DOEPE 12/05/2021 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 90
Médico Hospitalar LTDA-ME, CNPJ 08.014.554/0001-50, valor
total R$ 9.385,00(Nove Mil, trezentos e oitenta e cinco Reais);
Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, valor
total R$ 15.600,00(Quinze mil, seiscentos reais); Wanderley
& Regis Comércio e Produtos Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
13.120.044/0001-05, no valor total de R$ 9.350,00 (Nove mil,
trezentos e cinquenta reais); Soares & Soares Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 97.532.879/0001-54, no
valor total de R$ 20.207,00(Vinte mil, duzentos e sete reais);
Assunpção Tec. Comércio de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ
04.473.960/0001-20, no valor total de R$ 2.500,00(Dois mil e
quinhentos reais); Barros & Barros Hospitalar Ltda-EPP, CNPJ
23.523.598/0001-07, no valor total de R$ 9.138,00(Nove mil,
cento e trinta e oito reais); D. Araújo Comercial Eireli-ME, CNPJ
23.680.034/0001-70, no valor total de R$ 18.318,00(Dezoito mil,
trezentos dezoito reais); Priom Tecnologia em Equipamentos
Eireli, CNPJ 11.619.992/0001-56, no valor total de R$ 12.500,00
(Doze mil, quinhentos reais), com entrega dos Materiais Médicos
Hospitalares de forma imediata, com fundamento na Lei Federal
nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020
e alterações.
Caruaru, 30 de abril de 2021
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0507.2021.CPLXI.PE.0100.SES - Objeto PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PÃO FRANCÊS E INTEGRAL, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM. Início
do recebimento das Propostas a partir de 12/05/2021 às
09h00min. Abertura das Propostas: 24/05/2021 às 11:00hs.
Início da Disputa: 24/05/2021 às 11:30:00HS. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: cplxigeres@gmail.com ou pelo Fone:
(87) 3831-9262. Serra Talhada, 11 de maio de 2021. Tammy
Angélica T. de C. Alves - Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº.814.2019 CPL.HUOC PE nº
72.2019- Compra - Objeto: Aquisição e instalação de secadoreas
de traqueia. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 36/2021. Contratado:
CISABRASILE LTDA, CNPJ Nº 05.120.289/0001-04, Valor global
contratado: R$ 44.450,00. PL nº.067.2021 CPL.HUOC PE
nº011.2021- Compra - Objeto: Fornecimento de reagentes para
o laboratório clínico, com cessão de equipamentos em comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 37/2021. Contratado: SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 61.485.900/0007-56,
Valor global contratado: R$ 728.286,40. PL nº.643.2020 CPL.
HUOC PE nº067.2020- Compra - Objeto: Aquisição de reagentes
e materiais para a Agência transfusional. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 38/2021. Contratado: DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A, CNPJ Nº 71.015.853/0001-45, Valor global contratado: R$
111.530,00. PL nº.833.2020 CPL.HUOC PE nº91.2020- Compra
- Objeto: Aquisição de materiais de escritório e expediente.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 39/2021. Contratado: SD DE A
FERREIRA &CIA LTDA, CNPJ Nº 26.889.181/0001-42, Valor global
contratado: R$ 10.050,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº
102.2020 CPL.HUOC PE nº 28.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 01/01/2021 à 09/09/2021. Contrato
Nº 27/2021. Contratado: FARMACE- INDÚSTRIA QUIMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/000146, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 518.2020 CPL.HUOC PE nº
63.2020. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período:
01/01/2021 à 29/09/2021. Contrato Nº 21/2021. Contratado:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., CNPJ Nº 31.673.254/0002-85,
Termo Aditivo Nº1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos Aditivos de credenciamento e ARP
abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO
e
P.E.nº0022.2021.CPL-I.PE0013.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de para aquisição de MMH do
tipo: Esparadrapo, fita micropore, materiais p/ ortopedia, cateter
venosos para hemodiálise e infusão de medicamentos, colar
cervical, lâminas de bisturi, entre outros materiais médicos
hospitalares, para o HSE; Validade:12 meses; ficam registradas
as seguintes empresas:
ARP nº13527745/2021; Fornecedor: MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
23.706.033/0001-57; cota reservada 3, item 31 (R$ 9.469,13). Ata
assinada em: Recife, 06/05/2021.
ARP nº13527831/2021; Fornecedor:CL COMERCIO DE
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
3.441.051/0002-81; cota exclusiva 3, item 18 (R$ 27.051,30). Ata
assinada em: Recife, 06/05/2021.
