DOEPE 11/06/2021 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2021
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 031/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 040/17 4ºTA-UNITECH-RIO COMERCIO E SERVIÇOS
Prorrogação.
Vigência:
LTDA.CNPJ:32.578.387/0001-54.
28/07/2021 a 27/07/2022. CV-SAFI 002/16 1ºTA-SERASA S.A.
CNPJ:62.173.620/0001-80. Prorrogação. Vigência:04/01/2021 a
03/01/2026. Recife, 10 de junho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços
de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda, CNPJ nº
01.631.413/0001-37. Objeto: Para revisão e atualização do
projeto de triplicação da BR-232/PE com vistas a adequação
de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: Km 4,70 (Entr. BR408) com extensão de 6,80 Km. Valor Contratual R$ 909.927,92
(novecentos e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa
e dois centavos), vigência 150 (cento e cinquenta) dias a contar
da assinatura do contrato. Assinatura 09/06/2021. Recife, 10 de
junho de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma predial
do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança
do aeródromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco. Diante
da reúncia ao prazo recursal do julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor do licitante
NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES Ltda EPP, CNPJ:
08.100.434/0001-75, no valor total de R$ 609.039,62 firmada pela
autoridade competente. Recife, 10.06.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 018/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Psal Primo Sistemas de Aplicativos
Ltda-EPP. Objeto: Execução de 8422 Pontos de Função para o
Sistema de Informações de Recursos Hídricos da APAC. Fica
designado no cargo de Gestor do Contrato o Sr. Nilson Nigro
Botelho Filho, matricula nº 101982, a partir de 05/06/2021. Para
acompanhar a execução do contrato citado acima, competindolhe além de fiscalizar as obrigações constantes da Subcláusula
14.3 dos Dados do Contrato solicitar e justificar prorrogações
e/ou acréscimo de novas atribuições; observando o disposto
na Subcláusula 22.1 das Condições Gerais do Contrato c/c
a Subcláusula 22.1 dos Dados do Contrato, providenciar e
acompanhar o encerramento do instrumento. Recife, 08/06/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021 – PROCON/
SJDH X MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE. OBJETO: A implantação
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –
SINDEC na Unidade Conveniada, compreendendo a autorização
de uso do software licenciado pela União ao Estado informado,
a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que
possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da
base de dados municipal de demandas de consumo com as bases
estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos
Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas
para defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos,
sendo de 17/04/2021 até 16/04/2023. DATA DE ASSINATURA:
17/04/2021. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2017
– PROCON/SJDH X ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE
ENSINO SUPERIOR entidade mantenedora da FACULDADE
DE OLINDA - FOCCA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 2 (dois) anos, sendo de 20/11/2019
até 19/11/2021, bem como a inclusão de obrigações para a
ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR
entidade mantenedora da FACULDADE DE OLINDA - FOCCA,
quanto às metas determinadas pelo PROCON-PE. Pedro Eurico
de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 044/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE ESCRITOR OSMAR DA
COSTA LINS - FACOL. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 2 (dois) anos, sendo de 18/04/2021
até 17/04/2023. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2017
– PROCON/SJDH X FACULDADE INTEGRADA DO SERTÃO –
FIS/SEST. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um
período de 2 (dois) anos, sendo de 17/05/2021 até 16/05/2023, bem
como a inclusão de obrigações para a FACULDADE INTEGRADA
DO SERTÃO – FIS/SEST, quanto às metas determinadas pelo
PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 037/2019 – SJDH. CONTRATADO. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 12 meses, sendo de 01/03/2021 a 17/08/2021,
a inclusão dos valores unitários dos veículos, bem como a
alteração do representante legal da empresa Parvi Locadora Ltda.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
CT N° 006/2021 – SJDH. Art. 24, II da Lei 8.666/93, SEI nº
1900000002.000825/2021-11. CONTRATADO: AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. OBJETO: Aquisição
de uma assinatura de jornal para atender às necessidades do
PROCON de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses,
com entrega parcelada, na sede do órgão ao fiscal do contrato.
