14 - Ano XCVIII • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
06
357 º
AURINEIDE HONORIO SOUSA
NÃO
0.00
07
358 º
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA
NÃO
0.00
08
359 º
VALQUIRIA LEITE MAMEDIO
NÃO
0.00
09
360 º
CARLOS ANDRE GONÇALVES DE LIMA
NÃO
0.00
10
361 º
JOSÉ SERGIO TENÓRIO GALINDO DA SILVA
NÃO
0.00
11
362 º
GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA
NÃO
0.00
12
363 º
MICHELINE MIGUEL CHAVES
NÃO
0.00
13
364 º
WELLTEN CLELIO GOMES
NÃO
0.00
14
365 º
JOSÉ VANDEILSON DA SILVA
NÃO
0.00
15
366 º
VALDECIO SOARES DE OLIVEIRA SILVA
NÃO
0.00
16
367 º
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA QUEIROZ
NÃO
0.00
17
368 º
HUMBERTO LAURIANO DA SILVA
NÃO
0.00
18
369 º
LUCIANO GUILHERME DA SILVA
NÃO
0.00
REGIÃO
ENDEREÇO
TELEFONES
GARANHUNS
AV. BOM PASTOR, S/N – BOA VISTA – GARANHUNS
– PE – CEP: 55.292-270
(87) 3761-8283/37618476
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
166 º
EDSON FELIPE FRAZAO MUNIZ
NÃO
22.00
02
167 º
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA
NÃO
20.00
03
168 º
LUCIANO IZIDORO
NÃO
20.00
04
169 º
MARIA LUIZA FERREIRA CAMILO
NÃO
20.00
05
170 º
ROBERTA MARIA DA SILVA
NÃO
20.00
06
171 º
JAMERSON FAGNER ALVES MALAQUIAS
NÃO
20.00
07
172 º
MARILIA LIZANDRA DE FREITAS NEVES
NÃO
20.00
08
173 º
CYNTHIA GOMES CABRAL SOUZA
NÃO
19.00
09
174 º
MARIA JOSÉ LEITE
NÃO
18.00
10
175 º
VILMA MARIA MERGULHÃO JATOBÁ
NÃO
18.00
11
176 º
LUCIANA ALVES PEREIRA
NÃO
18.00
12
177 º
VERA LUCIA ROMAO CANUTO
NÃO
18.00
REGIÃO
ENDEREÇO
TELEFONES
VITÓRIA
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, 773 – AFLITOS –
RECIFE – PE – CEP: 52.050-225
(81) 31845465/31845469
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO A.G.C.
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e GMEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DER/
PE Nº: 1906/2012 CONTRATO N.º 017/2013 TERMO ADITIVO:
DÉCIMO PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
consecutivos, passando o término de 31/12/2019 para 31/12/2020
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONSÓRCIO A.G.C. CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA e GMEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DER/PE Nº: 1906/2012
CONTRATO N.º 017/2013 TERMO ADITIVO: DÉCIMO SEGUNDO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando o
término de 31/12/2020 para 31/12/2021 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2020 Recife, 20 de maio de 2021 Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº
034/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor)
nº 050/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
DORMENTES/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 26/09/2020 a 25/09/2021; RETIFICAÇÃO: Na
publicação do D. O. E. nº 94, datado de 18/05/2021 referente ao
4° TA ao CT PS n° 025/2017. PARTES: DETRAN/PE e a AMPLA
COMUNICAÇÃO LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 15/05/2021
a 04/05/2022. Leia-se: VIGÊNCIA: 15/05/2021 a 14/05/2022;
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 94, datado de
18/05/2021 referente ao 4° TA ao CT PS n° 026/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a MINDÊLLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO
LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 15/05/2021 a 04/05/2022. Leia-se:
VIGÊNCIA: 15/05/2021 a 14/05/2022.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 025/2021 – Contratada: SANEAPE LOCACOES LTDA;
CNPJ: 21.756.495/0001-53; Objeto: “Contratação de empresa
especializada para locação anual de veículos administrativos,
com vistas a atender às necessidades da EMPETUR e ARENA de
Pernambuco”; Vigência: 12 meses, a contar de 11/05/21; Valor
global: R$ 38.934,48. Olinda, 21/05/21. André Berardo Carneiro
Da Cunha. Vice-presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
VITÓRIA – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Nº
CLASSIFICAÇÃO
01
76 º
AILTOM MARTINS DA SILVA
NÃO
51.00
02
77 º
JOSIVALDO TAVARES BESERRA
NÃO
51.00
03
78 º
NATALY MARIA DA SILVA SENA
NÃO
51.00
04
79 º
DIEGO RUDÁ DA SILVA
NÃO
51.00
05
80 º
EDUARDO RIBEIRO DE ANDRADE QUEIROZ
NÃO
51.00
NOME
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEFICIENTE
NOTA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
FOP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE
FACULDADE
DE
ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO-FOPOBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.FOP.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 1.166,09 ASSINATURA: 10.05.2021
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 002/2021; Contrato Nº 010/2021; Contratada: AGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ/MF
N° 05.654.826/0001-98; Contratação de empresa de engenharia
para a execução de construção de 28 unidades habitacionais,
implantação de infraestrutura, drenagem e abastecimento de
