DOEPE 10/09/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 3750.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0091.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de medicamentos – Empresas
Vencedoras: Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
28.145.496/0001-00 (Lotes 25, 27 e 30), ao valor global de R$
102.254,40 (cento e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta centavos); Laíse de Lima e Silva - EPP, CNPJ/MF nº
23.706.033/0001-57 (Lotes 06, 08, 10, 12, 14 e 15), ao valor global
de R$ 68.545,20 (sessenta e oito mil,, quinhentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos); Só Saúde Produtos Hospitalares
Eireli, CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01 (Lotes 05, 26, 28 e 29), ao
valor global de R$ 54.576,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos
e setenta e seis reais); Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
07.484.373/0001-24 (Lote 36A), ao valor global de R$ 381.600,00
(trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) e Zuck Papéis
Ltda, CNPJ/MF nº 23.232.280/0001-69 (Lotes 03, 11, 13, 19 e 31),
ao valor global de R$ 56.283,00 (cinquenta e três mil, duzentos e
oitenta e três reais). Os lotes 01, 02, 04, 07, 09, 16, 17, 18, 20, 21,
22, 24, 32A, 32B, 33, 34B, 35A, 35B E 37B, não foram cotados. Os
lotes 23, 34A, 36B E 37A, foram cancelados.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC LICIT Nº 0555.2020.CPL-HCPAC.PE.0101.SES.FES-PE
- Objeto: Registro de Preços para eventual fornec. de gêneros
alimentícios – Carnes bovina, aves e peixes. Valor estimado:
R$362.351,76. Entrega de Propostas até 24.09.2020 às
09h00min. Início dos Lances: 24.09.2020 às 09h30min.(Horário
de Brasília). PROC LICIT Nº 1128.2020.CPL-HCPAC.PE.0210.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços para eventual fornec.
de gêneros alimentícios – Frios. Valor estimado: R$61.083,89.
Entrega de Propostas até 24.09.2020 às 14h00min. Início dos
Lances: 24.09.2020 às 14h30min. (Horário de Brasília). PROC
LICIT N° 1127.2020.CPL.HCPAC.PE.0209.SES.FES-PE –
Objeto: Registro de Preços para eventual fornec. de gêneros
alimentícios – Hortifrutigranjeiros. Valor estimado: R$241.965,81.
Entrega de Propostas até 25.09.2020 às 9h:00min. Início dos
lances: 25.09.2020 às 09h:30min.(Horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados na página eletrônica: www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo email: sergiopregoeiro@
gmail.com ou pelo fone:(81)31844219. Igarassu, 09.09.2020.
Sérgio E. T. Dantas - Pregoeiro
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES
CODECEIRA
RATIFICAÇÃO
O HCPAC através do seu gestor, ratifica a adesão à Ata de Registro
de Preços originada do Proc. Licit. Nº1412.2019.CPL.HGM.
PE.0427.SES.FES-PE do Hosp. Geral da Mirueira, tendo como
objeto o fornec. de gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros, por 6
meses. Empresa vencedora: MARCELO MESQUITA DE ALMEIDA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Valor: R$40.749,30 e COMAPE
COM. DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA – ME, Valor:
R$26.092,66.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1131.2020.CPL.HR.PE.0033.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o
fornecimento eventual de BENS (EQUIPAMENTOS MÉDICOSMICROSCÓPIOS E CENTRÍFUGAS), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 39.052,1665
Entrega de proposta: até 23.09.2020 às 08h. Abertura das
propostas: 23.09.2020 às 08h30 min. Início da disputa:
23.09.2020 às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 09/09/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (TRAUMATO ORTOPEDIA) para esta unidade
hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas
de cotação com os referidos itens serão prestados através do
telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis
a partir desta publicação, receberá propostas de preços para
aquisição de OPME (BUCO MAXILO FACIAL) para esta unidade
hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as planilhas
de cotação com os referidos itens serão prestados através do
telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 20.341,44 (vinte mil, trezentos e quarenta e um reais e
quarenta e quatro centavos) no valor global/anual do contrato
nº 002/2018, o que faz com fulcro no artigo 65 Lei 8.666/93.
