DOEPE 18/05/2021 -Fc. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 94
NUTRIMÉDICA EIRELI, CNPJ 29997219000199, Itens (Valor Unit.
(R$)): 1(22,5937), 2(95,00), 3(138,00), 4(147,00), 5(115,00). Total
R$54.668,9952. Recife, 17/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0014.2021.CPL.REIT.PE.0011.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de monitores de parâmetros com recursos
do Convênio 900676/2020 para suprir as necessidades do
PROCAPE. Valor: R$ 199.873,3338. Início do recebimento das
propostas: 18/05/2021 às 00h. Data da Disputa: 07/06/2021 às
09h30min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 05/05/2021.
Instrumento de Cessão de Uso nº 053/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinho
“Maria Nazaré da Silva” Águas Belas/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.194.2020 e 220101000.1562020.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 27/04/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 17/2021. Processo nº 0043.2020.CCPLE-XII.
IN.SAD.0002.SAD. Contratação da empresa Companhia
Editora de Pernambuco (CEPE), com base no art. 25, caput,
da Lei 8.666/93 para prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor: R$ 299.999,32.
Vigência: 01/01/2021 a 21/12/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº012/2019 – PARVI
LOCADORA LTDACNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; Vigência:
04/06/2021 a 03/06/2022. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao
Contrato nº 071/2008 – JCMPS PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº
19.222.147/0001-54; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 16/2021. Processo nº 0094.2020.CPL.REIT.
PE.0027.FESP-UPE. Aquisição de projetores multimídia para
a UPE. Contratada: HS Comércio, Locação e Manutenção de
Equipamentos de Informática Ltda - EPP, CNPJ: 24.802.687/000147. Valor: R$ 391.128,00. Vigência: 12 meses. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0075.2020.CCPLE-III.PE.0060.SAD
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista solicitação
da Gerência de Planejamento de Compras Corporativas do Estado
(despachos SEI nº 13449294 e 13665576), comunicamos que às
09:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 21/05/2021 será
realizada sessão de retomada do processo licitatório supracitado,
com a convocação das empresas remanescentes para os itens
de Cota Reservada 2, 4 e 6, na ordem de classificação. Outras
informações: (81) 3181-7760 ou pelo email: ccple3@sad.pe.gov.
br . Wagner Lima. Pregoeiro III.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, a fim de atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Após o processamento do certame, comunica-se
a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: EXEMPLO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI –
CNPJ 22.196.813/0001-31 para os itens 1 e 2. Lamartine Gomes
Barbosa CEL BM – Secretário da SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2021 – Processo nº 2000000002.001361/202021. Concedente: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco,
CNPJ nº 13.270.478/0001-83. Convenente: Prefeitura Municipal
de Olinda, CNPJ Nº 10.404.184/0001-09; Signatários,
respectivamente, o Secretário de Cultura, Gilberto de Mello Freyre
Neto, CPF nº 666.369.494-49 e o Prefeito do Município de Olinda,
Lupércio Carlos do Nascimento, CPF nº 659.229.644-53. Objeto:
Realização de até 22 oficinas culturais à distância (Plataformas
Digitais) selecionadas por meio de Edital de Chamamento
Público para artistas, agentes e produtores culturais residentes
no Município de Olinda/PE. Valor Total: R$ 110.000,00. Valor
a ser transferido pela Concedente: R$ 100.000,00; Dotação
Orçamentária: 13.392.0370.1718.EGVE – Natureza.da Despesa
3.3.40.41 – Fonte 0101 – Nota de Empenho nº 2020NE000140,
emitida em 23/11/2020. Valor da contrapartida pela Convenente:
R$ 10.000,00. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Data da
assinatura: 01/05/2021. Recife, 17 de maio de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 16/05/2021 à 12/09/2021, com cláusula resolutiva,;
VALOR TOTAL: R$ 25.220,00 CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. EMPENHO: Nº2021NE000500 de 13/05/2021. Recife-PE,
17MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato de 18/05/2021 a 17/05/2022;
VALOR TOTAL: R$ 433.867,20 CONTRATADA: LOCAVEL
BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. EMPENHO:
Nº2021NE000498 de 12/05/2021.Recife-PE, 17MAI2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 070/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Carnaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01
(uma)
Ensiladeira
Forrageira,
Tombamento
nº
220101000.150.2020.

EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO
A RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE
11 DE MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de
16 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos
administrativos necessários para a validação da adesão dos
municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, para o
exercício de 2021, relacionamos 148 municípios que cumpriram
com as exigências para a renovação da Adesão: ABREU E
LIMA, AFOGADOS DA INGAZEIRA, AFRÂNIO, AGRESTINA,
ÁGUA PRETA, ÁGUAS BELAS, ALAGOINHA, ALIANÇA,
ALTINHO, ANGELIM, ARARIPINA, ARCOVERDE, BARRA DE
GUABIRABA, BELÉM DE MARIA, BELÉM DE SÃO FRANCISCO,
BELO JARDIM, BETÂNIA, BEZERROS, BODOCÓ ,BOM
CONSELHO, BOM JARDIM, BONITO, BREJÃO, BREJINHO,
BUENOS AIRES, BUÍQUE, CABO DE SANTO AGOSTINHO,
CABROBÓ, CACHOEIRINHA ,CAETÉS, CALÇADO, CALUMBI,
CAMARAGIBE, CAMUTANGA, CANHOTINHO, CAPOEIRAS,
CARNAUBEIRA DA PENHA, CARPINA, CARUARU, CASINHAS,
CATENDE, CEDRO, CHÃ DE ALEGRIA, CHÃ GRANDE,
CORTÊS, CUMARU, CUPIRA, CUSTÓDIA, DORMENTES,
EXU, FEIRA NOVA, FERREIROS, FLORES, GAMELEIRA,
GARANHUNS, GLÓRIA DO GOITÁ, GRANITO, GRAVATÁ,
IATI, IBIMIRIM, IBIRAJUBA, IGARASSU, IGUARACY, INAJÁ,
ITAÍBA ,ITAPETIM, ITAPISSUMA, ITAQUITINGA, JABOATÃO
DOS GUARARAPES, JAQUEIRA, JATAÚBA, JATOBÁ, JOÃO
ALFREDO, JUCATI,J UPI, JUREMA ,LAGOA DO CARRO, LAGOA
DO ITAENGA, LAGOA DO OURO, LAGOA DOS GATOS, LAGOA
GRANDE, LAJEDO, MACAPARANA, MACHADOS, MARAIAL,
MIRANDIBA, MORENO, NAZARÉ DA MATA, OLINDA, OROBÓ,
OROCÓ, OURICURI, PALMARES, PANELAS, PARANATAMA,
PARNAMIRIM, PASSIRA, PEDRA, PESQUEIRA, PETROLÂNDIA,
PETROLINA, POÇÃO, POMBOS, PRIMAVERA, QUIPAPÁ,
QUIXABA, RECIFE, RIACHO DAS ALMAS, RIBEIRÃO, RIO
FORMOSO, SAIRÉ, SALGUEIRO, SALOÁ, SANHARÓ, SANTA
CRUZ, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE ,SANTA FILOMENA,
SANTA MARIA DA BOA VISTA, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,
SANTA TEREZINHA, SÃO BENEDITO DO SUL, SÃO CAETANO,
SÃO JOÃO, SÃO JOAQUIM DO MONTE ,SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE, SÃO JOSÉ DO EGITO, SÃO LOURENÇO DA MATA,
SÃO VICENTE FERRER, SERRA TALHADA, SERTÂNIA,
SOLIDÃO, SURUBIM, TABIRA, TACAIMBÓ, TACARATU,
TEREZINHA,
TIMBAÚBA,
TORITAMA,
TRACUNHAÉM,
TRINDADE,
TRIUNFO,
TUPANATINGA,
VENTUROSA,
VERDEJANTE, VERTENTES, VICÊNCIA, VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, XEXÉU

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO - AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO
PÚBLICO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através do CONSELHO
DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO –CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5,
inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA,
COMUNICAR aos interessados que se encontra aberto o
DIÁLOGO PÚBLICO, destinado a colher manifestações sobre
a minuta de edital, contrato e demais anexos da Concorrência
Pública cujo objeto é a contratação de concessão comum para
confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária
dos Pontos de Embarque e Desembarque (PED’s) de transporte
público de passageiros (ônibus) da Região Metropolitana do
Recife. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições
para o e-mail dialogopublico.peds@seduh.pe.gov.br, no prazo
de 18/05/2021 a 22/06/2021. Os arquivos referentes ao presente
DIÁLOGO PÚBLICO estão disponíveis para download no sítio
eletrônico www.parcerias.pe.gov.br. Como parte do DIÁLOGO
PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio virtual,
tendo em vista as medidas sanitárias restritivas que visam reduzir
a disseminação da COVID-19, no dia 15 de junho de 2021, às 10h,
sendo transmitida por link da plataforma Youtube a ser informado
no sítio eletrônico www.parcerias.pe.gov.br. Recife, 18 de maio de
2021. MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES. Secretário
Executivo de Políticas e Parcerias.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 024/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 002/174ºTA-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE
CARUARU - AETCP. CNPJ:10.548.532/0001-11. Prorrogação
e supressão de 07 servidores, Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.C-SAFI
049/17
10ºTA-TRANSFORMATIO
TECHNOLOGY EIRELI.CNPJ:02.229.787/0001-93. Supressão
de 80 estações de trabalhos lotados. Vigência: 01/05/2021
a 31/12/2021. C-SAFI 017/20 1ºTA-PARANÁ SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.020.839/000180. Prorrogação. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Recife, 17

