DOEPE 27/03/2021 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 60
(vinte e quatro) meses a contar de 25/03/2021 a 24/03/2023; Valor
total para os 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 56.280,00
(cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais); CONTRATADO:
CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ(MF) nº 27.595.780/0001-16
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 010/2021 de
25/03/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br,
Resolução Nº 528 e 529 de 22/03/2021 - CEAS/PE, referente à
Resolução CIB Nº 01 e 02, de 03 de março de 2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE:
FEDERAÇÃO
AQUÁTICA
PERNAMBUCANA
TIME
AQUÁTICOS PE. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28.Objeto:
Viabilizar a participação em competições oficiais nacionais de
atletas e comissão de natação, maratona aquática e polo aquático
filiados à Federação Aquática Pernambucana (FAP), garantindo
a obtenção de melhores resultados e a melhora do nível técnico
dos atletas diretamente envolvidos, inclusive tornando-os aptos
para atendimento de eventual convocação pela CBDA, para fins
de integrarem as seleções nacionais. Vigência 25/03/2021 à
31/12/2021. Data da assinatura 25/03/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF. CNPJ/MF
N°21.195.755/0001-69. Objeto: Atuação conjunta para o
planejamento, disponibilização e realização de atividades
diagnósticas na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, em
todos os componentes curriculares das turmas de 2º, 3º, 4º, 5º, 6º,
7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º, 2º,3º anos do Ensino
Médio com vista a uma melhor orientação didático pedagógica no
início do ano letivo. Vigência 25/03/2021 a 31/12/2021. Data da
assinatura: 25/03/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 038/2021. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/ MF: 10.498.270/000128. PL Nº 0112.2020.CPL-I. Objeto: fornecimento do gênero
alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da
Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor Global:
R$ 1.144.558,32. Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2022. Data de
Assinatura: 19/03/2021.
CT. Nº 037/2021. CONTRATADA: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ/ MF: 04.218.430/0001-35. PL Nº
0025.2020.CPL-I.PE.0018.SEDUC. Objeto: prestação de serviços
gráficos para impressão de materiais de formação e apoio à
prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Valor
Global: R$ 602.700,00. Vigência: 24/03/2021 a 19/09/2021. Data
de Assinatura: 24/03/2021.
3ºTA AO CT. Nº 052/2018. CONTRATADA: ADELTEC
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ/MF:
03.423.683/0001-88. PL Nº 033/2017 – PE.023.2017.CPL-I.
Objeto: a) Alteração do valor do contrato devido à negociação do
valor unitário. b) Prorrogação do prazo de vigência 12 meses de
02/04/2021 a 01/04/2022. Valor Global Atualizado: R$23.280,00.
Data de Assinatura: 15/03/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1ªTA AO CT. Nº 020/2020
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DESANTANA - EPP. CNPJ/
MF: 04.257.290/0001-04.PL Nº 0026.2019.CPL-II.PE. 0014.
SEDUC. Objeto: Retificação constante do item “d” da Cláusula
Primeira deste termo, devolve o prazo de execução e de vigência
devido as ordens de suspensões de execução emitidas decorrente
da pandemia COVID19, passando a mesma a vigorar com a
seguinte redação: Prorrogação do prazo de vigência por mais 188
dias meses, de 04/02/2022 a 11/08/2022. Data de Assinatura:
19/03/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 3ªTA AO CT. Nº 045/2018
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES
SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ/MF: 35.521.657/0001-89.Objeto:
Retificação constante do item “d” da Cláusula Primeira deste termo,
devolve o prazo de execução e de vigência devido as ordens de
suspensões de execução emitidas decorrente da pandemia
COVID19, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 188 dias meses, de
05/02/2022 a 12/08/2022. Data de Assinatura: 19/03/2021.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
a aquisição de solução de tecnologia de informação para coleta,
processamento e armazenamento de evidências forenses,
composta por copiador e duplicador forense de discos rígidos
SATA, SAS, IDE e de dispositivos USB com bloqueadores contra
gravação em mídias para coleta forense de dados, com garantia
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses e suporte técnico (8X5).
