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Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021
8º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 2,52% E SUPRESSÃO
DE 0,15%, DO CT.OS.17.4.078, REFERENTE ÀS OBRAS
COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B),
GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26),
MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO,
CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE
IV. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP
– CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 2,52%, TOTALIZANDO
O MONTANTE DE R$ 122.952,24. EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
0,15%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 7.505,81. EM
DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, PASSA O VALOR DO CONTRATO A SER DE
R$ 5.574.879,64. RECURSO: COMPESA – 8,35%, CAIXA-FGTS
– 82,49% E GOVERNO DO ESTADO – 9,16%. DATA: 20.04.2020.
Alexandre Lopes de Souza – Gestor Do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 028/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9103/2021 - AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE
FREQUÊNCIA SCHNEIDER ELETRIC SERIE ATV630. Abertura:
31/03/2021 às 10:00h. Disputa: 31/03/2021 às 14:00h. Edital
disponível 23/03/2021. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 086/2021 CSL PROCESSO
Nº 9196/2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. Abertura: 29/03/2021
às 08:00h. Disputa: 29/03/2021 às 10:00h. Edital disponível
19/03/2021. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 088/2021 CPL PROCESSO
Nº 9129/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA
ADEQUAÇÃO DAS ETES EM ATENDIMENTO A IN-03/2018
CPRH – LOTE 01. Abertura: 16/04/2021 às 10:00h. Disputa:
16/04/2021 às 15:00h. Edital disponível 22/03/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.
br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
MARÇO/2020
27º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – A ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS
RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. DATA:
27.03.2020. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor Do Contrato.
28º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278– A ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS
RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. DATA:
27.03.2020. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor Do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
MAIO/2020
8º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.3.308 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.15.3.308, REFERENTE À LOCAÇÃO DE SISTEMA DE
CIRCUITO FECHADO DE TELEVISOR - CFTV (LOTE 01).
VALOR: FICA O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO
NO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 3.091,59 PELO
PRAZO DE 90 DIAS. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO
PARCIAL ORA MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO
PASSA A SER DE R$ 85.239,45. CONTRATADA: VISION NET
LTDA EPP – CNPJ N° 13.134.811/0001-27. DATA: 04.05.2020.
Tiago Alberto Rodrigues Alves – Gestor Do Contrato.
6º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.3.367 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE
DA
INSTITUIÇÃO
DO
REGIME
DE
TRANSIÇÃO EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA” DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS),
CONSISTENTE NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS
AO CONTRATO CT.PS.15.3.367, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE PROCESSOS
E DOCUMENTOS, COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS
COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
CONTRATADA: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES
LTDA. – ME – CNPJ N° 20.398.826/0001-68. VALOR: FICA O
CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR
TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 20.913,90 PELO PRAZO DE
03 MESES. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL ORA
MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER
DE R$ 188.225,10. DATA: 04.05.2020. Jullio Victor Pedrosa De
Almeida – Gestor Do Contrato.
4º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.8.342 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO DA SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.15.8.342, REFERENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. ME – CETEC – CNPJ N°
07.776.245/0001-54. PRAZO: PRORROGADO POR 06 MESES,
COM INÍCIO EM 01/07/2020 A 31/12/2020 E FICA SUSPENSO
POR 06 MESES, COM INÍCIO EM 09/04/2020 A 08/10/2020.
DATA: 04.05.2020. Ingrid Rodrigues Bezerra – Gestora Do
Contrato.
8º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 15.7.162 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CT.PS.15.7.162, QUE TEM COMO OBJETO A
SUPERVISÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA
IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN
– CNPJ N° 22.702.974/0001-50. PRAZO: FICA SUSPENSO
PELO PERÍODO DE 120 DIAS, 01/05/2020 A 31/08/2020. DATA:
04.05.2020. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor Do Contrato.
12° TERMO ADITIVO AO CT.OS. 15.6.083 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS. 15.6.083, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ETA BEZERROS – PE - LOTE
I. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 04.491.523/0001-39. PRAZO: 120
DIAS, 17/05/2020 A 13/09/2020. DATA: 06.05.2020. Stive Osca
Falcao De Ataide – Gestor Do Contrato.
5º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.3.330 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.15.3.330, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 32 KITS DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (LOTE 01
PGE RP 099/2015). CONTRATADA: R SAT SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA ME – CNPJ N° 11.954.897/0001-09.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL DA
EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA
O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR
TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 3.395,64, PELO PRAZO DE
03 MESES. DATA: 06.05.2020. Tiago Alberto Rodrigues Alves –
Gestor Do Contrato.
