DOEPE 23/09/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 178
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: Registro de Preços para a Aquisição de
Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar (MPMBM),
e Medalha de Tempo de Serviço (MTS - 10 anos), referente ao
Processo Licitatório nº 0022/2020-CPL II, PE SRP Nº 0012/2020CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR
TOTAL), JR MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ:
01.756.582/0001-01, ITEM 1,2, VALOR TOTAL: R$ 46.875,00.
LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
No Aviso veiculado no dia 10/09/2020, no Diário Oficial do Estado,
referente a Licitação de que trata a Concorrência Nº 005/20 –
Processo Nº 0452/2020, a CPL torna público, que por razões
administrativas, fica adiada a disponibilidade do Edital no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, para o dia 25/09/2020 e a
data da sessão de abertura para o dia 26/10/2020, às 10:00 horas
no mesmo local. Recife, 22 de setembro de 2020. Marcos José
Carneiro – Presidente CPL-DER-PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 0036/2020 ao TERMO de ADESÃO nº 001. 2020.
DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 001/SAD/SEADM/2020.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO -SAD/SAD/DETRAN/PE e
CONSÓRCIO REDE PE–CONECTADO EMERGENCIAL II.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II; VIGÊNCIA: 21/08/20
a 30/04/2024. VALOR: R$: 3.971.650,125; 5º TA ao CV COOP
TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 026/2015. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SALOÁ. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 30/06/2020 a 29/06/2021.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. 3º T.A. ao
contrato 002/2018. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ: 05.465.222/000101. Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria. Vigência: 16/04/2020 a 15/04/2021. Valor
global: R$ 30.277,68. 3º T.A. ao contrato 06/2017. Contratada:
JORDÃO & SÁ LTDA ME. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionados. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Valor
global: R$ 28.282,88. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020. PROC. LICITATÓRIO Nº
0014.2020.CPL.PE.0003.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 4 (quatro)
nobreaks, com potência de 20 Kva e com reposição de peças,
conforme condições e especificações constantes no Edital. .
Valor estimado anual: R$ 60.488,76. INÍCIO DAS PROPOSTAS:
23/09/2020 às 12h. FINAL DAS PROPOSTAS: 06/10/2020
às 10h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
06/10/2020 às 11h. (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, será
disponibilizado no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.
pe.gov.br/seadm (Painel de Licitações). Fone: (81) – 3183-3880.
Recife, 22/09/2020. Gilson Assunção Florêncio - Pregoeiro.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação divulgada na edição de 19/09/2020 ref. ao Aviso
de Licitação do PROCESSO Nº. 0098/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 0006/2020, onde se lê:Entrega de propostas
até 01/10/2020 às 09h00min. Início da disputa em 01/10/2020
às 10h00min. Leia-se: Entrega de propostas até 08/10/2020 às
09h00min. Início da disputa em 08/10/2020 às 10h00min.Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros.Pregoeira/Presidente.Recife
22 de setembro de 2020.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
EXTRATO DE CONTRATO
P.L.nº0059.2019.CPL.HCP.PE.0013.SES
Pregão
Eletrônico,
Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS. Contrata
as empresas: GILDA DE MORAES PASCARETTA & CIA LTDA,
R$ 1.050,00 (hum mil, cinquenta reais); RICARDO GOMES DA
SILVA, R$ 22.824,50 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte quatro
reais e cinquenta centavos); PERFILGRÁFICA LTDA, R$
7.700,00 (sete mil, setecentos reais); EDICLEITON BARROS DE
SANTANA, R$ 74.438,90 (setenta e quatro mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e noventa centavos). Michelle Lúcia Vieira dos
Santos – Presidente/Pregoeira

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
EXTRATO DE TERMO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
0591.2019.HJP.PE.0192.SES.FES-PE,
Objeto:
PREGÃO
ELETRÔNICO Registro de Preços para eventual LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE EXAMES LABORATORIAIS (BIOQUÍMICA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IONOGRAMA, COAGULAÇÃO) para atender as necessidades
do HJP. Validade: 12 meses; ARP N037/2019 BIOSYSTEMS NE
COM. DE PROD. LABORATORIAIS E HOSP. LTDA. CNPJ nº
08.282.077/0001-03; item 02, Valor (R$ 36.000,00); ARP N038
NSG COMERCIO LTDA, CNPJ nº 06.300.403/0001-32, item 03,
Valor (48.000,00); ARP N039 VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ nº: 01.663.156/0001-15, item 01, Valor (R$ 114.000,00).