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo de
referência e responder a presente solicitação via e-mail: rilson.
assuncao@sefaz.pe.gov.br, até o dia 08/04/2021. Recife, 26
de março de 2021. Rilson Assunção- Diretor do Laboratório de
Auditoria Digital da SEFAZ/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consorcio
Noronha, formado pelas empresas Geoplan Engenharia Ltda.
CNPJ nº 10.647.550/0001-50 e EBSA – Empresa Brasileira de
Soluções Aeroportuárias Ltda. CNPJ nº 06.912.347/0001-97.
Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
estipulados na cláusula sexta do contrato. A) Prorroga-se o prazo
da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar de
01/07/2021 findando em 28/09/2021. B) Prorroga-se o prazo de
execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias a contar de
04/03/2021 findando em 01/06/2021. Recife, 26 de março de 2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consorcio
Noronha, formado pelas empresas Geoplan Engenharia Ltda.
CNPJ nº 10.647.550/0001-50 e EBSA – Empresa Brasileira
de Soluções Aeroportuárias Ltda. CNPJ nº 06.912.347/000197. Objeto: O acréscimo de R$ 506.739,61 (quinhentos e seis
mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos)
equivalente ao percentual de 10,81% do valor inicial atualizado
do contrato, e a supressão do valor de R$ 74.178,85 (setenta e
quatro mil cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
equivalente ao percentual de 1,58% do valor inicial atualizado do
contrato que passa a ser de R$ 5.120.498,64 (cinco milhões cento
e vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Recife, 26 de março de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 009/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Vetcontrol Saúde
Ambiental Ltda. CNPJ nº 07.237.436/0001-48. Objeto: Prestação
de serviços de roçada para o aeródromo de Araripina/PE, sob a
responsabilidade do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura e prazo de execução de 11
(onze) meses a contar do recebimento da OS. Valor do contrato
R$ 12.214,17 (doze mil duzentos e quatorze reais e dezessete
centavos). Assinatura 16/03/2021. Recife, 26 de março de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 010/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Vetcontrol Saúde
Ambiental Ltda. CNPJ nº 07.237.436/0001-48. Objeto: Prestação
de serviços de roçada para o aeródromo de Garanhuns/PE, sob a
responsabilidade do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura e prazo de execução de 11
(onze) meses a contar do recebimento da OS. Valor do contrato
R$ 32.280,87 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e oitenta
e sete centavos). Assinatura 16/03/2021. Recife, 26 de março de
2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 011/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Vetcontrol Saúde
Ambiental Ltda. CNPJ nº 07.237.436/0001-48. Objeto: Prestação
de serviços de roçada para o aeródromo de Salgueiro/PE, sob a
responsabilidade do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura e prazo de execução de 11
(onze) meses a contar do recebimento da OS. Valor do contrato
R$ 17.741,53 (dezessete mil setecentos e quarenta e um reais e
cinquenta e três centavos). Assinatura 16/03/2021. Recife, 26 de
março de 2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.003.TP.01.2020.CEL.SJDH – Tomada de Preços nº 01/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO RAMO DE ENGENHARIA ELETROMECÂNICA PARA
FORNECER E INSTALAR 07 (SETE) GRUPOS GERADORES,
COM TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA, FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA DE QUADROS,
ELETRO DUTOS, CONECTORES, CABOS E OUTROS
MATERIAIS NECESSÁRIOS, SENDO 05 (CINCO) UNIDADES
DE 80 KVA, 01 (UM) DE 100 KVA E 01 (UM) DE 150 KVA, EM
UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. CLASSIFICADA E VENCEDORA:
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA – CNPJ:
10.618.016/0001-16, que ofertou o preço de R$ 667.951,02
(seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e
um reais e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos. Recife/PE, 27 de março
de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da
CEL/SJDH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2021.
CPL.PE.0002.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0002.SEMAS
– OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS. Empresa Vencedora do Lote Único: PERFILGRÁFICA
LTDA ME, CNPJ Nº 08.829.277/0001-33, COM O VALOR total DE
R$ 14.999,98. Recife, 25/03/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/Município: São
Vicente Ferrer/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$1.021.308,62/Assinado: 25/03/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/Município: São
Vicente Ferrer/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$404.252,17/Assinado: 25/03/2021.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Município: Serra
Talhada/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$1.793.658,61/Assinado: 26/03/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 017/2014-FEM II/Município: Barra de
Guabiraba/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$136.070,68/Assinado: 26/03/2021
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 143/2015-FEM/Município: São Benedito do
Sul/Gestor: SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:23/03/2021/Valor máximo:R$813.097,65.