de maio de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato de Fornecimento nº 015/2019,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/000168, CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda. CNPJ Nº
05.045.317/0001-68. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 30/04/2021 a 29/04/2022,
nas mesmas condições contratuais. Recife, 17 de maio de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
REPUBLICAÇÃO do Segundo T.A do Contrato nº 026/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda. CNPJ Nº 00.654.704/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
08 (oito) meses no período de 17/07/2020 a 17/03/2021 e a
prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses
no período de 31/07/2020 a 16/03/2021. Os serviços descritos
na Cláusula Terceira importam no acréscimo de R$ 60.901,63
(sessenta mil novecentos e um reais e sessenta e três centavos)
passando o valor total do contrato para R$ 3.514.535,93 (três
milhões quinhentos e quatorze mil quinhentos e trinta e cinco
reais e noventa e três centavos). Assinatura 16/07/2020. Recife,
15/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 010/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Construtora Saga Ltda.
CNPJ nº 00.746.715/0001-98. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução do contrato. Sendo a execução no período
de 23/07/2020 a 19/01/2021 e a vigência contratual no período
de 13/08/2020 a 13/04/2021. Os serviços descritos na cláusula
Terceira importam em acréscimo de R$ 45.276,91 (quarenta e
cinco mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos)
passando o valor total do contrato para R$ 6.291.772,60 (seis
milhões duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta e dois
reais e sessenta centavos). Recife, 18/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de recuperação
e adequação de capacidade da rodovia PE-574, Trecho – ENT.
BR 428 (próximo Santa Maria da Boa Vista) – ENT. BR 428
(PRÓX LAGOA GRANDE), extensão 62,15 km. Em cumprimento
ao prazo legal, a data da SESSÃO INICIAL informada no aviso
veiculado em 11.05.2021 fica alterada para o dia 18 DE JUNHO
DE 2021 às 10:00 horas (horário local). Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis, a partir de 19.05.2021, no site www.
licitacoes.pe.gov.br. E-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 31814302 / 3184-2561. Ficam mantidas as demais disposições. Recife,
17.05.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL
I.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0014.2021.
CPL.PE.0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico
Nº 0007.SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa
especializada nos serviços de requalificação e operação de
estação de tratamento de esgoto - ETE, visando atender às
necessidades do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 134.998,18. Entrega das Propostas até 02/06/2021
às 09:00 horas. Início da Disputa 02/06/2021 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 17/05/2021. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
SPVD.001 .001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do
Estado
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
REDE
PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE:
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS – SPVD. OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SPVD.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 10.181,78 ASSINATURA: 07.05.2021.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2021. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO- COOMAF/PE.
CNPJ: 10.767.350/0001-31. OBJETO: Aquisição emergencial por
Dispensa de Licitação de gêneros alimentícios HORTIFRUTIS IN
NATURA, para atender as necessidades da SPVD em PARCERIA
com o Serviço Social do Comércio - SESC na preparação de
quentinhas para População em Situação de Rua e Pessoas que
usam drogas, que necessitam de alimentação, como forma de
prevenção e proteção à epidemia do coronavírus, nos pontos
mapeados pelo coletivo Unificados Pela População em Situação
de Rua nos municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes. VIGÊNCIA: O contrato vigorará durante o período
de 12 à 21 de abril de 2021, ou até que perdure o Estado de
calamidade pública. VALOR: R$ 1.263,10. Recife, 17/05/2021.
Cloves Benevides.

