DOEPE 12/03/2021 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 31, inciso III, com
base nos fatos denunciados e apurados pela CORREGEDORIA
do DETRAN-PE no Processo DP-CO Nº 482/2019 e Notificação
Nº 005/2020, lavrada pela Gerência de Registro de Veículos-DOV,
anexo aos autos do Protocolo n.º 2019.176988 e 2020.067230.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Recife, 11 de Março de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS
RECURSOS. EDITAL FACEPE 10/2020 – Pesquisador Na
Empresa De Pernambuco (PEPE). OBJETO: Divulgação de
resultado final após recursos. O inteiro teor deste Edital encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0893, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de
renúncia de aposentadoria, formalizado através do processo
0040100031.000437/2021-79, pela servidora JURACI VIEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 754170, aposentada da Secretaria
de Educação e Esportes, no cargo de PROFESSORA, a partir
de 01.03.2021, com fulcro no Parecer nº 160/2021, da Diretoria
de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 1 de
março de 2021, a Portaria SA 1794/89, de 24 de agosto de 1989,
que concedeu a aposentadoria. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
ERRATA
NA PORTARIA Nº 09 DE 05 DE MARÇO DE 2021, publicada no
DOE de 06.03.2021, onde se lê: republicado em 11/02/2019, leiase: republicado em 11/02/2021 - HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 009/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº1916, de 14 de agosto de 2020, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, autorizado através
do Decreto 41.169 de 15 de outubro de 2014 e a Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei
Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119
de 10.12.2020. RESOLVE: I - Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência
dos contratos abaixo relacionados, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2021. II- PUBLICAR, resumidamente, (03) três
Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
DYELKY ARACELLY MARTINS MARÇAL
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
003/2015
ROBERTO PAULO CORREIA
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
013/2015
ALINE DE OLIVEIRA SILVA
TÉCNICO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA,
AGROECOLOGIA
004/2015
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco–UPE informa que
a Portaria Nº 480/2021, de 11 de março de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 16.12.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 108, de 25.11.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br.
Recife, 11 de março de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que a Portaria nº 481/2021, de 11 de março de 2021,
referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada
Homologada pela Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020,
regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020,
prorrogada pela Portaria conjunta SAD/UPE Nº 023, de 05 de
março de 2021, encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Recife, 11 de março de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0016.2021.CPL.CISAM.PE.0012.CISAM
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
coleta (remoção), transporte, transbordo, tratamento e destinação
ou disposição final ambientalmente adequada de entulhos
advindos de obras civil e resíduos de varrição (flores, podas e
jardins) com disponibilização de caçamba estacionária metálica de
5m³ (cinco metros cúbicos) Abertura da proposta 24/03/2021 às 8h
Início da Disputa 24/03/2021 às 9h (horário de Brasília)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público DP/
DFI.GIN Nº 01/2021, para a contratação de 01 (uma) Instituição
de Ciência e Tecnologia - ICT, para gestão e consultoria técnica
do desenvolvimento e implementação no mercado de 6 produtos
de inovação com vistas a minimizar os efeitos negativos da
pandemia de COVID-19 sobre diversos segmentos da economia.
Informações adicionais: andrey.portella@addiper.pe.gov.br, ou
através do Fone: (81) 3181-7383, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira. Período de Inscrições: 12 a 26 de março de 2021.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.addiper.
pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2021. Roberto de Abreu e Lima
Almeida, Diretor-Presidente. José André de Lima Freitas da Silva,
Diretor de Fomento e Inovação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP CNPJ: 09.480.880/0001-15.
NOVA VIGÊNCIA: 30/01/2021 a 29/01/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas – TAC 003/2021. Pousada Malibu
Ltda ME, CNPJ/M 20.844.772/0001-17. Prestação de serviços
de hospedagem no Arquipélago de Fernando de Noronha, no
período de 04/05/2020 a 01/07/2020. Valor R$ 40.998,95. Data de
assinatura: 05/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
Processo Licitatório nº 0017.2021.CPL.CISAM.PE.0013.
CISAM Objeto Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, antiinflamatórios e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses Abertura da proposta 24/03/2021 às 8h Início da Disputa
24/03/2021 às 9h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0018.2021.CPL.CISAM.PE.0014.
CISAM Objeto Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia anti-hipertensivos
antimicrobianos água para injeção e diversos oriundos da indústria
farmacêutica com registro na ANVISA para o CISAM por um
período de 12 (doze) meses Abertura da proposta 25/03/2021 às
8h Início da Disputa 25/03/2021 às 14h (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0019.2021.CPL.CISAM.PE.0015.
