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Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2757/2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de SYLVIO
CESAR PIRAJA DE CASTRO, devidamente protocolado sob o nº
2019.271421, 2020.005430;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto
de Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo
Pericial de nº 5.743/2020, no Relatório da Corregedoria DP/
CO Nº 667/2020 e OFÍCIO nº 58/2020, da Diretoria de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: TROLLER/T4 TDI 3.0,
Chassi: 94TT4TDE3AH010157, Renavam: 151679177, Ano Fab./
Modelo: 2009/2010 de Placa: NQS-7777, em nome de MARCIEL
DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 048.615.484-03.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de SYLVIO CESAR PIRAJA DE
CASTRO, inscrito no CPF nº 765.948.405-25.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2758/2020 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento
de 01 (um) dia à Psicológa Nilza Lúcia Rodrigues de Souza da
CLÍNICA PROFISSIONAL PSICODIAGNÓSTICO LTDA (CNPJ:
01.489.498/0001-60), pela infringência do artigo 86 (VII) da
Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante
Processo Administrativo de nº 2019.175925.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria DP nº 2753/2020, de
27.10.2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2759/2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DPCO Nº 317/2020, constantes dos autos do Protocolo
Nº 2020.123009 onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sr. JOÃO ONOFRE DE ARAÚJO - CPF:
588.129.974-49.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 880204542, em nome do
Sr. JOÃO ONOFRE DE ARAÚJO - CPF: 588.129.974-49, pelos
fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2020.123009, Processo SEI nº
0031100126.000863/2020-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 05 de Novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

- SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira VIGÊNCIA: 01.11.2020 a 27.07.2021. VALOR
DO TERMO DE ADESÃO: R$ 32.494,77. DATA DA ASSINATURA:
31.10.2020.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ADJUDICACAO
PROCESSO Nº 101.2020.PE.015 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE REAGENTES PARA EXAMES BIOQUÍMICOS, COM
FORNECIMENTO
DO
EQUIPAMENTO,
INCLUINDO
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL SÃO
LUCAS DE FERNANDO DE NORONHA”, Recurso da empresa:
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA: INDEFERIDO. Após o
processamento do pregão e julgamento de recurso, comunico a
ADJUDICAÇÃO do referido processo à seguinte empresa: INNOVA
DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ: 06.260.394/0001-01, no valor de R$ 85.792,63. Césio
Costa Rodrigues dos Santos. Diretor Administrativo FinanceiroATDEFN. Recife, 05/11/2020.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4645, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Maria das
Graças Revoredo Leite, matrícula n.º 10.198-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, no período de
3/11/2020 a 2/12/2020, durante a ausência de sua titular, Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula n.º 10.659-3, em gozo de férias.
Tatiana de Lima Nobrega-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 501/20, de 05 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: CRINAURIA
BARROS DA PAIXAO, mat. 42.285-1, retroativo a 03/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 2 ao Contrato PRE 031.19 - Contratado: SINGULAR
SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP - 07.901.268/0001-43; Objeto:
Acréscimo de serviço e quantitativo, correspondente a 14,18%,
referente à disponibilização de um médico do trabalho para
demandas pertinentes a estabelecer mecanismos sistemáticos,
buscando assegurar o diagnóstico preventivo acometidos pela
pandemia e a realização de testes sorológicos IGg e IGm. Prazo
de Vigência: 06/09/2021. Valor Acrescido: R$22.400,00. Data
de Assinatura: 29/10/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 044.19 - Contratado: VALLOUREC
SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - 08.689.024/000101; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por
mais 8 (oito) meses, passando seus termos finais para 02 de julho
de 2021. Prazo de Vigência: 02/07/2021. Data de Assinatura:
29/10/2020. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 013.18 - Contratado: SMART
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - 03.423.730/000193; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por
mais 30 (trinta) meses, passando os termos finais para de 09
maio de 2023. Prazo de Vigência: 09/05/2023. Valor Renovado:
R$120.450,00. Data de Assinatura: 29/10/2020. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico-Coord. de Licitações e Contratos.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO FEVEREIRO 2020
CONTRATOS