Assinatura: 09/09/2020. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos
Santos, Mat. 368139-4.
Recife (PE), 09/09/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:0165.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico.Nº 0032.2020
Objeto Nat.:Pregão eletrônico.
Objeto
Descr:
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS - FORMAS FARMACÊUTICAS DIVERSAS
Valor Máximo Aceitável:R$676.921,72(seiscentos e setenta e
seis mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos
).Entrega das Propostas até:24/09/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:24/09/2020 às 10:30h(horário de Brasília).O edital na
íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV,situado na Av.Gen. San
Martim, s/n, térreo,bloco“a”-Cordeiro –CEP:50.630.060-Recife–
PE.Das 07:00h ás16:00h, fone:81-3184-5869/3184-5670 ou no
site: www.peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro–CPL
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES, nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços
1330.2019.CPL-VIIGE.PE.0401.SES
de
Material
Médico
Hospitalar para Hospital Regional Inácio de Sá. Fica registrado:
Apogeu Center Com de Prod Hospitalares e Medicamentos LTDA
ME, nos itens: 3,4,5,13 e 24, Cirúrgica Brasileira Com de Prod
Hospitalares EIRELI, no item: 25,Cirurgica Montebello LTDA,
nos itens:17 e 18,Ecomed Comércio de Prod Médicos LTDA, no
item:9,Injefarma Cavalcanti e Silva Dist LTDA, nos itens:22,23 e
27,Medical Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA, nos itens:14
e 15,Megamed Comercio LTDA, nos itens:1,2,7,8,10,11,12,20,21
e 26.Salgueiro, 09 de setembro de 2020. Maria Gilcia do N.D.de
Sá. Diretora.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0409.2020.CPL.HUOC.PE.0052.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56,
ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 142.080,00. Recife, 10 de setembro
de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva
do HUOC.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº052/2020-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
CNPJ 01.392.601/0001-50, ARP Nº046/2020-1ªPUB, celebrado
entre a DASIS e a empresa CAROATÁ ALIMENTOS COMÉRCIO
VAREJISTA EIRELI, CNPJ 35.564.405/0001-37 do Proc.
0071.2020.CPLII.PE.0024.DASIS – Objeto: Registro de Preços
tem como objeto O FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, para um período de 12 (doze) meses, sob o
regime de fornecimento parcelado, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e
da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às demandas
da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde.
Recife, Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretor da
DASIS.
PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.317/2020–PE(SRP)160/2020OBJ:
SERVIÇO
DE
EXAMES NAS ÁREAS DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA,
IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS, MARCADORES CARDÍACOS
E EXAMES ESPECIAIS. Estimado R$2.190.846,00. Proposta
até 22/09/20 às 15:00h. Disputa 22/09/20 às 15:05h. Horário de
Brasília. Edital www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
licitacaoprocape@upe.br. Recife, 09/09/20. Marcos Viana–
Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 2/2020. Objeto: Acréscimo de
serviços aproximadamente em 22,57% do valor inicial do Contrato
Nº 2/2020. Contratada: ANDRADE PONTES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 09.053.050/0001-01. Valor
acrescido: R$ 123.975,97. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2019.DETRAN.001CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1CONTRATANTE ADERENTE:
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN OBJETO: Constitui
objeto do presente Instrumento retificar a o adendo. DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2020
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao 002/2018 ref. Ao Processo de Adesão nº
001-A/2018 – Adesão Nº 001/2018. Contratada: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo
Aditivo constitui ao acréscimo de 11,4045% do valor do contrato,
na parcela de locação, correspondente ao aumento de mais 18
impressoras, no valor de R$ 1.695,12/mês (Um mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e doze centavos), totalizando um aumento
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0083.2020.CCPLE-III.PE.0068.SAD.SEDUC
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual. Valor máximo
Ano XCVII • NÀ 169 - 11
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
estimado: R$ 20.017.355,4184 (vinte milhões dezessete mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos
aproximadamente). Entrega das Propostas prorrogadas até:
15/09/2020 às 09h. Início da Disputa: 15/09/2020 às 09h15.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de
setembro de 2020. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017: SEDUH/PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. (*) 4º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2019: SEDUH/PREMIER
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.750.243/0001-59. Inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 0024.2020.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de aquisição de materiais de cabeamento de rede externa em
fibra óptica, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, para promover conectividade em
alta qualidade nas unidades da Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco e dos pontos que promovem pesquisa no Estado.
