DOEPE 03/06/2021 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1°
1998/19
424943
RHENYA DO CARMO PIO PEREIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
2001/19
424978
CRISTIANE DA SILVA FERREIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
ROSYVALDO ROCHA ALVES
BEZERRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
05/05/2021
1°
2003/19
424994
1°
2007/19
425036
MARIA DO SOCORRO VICENTE
AG. SOCIO EDUCATIVO
1°
2008/19
425044
WELLINGTON ERALDO DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
1°
2005/19
425010
ANTONIO ALVES DE QUEIROZ
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/05/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 263/2021, de 31 de Maio de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na De liberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 02 de maio de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativo à 01/05/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
ANA CATARINA DE AS CAVALCANTI
COSTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2010/19
425060
2°
2011/19
425079
ARLETE JOSÉ DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
DULCINEA GREGORIO VERISSIMO
DE OZENIO
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2012/19
425087
2°
2014/19
425109
GEANDRO SOARES BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2018/19
425141
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2019/19
425150
MARYJANY PEREIRA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2020/19
425168
ROSELINE RILDA RIBEIRO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
01/05/2021
2°
2022/19
425184
RENATA FERNANDA LIRA DE
OLIVEIRA
2°
2015/19
425117
GISELE LADISLAU DA SILVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 038/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 114/2021 – Gerência De
Interiorização – HEMOPE - GEINTER
R E S O L V E:
I- Devido ao afastamento no período de 17/05/2021 a 16/07/2021
(sessenta dias) em face de licença médica em prorrogação do
servidor Carlos Alberto de Sá Costa, matrícula nº. 307-7, que
exerce a Gerência de Interiorização, Símbolo FDA-3,
II- Designar, a servidora Andrea Sales dos Santos, Hemo
Assistente, Mat. 776-5, a ocupar interinamente a função gratificada
de Gerente de Interiorização (FDA-3), em razão de licença médica
do servidor titular Carlos Alberto de Sá Costa , Mat. 307-7.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de Maio de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÕES
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições
legais, tornam públicas alterações no Edital Funcultura
Geral 2020/2021, referentes ao calendário, à disposição dos
interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de junho de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
14º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÕES
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas
alterações no 14º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021,
referentes ao cronograma, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de junho de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
5º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÕES
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas alterações no 5º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO
– FUNCULTURA 2020/2021, referentes ao calendário, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 02
de junho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2020/2021
ALTERAÇÕES
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(FUNDARPE), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas
alterações no 15º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2020/2021,
referentes ao cronograma, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 02 de junho de 2021. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente
da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO
MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintesPortarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 992/2021 e nº 993/2021, de 31 de maio de 2021,
referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada
Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de
29.01.2021, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de
28.12.2020, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 31 de maio de
2021.
PORTARIA Nº970/2021, DE 22.05.2021
RESOLVE:I - Determinar o quantitativo de 4 (quatro) Supridores
Individuais para o exercício de 2021 da Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI – UG 440703.II - Determinar que os efeitos
desta Portaria tenham vigência a contar de 27.04.2021.
PORTARIA Nº 985/2021, DE 28.05.2021
RESOLVE:I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos
da PORTARIA Nº 644/2021, de 31.03.2021, publicada no D.O.E.
em 06.04.2021, que designa as servidoras: ADRIANA MARIA DE
RATIS MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FSG, JEMIMA RODRIGUES JANUÁRIO FRANÇA, mat. nº 110973, Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F02 CI
FS-F; e EMANOELA PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, mat.
nº 8030-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F03 CII FS-G, todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz – HUOC, para, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de dar continuidade
aos trabalhos da citada Comissão, conforme MEMO 274/2019,
da Gerência da Unidade Setorial de Enfermagem do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº988/2021, DE 28.05.2021
RESOLVE:I - Retificar a PORTARIA Nº 847/2021, de
29.04.2021, DOE de 06.05.2021, dando-lhe a seguinte redação:
II - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis da Escola Politécnica de Pernambuco - POLI;
III - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: ELAINE CRISTINA ALVES, mat. nº 15010-0, CPF:
234.668.714-68, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Secretária Executiva F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco
- POLI;
Secretária: MARILZA DE LIMA SILVA, mat. nº 4307-9, CPF:
290.968.044-49, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 III D, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI;
Membro: WELLINGTON FERNANDES GOMES DE SOUZA, mat.
nº 5424-0, CPF: 649.417.444-20, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 III C, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI.
IV - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
V - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VII - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VIII - Esta Portaria entra em vigor a contar de 06.05.2021.