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA ALICE DA LUZ CAVALCANTI

PROCESSO
0040400062.001975/2020-76

MATRÍCULA
760-9

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o resultado da análise dos recursos referentes ao
Resultado Preliminar do 12º Edital do Programa de Fomento à
Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2019,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 05 de
novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado da análise dos recursos referentes ao Resultado
Preliminar do 13º Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2019/2020, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 05
de novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020
RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o resultado da análise de mérito dos projetos
inscritos no EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020,
à disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 05 de
novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da Fundarpe.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.APAC.001 ao CONTRATO
Nº 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE
PECONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE-CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação

CT.OS.20.2.029 – CI Nº 026/2020 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 30/01/2020, LICITAÇÃO COMPESA Nº
015/2019 – DRM/CPL, PROCESSO COMPESA N° 007826/2019.
GED Nº 1226665. SEI Nº 0060500013.000365/2020-38
– CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
05.473.496/0001-34
–
EXECUÇÃO
SEMI-INTEGRADO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE
DISTRIBUIDORA DE ÁGUA PARA A ÁREA DO PONTAL DE
MARACAÍPE, IPOJUCA/PE, E DEVERÁ OBEDECER, EM
SUA TOTALIDADE, ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO. PRAZO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 60 DIAS CONSECUTIVOS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE
SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 30 DIAS A MAIS QUE
AQUELE. VALOR: R$ 283.000,00; DATA: 04.02.2020. Robson
Alves dos Santos – Gestor do Contrato.
CT.FM.20.2.030 – PARECER OPINATIVO Nº 01/2020;
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 387/2019
GEC. GED 1257297 – CONTRATADA: ESTEVES & PROTTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 05.908.432/000119 – AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS A
COMBUSTÃO PORTÁTIL PARA ESGOTAMENTO DE VALAS;
PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$ 50.350,00. DATA: 04.02.2020.
Noélia Lopes – Gestora do Contrato.
CT.PC.20.1.032 – CI Nº 023/2020 – SEG – SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA, DATADA DE 30/01/2020. SEI
Nº 0060500463.000035/2020-44 – CONTRATADA: BLOCO
CARNAVALESCO GOTA D’ÁGUA – CNPJ: 01.051.674/0001-88 –
O PATROCÍNIO DO 39º CARNAVAL DO BLOCO CARNAVALESCO
GOTA D´ÁGUA 2020, REALIZADO PELO PATROCINADO, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 21/02/2020, TENDO COMO PÚBLICO
ALVO OS EMPREGADOS DA COMPESA, TERCEIRIZADOS,
FORNECEDORES E CONVIDADOS. PRAZO: TERÁ INÍCIO NA
DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 21/06/2020. VALOR: R$
110.000,00. DATA: 04.02.2020.
CT.OS.20.4.034 – CI Nº 286/2019 – GERÊNCIA DE NEGÓCIOS
METROPOLITANA CENTRO – GNM CENTRO, DE 25/09/2019.
GED 1257601 – CONTRATADA: CONSTRUTORA PONTES
LTDA – CNPJ: 11.496.239/0001-10 – EXECUÇÃO DA OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DN50MM PVC AO LONGO DA
AVENIDA SUL, SÃO JOSÉ – RECIFE. VALOR: R$ 59.999,52.
PRAZO: EXECUÇÃO DE 60 DIAS CORRIDOS. DATA:
06.02.2020.
CT.FM.20.3.037 – CI Nº 18/2020 – GERENCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATEGIAS COMERCIAIS – GGE, datada
22/01/2020. SEI/GOVPE 4990342. PROCESSO SEI Nº
0060500220.000088/2020-18. CONTRATADA: SECRETARIA
DA FAZENDA DE PERNAMBUCO – SEFAZ/PE – CNPJ:
10.572.014/0001-33 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³ E R$
9,50 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 10.02.2020. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.

