DOEPE 31/10/2020 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2020
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 001/2020
Comunicamos que a SEFAZ/PE, após autorização do TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TJPE (órgão
gerenciador), fez Adesão, como “carona”, para aquisição de 01
unidade do ITEM 01 (servidor de backup) da Ata de Registro
de Preços nº 35/2019, originada do PE nº 18/2019 do referido
órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço do Item 01
– DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - CNPJ: 03.535.902/0001-10, no valor unitário de R$
61.523,50 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos). Amparo legal: art. 23 do Decreto Estadual
nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015. Recife, 30 de outubro
de 2020 – Marcelo José Mendonça de Sá - Superintendente
Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
outubro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde. 2º T.A. ao CT PMG Nº 182/2018. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: IMPRESSIONE COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.097.6170001-93, Valor: R$16.632,00. Prazo: 17/08/2020 a 17/08/2021.
Gravatá/PE 14 de agosto de 2020. Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº006/2020
OBJETO: Referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro do
item 82 contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/000152. Gravatá/PE 23 de outubro de 2020. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Secretário de Saúde. CT. CEL/FMS Nº120/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares, no prazo
de vigência de 12 meses. Contratada: PROLINE MATERIAL
HOSPITALAR – EIRELI EPP, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, Valor
Global de R$ 80.955,00. Gravatá, 19 de outubro de 2020 – Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Em milhares de reais)
Ativo
Nota
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
8
Contas a receber de clientes
9
Estoques
10
Outros créditos
11
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes
9
Depósitos judiciais
12
Outros créditos
11
Total do realizável a longo prazo
Imobilizado
13
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação do serviço de customização da ferramenta channel,
compreendendo atualização de patches e realeses, com serviços
de suporte e de assistência (via telefone ou acesso eletrônico
via Web).As empresas especializadas no ramo poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
renata.kaufman@sefaz.pe.gov.br, até o dia 04/11/2020. Recife, 30
de Outubro de 2020. Renata Kaufman– Gerencia de Planejamento
e Qualidade - GEPQ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Contrato nº 032/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A. CNPJ nº
09.461.647/0001-95. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
contrato para permitir a prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, no período de 08/10/2020 a 07/10/2021.
Recife, 30/10/2020.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Contrato SECMULHER nº 022/2020 – Fornecimento de Serviços
Terceirizados. Valor Global R$ 726.941,52. Vigência: 29/10/2020
a 28/10/2021. Contratado: PERNAMBUCO CONSERVADORA
EIRELI, CNPJ nº 02.633.574/0001-22. Recife, 27/10/2020. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
3º T. A. Contrato SECMULHER nº 025/2014. Contratada: IRANI
MARIA RODRIGUES DE SOUZA – CPF: 377.256.374-00.
Prorrogação por 12 meses, de 13/11/2020 a 12/11/2021. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Termo de Retificação ao 3º T. A. Contrato SECMULHER nº 22/2014.
Contratado: DANILO FERREIRA LÚCIO – CPF: 073.883.864-08.
Retificação da data de início e término da vigência. Vigência: 12
meses, de 08/09/2020 à 07/09/2021. Recife, 30 de outubro de
2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
15ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2014-FEM II/Município: Agrestina/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$90.696,14/Assinado: 30/10/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 027/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para a contratação de
empresa(s) especializada(s), para o fornecimento, sob demanda
de Testes Rápidos para COVID-19, para atender as necessidades
do Centro de Testagem de COVID-19, instalado no Hospital Dr.
Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá - PE. Homologação em favor
das empresas: WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA,
CNPJ: 66.000.787/0001-08, lote: 3 – Valor Global R$ 108.750,00,
STOCK MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA,
CNPJ. 22.139.078/0001-24, lote: 4 – Valor Global R$ 112.000,00.
Lotes 1 e 2 Fracassados. Gravatá/PE, 30 de outubro de 2020.
LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE GRAVATÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 28/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 12/2020
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA
DO MATERIAL ESCOLAR DEVIDAMENTE MONTADO
PARA FORMAÇÃO DE MÓDULOS PADRONIZADOS COM
LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, A SEREM
DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL Recebimento
das propostas dia 03 de Novembro de 2020 à partir das 15:00,
abertura das propostas dia 17 de Novembro de 2020 a partir das
08:00, início da sessão de disputa de Preços 17 de Novembro de
2020 partir das 09:00. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL www.bll.org.br
Valor Total Estimado: R$2.526.270,56 (dois milhões quinhentos
e vinte e seis mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e seis
centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, rua Severo
Cordeiro dos Santos, 54 1º andares, (87) 3873 4736, na sala da
CPL ou pelo e-mail cpleducacao@araripina.pe.gov.br, de segunda
a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
NATALIA DE CARVALHO TEIXEIRA
PREGOEIRA – CPL EDUCAÇÃO