água na Zona Rural do Distrito de Feitosa, situada no Município
de Bodocó em Pernambuco; Prazo: 06 (seis) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de risco, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 1.705.703,93 (um milhão, setecentos
e cinco mil, setecentos e três reais e noventa e três centavos);
Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da
assinatura: 14 de maio de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 077.18 - Contratado:
GEMPI GESTAO EMPRESARIAL & INFORMATICA LTDA 57.002.255/0002-91; Objeto: Renovação do contrato por mais 30
(trinta) meses. Prazo de Vigência: 01/03/2024. Valor Renovado:
R$297.567,00. Data de Assinatura: 17/05/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 010.21 - Contratado: MRS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOSEIRELI - ME - 21.964.874/0001-39; Objeto: Prorrogar os prazos
contratuais por mais 30 (trinta) dias; acrescer quantitativo
correspondente a 13,65% do valor atualizado do contrato,
retificar a numeração do contrato, sendo a correta “CONTRATO
PRE 010.21”. Prazo de Vigência: 26/06/2021. Valor Acrescido:
R$5.825,00. Data de Assinatura: 12/05/2021. Danilo Morais -
Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 013.21, (PL Nº 021/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 007/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- 09.080.623/0001-96. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para construção e montagem de rede de distribuição de gás natural
contemplando também análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, controle de qualidade, construção de toda
infraestrutura, instalação e auxilio da partida de ERP E ERPMs
para expansão da rede de distribuição de gás natural do Estado
de Pernambuco no município de CARUARU, conforme ANEXO Q4
Memorial Descritivo. Valor: R$3.938.000,00. Prazo de Vigência: 07
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 06
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 12/05/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
Contrato DTC 014.21, (PL Nº 035/2021, IL Inexigibilidade 005/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: LEWA NIKKISO BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA - 02.284.525/0001-21. Objeto: Aquisição
de CLP para o Sistema de Odorização da ETC 186 (Suape). Valor:
R$52.452,71. Prazo de Vigência: 120 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 65 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 13/05/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DTC 015.21, (PL Nº 052/2021, DL Dispensa de licitação
023/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
RODOLFO PEREIRA DE SOUSA ME - 07.217.497/0001-43.
Objeto: Aquisição de cases para transporte de medidores de
vazão e instrumentos da automação. Valor: R$20.863,06. Prazo
de Vigência: 02 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 01 mês, contados da AC. Data de Assinatura:
11/05/2021. Rafael H. T. Bezerra Mendes - Coord Medição e
Análise de Rede.
Contrato PRE 017.21, (PL Nº 049/2021, IL Inexigibilidade 009/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: LJB DA SILVA JUNIOR
SERVIÇOS DE MARKETING EIRELI - ME - 20.721.614/0001-70.
Objeto: Patrocínio consistente em apoio financeiro ao festival “6º
PERNAMBUCO RESTAURANT WEEK, que ocorrerá nas cidades
de Recife, Olinda, Garanhuns e na Ilha de Fernando de Noronha,
de 27 de maio a 27 de junho de 2021”. Valor: R$20.000,00.
Prazo de Vigência: 90 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 12/05/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE
Nº 02/2021 – Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada.
Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor global: 132.039,24.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DE CONTRATO
4º T.A. ao contrato 002/2018. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria. Vigência: 16/04/2021 a
15/04/2022. Valor global: R$ 41.256,15.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente FACEPE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
RETIFICAÇÃO; Referente à publicação nº 76 do dia 21/04/2021
do CT076/2021. Contratada: Suzana Valéria da Silva Marques:
Onde se Lê: CPF 047.971.614-50. Leia-se: CPF 401.551.704-06.
CT086/2021. Contratada: Túlio Paulo Alves da Silva: Onde se Lê:
vigência 24/03/2021. Leia-se vigência 23/03/2021 a 18/09/2021.
CT086/2021. Contratada: Sebastião Felipe: Onde se Lê: vigência
24/03/2021. Leia-se vigência 22/03/2021 a 17/09/2021.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Abertura
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0015.2021.CPL.PE.0007.
HEMOPE – Compras – Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
e Hospitalares com Recursos das Propostas Fundo a Fundo 111004, 1120-01, 1120-02 e 1120-09. Preço máximo: R$ 113.711,16.
Licitação destinada à Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI.