VIGÊNCIA: de 13/05/2021 a 12/05/2022. GESTOR: A gestão do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contrato ficará a cargo do servidor Sr Helder Rômulo Araújo de
Meneses, matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral do Procon/PE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 631,52 (seiscentos e trinta
e um reais e cinquenta e dois centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
05.823.127/0001-24. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 25/05/2021 a 24/07/2021. Recife,
18/05/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ. ÁLVARO MANOEL
PINTO JORDÃO- Sec. Executivo de Trabalho e Qualificação SETEQ.
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 011/2017 –
CONTRATADO: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A.
CNPJ: 01.077.145/0001-53, Objeto: prorrogação de vigência.
Vigência: 19/06/2021 até 18/06/2022. Recife, 10/06/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº085/2021.CONTRATANTE:
Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Uni Hospitalar Ltda.CNPJ/
MF
07.484.373/0001-24.Objeto:fornecimento
de
378.000
unidades de Mesalazina (800mg).Valor global:R$289.132,20.
Vigência:06meses, contabilizado de 14/05/2021.Data da
assinatura:14/05/2021.SEI:2300000386.000296/2021-92
CONVÊNIO Nº013/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-Imip.CNPJ/MF 10.988.301/0001-29.Objeto:
repasse de recursos financeiros para incremento temporário ao
custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para
cumprimento de metas e melhoria da oferta de atendimento da
atenção integral à saúde, em favor dos usuários do SUS.Valor
global:R$300.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência: 12meses
(09/06/2021 a 08/06/2022).Data da assinatura:09/06/2021.
SEI:2300000178.000097/2021-30
EXTRATO DE ERRATA
No extrato do CONTRATO N°029/2021, celebrado entre a
Secretaria Estadual de Saúde e a Pro Matre de Juazeiro (Hospital
Pro Matre de Juazeiro), publicado no DOE em 08/04/2021,
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 07/04/2021, LEIA-SE: Data da
assinatura: 08/04/2021.SEI:2300000062.000517/2021-85
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0025/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0018/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO DE
CULTURA OGAWA KUDOH UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE.| V. total est. R$
304.167,5000 | Recebimento das Propostas Até: 28/06/2021, às
09h00min | Abertura das Propostas: 28/06/2021, às 09h05min |
início da disputa: 28/06/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 10/06/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0052.2021 – DISPENSA Nº. 0022.2021 – OBJ: Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para contratação de
empresa para prestação de serviço de reforma no pavilhão “M” Clínica Médica do Hospital Otávio de Freitas- HOF, para receber
unidade de tratamento para pacientes com covid-19, no valor total
de R$ R$ 2.485.749,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e
cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos),
adjudicando seu objeto à CONSTRUTORA FS EIRELI, CNPJ/MF:
13.498.023/0001-10. Recife, 10 de Junho de 2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0003.2021.CPL.PE.0003/2021.SETEQ Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para capacitar 220 (duzentos e
vinte) alunos, visando a diminuição da desigualdade social, com
enfoque no impulso a inovação técnico-científica da atividade
produtiva, comercial e de consumo, incentivando a inclusão social
de populações excluídas digitalmente ou com precário acesso,
neste caso, agricultores (as) de base familiar, nos municípios
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Propostas até: 23/06/2021, às 09 horas (Horário de Brasília).
Disputa: 23/06/2021, às 09h30 horas (Horário de Brasília). Edital
no end. eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 11/06/2021.
Marta Alves Figueirõa de Araújo-Pregoeira-CPL/SETEQ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021. OBJETO: A Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII,
da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação dos
serviços de desenvolvimento institucional com ensino e capacitação
sócio - profissional para capacitar 400 (quatrocentos) jovens
de 18 a 29 anos, prioritariamente, residentes nos municípios de
Pernambuco com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e
empreendedorismo, por meio da qualificação em programação
de software, no âmbito do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
n° 906507/2020, para atender as demandas da SECRETARIA
DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ, O
Termo de Referência está disponível nos sites www.seteq.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. A Formalização do Credenciamento
(Inteção de Participar), deverá ser enviado para o e-mail: cpl@
seteq.pe.gov.br. As propostas e demais documentações deverão
ser encaminhadas a SETEQ até as 10 h do dia 29/06/2021, no
local informado - Item 6.2 DO do Ediatl . Recife, 11 de junho
de 2021. Álvaro Jordão - Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020. Contratada:
S. MEDEIROS & MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
PROCESSO Nº 0002.2021.CPL/SETEQ.