CISAM Objeto Registro de preço para fornecimento eventual
de extensores para bomba de seringa com a cessão em regime
de comodato de 40 equipamentos bomba de seringa para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses Abertura da proposta
25/03/2021 às 8h Início da Disputa 25/03/2021 às 15h (horário de
Brasília) Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação Lusinete Rocha
de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife 11/03/2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 012/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 005/2021, o presente Edital tem por objeto a
Aquisição de materiais sobressalentes em PEAD para operação
com Gás Natural na rede de distribuição da Copergás, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 861320)
- Início acolhimento de propostas: 15/03/2021 às 08h00min.
Abertura das propostas: 19/03/2021 às 08h00min. Início da
disputa: 19/03/2021 às 09h00min, no endereço eletrônico acima.
EDUARDO REIS, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS, em
exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: PREGÃO.COMPESA 001/2021
CEL2 PROCESSO Nº 8967/2021 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA
PARA ETE BELO JARDIM, INCLUINDO MONTAGEM DA
ETE. Abertura: 22/03/2021 às 10:00h. Disputa: 22/03/2021 às
14:00h. Edital disponível 12/03/2021. Marta Maria Bezerra
de Assis - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
020/2021 CEL2 PROCESSO Nº 8955/2020 - AQUISIÇÃO DE
BOMBAS CENTRÍFUGAS E CONJUNTOS MOTOBOMBAS.
Abertura: 22/03/2021 às 10:00h. Disputa: 22/03/2021 às 14:00h.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 059/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9095/2021 - CONTRATAÇÃO DE UNIDADES
DE SERVIÇO TÉCNICOS (UST) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS,
PARA SUSTENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO DATA
CENTER DA COMPESA, SOB DEMANDA. Abertura: 07/04/2021
às 10:00h. Disputa: 07/04/2021 às 14:00h. Edital disponível
12/03/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 061/2021 CPL PROCESSO
Nº 9108/2021 - PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULARES
(LOC.01-MCC E LOC.02–MCC) NO AQUÍFERO BEBERIBE
DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA DO CÓRREGO DA
FORTUNA - RECIFE/PE. Abertura: 07/04/2021 às 10:00h.
Disputa: 07/04/2021 às 15:00h. Versão Atualizada - Edital
disponível 12/03/2021. Alessandra do Nascimento Menezes
- Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 081/2021 CPL
PROCESSO Nº 9175/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
DE RETENÇÃO. Abertura: 22/03/2021 às 10:00h. Disputa:
22/03/2021 às 14:00h. Edital disponível 12/03/2021. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº -1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PROCESSO Nº 007/2021-CP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de
gerenciamento, locação de veículos do tipo ônibus rodoviário
e mão de obra, sob regime de diária, para atender às
necessidades de transporte de Suape – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$
2.060.615,33 (dois milhões, sessenta mil, seiscentos e quinze
reais e trinta e três centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu por
necessidade de alterações no Termo de Referência ou por adesão
à Ata de Registro de Preços da Secretaria de Administração
do Estado de Pernambuco. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente pelo email: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 11 de março de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 004/2021-CEL – PROCESSO Nº
004/2021-CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO
DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO NO PORTO
ORGANIZADO, NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE
SUAPE – PE, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor será SIGILOSO conforme
art. 34 da da Lei Federal 13.303/2016. Início das Propostas:
12/03/2021 às 14:00, Abertura das propostas: 05/04/2021
às 10:00. Início da disputa: 05/04/2021 às 10:15 (horário de
Brasília). O edital, Termo de Referência e Planilha Orçamentária
estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser
solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Recife, 11 de março de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
NUNES
&
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º
0516/2020 CONTRATO N.º 044/2020 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
de execução contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias
consecutivos, passando a data de conclusão de 26/01/2021
para 25/02/2021 DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021 Recife, 11
de março de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 014/2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - ERRATA
No aviso de licitação do processo 0024.2021.CPL.PE.0005.
EMPETUR publicado no DOE nº 44 de 05/03/2021: Onde se
lê: Recebimento das propostas até 26/03/202. Leia-se: até
01/04/2021. Outras informações: (81) 3182-8188, Isabela Ottoni,
Pregoeira CPL EMPETUR.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato nº010/2020. CONTRATADA: SHOWCASE PRO
TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.411.789/0001-97.
OBJETO: prestação de serviço de suporte técnico ao sistema
de geração de legenda oculta. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura 15/12/2020. VALOR: R$ 14.000,04
(quatorze mil e quatro centavos). Recife, 10 de março de 2021.
Diretor-Presidente Gustavo Almeida
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
2º Termo Aditivo ao Contrato nº009/2019 de Prestação de
Serviços. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância LTDA,
CNPJ nº 03.401.987/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Quarta, do Contrato nº
009/2019, por mais 12 (doze) meses, a começar em 01.02.2021.
PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 84.826,90 (oitenta e quatro
mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Recife, 10
de março de 2021. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
Recife, 12 de março de 2021
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato nº001/2021. CONTRATADA: RH Comércio e Serviços
EIRELI, CNPJ nº 24.806.247/0001-68. OBJETO: prestação
de serviços de locação anual de veículos administrativos,
classificação VS-1. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
data de sua assinatura 26/01/2021. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil) total. Recife, 10 de março de 2021. Diretor-Presidente
Gustavo Almeida
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do PEL 0163.2020.CPLII.PE.0043.HEMOPE- Objeto: Registro
de Preços para Eventual Fornecimento de Medicamentos Grupo
A pelo período de 12 meses com lotes de ampla participação,
cotas Exclusivas e Reservadas para ME, EPP e MEI, para o
Hospital Hemope. Vencedoras: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ.
08674752000140, item 45, R$ 696.334,50; Comercial Mostaert
Ltda, CNPJ. 11563145000117, itens: 01-R$ 16.387,50; 13 – R$
99.975,00; 14 – R$ 33.325,00 e 16 – R$ 129.965,00. Fabmed
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ. 05400006000170, item 04 R$ 56.960,00; Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Hospitalares Eireli EPP, CNPJ. 27600270000190, itens: 05 – R$
1.260,00; 06 – R$ 370,00 e 11 – R$ 990,00. Multifarma Comercio
e Representações Ltda, CNPJ. 21681325000157, item 42 - R$
696.334,50; Uni Hospitalar Ltda, CNPJ. 07484373000124, itens:
36 – R$ 102.432,00; 37 – R$ 34.144,00; 52 – R$ 254.137,50; 61 –
R$ 73.822,50 e 62 – R$ 24.607,50. WD Distribuidora e Comércio
Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ. 28013023000150,
itens: 41 – R$ 242.250,00 e 53 – R$ 72.000,00, e Zuck Papéis
Ltda, CNPJ. 23232280000169, itens: 02 – R$ 5.462,50; 03
– R$ 17.440,00; 10 – R$ 4.720,00; 22 – R$ 530,00 e 28 – R$
43.330,00. Valor Global R$ 1.910.817,00. Itens Fracassados:
07, 08, 09, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31,
32, 33, 35, 38, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 58, 59,
60.Desertos:27,34,40,50,57,63. Adjudicado e Homologado:
10/03/2021. Contato Av. Rio Capibaribe, 147- 5ºandar, São JoséRecife, CEP 50.020-080. Fone: 81-3182-4930 das 9h às 16h;
e-mail da Comissão: cpl2@hemope.pe.gov.br Recife, 11/03/2021.
Carlos Alberto Jorge de Lima Presidente/Pregoeiro/CPLII.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1459.2020 - Pregão Eletrônico nº 0293.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Recipientes
e Materiais para acondicionamento e embalagem, para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: MACHADO
ARMARINHOS LTDA. CNPJ: 24.174.062/0001-88, nos itens:
01,02,03 e 04 no valor total de R$ 15.887,80; MAIS ESTOQUE
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 31.202.451/000135, nos itens 10,11 e 13 no valor total de R$ 44.160,00; MIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI . CNPJ:
34.351.43410001-14, nos itens 07, 08 e 14 no valor total de R$
8.317,60; EDNALDO SALGADO -ME. CNPJ: 12.283.132/0001-57,
no item 06 no valor total de R$ 5.860,00; Flora Raquel de Freitas
Araújo. Ordenadora de despesa - HJN
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.30/2021–PE(SRP)22/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ENOXAPARINA, como REVOGADO, por estar acima do estimado.
Recife, 11/03/21. Ricardo Lima- Gestor.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 004/2021- Processo nº 0062.2020.
CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº 0004.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Registro de preço aquisição eventual
de até 12.500 travesseiros; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 08/03/2021. Empresa: MAUBER
COMERCIAL EIRELI - EPP; CNPJ n° 07.270.545/0001-67. Valor
da Ata: R$ 202.500,00. Recife, 11 de março de 2021-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
2º Termo Aditivo ao Contrato 03/19. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: Elevadores Master Ltda-ME. CNPJ
03.193.254/0001-61. Vigência: 28/02/21 até 27/02/22. Recife,
28/02/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0013.2021.CPL-II.PE.0010.
DAG-SDS – Formação de Registro de Preços para a eventual
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de confecção de materiais gráficos. VALOR ESTIMADO:
R$ 34.433,4000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ:
26/03/2021 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 26/03/2021 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 11/03/2021.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico com base no inciso nº IV, do Art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores o Processo de
Dispensa de Licitação nº. 0001.2021.CEL.DL.0001.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTUIÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE APRIMORAMENTO DA
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DO CADASTRO ÚNICO