Recife, 27 de março de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0042/2021 - DISPENSA
Nº. 006/2021 - OBJETO: Aquisição de 1.070 (um mil e setenta)
bombas de infusão, via dispensa de licitação emergencial, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-19. | V. Total R$ 8.988.000,00
| Emp: Avante Comercio Atacadista de Instrumentos Hospitalares
LTDA | Recife, 26/03/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Aviso de Indeferimento de Recurso Administrativo
Processo nº 003/2020. CPL SETUR. Tomada de Preços nº
003/2020. Tipo Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE. A Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco – SETUR/PE, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR, torna público aos licitantes interessados que o resultado
do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa
DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, foi indeferido,
mantendo, por direito, a classificação da empresa NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, conforme publicado
no DOE de 01 de outubro de 2020. Olinda, 26 de março de 2021.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da CPL
SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0533.2021 – DISPENSA Nº. 0414.2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO ALECTINIBE, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150 MG para atender as necessidades da SES/PE. EMP:
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/A TOTAL PARA O ITEM R$ 84.170,24 . RECIFE, 26/03/2021. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0028/2021 - ADESÃO Nº.
0024/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
016/2020 oriunda do Processo nº. 1039/2019 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 0312/2019 do Hospital Regional de Limoeiro José
Fernandes Salsa, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos)
frascos/ampola do medicamento Ceftriaxona 1g, para atender as
necessidades das demandas da população privada de liberdade
nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco. | V. Total
R$ 50.895,00 | Emp: Uni Hospitalar Ltda | Recife, 25/03/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2021.CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL
DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA).CNPJ/
MF: 09.767.633\001-02.OBJETO: 10 LEITOS DE TERAPIA
INTENSIVA-UTI,PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA
COVID 19, FINANCIAMENTO TIPO I , E PARA 04 LEITOS DE
ENFERMARIA, PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE
COVID 19, FINANCIAMENTO TIPO II.VALOR: R$ 4.960.800,00.
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
COM O PRAZO DE DURAÇÃO DE ATÉ 180 DIAS.Data de
Assinatura:26\03\2001
CONTRATO
Nº
021/2021.CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.CNPJ/MF:
49.520.521\0001-69.OBJETO: VENTILADOR ELETRONICO
MICROPROCESSADO: PARA PACIENTES ADULTOS, E
PEDIATRICOS E NEONATAIS.VALOR: R$ 7.890.000,00.
VIGÊNCIA: 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.Data de Assinatura:09\03\2021
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO
2°Termo Aditivo ao CT nº 003/2020 CTDA: PEDROSA
VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: a
modificação do valor do contrato nº 003/2020, por acréscimo
quantitativo do seu objeto, sendo o acréscimo financeiro de R$
27.191,03 (vinte e sete mil cento e noventa e um e três centavos),
que corresponde a 9,29% do valor inicial, passando o contrato
original para o valor total de R$ 319.998,08 (trezentos e dezenove
mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos).; Data da
assinatura: Olinda, 25/03/2021; José Carlos de Morais Guerra Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
5º TA ao CT nº 082/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período
de 5 meses, sendo a vigência a contar de 26/05/2021 até 26 de
outubro de 2021; e a execução do dia 26/03/2021 até 26 de agosto
de 2021. Data da assinatura: Olinda, 23/03/2021; José Carlos de
Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 002/2021 CTDA: CS BRASIL FROTAS LTDA; Valor: R$ valor
total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);Objeto: Locação
anual de veículos administrativos, sem motorista, classificação VS1;PRAZO: 24 meses, contados a partir da data da assinatura;
Data da assinatura: Olinda, 18/03/2021; Rodrigo Cavalcanti
Novaes – Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco.
Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE TORITAMA
CONTRATO Nº 022/2021.CONTRATADA: LIGIA MARIA
CARNEIRO.
