DOEPE 01/09/2020 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
073/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 040/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
037/2018-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 020/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 083/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES
SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 16 dias,
contado a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura:
28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 034/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
11.164.874/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
048/2018-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 067/2017-SEE/PE.
MCP
REFEIÇÕES
LTDA.
CNPJ
Nº
CONTRATADA:
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 167/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ Nº
00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 077/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: L.R DE GUSMÃO ALIMENTOS ME. CNPJ Nº
02.235.717/0001-48. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
114/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 107/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 097/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA - EIRELI. CNPJ Nº 03.706.826/0001-69.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data
de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
074/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
042/2018-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 161/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 177/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ Nº 06.337.746/0001-71. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 081/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP.
CNPJ Nº 05.109.741/0001-29. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 069/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO-ME. CNPJ Nº
00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 101/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES
SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 35.521.657/0001-89. Prorrogação
do prazo de suspensão total e temporária, por mais 16 dias,
contado a partir de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura:
28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
154/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 096/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 076/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº
11.164.874/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 071/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA EPP. CNPJ Nº
04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
072/2017-SEE/
PE. CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ Nº
07.694.626/0001-94. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de 16/08/2020 até
31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 155/2017-SEE/PE.
MCP
REFEIÇÕES
LTDA.
CNPJ
Nº
CONTRATADA:
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 16 dias, contado a partir de
16/08/2020 até 31/08/2020. Data de assinatura: 28/08/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA - EPP. CNPJ
Nº 04.257.290/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes de 03 (três) Escolas de
Referência em Ensino Médio, localizadas na Região Metropolitana
Norte, unidades de ensino da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. DETERMINO a suspensão total
e temporária, por um prazo de 18 dias, contado a partir de
14/08/2020 até 31/08/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Originadas do PL n.º 0045.2020.CPL-I.PE.0025.SEFAZ-PE.
Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Empresas
Detentoras: ATA Nº 15/2020 - R H S DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ 23.064.511/0001-72, Lotes
01, 02, 05 e 06 totalizando R$ 262.451,5522; ATA Nº 16/2020 ANGM COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.045.471/0001-00, Lote 04
totalizando R$ 75.679,99; e ATA Nº 17/2020 - MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.826.802/0001-09,
Lote 03 totalizando R$ 22.249,86. OBS: a Ata de Registro de
Preços, na integra, disponível no Painel de Licitações da SAD,
no link: http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/DetalheLicitacao.
aspx?idLicitacao=36406&NovaLic=OK. Recife, 31 de agosto
de 2020. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE IMPRENSA
ADJUDICAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Imprensa
do Estado de Pernambuco – SEI torna público a Adjudicação e
o Registro de Preços do PLNº.0010.2019.CPL.PE.0001.SEI
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos
Fotográficos e de Áudio Visual, para atender a demanda da
SEI. Empresas vencedoras: DM PHOTO EIRELI ME., CNPJ
26.142.097/0001-60, para os itens 01, 05 e 06, valor total R$
101.716,00; VIVA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
LTDA., CNPJ 12.050.428/0001-28, para os itens 07, 08 e 09, valor
total R$ 4.623,04. Homologado eletronicamente em 25/08/2020.
Relatórios disponíveis no site peintegrado.pe.gov.br. Tornamos
sem efeito a publicação no DOE, realizada na data de 19/12/2019.
Recife, 31/08/2020. Ednyr Souza – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2014. CONTRATADO: CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS
DEPENDÊNCIAS-CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06. OBJETO:
Termo de ajuste de contas referente às despesas não executadas
do 7º aditivo ao contrato mater nº 001/2014, que compreende o
período de Setembro de 2018 a Agosto de 2019, referentes às
despesas previstas no Plano de Trabalho não executadas, com
a devolução de R$ 323.759,79 (trezentos e vinte e três mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos)
por parte da AJUSTADA, à AJUSTANTE. VALOR A DEVOLVER:
R$ 323.759,79. VIGÊNCIA: 30 dias a partir da assinatura ou outro
prazo que cobrirá o período do pagamento ajustado na cláusula do
valor. Recife, 31/08/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0008.2020 – PE Nº. 0004.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
DIÓXIDO DE CARBONO EM ESTADO SÓLIDO (GELO SECO),
PARA ACONDICIONAR AMOSTRAS BIOLÓGICAS A SEREM
TRANSPORTADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE
PERNAMBUCO. | Emp: RIBEIRO E FEITOSA LTDA - ME – Item 1
- Total para o item R$ 15.480,00 | Recife, 31/08/2020. Vilma Albino
Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº125/2020.
CONTRATADA:
NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A.CNPJ/MF: 56.994.502/0027-79.OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ELTROMBOPAGUE
OLAMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 MG. VALOR:
R$321.933,30.VIGÊNCIA:180 dias, a partir de 31/08/2020.

Ano XCVII • NÀ 163 - 7

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

EXTRATO DA ARP CPLC I

QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CREDENCIAMENTO
N°65/2016.EMPRESA:CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
DE
GARANHUNS
LTDA-ME-PROIMAGEM
DIAGNÓSTICO.
CNPJ(MF):10.846.803/0001-15.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência.VIGÊNCIA:11/08/2020 a 10/08/2021.

PROC.0469/2020.PE.0085, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTATES DO REFERIDO ANEXO E DA PROPOSTA Emp.:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM 08 no valor unitário para
o respectivos ITEM R$ 52,6050, perfazendo o valor global de R$
1.855.904,40, Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.
EMPRESA:HOSPITAL
E
MATERNIDADE
SANTA
MARIACNPJ(MF):10.739.225/0001-18.OBJETO:acréscimo de 05
leitos de Enfermaria - Financiamento tipo II, passando o contrato
a prever 10leitos de UTI-Financiamento Tipo I e 40 (quarenta)
leitos de Enfermaria-Financiamento tipo II.VIGÊNCIA:16/06/2020
até término da vigência estipulada no contrato.DATA DE
ASSINATURA:31/07/2020.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2014.
EMPRESA:
WEGH
ASSESSORIA
E
LOGISTICA
INTERNACIONAL
LTDA-EPPCNPJ(MF):65.494.742/0001-66.
OBJETO:Incluir repactuação de regime de transição ao contrato,
nós termos Da LC Nº245/2020,bem como acréscimo ao objeto
contratual.VIGÊNCIA:terá o início da sua vigência a partir
26/06/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2016.
EMPRESA:ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ(MF):12.553.512/0001-64.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência Contrato.VIGÊNCIA:06/09/2020 a 05/09/2021.Data de
Assinatura:27/08/2020.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº077/2019.EMPRESA:LABORATÓRIO
DE
DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO
LTDA.
CNPJ(MF):09.341.185/0001-72.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência Contrato.VIGÊNCIA:29/08/2020 a 28/08/2024.Data de
Assinatura:28/08/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2019.
EMPRESA:INSTITUTO PERNAMBUCANO DE CIRURGIA
E
ORTOPEDIA
LTDA.CNPJ(MF):11.403.037/0001-87.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência Contrato.
VIGÊNCIA:26/08/2020 a 25/08/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2017.
EMPRESA:FUNDAÇÃO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
EM
SAÚDE
–
FIOTEC,CNPJ(MF)02.385.669/0001-74
e
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES – IAM/FIOCRUZ, como interveniente
técnica,CNPJ N°33.781.055/0007-20 .OBJETO:prorrogação de
prazo de vigência Contrato.VIGÊNCIA:07/08/2020 a 07/12/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº062/2019.EMPRESA:G4F
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA.CNPJ(MF):07.094.346/0001-45.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência Contrato.
VIGÊNCIA:23/07/2020 a 22/07/2021.

EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0608/2020.PE.0109, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTATES DO REFERIDO ANEXO E DA PROPOSTA Emp.:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 06
no valor unitário para o respectivos ITEM R$ 3,82, perfazendo o
valor global de R$ 48.132,00, Recife, 31/08/2020. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1588/2019.PE.0478, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTATES DO REFERIDO ANEXO E DA PROPOSTA Emp.:
SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI LOTE 27 e 28
no valor unitário para o respectivos LOTE R$ 0,23 e R$ 0,12,
perfazendo o valor global de R$ 617,00, NOVARTIS BIOCIENCIA
S.A LOTE 13-A e 13-B e 14-A e 14-B no valor unitário para o
respectivos LOTE R$ 111,80 e R$ 55,88, perfazendo o valor global
de R$ 4.298.672,00, BAYER S.A LOTE 19-A e 20-A e 25-A e 26-A
e 30-A no valor unitário para o respectivos LOTE R$ 151.88,
R$ 151.88, R$ 76,11, R$ 24,71 e R$ 140,04, perfazendo o valor
global de R$ 8.585.265,96 Recife, 31/08/2020. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1619/2019.PE.0490, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJEtO A AQUISIÇÃO E VENTUAL DO MEDICAMENTO
INDICADOS NO TERMO DE REFERNCIA. Emp.: JANSSENCILAG FARMACEUTICA LTDA LOTE 2-A, 3-A, 5-A, 6-A,
14-A,15-A, 16-A, 17-A,18-A, 20-A, 21-A, 22-A e 26-A no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 150,59, R$ 6.044,80, R$
342,62, R$ 2.626,18, R$ 168,59, R$ 1.029,20, R$ 1.029,20, R$
1.264,82, R$ 1.264,82, R$ 10.044,63, R$ 20.089,23, R$ 8.955,16
e R$ 74,54 perfazendo o valor global de R$ 66.961.105,65,
Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2016.
EMPRESA:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDAHOSPITAL MARIA LUCINDA.CNPJ(MF):09.767.633/0001-02.
OBJETO:prorrogação de prazo de vigência Contrato.
VIGÊNCIA:09/08/2020 a 08/08/2021.
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº072/2019.EMPRESA:M.
E.
DE
AQUINO
MOURA.
CNPJ(MF):03.319.396/0001-22.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência Contrato.VIGÊNCIA:26/08/2020 a 25/08/2024.

PROC.1927/2019.PE.0558, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO HOSPITALAR INDICADOS NO TERMO
DE REFERENCIA Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA LOTES 5-B no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 2,44, perfazendo o valor global de R$
102480,00, Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP CPLC VI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0298.2020 – PE Nº. 0058.2020 – OBJ: Pregão Eletrônico
para Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, para
contratação futura de empresa especializada no fornecimento
de material de expediente, visando atender as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE. | Emp:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO DE
BENS IMOVEIS LTDA ME – Itens 6, 10, 21, 22, 23, 24 e 35 - Total
para os Itens R$ 13.677,15 | Emp: GUSTAVO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO – Item 4 - Total para o Item R$ 382,50 | Emp:
MACHADO ARMARINHOS LTDA – Itens 2, 3, 5, 11, 14, 15, 16, 18,
20, 34, e 36 - Total para o Itens R$ 17.067,50 | Recife, 31/08/2020.
Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

PROC.0197/2019.PE.0066, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES
PARA
ATEDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE
PERNAMBUCO Emp.: BARRAFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
LOTE 1-A e 3-A no valor unitário para os respectivos LOTE R$
45.333,3333 e R$ 59.333,3333, perfazendo o valor global de R$
1.569.999,9990, Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0285/2020.PE.0053, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTATES DO REFERIDO ANEXO E DA PROPOSTA
Emp.: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 05 no valor unitário
para o respectivos ITEM R$ 0,3800, perfazendo o valor global de
R$ 465.991,72, Recife, 31/08/2020. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0412/2020.PE.0074, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INSUMO HOSPITALAR INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA SOB O REGIME DE FORNECIMENTO
PARCELADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS
CONSTATES DO REFERIDO ANEXO E DA PROPOSTA Emp.:
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 7-A
e 7-B, no valor unitário para o respectivos LOTE R$ 0,0700,
perfazendo o valor global de R$ 141.120,00, ATONS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE
6-A, no valor unitário para o respectivos LOTE R$ 0,58, perfazendo
o valor global de R$ 78.926,40, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA LOTE 1-A e 1-B, no valor unitário para
o respectivos LOTE R$ 0,7765, perfazendo o valor global de
R$ 587.034,00, INJAMED DISTRIBUIDORA HOSPTALAR LTDA
LOTE 04, no valor unitário para o respectivos LOTE R$ 0,1586,
perfazendo o valor global de R$ 39.967,20 Recife, 31/08/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo nº 0009.2020.CPL.DL.0003.SETEQ
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação do
Toppus Serviços Terceirizados Eireli – CNPJ 09.281.162/000110, para Prestação de Serviços Terceirizados, para prestação
de serviços das atividades meio administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal, para atender as
demandas da SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO – SETEQ, no valor total de R$ 423.281,37
(quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais
e trinta e sete centavos).. Com fundamento no Inc. IV, do Art. 24,
da Lei nº 8.666/93‎. Recife, 29 de agosto de 2020. Alberes Haniery
Patrício Lopes, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do
Estado de Pernambuco.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO - PE
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020.
Em razão dos Recursos Administrativos, apresentado pela
empresa: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA A
RUA MONTE CASTELO, 212 – SALA 004 – BOA VISTA – RECIFE