PORTARIA Nº 995/2021, DE 31.05.2021
RESOLVE:I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora IZABEL CRISTINA DE ARAÚJO CORDEIRO, mat.
nº 7459-4, Professor Universitário/Adjunto/M03 IV A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Superior de Educação Física – ESEF, a partir de 31.01.2020,
nos termos das Regras Transição da EC 41/03-I- Art.2 e Parecer
nº 40/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1003/2021, DE 01.06.2021
RESOLVE:I - Nomear o concursado a seguir relacionado,
para provimento de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97, de 26.10.2017 D.O.E de 27.10.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de 16.05.2018 e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020
- D.O.E de 01.04.2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000:
UPE CAMPUS PETROLINA
Nome: André Luiz Proença; Classificação: 2º Lugar; Média:
7,43;
Área/Curso: Licenciatura em Geografia; Subárea: Geografia
Física; Categoria: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 016/CPL/2021. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 009/2021. Objeto: contratação de serviços
de polimento do piso em concreto, recuperação e substituição de
calhas técnicas, reforma dos banheiros e cozinha do pavilhão de
exposição do Centro de Convenções de Pernambuco – CECON.
Início de acolhimento de Propostas: 03.06.2021. Limite de
acolhimento de Propostas: 16.06.2021, às 9h. Data e hora
da Disputa: dia 16.06.2021, às 9h30, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone:
(81) 3181 7354, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, Email:
cpl@addiper.pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de junho
de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente
da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o Processo PE INTEGRADO
– 0004.2021.CCD.DL.0002.CPRH, com base no Parecer CPL
nº 02/21 – Dispensa de Licitação, com fundamento no Inciso IV
do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da
empresa ETI Soluções de Tecnologia, CNPJ 11.965.860/000186, visando a prestação de serviços técnicos de infraestrutura
Ano XCVIII • NÀ 106 - 23
de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (Serviços
de Gerenciamento de Projetos e Processos, Administração,
Suporte, Operação, Monitoramento de Redes de Comunicação
e Informação incluindo serviços de infraestrutura de redes de
comunicação, Administração de Dados e Banco de Dados e
atividades de Service Desk), no valor de R$ 205.464,60,00
(duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e
sessenta centavos). Recife, 02/06/2021. Djalma Paes Júnior –
Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0050.2018.V.PE.0031.SAD.CPRH Comissão: CPLV/SAD Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2018 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação
predial - Contrato nº 005/2018 - Contratado: ENCOLSERG
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 06.009.079/0001-06 - Valor Contratado:
R$ 344.470,80. 4º Termo Aditivo - Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação contratual. Recife, 02 de junho de 2021 – Setor de
Contratos.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 12º TA CONVENIO 022/2011
Concedente: Estado de PE
Convenente: Municipio de Olinda
Interveniente: Agência CONDEPE-FIDEM
Objeto: Prorrogação de Prrazo Convenio 022/2011. Da
Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado por mais 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias de 31/12/2020 a 31/12/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 013/2021. Processo Nº: 004/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em limpeza de fachadas
de edifícios para realizar o serviço de limpeza de fachadas do
Edifício Senador Nilo Coelho (Anexo I) e do Edifício Deputado
João Negromonte Filho (Anexo II) da ALEPE, conforme descritos
no Termo de Referência. Contratada: ARAUJO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES EDIFICIOS EIRELI. CNPJ Nº: 35.332.552/000181. Valor Global: R$ 62.987,92. Vigência: 24/05/2021 a
22/08/2021.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 015/2021
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 12.882.148/0001-86.
OBJETO: Prestação de serviços de dedetização preventiva/
corretiva, no controle de pragas, tais como desinsetização,
desratização, descupinização e descorpinização, a ser realizada
na Sede, na Filial e nas Lojas (livrarias) da CEPE, e ainda a
limpeza de caixa d’água e cisterna na Sede da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 2.020,00 / mensal.
DATA: 03.05.2021.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 018/2021 AO CONTRATO Nº
029/2018
CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA.
CNPJ/MF: 15.525.326/0002-90.
OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II e III da Lei Estadual nº
15.525/03.
VALOR: R$ 51.859,25 / mensal.
DATA: 25.05.2021.
CONTRATO Nº 014/2021
CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS
VIRTUAIS LTDA.
CNPJ/MF: 02.077.081/0001-53.
OBJETO: Prestação de serviços para atualização e manutenção
da biblioteca virtual da CEPE do acervo do Diário Oficial do Estado
de Pernambuco.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 010/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 18.600,00 / total estimado.
DATA: 27.05.2021.
CONTRATO Nº 016/2021
CONTRATADA: HUMA COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA.
CNPJ/MF: 37.943.017/0001-92.
OBJETO: Prestação de serviços de jornalismo, pesquisa e
elaboração de texto, que irão compor o livro sobre a Fenearte, que
será editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 30.000,00 / total.
DATA: 28.05.2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 019/2021 AO CONTRATO Nº
003/2020
PATROCINADA:
REC-BEAT DISCOS
E
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI ME.
CNPJ/MF: 00.650.779/0001-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, Caput do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 01 mês.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 30.06.2021.
DATA: 31.05.2021.