11º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 14.5.239 – READEQUAÇÃO,
PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE
03 MESES, DO PESSOAL ATUALMENTE ALOCADO AO
CONTRATO CT.PS.14.5.239, QUE TEM COMO OBJETO OS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO
AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA,
COMO REGRA DE TRANSIÇÃO DECORRENTE DO “ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA” DECRETADO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19
(CORONAVÍRUS). CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA – CNPJ
N° 20.586.289/0001-80. DATA: 07.05.2020. Karla Eveline C.
Saburido Moura – Gestora Do Contrato.
3º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.2.459 – A READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.17.2.459, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO
TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS
COMERCIAIS DA COMPESA. CONTRATADA: ANDRADE
BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
N° 04.741.395/0001-34. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA
SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO PARCIALMENTE
SUSPENSO PELO PRAZO DE 03 MESES, CONTADOS A
PARTIR DE 01/05/2020. DATA: 07.05.2020. Júllio Victor Pedrosa
De Almeida – Gestor Do Contrato.
29º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.4.278 – A ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS
RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ N° 26.607.272/0001-48. DATA:
07.05.2020. Roberto Melo Cunha Filho – Gestora Do Contrato.
4º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 17.3.084 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO COM REAJUSTE DO CT.PS.17.3.084,
REFERENTE À CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE JARDINS,
NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM
DA COMPESA. CONTRATADA: R&J CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME – CNPJ N°
11.687.760/0001-35. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.883,74. PRAZO: 12 MESES,
08/05/2020 A 08/05/2021. DATA: 07.05.2020. José Ribamar Dos
Santos Filho – Gestor Do Contrato.
9º TERMO ADITIVO AO CT.OS.16.5.215– PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
CT.OS. 16.5.215, QUE TRATA DAS OBRAS E AOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA PARA ELEVAR O NÍVEL
DE TRATAMENTO, DE PRIMÁRIO PARA SECUNDÁRIO,
COM REMOÇÃO DE CLORIFORMES. CONTRATADA:
SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA– CNPJ N° 41.042.367/0001-55. PRAZO: FICA A
PRESENTE CONTRATAÇÃO PRORROGADA EM 364 DIAS DE
EXECUÇÃO, COM TÉRMINO EM 30/06/2021 E EM 12 MESES
DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO EM
01/05/2021. DATA: 11.05.2020. Otávio Gusmão Da C. Amaral –
Gestor Do Contrato.
4º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.7.445 – O PRESENTE
ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
CT.PS.17.7.445, QUE TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA
INDIVIDUAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA ADUTORA DA
BARRAGEM DE SERRO AZUL E SUA INTEGRAÇÃO COM OS
SISTEMAS PRODUTORES DO AGRESTE PERNAMBUCANO,
EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA, POR 03 (TRÊS) MESES,
COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO
MENSAL NO PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DO “ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA” EM PERNAMBUCO, DECRETADO

EM FACE DA PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
CONTRATADO: JUDAS TADEU ALVES DE SOUZA. PRAZO:
A SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 03 MESES, 15/04/2020 A
15/07/2020. DATA: 11.05.2020. Karla Eveline C. Saburido Moura
– Gestora Do Contrato.
19º TERMO ADITIVO AO CT.OS.13.6.154 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A MANUTENÇÃO
DA DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR GLOBAL
DO CONTRATO E O OBTIDO A PARTIR DOS CUSTOS
UNITÁRIOS DO SISTEMA DE REFERÊNCIA UTILIZADO,
QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DESONERADO DE
22,06% E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 24,32% E
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL ACUMULADO
DE 45,58% DO CT.OS. 13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 04 – CARUARU/SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ECOCIL – HL – INCO – CNPJ N° 08.326.548/0001-38. VALOR:
CONSOANTE AO CONSIGNADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA,
FICA ESTABELECIDO UM DESCONTO COMPLEMENTAR NO
PREÇO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 994.800,13, COM A
FINALIDADE DE MANTER A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO E O OBTIDO A PARTIR
DOS CUSTOS UNITÁRIOS DO SISTEMA DE REFERÊNCIA
UTILIZADO DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO, QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DESONERADO DE 22,06%.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 0,41%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 301.581,38.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL
DE 0,41%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 301.581,38.
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O NOVO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO
PASSA A SER DE R$ 57.052.021,10. DATA: 11.05.2020. Augusto
César Rodrigues De Oliveira – Gestor Do Contrato.
5º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.2.303 – CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.17.2.303, REFERENTE À LOCAÇÃO ANUAL DE VEÍCULOS
ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS-1. CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ N° 08.228.146/0001-09.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO
NO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 130.224,90,
CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,91489% DO
VALOR TOTAL DO CONTRATO, PELO PRAZO DE 03 MESES,
COM INÍCIO EM 01/05/2020 A 31/07/2020. EM DECORRÊNCIA
DA SUSPENSÃO PARCIAL ORA MENCIONADA, O NOVO
VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 1.953.373,51.
