DOEPE 27/03/2021 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8,pelo servidor
MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, na Comissão
de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurada,
pelaPORTARIA Nº 069/2020 de 10 de NOVEMBRO de 2020,para
apurar possíveisdescumprimentos das cláusulas do Instrumento
Contratual nº 029/2016, por parte da J&F CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor
Presidente.
PORTARIA Nº 030/2020 de 26 de MARÇO de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º– Revogar a Portaria nº 25/2020 de 13 de
março de 2020, publicada no DOE aos 14 de março de 2020;
Art. 2º– Designar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA,
Matrícula nº 8913-3, ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO,
Matrícula nº 15.673-6 e MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula
nº 9991-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades
sobre possíveis irregularidades, na execução do objeto contratual
bem como descumprimento de cláusulas contratuais Contrato nº
006/17, descritas no Processo Administrativo nº 02/2020, bem
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem
no curso dos trabalhos. Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 031/2020 de 26 de MARÇO de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º – Substituir o membro FRED DE ALMEIDA
CALDAS, matrícula nº 16044-8, pelo servidor MARCOS JOSÉ
CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, na Comissão de Processo
Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurada, pela PORTARIA
Nº 046/2020 de 07 de AGOSTO de 2020,para apurar possíveis
descumprimentos das cláusulas do Instrumento Contratual nº
013/2020, por parte da empresa Cone PP Consultoria Ltda..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 033/2020 de 26 de MARÇO de 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro
FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8pelo servidor
MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0na Comissão
de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades, instaurada,
pelaPORTARIA Nº 071/2020 de 10 de NOVEMBRO de 2020, para
apurar possíveisdescumprimentos das cláusulas do Instrumento
Contratual nº 029/2017, por parte da PATROL CONSTRUÇÕES
LTDA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1601/2021 – Dispõe sobre o monitoramento
das aulas práticas em simulador nos Centros de Formação de
Condutores.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447, de 23.07.2012, tendo em vista o que dispõem os artigos
147, inciso I e §1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro, a
Resolução do CONTRAN nº 425, de 27.11.2012, as normas do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN pertinentes à matéria,
as Portarias DETRAN/PE 2725/2015 e 7348/2015 e,
Considerando a Portaria DETRAN/PE 7345 de 29/12/2015 que
disciplina a nova estrutura curricular do processo de aprendizagem
para a formação de condutores da categoria B e dá outras
providências, em especial sobre a instrução em simulador veicular.
Considerando a Portaria DETRAN DP n° 3761 de 22 de junho
de 2015que dispõe sobre os procedimentos de credenciamento
e renovação do credenciamento anual dos centros de formação
de condutores;
RESOLVE:
Art. 1° O artigo 8° da Portaria DETRAN/PE Nº 7345 DE 29/12/2015
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º O simulador de direção veicular deverá ser instalado nas
dependências do CFC, em espaço adequado, em sala equipada
com ar condicionado e com sistema de monitoramento por foto,
permitindo a acomodação do aluno e do instrutor, que poderá ser a
sala do curso teórico já credenciada para este fim, desde que não
esteja sendo utilizada durante o curso teórico.
Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA DP Nº 1602/2021 – Altera a Portaria DP nº 2272 de 01
de junho de 2020 que dispõe sobre a realização de aulas técnicoteóricas do curso de formação de condutores na modalidade de
ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública
decorrente da pandemia de COVID-19.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447, de 23.07.2012,
Considerando o que dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN
nº 425, de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN pertinentes à matéria, as Portarias DP nº
2725/2015 e 7348/2015 DETRAN/PE,
Considerando a Portaria DP n° 2272/2020 de 01 de junho de 2020
e a DELIBERAÇÃO n° 189 de 28 de abril de 2020 que disciplinam
as aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na
modalidade de ensino remoto;
Considerando a Resolução do CONTRAN de nº 789, de 18
de junho de 2020 que consolida normas sobre o processo de
formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Considerando a Portaria DETRAN DP n° 3761 de 22 de junho de
2015 que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação
do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de
Condutores - CFC e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o § 2° no Artigo 2° da Portaria DP n° 2272/2020 com
a seguinte redação:
Art. 2°........
§ 2° - As aulas técnico-teórica remota devem seguir as orientações
pedagógicas da Gerência de Produção Pedagógica – CTP – do
DETRAN/PE.