Recife, 18 de maio de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 011/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADO:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE, ATRAVÉS DO
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO
DE
PERNAMBUCO
PROFESSOR
LUIZ
TAVARES11.022.597/0001-91.OBJETO:
PROCAPE/UPE.CNPJ/MF:
Repasse, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, através
do INTERVENIENTE, de recursos financeiros, destinados a
aquisição de um “Tomógrafo por RAIO X - Aparelho de
Tomografia computadorizado com 64 fileiras de Detectores”.
VALOR: R$ 2.000.000,00.PRAZO: 12 meses, contados da data
do empenhamento de 01.12.2020.DATA DE ASSINATURA:
28/04/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 011/2021 – INEX.
Nº 002/2021 – OBJ.: Cred. DE LEITOS DE ENFERMARIA
CIRÚRGICA VASCULAR NA MACRORREGIÃO, dedicados à
atenção de pacientes adultos, agudos ou crônicos agudizados
admitidos e regulados a partir dos componentes que integram
a rede de atenção às urgências do Estado de Pernambuco, em
caráter complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº
035/2020. | VALOR EST. R$ 16.963.837,33 Edital do processo
disponível através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
17/05/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
CPLC-I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 355/2016 – INEX.Nº 041/2016 – OBJ: CRED. DE
PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO,
QUE
POSSUAM
AS
CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA REALIZAREM PROCEDIMENTOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALTA TECNOLOGIA E ALTO
CUSTO EM ONCOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO
E TRATAMENTO DOS CÂNCERES MAIS PREVALENTES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE,
ATENDENDO A NECESSIDADE EXISTENTE NA V REGIÃO
DE SAÚDE – GARANHUNS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. EMPRESA HABILITADA:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO SOCORRO LTDA (CNPJ Nº 10.248.599/000130). Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
17/05/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0118.2017 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 0020.2017 – OBJ: Prestação de serviços
de saúde especializados em exame citopatológico cérvico
vaginal-microflora e exame citopatológico cérvico vaginal
microflora rastreamento de forma complementar a rede pública
do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
Laboratório de Diagnóstico Citopatólogico Ltda - CNPJ/MF sob
nº. 09.341.185/0002-53, no valor de R$ 249.719,26 – Recife,
03/03/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2021.CONTRATADA: ALFA MED SISTEMAS
MÉDICOS LTDA.CNPJ/MF: 11.405.384/0001-49. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALAR,
VISANDO EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
(COVID 19).VALOR: R$ 2.374.750,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 17/05/2021.
SEI:2300000059.000133/2021-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2016.
EMPRESA:
CLÍNICA
DA
IMAGEM
LTDA.CNPJ/MF
n.03.990.087/0001-80.OBJETO: prorrogação de prazo de
vigência do Contrato. VIGÊNCIA:01/12/2020 A 30/11/2021.
VALOR: R$ 46.317,17. Data de Assinatura:27/11/2020.SEI
n.2300000064.001255/2020-75
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017.CONTRATADA:
ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP.CNPJ/MF n.
14.454.407/0001-01.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VIGÊNCIA: 03/04/2021 A
02/04/2022.VALOR: R$42.520,79.Data de assinatura:03/04/2021.
SEI n. 2300000013.000115/2021-66
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018.EMPRESA:
CONSÓRCIO HELP DESK DPZ.CNPJ/MF n.01.077.145/000153. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do Contrato.
VIGÊNCIA:02/03/2021 A 31/10/2022.VALOR: R$ 7.904.754,61.
Data de Assinatura: 01/03/2021.SEI n.2300000009.000079/202108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2018.CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR –
IBDAH – UPAE GRANDE RECIFE.CNPJ/MF n. 07.267.476/001023.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE GESTÃO.PRAZO:10/09/2020 A 09/09/2022, ATÉ O LIMITE
MÁXIMO DE 09 DE SETEMBRO DE 2028.VALOR: R$370.142,86.
Data de assinatura:09/09/2020.SEI n. 2300000234.000029/202159.
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2010.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - PRONTO
ATENDIMENTO – UPA CURADO. CNPJ/MF n. 10.583.920/000303.OBJETO: contratação de serviço de transporte de pacientes,
qual seja: 01 ambulância tipo avançada (com motorista), tendo
em visa a situação de emergência pública ocasionada pela
pandemia do COVID-19, perfazendo um valor de acréscimo
mensal no quantum de 25.500,00, pelo período de 06 meses.
PRAZO:06 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
assinatura:01/04/2021.SEI n. 2300000214.000144/2021-61