DATA: 11.05.2020. Júlio Victor Pedrosa De Almeida – Gestor Do
Contrato.
5º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.17.7.072, QUE TEM COMO
OBJETO SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR,
PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA
SEDE MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE (2° ETAPA), POR 4 MESES,
SEM REFLEXOS FINANCEIROS. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ENGECONSULT/CONCREMAT - GRAVATÁ – CNPJ N°
27.249.848/0001-05. PRAZO: 04 MESES O TERMO FINAL DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM
14/09/2020. DATA: 12.05.2020. Sidney Renan Morais Barbosa –
Gestor Do Contrato.
9º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 14.5.159 – SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DO CT.PS.14.5.159, QUE TEM COMO OBJETO A
CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA
– PSA IPOJUCA, POR 03 MESES, COM A CONSEQUENTE
SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL NO PERÍODO, EM
DECORRÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” EM
PERNAMBUCO, DECRETADO EM FACE DA PANDEMIA PELO
COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA: ALDIR PITT
MESQUITA PIMENTEL. PRAZO: SUSPENSÃO OCORRERÁ
DE FORMA TEMPORÁRIA, PELO PRAZO DE 03 MESES,
15/04/2020 A 15/07/2020. DATA: 12.05.2020. Karla Eveline C.
Saburido Moura – Gestora Do Contrato.
11º TERMO ADITIVO AO CT.PS.14.5.116 – SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DO CT.PS.14.5.116, QUE TEM COMO OBJETO A
CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSESSORAMENTO À APAC
E UGP/COMPESA NAS ATIVIDADES DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL E SOCIAL DO PSA IPOJUCA, POR 03 MESES,
COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO
MENSAL NO PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DO “ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA” EM PERNAMBUCO, DECRETADO
EM FACE DA PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
CONTRATADA: MARISA SIMÕES LAPENDA FIGUEIRÔA.
PRAZO: SUSPENSÃO OCORRERÁ DE FORMA TEMPORÁRIA,
PELO PRAZO DE 03 MESES, DE 15/04/2020 A 15/07/2020
DATA: 12.05.2020. Ericka Brasil Wanderlei – Gestora Do Contrato.
5º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.7.481 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CT.OS.17.7.481, QUE
TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS EXISTENTES, RELATÓRIOS
TÉCNICOS PRELIMINARES (ESTUDOS DE CONCEPÇÃO),
PROJETOS BÁSICOS E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA
AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SES DAS SEDES MUNICIPAIS
DE POÇÃO, CHÃ GRANDE E PRIMAVERA. CONTRATADA:
CONSÓRCIO DIAGONAL - CONDOMINIUM – POÇÃO_CHÃ
GRANDE_PRIMAVERA – CNPJ N° 29.168.350/0001-43. VALOR:
CONTRATO É ACRESCIDO EM 8,93%, CORRESPONDENTE
A R$ 245.486,39, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$
2.992.011,57. O VALOR REFERENTE AO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO, CONFORME CALCULADO PELO
GESTOR E RATIFICADO PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES,
É DE 9,78% DO VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE
A R$ 268.767,39. O VALOR REFERENTE A ACRÉSCIMOS

Ano XCVIII • NÀ 54 - 13
DE SERVIÇOS É DE 2,21% DO VALOR DO CONTRATO,
CORRESPONDENTE A R$ 60.963,10. O VALOR DE SERVIÇOS
SUPRIMIDOS É DE 3,06%, CORRESPONDENTE A R$
84.244,10. RECURSO: BID. PRAZO: 05 MESES. O TERMO
FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É 27/10/2020
E TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É
27/04/2020. DATA: 14.05.2020. Sidney Renan Morais Barbosa –
Gestor Do Contrato.
3º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.062 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS. 17.6.062 – PSHPE Nº 003/2017.
CONTRATADA: CONSÓRCIO GEL/ACCIONA – CNPJ
N° 27.171.452/0001-92. PRAZO: 321 DIAS, 30/05/2020 A
15/04/2021. DATA: 15.05.2020. Luiz Carlos Coutinho – Gestor Do
Contrato.
9º TERMO ADITIVO AO CT. PS.14.5.278 – A REDUÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.14.5.278, QUE
TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA INDIVIDUAL
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA ANÁLISE E/OU ELABORAÇÃO DE
ORÇAMENTOS REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES DO PSA/
IPOJUCA, CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO
DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA
REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA, COMO REGRA DE
TRANSIÇÃO DECORRENTE DO “ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA” EM PERNAMBUCO, DECRETADO EM FACE DA
PANDEMIA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADO:
PAULA FRASSINETE CARVALHO FALCÃO. VALOR: A
REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA DURANTE O PERÍODO
DE TRANSIÇÃO, EM FACE DA REDUÇÃO DO ESCOPO, PASSA
A R$ 7.730,39, INALTERADO O VALOR TOTAL CONTRATO, QUE
PODERÁ SER OPORTUNAMENTE ESTENDIDO, POR MEIO DE
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO, NO CASO DE INTERESSE
DA ADMINISTRAÇÃO E DO CONSULTOR, PARA POSSIBILITAR
A PRESTAÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS.
