DOEPE 19/11/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 216
LTDA, CNPJ nº 11.097.617/0001-93. Gravatá/PE 31 de outubro
de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 067/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo de R$ 364,92 correspondente a 25% do valor
inicialmente contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada RP DE SOUSA INFORMATICA ME, CNPJ nº
22.119.380/0001-10. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao
CT CEL/FMS Nº 070/2019. OBJETO: Referente ao acréscimo
de R$ 1.921,77 correspondente a 23.595% do valor inicialmente
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 05.449.553/000140. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 071/2019.
OBJETO: Referente ao acréscimo de R$ 566,07 correspondente
a 25% do valor inicialmente contratado. Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada VALOR SUPRIMENTOS
– COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME, CNPJ
nº 70.066.840/0001-32. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.
A. ao CT DGA/SECSAUDE Nº 058/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo de R$13.095,00 correspondente a 24.9944% do
valor inicialmente contratado. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
Nº 08.674.752/0001-40. Gravatá/PE 03 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A.
ao CT CEL/FMS Nº 039/2020. OBJETO: Referente ao acréscimo
de R$ 68.181,25 correspondente a 25% do valor inicialmente
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada
EQUIPE 5 – PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA ME, CNPJ
Nº 18.963.159/0001-77. Gravatá/PE 03 de novembro de 2020.
Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T.A
ao CT.120/2020. OBJETO: Referente ao Requelibrio Economico
Financiero. VALOR: R$ 117.579,00. PRAZO: 02/11/2020
a 02/03/2021. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP,
CNPJ: 32.708.161/0001-20. Gravatá/PE 02 de novembro de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 083/2019. OBJETO: Referente
ao acréscimo a 23,532% do valor inicialmente contratado.
Valor: R$ 5.715,94 Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA,
CNPJ nº 31.701.140/0001-60. Gravatá/PE 03 de outubro de
2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde
1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 064/2019. OBJETO: Referente ao
acréscimo a 25% do valor inicialmente contratado. Valor: R$
2.814,17 Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME, CNPJ
nº 20.915.722/0001-83. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 2206/2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando os termos do Ofício n.º 929/2020 - PGM, datado de
30.10.2020, oriundo da Procuradoria Geral do Município, e:
Considerando a Decisão Monocrática exarada no Recurso de
Apelação que interpusera da Sentença prolatada no Mandado de
Segurança - Processo n.º 0000017-24.2015.8.17.2730.
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice, CHAYLANNE LUANA MARQUES DA
SILVA, para o cargo efetivo de Secretária Escolar Urbana da
Secretaria de Educação do Município de Ipojuca.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 04 de novembro de 2020.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/FMS/2020. O Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
produto para saúde/correlatos, para atender as Unidades
de Saúde da Rede Municipal de Ipojuca, no enfrentamento
à pandemia da COVID-19.VALOR: R$ 2.373.507,00.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/11/2020
às 08h00min até o dia 27/11/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 27/11/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2020 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 845297 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156 ramal 213, Ipojuca-PE, 18/11/2020. WENDEL FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 006/FMS/2018 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 024/2017. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
07/03/2019 e termo final 06/03/2020, a fim de dar continuidade
na execução dos serviços contratados. CONTRATADO:
LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S/A CNPJ 06.272.575/0048-03,
Ipojuca, 05/03/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº 066/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2020 LICITAÇÃO Nº 846160.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ATAÚDES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
DE LAGOA DO OURO/PE. Conforme Anexo I do edital. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 11/11/2020 às
08:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 19/11/2020
as 10:00 Abertura das Propostas: dia 25/11/2020 as 10:00 Início
da sessão de disputa: às 10:300h do dia 25/11/2020.Valor (R$):
37.452,57 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta sete centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 18
de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE DISPUTA
Nessa oportunidade comunicamos que será reiniciada a
disputa referente ao Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico
nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE
FILTROS, FLUÍDOS,GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES
PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Data de Início da disputa no dia
10/11/2020, às 10:30h. Reabertura da Disputa dia 20/11/2020. As
10h. Informações no e-mail: pregaopmp@hotmail.com. SIMONE
ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Recife, 19 de novembro de 2020
para reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia,
de modo a realizar as seguintes alterações: (a) Alterar o Capítulo
XII e respectivos artigos, para incluir novas atribuições à área de
Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno; (b) Alterar os
artigos 2º e 14 para fazer prever que a abertura, encerramento e
alteração de endereço de sucursais, filiais, escritórios e agências
em qualquer ponto do território nacional, serão por deliberação do
Conselho de Administração da Companhia; e (c) Alterar o artigo
17 para estabelecer a periodicidade mínima para a realização
das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia; (ii)
apresentação do Plano de Investimento para expansão fabril da
Companhia para o período de 2020 a 2023; (iii) designação e
posse de membro titular do Conselho Fiscal indicado pelo ente
controlador; (iv) encerramento e baixa da filial do Expresso
Cidadão Cordeiro; (v)mudança de endereço da filial localizada
no município de Araripina; (vi) apresentação aos acionistas sobre
as PDPs em final de Fase II, quais sejam: PDP do medicamento
Tenofovir + Lamivudina - Parceiro Laboratório Cristália e PDP do
medicamento Dolutegravir - Parceiro Laboratório Blanver; (vii)
aprovar proposta da Administração para alterar o teto do benefício
aos funcionários denominado SIDE - Sistema de Desempenho
dos Empregados do LAFEPE;(viii)outros assuntos de interesse
da Companhia. As regras e procedimentos para que os acionistas
possam consultar e enviar documentos, participar e votar à
distância serão enviadas por e-mail, bem como, também podem
ser consultadas através da plataforma virtual Google Drive, (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link:encurtador.com.
br/FHKO6. Tendo em vista que o exercício do direito de voto
dos acionistas se dará de forma presencial, ou ainda mediante o
preenchimento completo e correto do Boletim de Voto à Distância,
a companhia enviará, em conjunto com o e-mail de “regras e
procedimentos”, o modelo do boletim para preenchimento, que
também se encontrará disponível no Data Room, de acordo
com o link acima mencionado. Em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no Conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, esta Companhia está à disposição para
esclarecimentos e maiores informações. Recife, 18 de novembro
de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho de
Administração.
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DA
ESCADA E RIBEIRÃO
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meets no dia 30/11/2020,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar proposta da Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação
e Tecelagem da Escada e do Ribeirão no Estado de
Pernambuco 10126027/0001-89 convoca todos os associados do
Sindicato, em dia com suas obrigações para com a entidade, para
uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na Pca. Barão
do Rio Branco 17, Escada-PE. No dia 19 de novembro de 2020,
as 8:00 horas. Em Segunda convocação, com qualquer número
de associados, com objetivo de deliberar sobre a celebração de
convenção coletiva de trabalho com o Sindicato da correspondente
categoria patronal. Genario Barbosa de Lira – Presidente.
Escada, 19 de novembro de 2020.