Valor máximo aceitável R$ 987.167,40. HOMOLOGO, nos termos
da Lei 8.666/93 e confiro o objeto às empresas: SEI BRASIL
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES ÓPTICAS LTDA,
CNPJ nº 15.415.657/0001-97 - LOTE 01 (Cota principal), no
valor de R$ 245.517,00; RADNOR COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ nº 01.252.610/0001-45 – Lote 02 (Cota reservada) e Lote
03 (Cota exclusiva) no valor de R$ R$ 227.975,40, totalizando R$
473.492,40. Recife, 09/09/2020. Leonildo Sales.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II - SDS
ADJUDICO o PL 0051.2020.CPL-II.PE.0040.DAG-SDS OBJETO: RP para a eventual aquisição de insumos voltados
à execução do Plano de Aquisições para Enfrentamento
da COVID-19 elaborado pela Unidade de Aquisições do IMLAPCRecife com destinação à Polícia Científica de Pernambuco e aos
Órgãos Operativos do Governo do Estado que estejam envolvidos
diretamente na luta contra a COVID-19. VENCEDORES: S D
DE A FERREIRA & CIA LTDA – CNPJ Nº 26.889.181/000142, 1ª classificada nos itens 1, 2, 12, 13 (Cota Exclusiva) Valor
Total R$ 66.226,5000, DISPEL COMERCIAL EIRELI – CNPJ
Nº 35.617.226/0001-10, 1ª classificada nos itens 3, 5 e 9 (Cota
Exclusiva) Valor Total R$ 26.154,0000, CONSERVI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LTDA ME CNPJ: 70.214.374/0001-95, 2ª classificada no item
6 (Cota Exclusiva) Valor Total R$ 7.769,7900, J A A LUNA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP CNPJ: 04.929.108/000114, 2ª classificada no item 11 (Cota Exclusiva) Valor Total R$
20.655,0000, ALAGOAS COMERCIAL MEDICA LTDA EPP –
CNPJ Nº 11.232.365/0001-68, 1ª classificada no item 18 (Cota
Principal) Valor Total R$ 127.680,0000, BRIT ASSESSORIAS,
CONSULTORIAS E REPRESENTACÕES - EIRELI – CNPJ Nº
28.114.563/0001-20, 1ª classificada nos itens 25 (Cota Principal)
e 34 (Cota Reservada) Valor Total R$ 455.400,0000, COMERCIAL
SÃO JOSÉ - COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 24.540.648/0001-19, 1ª classificada
nos itens 24 (Cota Principal) e 33 (Cota Reservada) Valor Total
R$ 72.000,0000, NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME – CNPJ Nº 19.125.796/000137, 1ª classificada no item 26 (Cota Principal) Valor Total R$
155.520,0000 e QUALIMMED - COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA –
CNPJ Nº 35.514.416/0001-02, 1ª classificada no item 27 (Cota
Reservada) Valor Total R$ 55.248,0000. VALOR TOTAL
ADJUDICADO: R$ 986.653,2900. Recife/PE, 09/09/2020. JOSÉ
EDVALDO LINS DE HOLANDA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/
SDS (em exercício).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 0019.2020.CELII.PE.0015.SDA. Serviço. Objeto: Contratação
da Prestação de Serviços de Assessor Admi-nistrativo e
Supervisor Administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Valor total estimado: R$ 1.076.352,15. Entrega das propostas
até 22/09/20 às 8h30min. Abertura das Propostas: 22/09/20
às 8h45min. Início da Disputa: 22/09/20 às 9h (horários de
Brasília). Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: italo.coelho@
sda.pe.gov.br. Recife, 09/09/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO,
Pregoeiro CEL II (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 011/2020, referente ao Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2020
CONTRATO Nº: 007/2020. PROCESSO Nº 0014.2019.CCPLE-X.
IN.0002.SAD, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2019.
SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2019.SAD.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 03.09.2020 a 02.09.2021. VALOR: R$ 13.832,17 (Treze
mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ(MF)
sob o nº 10.921.252/0001-07
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA
SDSCJ Nº 97, 06/08/2020 que dispõe sobre o cofinanciamento
de 2020 ofertado pelo governo federal para o Serviço de
Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de
Serviços à Comunidade – PSC, para 2020, validamos os Termos
Aditivos aos Termos de Aceite de MSE: 06/19-Araçoiaba,
01/19-Cachoeirinha, 07/19-Carnaíba e 08/19-Lagoa do Carro,
para vigência dos Termos de aceite de 01/01/2020 até 31/12/2020.
Quinto T.A do Contrato nº 025/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Toppus Serviços Terceirizados EIRELI.
CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 24/08/2020 a
23/08/2021. Recife, 09/09/2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SEPLAG
ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2020 que entre
si celebram o Governo do Estado de Pernambuco, com
interveniência da Secretaria de Defesa Social-SDS, Secretaria
de Planejamento e Gestão-SEPLAG e Universidade Federal
de Pernambuco-UFPE, através de seu Programa de PósGraduação em Engenharia da Produção, com apoio do Instituto
Nacional de Sistemas de Informação e Decisão- OBJETO:Apoio
técnico entre os partícipes, em regime de colaboração, visando
a execução dos trabalhos expostos, a fim de propor melhorias
da eficiência da gestão dos serviços de segurança pública,
de acordo com o plano de trabalho, aprovado pelas partes,
independentemente de transcrição. Vigência: 24 meses a partir
da assinatura-Assinatura: 04/09/2020-Recursos:O Acordo não
implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.SEI Nº3000008449.000030/2020-45
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
013/2017.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação
do Contrato N° 013/2017, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N° 28/2017
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2017.CONTRATADA: JORDÃO
E SÁ LTDA - ME. CNPJ:00.692.968/0001-26.Vigência: 12(doze)
meses contados a partir de 17/07/2020. Recife, 09 de setembro
de 2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 005/2020, CTDA:GMAQ ALUGUEL DE MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 55.367,31;Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA
DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO
DE CHÃ DE ALEGRIA/PE; Gestor: Marcos Matheus Carneiro
de Souza, matrícula n° 397.906-7; Data da assinatura: Olinda,
08/09/2020; Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo
e Lazer de Pernambuco.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2018 - Contratado:
CGPM CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL-ME, CNPJ: 12.762.609/0001-87. Objeto: Cessão de
direito de uso de sistema de tecnologia de informação para gestão
e controle de estoque, patrimônio, recursos humanos/pessoal e
contabilidade/finanças/orçamento devidamente integrados. Valor
total de R$ 51.022,52 (Cinquenta e um mil, vinte e dois reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de assinatura do contrato. Ipojuca, 23.08.2020. Albérico
de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 75/2020 TP n° 006/2020- Contratação de empresa para
prestação de serviços referente a implantação de Pavimentação
em Paralelepípedo (INFRA). VALOR R$ 319.336,85. Abertura:
25/09/2020 às 10h. EDITAL: SITE-www.afranio.pe.gov.br E-mail:
cplafranio@hotmail.com .
Afrânio, 09/09/20. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 001/2020 – COCP
EMENTA: DEFINIR POSSÍVEIS DATAS PARA A REALIZAÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO,
no exercício das atribuições conferidas pela Portaria Nº 433,
de 24 de julho de 2019; CONSIDERANDO o avanço do plano
de convivência do Governo do Estado; CONSIDERANDO a
autorização realizada em 31/08/2020 para o retorno das aulas do
ensino superior no Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a
necessidade de proporcionar maior segurança jurídica ao processo
do concurso público; CONSIDERANDO ainda a recomendação
conjunta MPCO e TCE n. 07/2020. RESOLVE: Art. 1º Estipular
como data provável da realização do concurso os dias 06/12/2020
e 13/12/2020. Art. 2º A empresa responsável pela elaboração
e aplicação das provas fica ciente de que deverá realizar todos
os procedimentos para a execução das respectivas provas na
referida data. Parágrafo único A empresa deverá também criar