DOEPE 22/12/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 238
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 9h do dia
08.10.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos
membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO – Dispensada. III
– MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente;
Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV – DELIBEROU-SE, à
unanimidade de votos – pagar aos acionistas da Companhia, de
acordo com a participação de cada um deles no capital social, a
quantia de R$ 8.023.400,33 a título de dividendos, o que se faz
à conta de parte dos lucros correntes apurados no período de
01.01 a 31.08.2020, apontados em balanço intercalar levantado
em 31.08.20. O Presidente esclareceu que o balanço intercalar
levantado apurou um valor total de lucro líquido da ordem de R$
23.360.347,25, dos quais R$ 8.023.400,33 foram absorvidos por
meio da declaração de dividendos intercalares levada a efeito pela
Reunião de Diretoria ocorrida na presente data, restando desse
modo um saldo referente ao período de apuração da ordem de
R$ 15.336.946,92. Os dividendos intercalares declarados pela
presente serão pagos em moeda corrente e legal no país, em
“caixa”, na sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20208411003, em 18.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 23.11.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Diretores: Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo-Financeiro; e Paulo de Tardo da
Costa, Diretor de Operações.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 23.03.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a maioria do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – Edital de Convocação publicado no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, nos dias 11, 12 e 13.03.20. III – MESA – Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – restou aprovada a
alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 TRITON
3.2 D, ano de fabricação 2012, ano do modelo 2013, cor prata,
chassi n.º 93XJNKB8TDCC58543, placa OBI7740, de propriedade
de sua filial, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.395.648/0003-39,
por valor não inferior a R$ 18.000,00, podendo os administradores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20209682558, em 17.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 23.11.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BARAUNAS XV ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 34.986.689/0001-97
NIRE n.º 26.300.046.776
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 04.11.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – NOTA DE ABERTURA – abrindo os trabalhos, o Presidente
registrou que, em função da ausência de conteúdo decisório do
presente conclave, torna-se desnecessária sua prévia autorização
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pelo Conselho de Administração da Brennand Investimentos
S.A. V – DELIBERAÇÃO – objetivando atender exigência do
BNB relativamente à integralização de recursos próprios para
liberação de parte dos recursos tomados pela Companhia em
razão do Contrato de Financiamento por Instrumento Particular
celebrado entre ela e o banco, está declarada a integralização,
pela BISA, de parte do capital social subscrito da Companhia, no
valor de R$ 8.351.000,00, conforme demonstrado contabilmente
no balancete da Companhia assinado pelo Contador responsável.
VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20208226990, em 17.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19.11.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S.A., representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
20208409475, em 24.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 25.11.20. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand, Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, José Jaime Monteiro
Brennand Filho, André Lefki Brennand. Ouvintes do Conselho de
Administração: Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti Brennand,
Marcelo Coimbra de A. Brennand, Marcela Moreira Brennand
Paranhos Ferreira, Marília Moreira Brennand da Fonte e Antônio
Luiz de Almeida Brennand.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 16h do dia 13.10.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade – autorizada a prorrogação das garantias prestadas
pela Companhia em razão da contratação e consequente
prorrogação, pela BE – Empresa de Estudos Energéticos S.A,
ou por sua sucessora, do(s) Contrato(s) de Contragarantia
celebrado(s) com a POTTENCIAL SEGURADORA S.A., tendo por
objeto a emissão, pela SEGURADORA, de apólices nos valores
R$ 184.002,14, R$ 230.002,67 e 273.370,64, visando atender às
exigências regulatórias para a apresentação e registro, junto à
Aneel, dos projetos básicos das PCHs São Jorge e Verê e da UHE
Dois Vizinhos, todas de titularidade da BE3E ou de sua sucessora,
passando as novas apólices que serão emitidas e/ou renovadas a
contar com o vencimento para 28.12.2022. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20208334971, em 19.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 23.11.20, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h do dia 22.10.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração e dos respectivos Ouvintes. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA – Sr. José Jaime Monteiro Brennand,
Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Secretário. IV – DELIBEROU-SE, à unanimidade de votos –
pagar aos acionistas da Companhia, de acordo com a participação
de cada um deles no capital social, a quantia de R$ 125.000,00
a título de dividendos, o que se faz à conta de parte dos lucros
correntes apurados no período de 01.01 a 31.08.2020, apontados
em balanço intercalar levantado em 31.08.2020. O Presidente
esclareceu que o balanço intercalar levantado apurou um valor
total de lucro líquido da ordem de R$ 102.055.348,87, dos quais
R$ 125.000,00 foram absorvidos por meio da declaração de
dividendos intercalares levada a efeito na presente data, restando
desse modo um saldo referente ao período de apuração da ordem
de R$ 101.930.348,87. Os dividendos intercalares declarados
pela presente serão pagos em moeda corrente e legal no país,
em “caixa”, na sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO
– ata arquivada na JUCEPE sob o no 20208328602, em 23.11.20.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 25.11.20. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente;
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, José
Jaime Monteiro Brennand, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, José Jaime Monteiro Brennand Filho, André Lefki Brennand.