Ano XCVII • NÀ 207 - 7
CT.FM.20.3.038 – CI Nº 223/2019 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DATADA
DE 17/12/2019, O GED Nº 1263717 – CONTRATADA:
IRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – CNPJ:
11.944.899/0001-17 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$
9,50 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 10.02.2020. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.FM.20.3.039 – CI Nº 11/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DATADA
DE 15/01/2020, O SEI Nº 0060500220000021/2020-83 –
CONTRATADA: GRUPAMENTO DE APOIO DO RECIFE – GAP
RF – CNPJ: 00.394.429/0193-91 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$
9,50 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 10.02.2020. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato
CT.FM.20.3.040 – CI Nº 07/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DATADA
DE 08/01/2020, O SEI Nº 0060500220000018/202060.
CONTRATADA:
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE – CNPJ:
09.263.130/0001-91 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³,
E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 10.02.2020.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.2.041 – CI Nº 024/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1, DE 24/01/2020. LICITAÇÃO COMPESA
Nº 100/2019. PROCESSO Nº 8081/2019. GED Nº 1245623.
CONTRATADA: AF HIDROELETRIC – CNPJ: 24.096.426/000159
– AQUISIÇÃO
DE
CONJUNTOS
MOTOBOMBA,
ELETROCENTROS, MÓDULOS DE COMANDO E DE
DISTRIBUIÇÃO, LOTE 04. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$
209.000,00. DATA: 11.02.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior
– Gestor do Contrato.
CT.FM.20.2.042 – CI Nº 024/2020 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL 1, DE 24/01/2020. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 100/2019. PROCESSO Nº 8081/2019. GED
Nº 1245623. CONTRATADA: IMBIL SERVICE EIRELI –
CNPJ: 03.573.829/0001-71 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA, ELETROCENTROS, MÓDULOS DE COMANDO
E DE DISTRIBUIÇÃO, LOTES 02 E 06. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: R$ 1.003.000,00. RECURSO: COMPESA – BB (100%).
DATA: 11.02.2020. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato.
CT.FM.20.2.043 – CI Nº 024/2020 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1, DE 24/01/2020. LICITAÇÃO COMPESA
Nº 100/2019. PROCESSO Nº 8081/2019. GED Nº 1245623.
CONTRATADA: LUCY EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
– CNPJ: 28.802.638/0001-65 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBA, ELETROCENTROS, MÓDULOS DE COMANDO
E DE DISTRIBUIÇÃO, LOTE 03. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
R$ 1.940.000,00. RECURSO: COMPESA. DATA: 14.02.2020.
Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato.
CT.FM.20.3.045 – CI Nº 19/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DATADA
DE 22/01/2020, O SEI Nº 0060500220000089/2020-62.
CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E PESQUISA DE PERNAMBUCO – CONDEPE-FIDEM – CNPJ:
05.744.181/0001-84 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50
POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA
VIGENTE, PARA A CATEGORIA AUTARQUIA ESTADUAL, NOS
CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 12.02.2020. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
CT.PS.20.4.047 – CI Nº XX – ADEMAR MARQUES A. DE MELO –
ADTE, DE 25/11/2019; E CI Nº 06/2019 – VALDERICE PEREIRA
ALVES BAYDUM, DE 20/11/2019. DL Nº 465/2019 GEC. GED
nº 1262012. CONTRATADA: HIDROGERON PRESTADORA
DE SERVIÇOS E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS LTDA
– CNPJ: 13.903.093/0001-06 – LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO
GERADOR E DOSADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE
DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA
DISSOCIAÇÃO ELETROLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO, NO
PRÓPRIO LOCAL DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO A MONTAGEM
E INSTALAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, TANQUES
ARMAZENAMENTO, COMISSIONAMENTO, START UP E
MANUTENÇÃO BIMESTRAL PREVENTIVA. PRAZO: ENTREGA
DOS PRODUTOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 60
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA
ORDEM DE SERVIÇOS, PELO FORNECEDOR, E O PRAZO
DE LOCAÇÃO É DE 08 MESES, CONTADOS DA DATA DE
ENCERRAMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. VALOR: R$
44.000,00. DATA: 13.02.2020. Valderice P.A. Baydum – Gestora
do Contrato.
CT.FM.20.3.051 – CI Nº 035/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE 05/02/2020. SEI
nº 0060500220.000127/2020-87. CONTRATADA: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO VILA AZUL – CNPJ: 02.317.304/0001-02 –
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA. PRAZO:
24 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA
TOTAL DE 700 M³ CONTRATADA PELO CLIENTE, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL,
PARA OS 24 MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR
TOTAL DE R$ 80.940,00 POR ANO, COM DESCONTO DE 24%
SOBRE AS TARIFAS DA 2ª (R$ 5,05), 3ª (R$ 6,01) E 4ª (R$ 8,27)
FAIXAS PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA TABELA TARIFÁRIA
VIGENTE COMPESA. DATA: 14.02.2020. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.