Alfredo Costa-Diretor do HJP

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0678.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0051.2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de reagentes para realização de 500(quinhentos)
testes de Hemocultura mensais, com cessão gratuita de 01(um)
equipamento automatizado e manutenção preventiva e corretiva.
Valor Máximo Aceitável: R$ 352.999,80 (trezentos e cinqüenta e
dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Entrega das Propostas até: 07/10/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:07/10/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0660.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0049.2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de reagentes para realização de 8.000(oito) mil
testes de Hematológicos mensais, com cessão gratuita de
02(dois) equipamentos automatizados, sendo um principal e
outro de suporte e manutenção preventiva e corretiva. Valor
Máximo Aceitável: R$ 376.963,20 (trezentos e setenta e seis mil
novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Entrega das Propostas até: 07/10/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:07/10/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA- Pregoeiro – CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0094.2020.CPL.HOF.PE.0006.2020HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor dos licitantes: MT COMERCIAL MEDICA LDTAEPP CNPJ n° 07.946.534/0001-54, para os Lotes: 02, 05, 06, 07,
08, 09, 11 e 13 ,no valor total de R$ 29.506,18 (vinte e nove mil
quinhentos e seis reais e dezoito centavos); por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório.Concomitantemente,
o Diretor do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HFO. Recife, 22 de setembro
de 2020.
PROCESSO Nº 0322.2020.CPL.HOF.PE.0015.2020HOF
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ n° 11.563.145/0001-17
para o Lote: 04 no valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil
e quatrocentos reais); EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 12.882.932/0001-94, para o
Lote: 02 no valor total de R$ 4.415,76(quatro mil quatrocentos e
quinze reais e setenta e seis centavos); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ n° 44.734.671/000151, para os Lotes: 01, 06 e 12 no valor total de R$ 94.152,00
(noventa e quatro mil e cento e cinqüenta e dois reais); FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA,CNPJ 49.324.221/0008-80 para o Lote:
10 no valor total de R$ 76.075,20(setenta e seis mil e setenta
e cinco reais e vinte centavos ); INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.145.496/0001-00 para o Lote:
19 no valor total de R$ 16.531,2000 (dezesseis mil e quinhentos
e trinta e um reais e vinte centavos); WD DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
28.013.023/0001-50 para o Lote 16, no valor total de R$ 28.609.20
(vinte e oito mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos); BIO
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 15.268.466/0001-40 para os
Lotes: 08 e 14 no valor total de R$ 102.657,60 (cento e dois mil
e seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos); SP
HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.817.504/0001-55 para o Lote: 18
no valor total de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta
reais), por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório.Concomitantemente, o Diretor do HFO torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Maria Cruz
Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de Almeida Pereira – Diretor
do HFO. Recife, 22 de setembro de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Termo de Ajuste de Contas Proc. nº 002/2017 – PE nº 02/2017
Termo de Ajuste de Contas do Proc. nº 002/2017 – PE nº 02/2017
– Aquisição de OPME-Ortopedia-Tabela SUS, celebrado entre o
HRA a Empresa Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda, referente
ao período de Julho 2019.
Valor Total R$ 14.156,00 (Quatorze mil, cento e cinquenta e seis
reais).
