DOEPE 20/05/2021 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
CASA MILITAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Foi transferido da Secretaria Executiva de Defesa Civil, para a Secretaria de Imprensa do Estado, através de Termo de Transferência de
Bens Móveis, o DRONE, MAVIC 2 PRO, prefixo 163CGALROA3VTL, Patrimônio nº 110402.000002.2020. Oriundo de Doação realizada
pela Regra 3 Consultoria LTDA, através de Instrumento Particular de Doação.
Republicado por haver saído com incorreção no DOE, edição do dia 08/05/2021
OBJE
TIVO
CAPACI
TAÇÃO
DE SER
VIDORES
Total de
horas/
aulas em
Cursos de
capacitação
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Recife, 20 de maio de 2021
RELA
TÓRIOS
ELABO
RADO
PELO
RECURSO
HUMA
NO DA
SECRE
TARIA, DE
ACORDO
COM OS
CERTIFI
CADOS
DE CON
CLUSÃO
DO SER
VIDOR
Portaria SECTI nº 025, de 19 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora Maria Cristina da Silva Ferreira, mat.
117.055-4, SEI 1452/2021-13, no período de 02/06/21 à 30/08/21, referente ao 3º decênio.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
JANEIRO
A NOVEM
BRO/2021
SOMATÓ
RIO DE
HORAS
-AULAS
NOS
CURSOS
REALIZA
DOS
0-8
3
9-16
6
17 a 19
8
20h/a
20%
20
10
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
DEFESA SOCIAL
Em 18/05/2021
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas em razão do seu cargo, resolve:
Nº 2375, DE 18/05/2021 - Art. 1º Substituir, a Ordenadora de Despesas de Verba de Suprimento Institucional, a servidora Manoela Gisa
Duarte Franco Antunes Lima, Auxiliar de Perito, pela servidora Noêmia Vieira de Lucena, Auxiliar de Perito, CPF nº 084.121.304-64,
Matrícula nº 387.437-0, URPOC Afogados da Ingazeira CNPJ: 02.960.040/0010-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO INTEGRADA/SDS
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900009512.000052/2020-22) – CONTRATO Nº 017/2020-GAB/SDS – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SUPRIR OS ÓRGÃOS OPERATIVOS DA GERÊNCIA GERAL DE POLÍCIA
CIENTÍFICA – RELATÓRIO Nº 6/2021 - SDS - SEGI - CPAAP (12846521). Considerando o incontroverso descumprimento, pela
empresa contratada, das obrigações pactuadas na cláusula décima – das obrigações da fornecedora compromissada, especificamente
ao item 13.1.4 do Contrato 017/2020-GAB/SDS, em conformidade com o exposto no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, que prevê
possibilidade de tal sanção pela inexecução total ou parcial do contrato e art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, bem como previsibilidade
legal para o caso em concreto e a insubsistência das suas razões de defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do
descumprimento de suas obrigações previstas no contrato, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato
impeditivo do cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à empresa ULTRA MIX LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.275.089/0001-64, a penalidade de SUSPENSÃO de contratação, ficando a licitante impedida de licitar e contratar com o Estado de
Pernambuco e descredenciada no CADFOR pelo prazo de 12 (doze) meses. Recife, 19 de maio de 2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR. Secretário Executivo de Gestão Integrada – SDS/PE.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 24/03/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1440, de 24/03/2021 - Designar a Escrivã de Polícia Patrícia Gomes da Silva, mat. nº 273256-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, DP da 14ª Circ. - Várzea, da 4ªDESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado
o Escrivão de Polícia Farisberio Borja de Andrade Júnior, mat. nº 350938-9, a contar de 25/04/2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE 059 DE 26/03/2021.)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2021/00994-6
MARIA GORETE DE SOUZA FREITAS
125.499-5
3º
06
007/06 A 03/12/2021
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
PROCESSO
NOME
SARA/202100961-0
RIGOBERTO AMARO DE ALENCAR
MATRIICULA
A PARTIR DE
125.837-0
13/04/2020
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 056 DE 17 DE MAIO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a servidora Silvia Andréa Lins Farias; Matrícula 393.439-0; como responsável
pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG/TR no âmbito da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 05 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Nº 3121 - Dispensar JACQUELINE DE SALLES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat.257.696-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais a partir de 01.02.2021. 1400005527.000040/2021-56.