ARP
nº13527924/2021;
Fornecedor:MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90; cota principal
3, item 18 (R$ 168.805,00). Ata assinada em: Recife, 06/05/2021.
Recife, 11 de maio de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 103/2018;
Contratada:SOCIEDADE
COOPERATIVA
COOPVITA
COOPERATIVA E TRABALHO; CNPJ: 02.820.747/0001-11;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Recife,
20/04/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 070/2018;
Contratada: COOPE – COOPERATIVA DOS ODONTOLOGISTAS
DE PERNAMBUCO; CNPJ: 02.172.912/0001-76; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nova vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Recife, 27/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 129/2018;
Contratada:CLINOPE - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE
PERNAMBUCO LIMITADA; CNPJ: 35.315.993/0003-37; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/06/2021 a 31/05/2022. Recife, 28/04/2021

ERRTA DA PUBLICAÇÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2020
ONDE se lê: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
Nº 125/2018; Contratada: QUALIMAGEM LTDA; CNPJ:
09.957.812/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 30/11/2019 a
31/05/2020. Recife, 18/12/2019 Leia-se: 4º Termo Aditivo ao Termo
de Credenciamento Nº 125/2018 Contratada: QUALIMAGEM
LTDA.
Recife, 11 de maio de 2021
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do Sassepe

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – DISPENSA Nº
003/2021
SEI Nº 0060450980-635.000097/2021-82
Considerando que em decorrência do processo da transferência
de tecnologia através da Parceria de Desenvolvimento Produtivo
- PDP, no qual fica determinado pela ANVISA a produção dos
medicamentos LAFEPE, fruto dessa parceria, apenas na planta
de fabricação do laboratório transferidor da tecnologia, reconheço
e ratifico acatando o Parecer Jurídico (Doc. SEI 13497198) a
dispensa de licitação em epígrafe, fundamentada com base no art.
28, §3º, inc. I e II, e art. 29, inc. XVIII, ambos da Lei nº 13.303/2016,
cujo objeto é a Contratação de cooperação técnica para
transferência de tecnologia com compromisso de nacionalização
do medicamento TENOFOVIR + LAMIVUDINA (300mg + 300mg),
IFAs TENOFOVIR e LAMIVUDINA e outras avenças, para atender
ao Ministério da Saúde, por intermédio das empresas: Globe
Química S.A. (CNPJ nº 03.198.606/0001-71) e Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos LTDA. (CNPJ nº 44.734.671/0001-51),
no valor unitário inicial de R$ 1,97 (um real e noventa e sete
centavos), por um período de 05 (cinco) anos. Recife, 11 de maio
de 2021. Plínio Pimentel Filho - Diretor Presidente. Djalma Dantas
- Diretor Comercial. Bety Córdula - Diretora Técnica.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 023/2021. SEI nº
0060407854.000083/2021-14 – P.L. nº 009/2021 – P.E. nº
008/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de administração e fornecimento do vale-cultura.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A.. CNPJ:
69.034.668/0001-56. Tx. de Adm.: R$ 0,00 Valor Unitário do
Benefício: R$ 50,00. Valor Estimado do Benefício + Taxa Adm.:
R$ 360.000,00. Vigência: 15/04/2021 à 14/04/2022. a: 15/04/2021.
CT Nº 024/2021. SEI nº 0060407879.000159/2020-42 – P.L. nº
003/2021 – P.E. nº 003/2021 – Aquisição de meios de cultura, kits
de identificação e material de laboratório – lotes 01,03,04,05,06
e 08. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: LAS
DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E
LABORATORIAIS. CNPJ: 06.880.842/0001-61. Valor Global: R$
47.699,00. Vigência: 15/04/2021 à 14/04/2022. a: 15/04/2021.
CT Nº 025/2021. SEI nº 0060407879.000159/2020-42 – P.L. nº
003/2021 – P.E. nº 003/2021 – Aquisição de meios de cultura,
kits de identificação e material de laboratório – lotes - lote 07.
Período de vigência: 12 meses. CONTRATADA: VITRALAB
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS
HOSPITAIS EIRELI. CNPJ: 13.440.815/0001-30. Valor Global:
R$ 2.799,00. Vigência: 23/04/2021 à 22/04/2022. a: 23/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 1º T.A ao
CT Nº 030/2020. SEI nº 0060407879.000002/2020-37. Reajuste
de 4,311090% e Prorrogação da Vigência. CONTRATADA:
PERKINELMER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.351.210/0001-24.
Valor acrescido R$ 8.320,11. Valor global: R$ 201.313,25. Nova
Vigência: 23/06/2021 à 22/06/2022. a: 29/04/2022.1º T.A ao CT
Nº 052/2020. SEI nº 0060407879.000125/2020-58. Acréscimo
de 12,3%. CONTRATADA: LAS DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ:
06.880.842/0001-61. Valor acrescido R$ 38.249,42. Valor global:
R$ 349.341,82. a: 30/04/2022.1ºT.A ao CT Nº 015/2020. SEI
nº 0060407879.000222/2019-15. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE
INSTRUMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 45.997.558/0001-21. Período:
12 meses. Nova Vigência: 24/04/2021 à 23/04/2022. a: 05/04/2021.
2ºT.A ao CT Nº 015/2020. SEI nº 0060407879.000222/2019-15.
Reajuste de 5,195280%. CONTRATADA: SERTIN COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 45.997.558/0001-21. Valor acrescido R$ 3.080,80. Valor
global: R$ 62.380,80. a: 23/04/2021. 3ºT.A ao CT Nº 015/2018.
SEI nº 0060407851.000019/2021-63. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 03.423.730/0001-93. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 04/05/2021 à 03/04/2022. a: 03/05/2021..EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 001/2021. SEI
0060407882.000073/2020-61 - P.L. 004/2021. P.E. 004/2021.
Eventual fornecimento de matérias-primas, para a produção
dos medicamentos Hemifumarato de Quetiapina 25, 100, e
200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10
MG, BENZNIDAZOL 100 MG, FUMARATO DE TENOVIR
DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO DE RITONAVIR – LOTE
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 17, 18 e 19. Período da
vigência 12 meses. CONTRATADA: SUL MINAS SUPLEMENTOS
E NUTRIÇÃO LTDA – ME. CNPJ: 22.528.133/0001-78. Valor
Global R$2.533.213,25. Vigência 23/04/2021 à 22/04/2022. a.
23/04/2021. ARP Nº 002/2021. SEI 0060407882.000073/2020-61 P.L. 004/2021. P.E. 004/2021. Eventual fornecimento de matériasprimas, para a produção dos medicamentos Hemifumarato
de Quetiapina 25, 100, e 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG, BENZNIDAZOL 100 MG, FUMARATO
DE TENOVIR DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO DE
RITONAVIR – LOTE 09 e 13. Período da vigência 12 meses.
CONTRATADA: C.A.S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

– ME. CNPJ: 44.347.755/0001-32. Valor Global R$1.141.470,40.
Vigência 23/04/2021 à 22/04/2022. a. 23/04/2021. Recife, 05 de
maio de 2021.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudicação publicada em 11/05/2021. Adjudico nos termos da
Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo 0007.2021.CPL.PE.0007.
POLCIV-SDS em favor das empresas: RM MOVEIS E COMERCIO
EIRELI-CNPJ Nº 40.160.185/0001-16, no item 01 no valor total de
R$ 13.186,00; RÔMULO LUIZ SANTANA DA SILVA-ME-CNPJ
Nº 35.176.111/0001-38 no item 02 no total de R$ 6.157,90; e JWF
DE SOUSA AMBM MOBILIARIO-CNPJ Nº 12.798.203/0001-54
nos itens 03, 04 e 05 no total de R$ 17.535,10, por terem ofertado
os menores valores e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 11/05/2021. Josias José ArrudaPregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0053.2021.CPLI.DL.0049.Dasis - Obj. Fornec. emerg. de
medicamentos p/atender a demanda do Centro Odontológico deste
Sismepe: Firma: Promedi Distr. ltda M, CNPJ 27.672.644/000182, valor R$ 3.419,70; Proc.0108.2021.CPLI.DL.0108.Dasis:
- Obj.Forc.emerg.de MMH tipo curativo pressão negativa, p/
este Sismepe:Firmas: Vitale Com. S.A. CNPJ 07.160.019/000144 valor R$ 8.586,80 e Fagmed Com. de prod. Hospitalares
Eirelli, valor R$ 8.609,70; Proc.0121.2021.CPLI.DL.0113.Dasis:
Obj. Contratação de empresa em serv. de Home Care de alta
complexidade(demanda judicial) p/ usuário do Sismepe: Firma:
I.N. Bezerra, CNPJ 23.994.837/0001-07,valorR$183.000,00;
Proc.0159.2021.CPLII.DL.0149.Dasis:
Obj.
Contratação
emerg. de empresa em serv. médicos. de radioterapia p/usuário
do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70,valor R$ 17.000,00; Proc.0160/2021.CPLI.
DL.0150.Dasis - Obj. Pagamentos de honorários médicos p/
realização de procedimento oncológico p/paciente deste
Sismepe: Firma:Coi Cirurgia Oncológioca Integrada ltda, CNPJ
22.134.152/0001-10, valor R$ 12.000,00; Proc.0161/2021.CPLI.
DL.0151.Dasis - Obj. Contratação de empresa p/serv.med. tipo:
consulta com radioterapeuta p/usuário do Sismepe.- Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$
200,00; Proc.0162/2021.CPLI.DL.0152.Dasis - Obj. Contratação
de empresa p/serv.med. tipo: consulta com radioterapeuta p/
usuário do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70, valor R$ 200,00; Proc.0163.2021.
CPLI.DL.0153.Dasis-Obj. Pagamentos de honorários médicos
p/realização de procedimento cardiaco p/paciente deste
Sismepe:Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$
1.753,60; Proc.0166.2021.CPLII.DL.0155.Dasis-Obj.Contratação
de empresa especializada em serv.médicos cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$1.753,60; Proc.0167.2020.CPLI.
DL.0156.Dasis-Obj. Fornc. emerg. de materiais p/cirurgia de
ortopedia/trauma p/atender a apciente deste Sismepe: Firma:
Prosmed Prod.Médicos Com. ltda.- CNPJ 41.249434/0001-07,
valor R$ 3.600,00; Recife, 11 de maio 2021- Tibério César dos
Santos - Cel PM – Diretor da DASIS

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.237/2020–PE(SRP)112/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o item 18 para empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08778201000126 no Valor Unit. R$2,2517. Total R$2.702,04.
JUSTIFICATIVA: 1º colocado não cumpriu prazos de entrega.
PROC.331/2020–PE(SRP)173/2020- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA
os itens 4 e 6 para empresa ART CIRÚRGICA LTDA, CNPJ
24436602000154, Itens (Valor Unit.(R$)): 4(1916,66), 6(1780,00).
Total R$328.599,60. JUSTIFICATIVA: 1º colocado não cumpriu
prazos de entrega. PROC.393/2020–PE(SRP)198/2020- OBJ:
FORNECIMENTO DE EPIs HOSPITALARES. O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o item 4 para empresa
DESCARTEX LTDA, CNPJ 00165933000139 no Valor Unit.
R$0,15. Total R$63.000,00. JUSTIFICATIVA: 1º colocado não
cumpriu prazos de entrega e solicitou cancelamento da proposta.
PROC.31/2021–PE(SRP)23/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE SACOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): J A A
LUNA[04929108000114]/ 6(0,18), 14(0,15), 15(0,15), 16(0,20);
NORLUX LTDA[04004741000100]/ 9(0,34). Os itens 1, 2, 3,
4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13 foram revogados. Total R$189.616,00.
PROC.47/2021–PE(SRP)37/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
MONITORES DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS, como
REVOGADO por está acima do estimado. PROC.93/2021–
PE(SRP)67/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAIS/
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, como FRACASSADO. Recife,
11/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0030.2021.CPL.REIT.PE.0016.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de materiais de consumo/expediente
e informática destinados aos Polos de Apoio Presencial do
NEAD/UPE, com recursos do Convênio 842760/2017. Valor: R$
120.672,9355. Início do recebimento das propostas: 12/05/2021
às 00h. Data da Disputa: 02/06/2021 às 09h00min. O edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes
Braga. Pregoeira.

CASA MILITAR
Extrato de Termos Aditivos/Termo de Rerratificação
2º T.A ao Contrato Nº 008/2019- CAMIL: Processo nº 0255.2018.
CCPLE.XII.PE.0164.SAD; Pregão Eletrônico nº 0164/2018;
Objeto do Aditivo: Reajuste no percentual de 3,3668%, bem
como prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/05/2021
a 1º/05/2022; NE000120, no valor de R$ 2.842,00; Contratada:

Recife, 12 de maio de 2021
LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. CNPJ:
00.329.696/0001-02. Assinatura: 02/05/2021.
4º T.A ao Contrato Nº 001/2017- CAMIL: Processo nº 312.2016.
XI.IN.025.SAD; Inexigibilidade de Licitação nº 312.2016.XI.IN.025.
SAD; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Contratada: Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de
Pernambuco
(URBANA-PE).
CNPJ:
09.759.606/0002-60.
Assinatura: 04/01/2021.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2017-CAMIL:
Processo n.º 312.2016.XI.IN.025.SAD; Inexigibilidade de Licitação
nº 312.2016.XI.IN.025.SAD. Contratante: CASA MILITAR
(CAMIL/PE). Contratada: Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA-PE); CNPJ:
09.759.606/0002-60. Objeto: Correção da Cláusula Segunda
do Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº
001/2017. Assinatura: 15/03/2021.
Recife, 11 de maio de 2021. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
PL.0028.2021.CPL-I.PE.0016.DAG-SDS– CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA especializada em Engenharia para REALIZAÇÃO
DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NAS INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS DO CEMET I / CFAP (CENTRO DE
ENSINO METROPOLITANO I / CURSO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS), situado BR-232, Km
8,3, Curado, Jaboatão dos Guararapes - PE, 54.220-520. Valor
Estimado: R$ 63.988,1546. Data da abertura: 25/05/2021
às 10:00h (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na
forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
11/05/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro
e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 055/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Feira Nova/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
12 (doze) Chocadeiras, Tombamento nº 220101000.373.2020,
220101000.374.2020,
220101000.376.2020,
220101000.388.2020,
220101000.389.2020,
220101000.391.2020,
220101000.392.2020,
220101000.393.2020, 220101000.394.2020, 220101000.408.2020,
220101000.411.2020, 220101000.420.2020.
12 (doze) Comedouros de Aves, S/T;
12 (doze) Bebedouros de Aves, S/T.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 19/04/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto no art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº
001/2021 da CPJCH, a Dispensa de Licitação N° 002/2020,
fundamentada na Lei Federal nº 11.947/2009, cujo objeto consiste
na aquisição de gênero alimentício – MIX DE FRUTAS para
um período de 12 (doze) meses, em favor das cooperativas/
associações: Cooperativa dos Produtores Agropecuários do
Estado de Pernambuco - CNPJ: 16.745.290/0001-32, Cooperativa
dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco - CNPJ:
15.320.158/0001-16, Centro de Apoio Técnico aos Assentados
da Reforma Agraria e Agricultores Familiares do Estado de
Pernambuco - CNPJ: 08.537.421/0001-68, Rede Produtiva de
Mandioca e Milho de Caruaru/PE - CNPJ: 21.929.660/0001-21,
Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - CNPJ:
10.522.050/0001-92, Cooperativa dos Pequenos Agricultores do
Assentamento Natuba e Figueira - CNPJ: 08.743.041/0001-80,
Associação dos Agricultores e Moradores do Assentamento Ismael
Felipe-Situado no Engenho Taquara - CNPJ: 07.805.474/0001-50,
Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Alto Pajeú
de Pernambuco - CNPJ: 03.269.897/0001-41, Cooperativa dos
Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco - CNPJ:
08.626.833/0001-74, Cooperativa dos Criadores de Caprinos e
Ovinos e da Agricultura Familiar - CNPJ: 05.849.041/0001-70,
Cooperativa da Agricultura Familiar e Empreendedores Rurais
de Caetés e Região - CNPJ: 27.911.922/0001-07, Instituto de
Fomento ao Desenvolvimento Social e Produtivo do Nordeste
- CNPJ: 08.618.483/0001-02, Associação de Cooperação Agrícola
do Nordeste - CNPJ: 16.937.263/0001-61 e Cooperativa dos
Pequenos Agricultores Familiares da Mata Norte do Estado de
Pernambuco - CNPJ: 27.381.499/0001-80, no valor total de R$
21.379.977,31. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº 002/2021
da CPJCH, a Dispensa de Licitação N° 003/2020, fundamentada
na Lei Federal nº 11.947/2009, cujo objeto consiste na aquisição
de gênero alimentício – BOLOS REGIONAIS (Bolo integral de
banana, canela e mel, Bolo de macaxeira e Bolo de milho) para
um período de 12 (doze) meses, em favor das cooperativas/
associações: Cooperativa dos Produtores Agropecuários do
Estado de Pernambuco - CNPJ : 16.745.290/0001-32, Cooperativa
dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco - CNPJ :
15.320.158/0001-16, Centro de Apoio Técnico aos Assentados
da Reforma Agraria e Agricultores Familiares do Estado de
Pernambuco - CNPJ: 08.537.421/0001-68, Rede Produtiva de
Mandioca e Milho de Caruaru/PE - CNPJ: 21.929.660/0001-21,
Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - CNPJ:
10.522.050/0001-92, Cooperativa dos Pequenos Agricultores do
Assentamento Natuba e Figueira - CNPJ: 08.743.041/0001-80,