Publicações Particulares

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO (CRA-PE)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
1º T.A. ao CT DGA/SECSAUDE Nº 042/2019. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses.
Contratante:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Contratada:
FERNANDO A. BEZERRA JUNIOR PROMOÇÕES ME, CNPJ
nº 04.247.883/0001-90. Valor: R$149.280,00. Prazo: 05/10/2020
a 05/10/2021. Gravatá/PE, 02 de outubro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT CEL/
FMS Nº 023/2020. OBJETO: Referente ao acréscimo de R$
28.042,80 correspondente a 23,2156% do valor inicialmente
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
FERNANDO A. BEZERRA JUNIOR PROMOÇÕES ME, CNPJ
nº 04.247.883/0001-90. Gravatá/PE 01 de outubro de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT
CEL/FMS Nº 024/2020. OBJETO: Referente ao acréscimo de
R$ 10.465,37 correspondente a 17,1342% do valor inicialmente
contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
SK PUBLICIDADE, EVENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
LTDA ME, CNPJ nº 07.142.652/0001-00. Gravatá/PE 01 de

EDITAL COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES REALIZADAS
NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020
O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE
ELEITORAL DO CRA-PE comunica os resultados da eleição
realizada no dia 28 de outubro de 2020, tendo sido eleitos na
jurisdição do CRA-PE.
x para o CRA-PE os Profissionais de Administração:
Mandatos de 4 (quatro) anos, 2021/2024
Efetivos
Respectivos Suplentes
1. Robert Frederic
1. Camillo José Loureiro
Mocock
Moutinho
2. Julio Brunno
2. Emerson Menezes de
Coutinho
Mendonça
3. Heverton Rodrigo
3. Adriano Cavalcanti
Gonçalves de Souza
Mauricio de Sena
Recife (PE), 29 de outubro de 2020
Adm. Fabrício Argenta Betto
Presidente da Comissão Permanente Eleitoral do CRA-PE
Reg. nº 7.567

40.569
38.191
 
66.128
53.099
20.036
32.295
11.037
4.114
144.179 145.447

24.125


21.062

6.343
14.309
3.658
107.198

5.801
12.385
5.656
97.649

51.814

47.470
298.847

52.954
2.693
55.647
298.743

'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Outras despesas operacionais
'p¿FLW VXSHUiYLWGRH[HUFtFLR





  
 

 


'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
2019
2018
'p¿FLW VXSHUiYLWGRH[HUFtFLR

 

Outros resultados abrangentes
5HVXOWDGRVDEUDQJHQWHWRWDO

 


$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 

6DOGRVHPžGHMDQHLURGH
Ajustes de avaliação patrimonial
6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
5HDOL]DomRGHDMXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO
'p¿FLWGRH[HUFtFLR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH


Ajustes de
DYDOLDomR
patrimonial

52.954
52.954
  




Superávit
Gp¿FLW 
acumulado
 
5.079
2.693


 

Total do
SDWULP{QLR
líquido

52.954
5.079
55.647






$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
Juros de empréstimos e
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
arrendamentos pagos

 

(Em milhares de Reais)
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGDV XWLOL]DGRQDV DWLYL2019
2018 GDGHVRSHUDFLRQDLV


Fluxo de caixa das atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
'p¿FLW VXSHUiYLWGRH[HUFtFLR
 

Aquisição de bens do
Ajustes:
ativo imobilizado

 

