subsequentes, tendo por objeto, Contratação de
empresa para a prestação de serviços postais: carta, cartão postal,
correspondência agrupada e telegrama, pacote bronze I. Recife,
14 de julho de 2021. CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A ao CPS nº007/2017- Contratante -SEPLAG/PE; ContratadaEmpresa LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPPCNPJ nº 06.997.469/0001-23 -OBJETO: PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato pelo período de 21/07/2021 a
20/07/2022 e SUPRESSÃO de valor com base nos documentos
constantes no Processo SEI 3000008463.000193/2021-21,
independente de transcrição.Valor unitário mensal de R$
1.297,75 para R$1.248,00, e anual de R$ 31.146,00 para R$
29.952,00-Empenho:NE2021000144-Assinatura:14/07/2021.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SPDV.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – SPVD. Objeto: Majoração das
velocidades do serviço de transmissão de dados PVM – STD