Caruaru, 22 de Setembro de 2020
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc: 003/2020 RP 003/2020
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais,
sob sistema de Consignação para atender o Hospital Regional do
Agreste por um período de 12 Meses, fica registrado o seguinte
valor da empresa vencedora: Cromus Materiais Médico Hospitalar
Eireli Ltda. Valor Total (R$ 66.999,99- Sessenta e seis mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Caruaru, 22 de Setembro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc: 003/2020 RP 003/2020
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais
sob sistema de Consignação para atender o Hospital Regional do
Agreste por um período de 12 meses, fica registrado o seguinte
valor da empresa vencedora Ortomedica Comércio Ortopédico
Ltda. Valor Total (R$ 932.748,00 – Novecentos e trinta e dois mil
setecentos e quarenta e oito reais)
Caruaru, 22 de Setembro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0193.2020.CPL.HUOC.PE.0043.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo as empresas: SAFE SUPORTE
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ
08.675.394/0001-90, ITENS: 8 e 15, VALOR TOTAL: R$ 5.540,00;
NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 10.859.287/0001-63, ITENS: 3,
5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30,
32 e 34, VALOR TOTAL: R$ 79.011,00; DIMAVE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 06.316.353/0001-81, ITENS: 1, 2, 4,
14, 17, 22 e 24, VALOR TOTAL: R$ 20.982,00. Recife, 23 de
setembro de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC. EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.006.2020
CPL.HUOC.PE.nº.06.2020- Compra - Objeto: Registrar preço
para aquisição de materiais de construção. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 161/2020. Fica registrada a empresa: PERGON
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 19.894.881/0001-60, Valor global da proposta: (R$ 82.096,80).
Ata ass. 02/07/2020. EXTRATO DE CONTRATO - PL nº194.2020
CPL.HUOC -PE nº 44.2020 - Compra - Objeto: Aquisição de
água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20
litros em sistema de comodato. Vigência: 12 meses. Contrato Nº
209/2020. Contratado: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
EPP, CNPJ Nº 00.446.627/0001-70, Valor global contratado: R$
69.360,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 358.2019
CPL/HUOC PE nº 45.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 23/10/2020. Contrato nº 108/2020.
Contratado: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ N° 12.882.932/0001-94, Termo Aditivo Nº1º. PL nº
161.2018 CPL/HUOC PE nº 16.2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 19/08/2020. Contrato
nº 195/2020. Contratado:LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ
N° 31.673.254/0010-95, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 269.2018 CPL/
HUOC PE nº 34.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 07/04/2020. Contrato nº 23/2019.
Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ N° 09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público o
extratos dos Termos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 098/2020; Contratada: CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
EIRELI; CNPJ 10.978.106/0001-18; PROCESSO SEI nº
0030308177.000200/2020-27; Dispensa de licitação Emergêncial;
Objeto: aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS (25X7MM,
25X8MM E 40X12MM), para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: vigência da assinatura do contrato até 31 de dezembro
de 2020; Valor total R$ 29.008,00; Recife, 10/09/2020.
Contrato: 099/2020; Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA; CNPJ 08.674.752/0001-40; PROCESSO SEI nº
0030308177.000200/2020-27; Dispensa de licitação Emergêncial;
Objeto: aquisição de SERINGAS 5, 10 E 20ML, para suprir as
necessidades do HSE/PE; Vigência: vigência da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor total R$ 37.540,00;
Recife, 10/09/2020.
Recife, 22 de setembro 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2020 –
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DO
DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E DE PROTEÇÃO Á
PESSOA - DHPP Objeto: Cooperação Técnica referente à
liberação do acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema
Web IGED. Vigência: 06/07/2020 à 05/07/2025.

Recife, 23 de setembro de 2020
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. o ARP Nº 016/2020 celebrado com a empresa
COMERCIAL LB COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELLI,
CNPJ:20.470.692/0001-49, referente ao Proc. 0289.2019.
CPLI.PE.0041.DASIS. Objeto: Registro de Preços, para
FORNECIMENTO UTENSÍLIOS PARAA COZINHA E REFEITÓRIO
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de
12 (doze) meses, com vigência de 18/09/2020 à 17/09/2021. Ext. 1ª
publ. o ARP Nº 022/2020 celebrado com a empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, CNPJ:11.563.145/0001-17, referente ao Proc.
0257.2019.CPLII.PE.0032.DASIS. Objeto: Registro de Preços,
tem como objetivo a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS ALTO CUSTO do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses,
com vigência de 18/09/2020 à 17/09/2021.Ext. publ. o CT Nº
0104/2020 celebrado com a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA, CNPJ:46.395.687/0035-51, referente ao Proc.