PE.0002.2021.SETEQ
OBJETO: Registro de Preço (ARP) para contratação de empresa
para eventual Aquisições de Materiais e Equipamentos
Permanentes, visando atender os beneficiários do Projeto
Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras de Pernambuco,
Convênio SICONV Nº 782348/2013
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: LG Technology
Comercio de Maquinas Eireli, CNPJ Nº 36.949.140/0001-58, os
itens 1,2,da Cota Principal e os itens 1,2. da Cota Reservada.
Recife,11/06/2021.Marta Araújo/Pregoeira da CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas LG Technology
Comercio de Maquinas Eireli, CNPJ Nº 36.949.140/0001-58. os
itens 1,2,da Cota Principal e os itens 1,2. da Cota Reservada, no
valor global de R$ 1.345.300,00 (hum milhão, trezentos e quarenta
e cinco mil e trezentos reais). Recife,11/06./2021. Adriana
Carmem Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva da Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITO
5° T.A. ao CT nº 086/2018 CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência e execução pelo período de 6 (seis) meses; vigência
a contar de 28/08/2021 até 28/02/2022 e a execução a contar
de 12/06/2021 até 12/12/2021. Data da assinatura: Olinda,
09/06/2021; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação :PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO EXPRESS N° 06/2021 (situação de
emergência em saúde decorrente do COVID-19, nos Termos do
Medida Provisória 1047/2021) – Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati. Inicio de
acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 11/06/2021.
Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 18/06/2021. Início
da sessão de disputa: às 09:00h do dia 18/06/2021. Valor estimado
é de R$ 217.117,60 (duzentos e dezessete mil cento e dezessete
reais e sessenta centavos), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 10 de junho de 2021. Helton Cordeiro Farias
da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 003/2021:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2021 – A Prefeitura Municipal de BOM
CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 13 de JULHO de 2021 se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção,
reparos e consertos de pavimentação em paralelepípedos das
ruas da cidade, Distritos e povoados de Bom Conselho –PE.
Valor estimado R$ 1.196.675,00 (Hum milhão, cento e noventa
seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Informação pelo
telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
AVISO
DO
EDITAL
de
CONCORRÊNCIA
nº
004/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – A Prefeitura
Municipal de BOM CONSELHO– PE,através da comissão
permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 14 de
JULHO de 2021 se fará realizar licitação Pública na modalidade
CONCORRENCIA, com objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do Município de Bom Conselho – PE. Valor estimado R$
1.732.414,01 (Hum milhão, setecentos e trinta e dois mil e
quatrocentos e quatorze reais e um centavos). Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
AVISO
DO
EDITAL
de
CONCORRÊNCIA
nº
003/2021:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE,através
da comissão permanente de licitações, informa que as 9:00 horas
do dia 15 de JULHO de 2021 se fará realizar licitação Pública
na modalidade CONCORRENCIA, com objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Construção de duas quadras: LOTE
I- construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário,
anexo a Escola Municipal Antonio Tenório Sobrinho no Distrito
de Barra do Brejo; LOTE II- Escola Municipal Doralice Rodrigues
da Silva no Sítio Angico. Valor estimado para cada Lote: R$
845.829,68 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2021- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2021 – BB 876962 - SRP – Formação de Registro de
Ano XCVIII • NÀ 111 - 29
Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado à aquisição
de Eletrodomésticos, e eletroeletrônicos para as unidades
educacionais e administrativas da Secretaria Municipal de
Educação. .Valor Global Estimado: R$ 485.228,30(quatrocentos
e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos).