Ouvintes do Conselho de Administração: Alexandre Coimbra
Bezerra Cavalcanti Brennand, Marcelo Coimbra de A. Brennand,
Marcela Moreira Brennand Paranhos Ferreira, Marília Moreira
Brennand da Fonte e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
BRENNAND ENERGIA S/A
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 11h do dia 14.10.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração e dos respectivos Ouvintes. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA – Sr. José Jaime Monteiro Brennand,
Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade –
objetivando continuar assegurando o cumprimento das obrigações
assumidas pela (a) PEDRA BRANCA S.A, pela (b) SÃO PEDRO
DO LAGO S.A., e pela (c) SETE GAMELEIRAS S.A, em razão
dos Contratos de Prestação de Fianças n.ºs 100412110028100,
100412110027300
e
100412110026600,
respectivamente
celebrados entre a PEDRA BRANCA, a SÃO PEDRO e a SETE
GAMELEIRAS com o ITAÚ UNIBANCO S.A., que têm por objeto
garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela PEDRA
BRANCA, pela SÃO PEDRO e pela SETE GAMELEIRAS em razão
do CUST celebrado com o ONS, restou a Companhia autorizada
a prestar garantias e/ou a participar dos Contratos de Fiança na
condição de devedora solidária, no valor de R$ 186.966,00 em
favor de cada uma delas, com vencimento para o dia 05.11.2021.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 06.05.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – realizada nos termos
previstos no item 5.10.2 do Estatuto Social da Companhia. III –
MESA – Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente;
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV
– DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – restou aprovada,
desde já, a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para o mandato do próximo biênio, com início nesta data e término
no mesmo dia e mês do ano de 2022, permanecendo a Diretoria
composta pelo seguintes membros: Mozart de Siqueira Campos
Araújo, para o cargo de Diretor Presidente – Executivo, com as
atribuições internas e responsabilidades da Presidência Executiva;
Pedro Pontual Marletti, para o cargo de Diretor Jurídico, com as
atribuições internas e responsabilidades da Diretoria Jurídica;
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, para o cargo de
Diretor Administrativo – Financeiro, com as atribuições internas
e responsabilidades da Diretoria Administrativo – Financeira.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
BRENNAND ENERGIA S/A
Recife, 22 de dezembro de 2020
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, os Diretores reconduzidos foram mantidos na
diretoria da Companhia, mediante a assinatura da presente ata.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o no
20209220970, em 19.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 23.11.20. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da Fonte,
Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira e André Lefki
Brennand. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior.
FACILIT TECNOLOGIA S.A.
EXTRATO DE 14ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL PARA
TRANSFORMAÇÃO DA FACILIT TECNOLOGIA LTDA – EPP
EM FACILIT TECNOLOGIA S.A.
CNPJ/ME n°. 00.191.027/0001-09
NIRE 26300047756
Extrato da 14ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL PARA
TRANSFORMAÇÃO DA FACILIT TECNOLOGIA LTDA. – EPP
EM FACILIT TECNOLOGIA S.A. celebrada no dia 07/10/2020,
cujo objeto foi: a) a transformação da Sociedade em Sociedade
Anônima de capital fechado, que passou a girar sob a denominação
de FACILIT TECNOLOGIA S/A.; b) a conversão do capital
subscrito e integralizado de R$ 315.000,00 em 315.000 (trezentas
e quinze mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
de emissão da Companhia; e c) a eleição dos diretores Manoel,
Eusébio e Lenildo. ARQUIVAMENTO: JUCEPE 20208372610 em
17/12/2020. OBS: Cópias integrais dos atos de transformação
constam na sede da companhia. Recife, 17 de dezembro de 2020.
MORRO BRANCO II ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 35.040.621/0001-83
NIRE n.º 26.300.046.814
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 13h do dia 04.11.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – NOTA DE ABERTURA – abrindo os trabalhos, o Presidente
registrou que, em função da ausência de conteúdo decisório do
presente conclave, torna-se desnecessária sua prévia autorização
pelo Conselho de Administração da Brennand Investimentos
S.A. V – DELIBERAÇÃO – objetivando atender exigência do
BNB relativamente à integralização de recursos próprios para
liberação de parte dos recursos tomados pela Companhia em
razão do Contrato de Financiamento por Instrumento Particular
celebrado entre ela e o banco, está declarada a integralização,
pela BISA, de parte do capital social subscrito da Companhia, no
valor de R$ 5.621.000,00, conforme demonstrado contabilmente
no balancete da Companhia assinado pelo Contador responsável.
VI – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20208226893, em 17.11.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19.11.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S.A., representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.