Art. 2° incluir no Art. 2° do ANEXO I da Portaria DP n° 2272/2020 o
inciso V com a seguinte redação:
Art. 2° ........
V - Ser apto a garantir a presença do instrutor na sala virtual
durante a execução da aula por meio de validação biométrica
obrigatória em pelo menos 4 (quatro) vezes. Caso o instrutor não
cumpra com o requisito a aula será considerada invalida.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Gerencia de
Habilitação do DETRAN/PE.
Art. 4º Está portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
03/2021. Estudos e Pesquisas para Políticas Públicas Estaduais
Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação
para Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos - FACEPE/
APAC. Objeto: Apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento
e inovação, mediante financiamento de projetos que visem o
desenvolvimento de ferramentas de Tecnologia da Informação e
Comunicação para Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos
em Pernambuco e relacionadas às áreas de recursos hídricos,
meteorologia, mudanças climáticas e segurança de barragens. O
inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO D E ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 072, de 25/3/2021, que aprova a Prestação
de Contas da FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV, referente ao
exercício de 2020, de conformidade com o Parecer do Conselho
Fiscal da FUNAPE, que se encontra disponível na integra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.Marília Raquel
Simões Lins - Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO CARNAVALESCO DE
PERNAMBUCO”
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE/SETUR/
EMPETUR Nº 001, de 26 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO DE CULTURA, o SECRETÁRIO DE TURISMO
E LAZER, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDARPE e o
VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPETUR, no uso
das suas atribuições legais, considerando o § 1º do Artigo 4º
da Lei 17.165/2021 e o estabelecido no item 7.1 do Edital de
Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco”, RESOLVEM designar, para compor a
COMISSÃO DE ANÁLISE, os(as) seguintes representantes:
Andreza Jatobá Portella e Maria Teresa Santana Amaral, da
Secult/PE; Mel Queiroz Nobre, da Setur-PE/Empetur; Fernanda
Cristina Silva e Paulo Valença Júnior, da Fundarpe; e Jocimar
Gonçalves da Silva e Cláudio Gomes dos Santos, do Conselho
Estadual de Política Cultural (CEPC). Recife, 26 de março de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e
Lazer. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe. ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, VicePresidente Executivo da Empetur.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 012/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no
uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. 1201, de 16 de março de 2021, publicado em 17 de março de 2021, e tendo em vista o
contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo
seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547,
de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119 de 10.12.2020.
RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência dos contratos abaixo
relacionado, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2021. II- PUBLICAR, resumidamente, (18) Termos Aditivos, abaixo
explicitados:
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
ADRIANO ACIOLI LOPES
ANALISTA ECONÔMICO E FINANCEIRO DE
PROJETOS
030/2015
ANTONIO CERQUEIRA
ANALISTA ECONÔMICO E FINANCEIRO DE
PROJETOS
023/2015
Ano XCVIII • NÀ 60 - 19
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
CAMPOD
ENGENHEIRO AGRÔNOMO(IRRIGAÇÃO)
022/2015
051/2015
FRANCINEIDE BORGES DE LIMA
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RICKSON DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
ANALISTA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO
001/2015
EMANUELLE NERI ARAÚJO CAVALCANTI
ASSESSOR JURÍDICO
028/2015
SALETE ROGÉRIA TENÓRIO DE MACÊDO
SOARES
ASSESSOR JURÍDICO
041/2015
EDVÂNIA DE SOUZA SILVA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
017/2015
NIEDJA MARIA BATISTA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
043/2015
BURGUIVOL ALVES DE SOUZA
COORDENADOR DE UGT
018/2015
JACY CARMEN CORDEIRO RINO
COORDENADOR DE UGT
049/2015
JOSE RICARDO JUCÁ SAMPAIO
COORDENADOR DE UGT
019/2015
KLEYTON SOUZA LIMA
COORDENADOR DE UGT
026/2015
IONARA LEANDRA GOES RAMOS
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
024/2015
JORGE FERRÃO
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
015/2015
JOSE KLEBER ALVES VAZ
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/
AGROECOLOGIA
048/2015
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
025/2015
SILVANA MARIA SILVA PEREIRA
TÉCNICO ADMNISTRATIVO
021/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 011/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. 1201, de 16 de março de 2021, publicado em 17 de março de 2021 e tendo em vista o contido
na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: De acordo com a Cláusula Terceira, publicar o
Término de Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
TÉRMINO DO
CONTRATO
365577-6
JOSÉ GEORGE ALVES
NUNES
TÉC. Agrícola/Agropecuária/
Agroe-cologia
060/2015
01/04/2021
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º Aditivo ao Contrato 15/2019. Alteração de prazo do contrato
- manutenção de ar condicionado. CONTRATADA: MENDES
BRITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ 23.238.271/0001-85.