Entrega de Propostas: 11/06/2021 –14:00 horas à 23/06/202109:30 horas. Inicio da disputa de preços: 23/06/2021 – 11:00
horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
024/2021PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2021– BB 876965- SRP – Formação de
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado
à aquisição de livros literários para os alunos da educação
infantil da rede municipal de ensino. Valor Global Estimado:
R$ 114.476,60(cento e quatorze mil quatrocentos e setenta
e seis reais e sessenta centavos.). Entrega de Propostas:
11/06/2021 – 14:00 horas à 28/06/2021 - 09:30 horas. Inicio da
disputa de preços: 28/06/2021 – 11:00 horas. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e mail:
cpl@prefeituradegravata.pe.gov.br ou através do telefone: (81)
3299-1899, Ramal 1020. Gravatá, 10 de junho de 2021. José
Batista do Nascimento, Presidente/pregoeiro-CPL-PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021.
ANEXO II – DAS FUNÇÕES
1.No quadro que se refere a Instrutor de Música, leia-se Instrutor
de Banda; As informações constantes nas funções Monitor de
Banda e Instrutor de Música estão trocadas entre si.Na função
Professor Auxiliar o total de vagas a ser informado é 20 e não
30 como consta. 2.No Anexo VIII Cronograma e Locais das
Inscrições por Cargo, a função Professor de Música, constante
no quadro da Escola Amenayde Farias, é inexistente. Existem
as funções Instrutor de Banda e Monitor de Banda, cujas
inscrições devem ser realizadas na Escola Capitão José Primo.
3.No Anexo IV do Requerimento há duas palavras passiveis de
correção ortográfica:“expecificação e copõem”, devendo-se assim
ser escritas “ especificação” e “compõem”. 4.Considerando o
último Decreto Estadual, emitido pelo Governo de Pernambuco,
em relação à COVID 19, estendendo as medidas restritivas até
o dia 13/06/21, as Comissão Executora e Coordenadora da
Seleção Simplificada do Município de Gravatá, resolvem adiar as
inscrições presenciais, conforme cronograma:
DATA LETRA INICIAL DO NOME
16/06/21 A- E
17/06/21 F –I
18/06/21 J – L
21/06/21 J – L
22/06/21 J – L
23/06/21 M
25/06/21 M
28/06/21 M
29/06/21 N – Z
30/06/21 N - Z
IRANICE BATISTA DE LIMA - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 002/FMAS/2021. Cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em tecnologia da informação para
fornecimento de licença para uso de software integrado a
aplicativo, destinado a gestão do atendimento ao público do
Beneficio Eventual Emergencial de Transferência de Renda,
Novo Bem, instituído pela Lei Municipal nº 2.001/2021, para
assistir trabalhadores informais em situação de vulnerabilidade,
decorrente de emergência de saúde de importância internacional
(COVID-19). VALOR: R$ 198.000,00. JUSTIFICATIVA:
Considerando a determinação da autoridade competente.
Ipojuca/PE, 10/06/2021. Anne Banja – Secretária Municipal de
Assistência Social. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2021. Aquisição de equipamentos
para reorganização do processo de trabalho e qualificação do
cuidado e assistência no estabelecimento de saúde Municipal,
âmbito do sistema único de saúde, que presta assistência
às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no
contexto do SUS para maternidade Mãe Lídia, da emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente
do Coronavírus, em conformidade com a Portaria nº 3.186, de
26 de Novembro de 2020, que institui, em caráter excepcional
e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito
Federal e Municípios. VALOR: R$ 642.720,29. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/06/2021 às 08h00min até
o dia 30/06/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/06/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 30/06/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 869927 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 10/06/2021. – MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2021-PMJ - Processo Licitatório nº
009/2021-PMJ. Objeto: Contratação de posto de combustível,
para fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes
para utilização nos veículos que compõem a frota da Prefeitura
e Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 3.004.822,78. Início do acolhimento das propostas:
14/06/2021, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 23/06/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 23/06/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação: 875366
ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com. Edvan Marcio
Ramos Ferreira - Secretário de Transportes.