CNPJ/MF:
29.228.930\001-89.OBJETO:
TIOTRÓPIO,
BROMETO-CONCENTRAÇÃO\DOSAGEM
2,5
MCG\
DOSE,FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, PARA INALAÇÃO.
VALOR: R$ 907.200,00.VIGÊNCIA:180 DIAS, A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA.Data de Assinatura:25\03\2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\2020.
EMPRESA: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL
LTDA.CNPJ(MF): 03.648.189\001-11.OBJETO: PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.VIGÊNCIA:
14\01\2021 A 13\01\2025.Data de Assinatura: 13\01\2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento integral de
equipamentos de informática e eletroeletrônicos destinados
ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Toritama. Valor total máximo: R$ 126.873,75.
Data e hora da abertura: 12/04/2021 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.
br ou através do e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, Nº 199 – Toritama/PE, no horário das
08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: camara.toritama.cpl@gmail.com Toritama,
26 de março de 2021. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha Lima Pregoeira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2021.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES IMIP-HOSPITALAR.
CNPJ/MF: 09.039.744\0001-94.OBJETO: REALIZAÇÃO DE
CURSO ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPORT-ACLS,
DE CURTA DURAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR, RESIDENTES E ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO,
A SER MINISTRADO NO CENTRO DE PESQUISA DOM
HELDER CÂMARA. VIGÊNCIA:TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR
DA DATA DE SUA ASSINATURA,ATÉ 23\05\2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO:19\02\2021
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMAD-SMESMS/2020. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/PMI-SMAD-SME-SMS/2020 – Contratação de serviço de
transporte de dados na modalidade PMP (ponto a ponto) para
Rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca e demais prédios da
Administração Pública, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a ACT INTERNET LTDA ME, CNPJ 02.948.795/0001-90 no
item 01, pelo valor total de R$ 369.985,44. Valor Total Licitado
R$ 369.985,44. Ipojuca, 24/03/2021. ALEXANDRE CARDOSO
FILHO – Secretário Municipal de Administração. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Secretária
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PREMIUSEBENEZER SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
05.678.722/0001-13. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 02 (dois) anos, cumulado com multa de R$17.265,21
(dezessete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e um
centavos). Fundamento: Relatório da CPAAP e Decisão, art. 7º
da Lei 10.520/02, art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015 e, ainda,
a Cláusula Décima Segunda, alínea “h” e Parágrafo Quinto do
Contrato nº 003/2019, considerando o Processo Administrativo
nº 001/2021 - CAAP, referente à adesão a Ata de Registro de
Preços nº 018.2018.SAD, decorrente do Pregão Eletrônico nº
0097.2018.SAD, Processo nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.
SAD. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para
que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação, conforme arts. 33 e 39, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor, no endereço: Av. Marquês de
Olinda, nº 150, Recife Antigo, Recife/PE, CEP 50.030-000, no
horário das 09h às 14h, podendo, ainda, ser solicitada cópia
integral dos autos via e-mail, no seguinte endereço eletrônico:
juridico@seteq.pe.gov.br. Recife,25 de março de 2021. Eric
Montes Santos - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/FMS/2021 – Contratação de
empresa especializada em fornecimento de água mineral em
garrafão (em comodato) 20 (vinte) litros, garrafas de água
mineral (500ml) 500ml e gás GLP em botijão de 13kg, cujos
objetos foram ADJUDICADOS a Q.F. DA SILVA PAPA – ME,
CNPJ 11.050.195/0001-09 nos itens 01, 02, 03 e 04 pelo valor
total de R$ 89.456,00. Valor Total Licitado R$ 89.456,00. Ipojuca,
24/03/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, PROCESSO LICITATÓRIO
N° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de
implementação de pavimentação em paralelepípedos graníticos
nas Ruas: Jutaí (vermelhos), Rua A (vermelhos), Rua Padre
Cícero (Vermelhos), Rua Velho Chico (Vermelhos - trecho 2), Rua
Capivara (Alto Grande), Rua São Gonçalo (Estátua), Travessa
José Marcelino das Neves (Morada Nova), Rua Pernambucana