Depreciação e amortização
7.940
6.360
)OX[RGHFDL[D XWLOL]DGRQDV 
3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV


atividades de investimento

 

Encargos de empréstimos
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
H¿QDQFLDPHQWRV


Captações de empréstimo com
Juros sobre arrendamento mercantil
480
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV


Resultado na baixa do imobilizado
875
325
Pagamento de empréstimos com
Superávit ajustado
13.993
25.885
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV
 

Variações no ativo e passivo
Pagamento de passivo de
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV


arrendamento mercantil


(VWRTXHV


2XWURVFUpGLWRVHGHSRVLWRVMXGLFLDLV
 
 )OX[RGHFDL[D XWLOL]DGRQDV DWLYLGDGHV
 

Fornecedores
2.378
5.476 GH¿QDQFLDPHQWR
Obrigações trabalhistas e sociais
16.092
1.749 Redução líquida em caixa e
 

2EULJDo}HVSRUFRQYrQLR
 
 HTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Caixa e equivalentes de caixa em
Outras contas a pagar e
1º de janeiro
56.930
79.797
subvenções a realizar
6.849
3.118
Caixa e equivalentes de caixa em
Caixa gerado pelas atividades


operacionais
30.676
13.749 GHGH]HPEUR
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 

Fica anulado a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 023/2020. Objeto: Pregão Presencial - Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa especializada, para
o fornecimento parcelado de luminárias com tecnologia de
LED a serem utilizadas na Iluminação Pública do Município de
Tamandaré – PE, no horário de 8:00h ás 12:00h, de segunda a
sexta-feira ou no e-mail: cplpmt2019@gmail.com.

Publicações Municipais

2018

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH

AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
PROCESSO Nº 023/2020

Carlos Eduardo Vieira Galvão
Secretario de Infraestrutura

7.627
26.991
1.920
36.538
110.231
75
110.306
298.847

2019

(Em milhares de reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE

Tamandaré/PE, 30/10/2020.

56.142
40.125
37.433
18.303
152.003

Passivo
Nota
2018 Circulante
Fornecedores
14

56.930 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações trabalhistas e sociais
16
40.149
Obrigações por convênio
17
52.046 Outras contas a pagar
13.739 Total do passivo circulante
162.864 Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV

Obrigações trabalhistas e sociais
16
Provisão para processos
7.627
judiciais e administrativos
18
22.126 Subvenções a realizar
19
20
335 Outras obrigações
30.088 Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
105.716
Ajustes de avaliação patrimonial
75
'p¿FLW 6XSHUiYLWDFXPXODGR

105.791 Total do patrimônio líquido
298.743 Total do passivo e patrimônio líquido

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 



Reconhecemos a exatidão do presente Balanço e Demonstrações. 5HFLIH 3( GH2XWXEURGH

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2017 EMPRESA:
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO EIRELI CNPJ(MF):
09.281.162/0001-10 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
ALTERAÇÃO NA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA. VIGÊNCIA:
01/12/2019 ATÉ 30/11/2020 Data de Assinatura:29/11/2019

2019

Demonstração do Resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
Nota
2019
2018
Receitas operacionais
657.334
665.127
Sem restrição
21
427.796
422.842
Com restrição
21
229.538
242.285
Custos operacionais
22    
5HVXOWDGREUXWR

88.417
94.670
Despesas operacionais
  

'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV 
 


EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
151/2020
CONTRATADA:
INSTITUTO
MEMORIAL DO
VALE.
CNPJ/MF:
07.484.373/0001-24
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM CARDIOLOGIA, UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA
COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR. VALOR: R$ 5.410.153,31
VIGÊNCIA: 60 MESES, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura: 14/10/2020

Ano XCVII • NÀ 204 - 17



Silvia Rissin
'LUHWRU3UHVLGHQWH

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$V'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVFRPSOHWDVLQFOXLQGRDV1RWDV([SOLFDWLYDVDFRPSDQKDGDVGR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
HPLWLGRHPGHRXWXEURGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQRVLWHGR3RUWDOGD7UDQVSDUrQFLD,0,3HQD6HGHGD(QWLGDGH