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 1º de abril de 2021 até 1º de abril de 2022. Com
cláusula de morte súbita. Alteração do fiscal, passando a ser o
Sr. REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 013.2021.DL.010
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019, para fins do disposto no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do Parecer Referencial nº 0132/2020
da Procuradoria Geral do Estado, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 013.2021.DL.010, cujo objeto é: “AQUISIÇÃO POR
DISPENSA EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA ABASTECER AS UNIDADES DE
SAÚDE DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”.
Itens 6, 12, 15, 23, 24, 26, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 54,56,59,
65,66,68,69,75,76,77,78,80,83,84,89,92,93,126,129,133,134,135
,137,140,141, no valor total de R$ 39.485,05 (Trinta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), em favor da
empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; Itens
08,28,29,50,94,100,120,121,136,181,194, no valor total de R$
48.143,30 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e trinta
centavos), em favor da empresa MOURA E MELO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.940.455/0001-20; Itens 13,17, no
valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da empresa
EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:12.882.932/0001-94; Itens 3,4,7,9,10,11,14,16,19,2
1,22,27,30,33,35,39,42,47,48,49,51,55,57,58,60,61,62,63,64,67,
70,71,72,74,79,81,82,85,86,88,101,102,108,112,117,122,125,148
,149,150,151,152,154,156,157,158,159,160,161,162,163,170,1
71,173,174,182,190,191,192,196, no valor total de R$ 27.487,81
(Vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e
um centavos), em favor da empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40; Itens 118,189,195, no valor total
de R$ 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor da
empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61; Itens 1,2,5,25,32,34,36,37
,52,53,73,90,91, no valor total de R$ 17.621,60 (Dezessete mil,
seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em favor da
empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 81.706.251-0001/98; Itens 103,104,106,107,111,114
,115,123,127,128,147,153,155,169,175,176,178,187,197,198, no
valor total de R$ 5.197,20 (Cinco mil, cento e noventa e sete reais
e vinte centavos), em favor da empresa REFIT HOSPITALAR
EIRELI EPP, CNPJ: 25.447.067/0001-08; Itens 116 e 119, no valor
total de R$ 24.540,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta
reais), em favor da empresa DIET FOOD NUTRICAO LTDA,
CNPJ: 02.975.570/001-22. Recife, 26/03/2021. Césio Costa
Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TAC E CONTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 001/2021
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF: 33.000.118/0001-79.
OBJETO: Reconhecer a dívida referente aos serviços de
acesso dedicado convergente e telefonia fixa, no período de 17
de setembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, e o serviço de
telefonia móvel, no período de 17 de setembro de 2018 a 29 de
fevereiro de 2020.
AMPARO LEGAL: Contrato Mater n° 002/SAD/SEADM/2012, Nota
Técnica GCCOR nº 002/2020 – SAD, CI SUTIC nº 3/2021 – CEPE.
VALOR: R$ 97.921,71 / total.
DATA: 22.03.2021.
CONTRATO Nº 007/2021
CONTRATADO: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DE LIMA
12172827428
CNPJ/MF: 40.331.800/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo
Caminhão, com motorista, combustível e manutenção preventiva e
corretiva para atender as demandas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.150,00 / mensal.
DATA: 24.03.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 056/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9084/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE
VAZÃO ULTRASSÔNICO. Abertura: 08/04/2021 às 10:00h.
Disputa: 08/04/2021 às 14:00h. Edital disponível 30/03/2021.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
SETEMBRO 2020
CT.PS.20.6.267 – CI Nº 109/2020 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 31/08/2020. LC Nº 096/2020
– CSL. PROCESSO COMPESA N° 008412/2020. SEI Nº
0060500435.000005/2020-75 – CONTRATADA: SERVITIUM
EIRELI – CNPJ N° 00.558.943/0001-34 – PRESTAÇÃO