PRAZO: A REDUÇÃO DE ESCOPO OCORRERÁ DE MANEIRA
TEMPORÁRIA, PELO PRAZO DE 90 DIAS, DE 15/04/2020 A
15/07/2020. DATA: 15.05.2020. Karla Eveline C. Saburido Moura
– Gestora Do Contrato.
6º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 17.2.038 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DO
CT.PS. 17.2.038, REFERENTE À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
DE 02 (DOIS) ELEVADORES. CONTRATADA: THYSSENKRUPP
ELEVADORES S.A – CNPJ N° 90.347.840/0008-94. VALOR: R$
31.970,88. PRAZO: 12 MESES, 16/06/2020 A 15/06/2021 DATA:
18.05.2020. Paulo Morais Filho – Gestor Do Contrato.
7º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.3.114 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO CONTRATUAL DO CT.PS.16.3.114, COM RENÚNCIA
DE REAJUSTE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CENTRAL DE SUPORTE, SUPORTE TÉCNICO REMOTO
NÍVEL1; SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL NÍVEL 2.
CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA S/A – CNPJ N° 58.069.360/0001-20.
VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.912.364,97. PRAZO: 12 MESES,
31/05/2020 A 30/05/2021 DATA: 18.05.2020. Waldeildo de Sousa
Leão Júnior – Gestor Do Contrato.
2º TERMO ADITIVO AO CT.FM. 13.3.223 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DO
VOLUME MENSAL MÍNIMO CONTRATADO (TAKE-OR-PAY
MÍNIMO) E O PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TARIFA
VIGENTE DA CATEGORIA INDUSTRIAL, CONSTANTES
NA CLÁUSULA 2.1 DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CT.FM. 13.3.223, DATADO DE 09/05/2016, E QUE TRATA
DO CONTRATO DE DEMANDA PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,
TRANSPORTE E MONITORAMENTO DE ESGOTO. O CLIENTE
CONTARÁ COM UM DESCONTO DE 45% INCIDENTE SOBRE
O VALOR DA TARIFA VIGENTE PARA O FORNECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA NA CATEGORIA DE “CLIENTE INDUSTRIAL”,
ATUALMENTE NO VALOR DE R$ 17,22, ALCANÇANDO
O VALOR DE R$ 9,47 POR METRO CÚBICO DE ÁGUA.
CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPAÇÕES
BRASIL S.A. – CNPJ N° 16.701.716/0036-86. DATA: 18.05.2020.
Iradiana Lima – Gestora Do Contrato.
6º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.477 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ATRIBUIÇÃO À
CONSORCIADA LÍDER (META TERRAPLANAGEM LTDA) A
EXECUÇÃO EXCLUSIVA DO CT.OS.17.6.477, REFERENTE À
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/
PE. CONTRATADA: CONSÓRICO META/WJC – CNPJ N°
29.139.435/0001-01. DATA: 19.05.2020. Flaviano Ferraz Diniz –
Gestor Do Contrato.

10º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.3.116 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO COM REAJUSTE DO CT.PS.17.3.084,
REFERENTE À CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE JARDINS,
NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM
DA COMPESA.
CONTRATADA:
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ N° 09.281.162/0001-10.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,03%, O NOVO
VALOR DO CONTRATO VIGENTE (9º TERMO ADITIVO)
PASSA A SER DE R$ 1.869.274,49, E EM DECORRÊNCIA
DA PRORROGAÇÃO
E
DA SUSPENSÃO
PARCIAL
CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 9,8%, O VALOR
DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL (10º TERMO ADITIVO)
CORRESPONDE A R$ 1.810.327,30. PRAZO: 12 MESES,
31/05/2020 A 30/05/2021. DATA: 19.05.2020. Júlio Victor Pedrosa
De Almeida – Gestor Do Contrato.
3º TERMO ADITIVO AO CV.17.4.194– PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA Nº. CV.17.4.194, REFERENTE AO REFORÇO
DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA COMPESA NO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA POR
MEIO DE VEÍCULO-PIPA DE PROPRIEDADE DA ATDEFN.
CONTRATADA:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA– CNPJ N°
40.817.926/0001-99. VALOR: R$: 36.000,00. PRAZO: 12
MESES, 26/05/2020 A 26/05/2021 DATA: 20.05.2020. Virginia da
Silva Gomes– Gestora Do Contrato.