0151.2020.CPLI.PE.0043.DASIS. Objeto: Registro de Preços,
para FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÁS DE COZINHA 190
KG COM CESSÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TANQUES DO
TIPO P-190 EM REGIME DE COMODATO VISANDO ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses, com vigência de
21/09/2020 à 20/09/2021. Recife 23/09/2020, Marinez Ferreira
Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Ata de Registro de Preço
ARP nº 009/2020. Proc.020.2020.CPL.PE. 010.PMPE. Objeto:
Ração para semoventes da PMPE. Empresa: Casa do Boi
11.433.1909/0001-57. Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021. Valor
Global: R$ 8.344,80. ARP nº 010/2020. Proc.020.2020.CPL.
PE.010.PMPE. Objeto: Ração para semoventes da PMPE.
Empresa: Nutrane Nutrição 04.591.114/0004-57. Vigência:
08/09/2020 a 07/09/2021. Valor Global: R$ 250.344,00.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
PROC.
0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD.
Objeto: Prorrogação ao contrato 003/2019 que trata da
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância armada, nos prédios da Universidade de Pernambuco
Campi Serra Talhada e Caruaru. CONTRATADA: BBC Serviços de
Vigilância LTDA, CNPJ 03.401.987/0001-44. Vigência: 01/09/2020
a 31/08/2021. Rosângela Estevão Alves Falcão - Diretora

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0065.2020.CCPLE-V.0050.SAD.CPRH
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº
7.102/83, alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95,
pela Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08,
regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº 1.592,
de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº 320/04, DG/
DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como pela
alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal nº 12.740/12),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital, no valor de R$ 3.333.934,8000
(três milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta
e quatro reais e oitenta centavos). Entrega das Propostas
até: 06/10/2020, às 09h45m; Início da Disputa: 06/10/2020, às
10h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Tarcísio
Ferraz Coelho – Pregoeiro em exercício da CCPLE V.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3º Termo Aditivo ao CT 10/18. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência. Contratada: EQUIMAQUI-comércio e serviços ltda-EPP.
CNPJ: 16.956.920/0001-18. Vigência: 17/09/2020 a 16/09/2021.
Recife, 17/09/2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Primeiro Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica celebrado entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região e o Governo do Estado de Pernambuco,
com intermédio da Secretaria de Defesa Social, através da
Polícia Civil. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
Convênio Mater por 12 (doze) meses, pelo período de 17 de
setembro de 2020 a 16 de setembro de 2021. VIGÊNCIA:
12(doze) meses, contados da assinatura do presente Acordo.
Recife/PE, 17/09/2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Instituição do Núcleo
de Atuação e Mediação Tributária - NAMT. Partícipes: SEFAZ,
CNPJ: 10.572.014/0001-33; PGE, CNPJ: 35.329.242/000108; SDS, CNPJ: 02.960.040/0001-00 e MPPE, CNPJ:
24.417.065/0001-03. Recife, 02/09/2020. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO. Chefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação na
Secretaria de Segurança Urbana do Município de Olinda-PE.
Cedente: Prefeitura Municipal do Município de Olinda – PE,
CNPJ: 10.404.184/0001-09. Recife, 11/09/2020. SALUSTIANO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Subchefe da Polícia
Civil.(*)(**).

Contrato Nº 052/2020-GAB/SDS, OBJETO: Prestação de
serviços de apoio administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem a área de competência legal da Secretaria
de Defesa Social. CONTRATADA:GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
EM SERVIÇOS, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DEOBRA EIRELLI-EPP; Valor total R$ 546.579,30;VIGÊNCIA:12
meses; EMPENHO:2020NE000740, de 03/09/2020, valor R$
136.644,48; ORIGEM: Utilização da ARPC nº 002.2020.SAD,
PL nº 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD, PE nº 0058/2019.
Recife-PE, 22SET2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0011.2020.CPL.PE.0009.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 02 tratores agrícolas e 02 grades aradoras, para atender às