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
Nº 3122 - Dispensar TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.429-6, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Débora Feijó e remover para a Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, ambas na GRE R. Sul, com 200 h/a mensais a partir de
01.02.2021. 1400005527.000040/2021-56.
Plano de Meta Institucional/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA
Em atendimento ao § 6º do Art. 5º do Decreto nº 38.297, de 12.06.2012, torna público a Meta Institucional da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, para o processo de Avaliação de Desempenho para progressão dos servidores estáveis do Poder
Executivo Estadual do Grupo Ocupacional de Gestão Pública, conforme discriminação abaixo:
PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 05 DE 2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PLANO DE METAS INSTITUCIONAL/ 2021 (Período Avaliativo: JANEIRO A DEZEMBRO 2021)
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
GRUPOS OCUPACIONAIS GOGP/GOAF/GOAAF - 2021
Nº 3124 - Dispensar ANA CLAUDIA DA SILVA VICENTE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.694-9, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005550.000243/2021-55.
METAS INSTITUCIONAL
INSTITUIÇÃO SDA.
OBJE
TIVO
AÇÃO DE
COMBATE À
SECA:
MELHO
RIA DA
INFRAES
TRUTURA
E DOS
SER
VIÇOS
BÁSICOS
NO MEIO
RURAL
INSTITUIÇÃO SDA.
INDICADOR
NÚMERO
DE MUNI
CÍPIOS DO
SEMIÁRIDO
PERNAM
BUCANO
ATENDIDOS
COM A
IMPLAN
TAÇÃO DE
INFRAES
TRUTURA
DE ACESSO
À ÁGUA
INDICADOR
FONTE
DE VERI
FICA
ÇÃO
LEVANTA
MENTO
REALIZA
DO
PELAS
EQUIPES
TÉCNI
CAS
FONTE
DE VERI
FICAÇÃO
PERÍODO
DE AFE
RIÇÃO
CÁLCU
LO DO
INDICA
DOR*
JANEIRO
A NOVEM
BRO/2021
NÚMERO
DE MU
NICÍPIOS
DO SE
MIÁRIDO
PERNAM
BUCANO
ATEN
DIDOS
COM A
AMPLIA
ÇÃO E/
OU RE
CUPERA
ÇÃO DE
INFRAES
TRUTU
RA DE
ACESSO
ÁGUA
PERÍODO
DE AFERI
ÇÃO
CÁLCULO
DO INDI
CADOR
META
Nº 3123 - Designar TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, II,A, mat. 524.429-6,para a função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2021. 1400005527.000040/2021-56.
CRITÉ
RIO DE
PON
TUA
ÇÃO
PONTUA
ÇÃO
0-49,99%
5
50 a
69,9%
7
70 a
99,99%
9
DISTRIBUI
ÇÃO DE
PESO
Nº 3125 - Remover ANA CLAUDIA DA SILVA VICENTE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.694-9, para
a EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02.02.2021.
1400005550.000243/2021-55.
Nº 3126 - Designar ANA CLAUDIA DA SILVA VICENTE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.694-9, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, a partir de 02.02.2021. 1400005550.0000243/2021-55.
Nº 3127 -Remover CASSIANO BRUNO DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LP, II, A, mat. 251.111-8, para a Esc. Frei Caneca, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005550.000243/2021-55.
Nº 3128 - Designar CASSIANO BRUNO DE OLIVEIRA MOURA, Prof. LP, II, A, mat. 251.111-8, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.2021. 1400005550.000243/2021-55.
100%
Nº 3129 - Dispensar SANDRELY DE SANTANA CUNHA, Prof. LP, III , A, mat. 173.783-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005550.000243/2021-55.
100%
10
PESO
80%
Nº 3130 - Remover e Designar HIGO DIAS CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.478-9, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, com 40 horas semanais, a partir de 23.02.2021. 1400005293.000714/2021-11 e 1400005269.000626/2021-17.
Nº 3131 - Dispensar GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.949-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Domingos de
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 01.04.21. 1400005565.001495/2021-32.
META
CRITÉ
RIO DE
PONTUA
ÇÃO
Nº 3132 - Dispensar GERLUCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Prof. LEP, III, D, mat. 172.184-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 19.04.2021. 1400005565.001480/2021-74.
PONTUA
ÇÃO
Nº 3133 - Designar NEWTON FERNANDES VALENÇA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.033-4, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 29.01.2021. 1400005550.000055/2021-27.