Início de Acolhimento das Propostas: 24/05/2021, às 10h00min.
Abertura das Propostas: 03/06/2021, às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 03/06/2021 às 10h30min. (Horário
de Brasília). Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Maiores informações pelos fones: 31824935/4924 ou nas
dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 19 de maio de 2021. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0008/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0008/2021 - PE-INTEGRADO nº 0008.2021.CPL.
PE.0008.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o
Recife, 21 de maio de 2021
objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas MACHADO
ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para o Item
2, pelo valor de R$ 35.802,00, SUCESSO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.450.370/0001-59, para os Itens 4 e
5, pelo valor de R$ 45.645,00 e Suiça Comércio & Representação
Ltda - ME, CNPJ: 20.166.545/0001-80, para o Item 1, pelo valor
de R$ 10.761,00, por terem cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Item 3: Fracassado. Recife, 20 de maio de 2021.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
VICE-GOVERNADORIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 011/2021.
PROCESSO Nº 0011.2021.CCD.DL.0007.GABVICE. Contratação
Emergencial de pessoa jurídica para Locação de Equipamentos
de Informática. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II e IV,
da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JR-Partner Informática,
Locação e Eventos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.324.160/0001-40.
Valor Total de R$ 16.308,00. Recife, 20 de maio de 2021.
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 007/2021; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.198.456/000127, perfazendo um valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais),Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de recuperação da coberta do bloco
C – pavilhão covid do Hospital Barão de Lucena, com início
em 20/05/2021, por um período de 60(sessenta) dias, tudo de
conformidade com o PROCESSO Nº. 0351/2021 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 0309/2021 Recife, 20 de maio de 2021, Ângela
da Silva. Vieira dos Santos – Diretora-Geral.
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL
nº
1600.2020.CPL-HCPAC.PE.0316.SES.FES.PE,
DROGAFONTE LTDA, itens: 4-6-7-9, valor: R$ 4.431,60; LOGER
DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
EPP, item: 8, valor R$ 672,00; NORDICA DIST. HOSPITALAR
LTDA, item: 11, valor: R$ 5.400,00; UNI HOSPITALAR LTDA,
itens: 3-12, valor: R$ 16.230,00 PL nº 1603.2020.CPL-HCPAC.
PE.0318.SES.FES.PE, DROGAFONTE LTDA, itens: 15-16-2023-26-28-29-35, valor: R$ 3.120,38; INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 4-10-11-21-30-45-46, valor
R$ 8.850,00; LOGER DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI EPP, itens: 14-27-34-42-43-52, valor: R$
4.199,00; NORDICA DIST. HOSPITALAR LTDA, item: 39, valor:
R$ 244,66
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL nº.0010.2020.CPL.HUOC PE
nº.0009.2020. Compra. Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antineoplásicos, clínicos e controlados. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 41/2021. Contratado: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24. Valor global: R$ 288.266,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 845.2019 CPL.HUOC PE
nº 78.2019. Objeto: Acréscimo de 03 rádios ao contrato Nº128/2020,
a partir de 02/05/2021. Contrato Nº 128/2020. Contratado:
ECS- EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SERGURANÇA LTDAEPP, CNPJ Nº 00.405.867/0001-27, Termo Aditivo Nº2º. PL nº
012.2020 CPL.HUOC PE nº 11.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 01/01/2021 à 16/11/2021. Contrato Nº
05/2021. Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CNPJ Nº 26.921.908/0002-02,
Termo Aditivo Nº1º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de Contrato e Adesões abaixo
elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 025/2021; Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA; CNPJ 01.884.446/0001-99; PROCESSO 0045.2021.CPL-I.
DL.0011.IRH-PE.SASSEPE; Objeto:Constitui objeto do presente
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsa de
ostomia - plana), para atender às necessidades do HSE; Vigência:
3 (três) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$
35.820,00; Recife, 17/05/2021
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº3842.2019.PE.0093.2019 - HAM; validade:12 meses;
obj:aquisição de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
para o HSE/PE. Termo de Adesão n°13709128/ 2021; Fornec:
INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME; CNPJ:
28.145.496/0001-00; item 11; Valor total: R$ 18.352,62. Recife,
13/05/2021
PL.Nº012.2020.CPL.HUOC.PE.011.HUOC; validade:12 meses;
obj: aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS DE
AÇÃO NO SISTEMA MÚSCULO ESQUELÉTICO, para o HSE/
PE. Termo de Adesão n°13214213/ 2021; Fornec: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; CNPJ: 11.563.145/0001-17; item 06; Valor
total: R$ 76.861,20. Recife, 23/04/2021
Recife, 20 de maio de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD
PROCESSO
nº
COMISSÃO: CPL – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0122/2019 – OBJETO: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais - CONTRATO nº 006/2021 – CONTRATANTE: