DOEPE 29/04/2021 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 81
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0010.2021.CPL
II.PE.0003.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos orais para tratamento de tumores do snc, pulmão,
gastrintestinais, tireoide, melanoma e sarcoma de kaposi contidos
no protocolo da oncologia para o centro médico hospitalar da
PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.290.604,7600. Propostas:
até 12/05/2021 às 08:00h. Disputa:12/05/2021 às 09:00h (horário
de Brasília). Recife-PE, 28/04/2021, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. O Edital encontram-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0109.2021.CPLII.DL.0103.Dasis - Obj. Fornec. emerg.
de mdicamentos não adquiridfos p/atender a demanda deste
Sismepe: Firma:Criatália Prod.quimicos Farmaceutico ltda. CNPJ
44.734.671/0001-51, valor R$ 8.526,00; Proc.0125.2021.CPLI.
DL.0116.Dasis: - Obj.Forc.emerg.de MMH Infusão e incisão, p/
este Sismepe: Injefarma C.e S. Distr. ltda. valor R$ 54.995,00;
Proc.0129.2021.CPLI.DL.0120.Dasis: Obj. Contratação de
empresa em serv. médicos tipo: cateterismo cardiáco p/ usuário
do Sismepe.: Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$ 1.753,60; Proc.0130.2021.CPLII.DL.0121.Dasis: Obj.
Contratação de empresa em serv. médicos tipo: cateterismo
cardiáco p/ usuário do Sismepe.: Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0132/2021.CPLII.
DL.0123.Dasis - Obj.Contratação de empresa p/serv.med. de
radioterapia p/usuário do Sismepe.- Radioterapia Oncoclinicas
Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 17.995,00;
Proc.0133/2021.CPLII.DL.0124.Dasis - Obj.Contratação de
empresa p/serv.med. de radioterapia p/usuário do Sismepe.Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/000170 valor R$ 200,00; Proc.0134.2021.CPLI.DL.0125.Dasis-Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
cardiaco p/paciente deste Sismepe:Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 10.447,94; Proc.0137.2021.CPLII.
DL.0127.Dasis-Obj. Pagamentos de honorários médicos p/
realização de procedimento cardiaco p/paciente deste Sismepe:
Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 11.485,29;
Proc.0138.2021.CPLII.DL.0128.Dasis: Obj. Pagamentos de
honorários médicos p/realização de procedimento cardiaco p/
paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife
S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 200,00; Proc.0308.2020.
CPLI.DL.0222.Dasis-Obj. Fornc. emerg. de materiais médicohospitalar p/atender a demanda deste Sismepe: Firma: Tres Leões
Mat.Hop.ltda. - CNPJ00.175.233/0001-25, valor R$ 3.960,00;
Recife, 28 de abril 2021- Tibério César dos Santos - Cel PM –
Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO
Processo nº 0229.2020.CPL II.PE.0075.DASIS – Objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. de reagentes para
testes de coagulação com cessão gratuita de equipamento em
regime de comodato, visando atender o Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ R$ 127.633,1000.
Prorrogação para Recebimento das Propostas: até 13/05/21
às 08h. Prorrogação para Disputa de Preços: 13/05/21 às 9h.
(horário de Brasília). Motivo: 1) Alterado o item 12.1.11. do
Termo de Referência, ficando “Realização no mínimo de 120
provas de TP.TTPA e Fibrinogênio de clauss simultaneamente,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
possua canal óptico e/ou mecânico”, o processo será prorrogado
por mais 09 (nove) dias úteis. O Edital e sua respectiva errata
encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 28ABR2021, Fabiano Rodrigues
dos Santos /Pregoeiro CPL II/DASIS.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 36/2019. Restituição de prazo de
vigência do Contrato Nº 36/2019, devido à pandemia do Covid-19.
Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria Eireli –
ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Prazo restituído: 26 dias. Nova
vigência: de 06/07/2020 a 01/08/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 36/2019. Prorrogação da
vigência do Contrato Nº 36/2019. Contratada: AHIH Serviços de
Engenharia e Consultoria Eireli – ME. CNPJ: 19.389.810/000100. Prazo acrescido: 180 dias. Nova vigência: de 02/08/2020 a
29/01/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 36/2019. Alteração no valor do
Contrato Nº 36/2019. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia
e Consultoria Eireli – ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Valor
suprimido: R$ 17,05. Valor atual do contrato: R$ 285.683,16. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
CASA MILITAR
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 023.2021.CPL II.PE.0008.CAMIL.DEF-CIVIL – Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição eventual de
ROLOS DE LONA PLÁSTICA, visando atender demanda da
SEDEC/CAMIL. Onde se lê: “(...) Propostas: das 00h00 de
28/04/21 até as 09h30 de 10/05/21. Início da sessão: 10h00 de
10/05/21”. Leia-se: “(...) Propostas: das 00h00 de 29/04/21 até
as 09h30 de 13/05/21. Início da sessão: 10h00 de 13/05/21”.
Recife, 28/04/21. - Jailson Santos - 2ºSgt BM - Pregoeiro CPL.II/
SEDEC/CAMIL.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0018.2021.CEL III
PR.PE.0011.SEFAZ-PE.PROFISCO
Devido a impugnação apresentada no edital do processo em tela,
a sessão de abertura marcada para o dia 29/04/2021 fica adiada
para: Propostas até: 12/05/2021 às 09h. Abertura das Propostas:
12/05/2021 às 09h05min. Início da Disputa: 12/05/2021 às
09h30min. Horário de Brasília. Recife, 28/04/2021. Maria Gorete
Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0025.2021.CEL III
PR.PE.0017.SEFAZ-PE.PROFISCO
OBJETO: Fornecimento de discos rígidos internos, todos de
primeiro uso, para utilização na infraestrutura de tecnologia da
informação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD/SEFAZ),
conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 65.352,70.
Propostas até: 13/05/2021 às 09h. Abertura das Propostas:
13/05//2021 às 09h05min. Início da Disputa: 13/05/2021 às
09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/
seadm. Recife, 28/04/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho –
Pregoeira CEL III (PROFISCO).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
LICITANTES
N1
N2
N3
N4
NT
Consórcio TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (CONSÓRCIO TPF-NORCONSULT)
20,0
15,0
35,0
15,0
85,00
JBR ENGENHARIA LTDA
17,5
12,5
35,0
15,0
80,00
SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA
30,0
17,5
35,0
15,0
97,50
Análise técnica detalhada e respectiva ata de julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis aos interessados. Na eventual renúncia ao prazo recursal, fica desde logo marcada sessão com
abertura das propostas de preços para o dia 03.05.2021 as 14:00h, a ser confirmado mediante comunicação no painel de Licitações,
sem prejuízo de alteração a ser comunicada. Local: sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE com transmissão remota através do link informado no Painel de Licitações. Recife,
28.04.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 006/2020 - Contratado:
CAVALCANTE E DUARTE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA
- ME, CNPJ n° 10.648.787/0001-56 - Pregão Eletrônico nº 0008.
SEMAS Processo Licitatório – PE INTEGRADO nº 0015.2019.
CPL.PE.0008.SEMAS - Objeto: cujo a aquisição parcelada de
carne bovina, suína e de frango, ovos de galinha, pescados e
camarão, para alimentação dos animais do Parque Estadual
de Dois Irmãos PEDI, onde o possui o valor global inicial de R$
155.133,20 (cento cinquenta e cinco mil e cento e trinta e três reais
e vinte centavos), passando a necessidade de ser acrescido a esse
valor o montante de R$ 36.100,39 (trinta e seis mil e cem reais e
trinta e nove centavos). Perfazendo o valor global da contratação
para o valor de R$ 191.233,59 (cento e noventa e um mil, duzentos
e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). com vigência de
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0003/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0002/2021 – OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 ( DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE SANGUE DE CARNEIRO
DESFIBRINADO, NÃO LIOFILIZADO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/SES/PE. | V. total est. R$ 71.400,01
| propostas: até 11/05/2021, às 09H00 das propostas: 11/05/2021,
às 09h05 – início da disputa: 11/05/2021, às 09h10 | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/04/2021. Vilma Albino
Macario Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 047/2021.CONTRATADA: HEALTH NUTRIÇÃO
HOSPITALAR EIRELI EPP. CNPJ/MF: 27.657.870/0001-94.
OBJETO: Aquisição de Dietas, Orais, Perenterais, Suplementos
Nutricionais e Equipos de Nutrição Enteral.VALOR: R$538.762,50.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura: 14/04/2021
EXTRATO DE C0NVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 010/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF.
CNPJ/MF:
05.440.725/0001-14.OBJETO:
IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA AUXÍLIO AO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR DE COVID-19 NO ESTADO DE PERNAMBUCO
E IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCADORES.VIGÊNCIA: 15
MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA.DATA DA
CELEBRAÇÃO:16/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0006/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0004/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO SOROS PARA
DIAGNÓSTICO DE ENTEROBACTÉRIAS ENVOLVIDAS NAS
DIARRÉIAS CAUSADAS POR TOXINFECÇÕES ALIMENTARES
para atender as necessidades do LACEN/PE. | V. total est.
R$ 150.646,1985 | propostas: até 12/05/2021, às 09H00 das
propostas: 12/05/2021, às 09h05 – início da disputa: 12/05/2021,
às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/04/2021. Vilma Albino Macario Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para revisão e atualização do projeto de triplicação da BR-232/PE com vistas a
adequação de capacidade da Rodovia BR-232, Trecho: Km 4,70 (Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408), com extensão de 6,80 Km.
Diante das pontuações atribuídas pela Comissão Técnica competente, a Comissão Permanente de Licitação I da SIRH torna público o
seguinte resultado do julgamento de proposta técnica:
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
INFORMAÇÕES : 3184-0283 / 0261 Recife, 28/04/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá - Comissão Permanente de Licitação
Central I - CPLC- I/SES/PE.
12(doze) meses, a partir da data da sua assinatura do contrato em
24/04/2020. Data da Assinatura do Termo Aditivo em 23/04/2021.
José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade-SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 055/2021 – DL Nº. 023/2021 –
OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DAS ENFERMARIAS
DE ADULTO 2º PAVIMENTO DO HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS - COVID. | V. Total Est. R$ 871.315,45 | Recebimento
das Propostas e dos documentos de habilitação até: 06/05/2021,
às 16h00min. | O termo de referência na íntegra poderá ser
solicitado através do site www.licitacoes.pe.gov.br | PARA MAIS
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0796/2021 DL
Nº.
0621/2021
OBJ:Aquisição
de
medicamento
XTANDI,ENZALUTAMIDA,CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG,
a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 54.453,6000
| Recebimento das Propostas Até: 03/05/2021, às 09h 00min. |
O termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/04/2021. João Luiz Vieira de Oliveira, Presidente/Pregoeiro –
CPL-IV.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3° TA ao CT nº 003/2019 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
execução pelo período de 03 meses; Prazo de vigência a contar
de 28/06/2021 até 27/09/2021 e o prazo de execução a contar
de 28/04/2021 até 27/07/2021; Data da assinatura: Olinda,
27/04/2021; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº
006/2021 – Objeto: aquisição de Material de Expediente, Didático
e Pedagógico. Valor máximo aceitável R$ 1.311.457,49 (um
milhão trezentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais
e quarenta e nove centavos), início de acolhimento de Propostas
a partir 29/04/2021 as 09h30min. Limite de acolhimento e Abertura
das Propostas 13/05/2021 as 08h00min. Início da sessão pública
de lances 17/05/2021 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.com.
br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal das
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães
nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE,
28 de abril de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura
do Processo Licitatório Nº 022/2021 – Pregão Eletrônico Nº
007/2021 – Objeto: aquisição de gás (GLP) 13 kg. Valor máximo
aceitável R$ 149.328,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos
e vinte e oito reais), início de acolhimento de Propostas a partir
29/04/2021 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das
Propostas 12/05/2021 as 08h00min. Início da sessão pública de
lances 12/05/2021 as 08h30min. Horário de Brasília. O edital na
integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.com.
br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal das
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães
nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE,
28 de abril de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE ERRATA
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2021
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, em 27/04/2021. ONDE LER-SE, Processo 010/2021,
Recife, 29 de abril de 2021
LEIA-SE Processo 009/2021. Objeto: Contratação de instituição
financeira, em caráter de exclusividade, para processamento
dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos
(estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos
e pensionistas da Prefeitura Municipal de Calçado, pelo período de
05 (cinco) anos. Outras informações pelo Fone: (87) 3973-1127,
ou pelo e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com - Calçado, 28 de
abril de 2021 - Expedito Claúdio da Silva – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Extrato e Homologação - Pregão - 007/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86
CONTRATADA: LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ nº 37.358.360/0001-70;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2021;
OBJETO: prestação de serviços advocatícios de assessoria
administrativo-jurídica para atender às necessidades da Secretaria
de Administração, Secretaria de Finanças e Gabinete do Prefeito;
VALOR: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais);
DATA: 18/04/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 007/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE,
tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2021,
Processo Administrativo nº 021/2021, de 16 de março de
2021, cujo objeto é a contratação de serviços advocatícios
de assessoria administrativo-jurídica para atender às
necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria
de Finanças e Gabinete do Prefeito, resolve HOMOLOGAR o
presente certame, favorecendo a empresa LEONARDO PEREIRA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
37.358.360/0001-70, totalizando um valor de R$ 127.200,00
(cento e vinte e sete mil e duzentos reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a
Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir
regularmente as formalidades do Edital e das Leis.
Carnaubeira da Penha – PE, 18 de abril de 2021.
ELÍZIO SOARES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Extrato e Homologação - Pregão - 002/2021
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARNAUBEIRA DA PENHA - FUNPRECAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CARNAUBEIRA DA PENHA - FUNPRECAPE CNPJ 09.330.107/0001-72;
CONTRATADA: FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO, CNPJ nº
21.503.650/0001-20;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2021-Prefeitura de
Carnaubeira da Penha;
OBJETO: fornecimento, instalação, treinamento e manutenção
de sistemas informatizados com software em interface gráfica
de contabilidade pública aplicada, constando de elementos que
atendam a todos os demonstrativos da Lei de Responsabilidade
Fiscal – LRF, aos moldes das Portarias do MF/STN e a todos os
Tribunais de Contas Estaduais – TCE e ao Tribunal de Contas da
União – TCU, com periodicidade pré-estipulada pelo usuário, para
doação de medidas e cumprimentos das exigências legais, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência de
Carnaubeira - FUNPRECAPE;
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reias);
DATA: 18/04/2021;
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
- PE, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n°
002/2021, Processo Licitatório nº 016/2021, de 11 de março
de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa visando
à prestação de serviços de fornecimento, instalação,
treinamento e manutenção de sistemas informatizados
com software em interface gráfica de contabilidade pública
aplicada, constando de elementos que atendam a todos os
demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, aos
moldes das Portarias do MF/STN e a todos os Tribunais de
Contas Estaduais – TCE e ao Tribunal de Contas da União
– TCU, com periodicidade pré-estipulada pelo usuário, para
doação de medidas e cumprimentos das exigências legais,
para atender às necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal
de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e Fundo Municipal de Previdência de Carnaubeira
- FUNPRECAPE, resolve HOMOLOGAR o presente certame,
favorecendo a empresa FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO,
inscrita no CNPJ 21.503.650/0001-20, totalizando um valor de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a
Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir
regularmente as formalidades do Edital e das Leis.
Carnaubeira da Penha – PE, 18 de abril de 2021.
ELÍZIO SOARES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Extrato e Homologação - Pregão - 003/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86
CONTRATADA: STEVAO JOSE DE SA LOPES FREIRE
SERVICOS CONTABEIS, CNPJ nº 29.302.250/0001-68;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2021;