DOEPE 16/07/2020 -Fc. 56 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVII • NÀ 131
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Caruaru, 15 de Julho de 2020.
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

e quarenta centavos) correspondente ao percentual de 28,52%,
passando o valor contratual estimado de R$ 2.603.864,28 (dois
milhões seiscentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e
vinte e oito centavos) para R$ 1.876,868,88 (um milhão oitocentos
e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito
centavos), de acordo com o § 1º do art. 65, da lei nº 8.666/93,
e Lei Complementar nº 425/2020 e, ainda, no tocante à redução
relativa à carga horária e proporcional de salário, com vigência de
90 (noventa) dias, pelo período de 01/06/2020 a 29/08/2020, em
conformidade com a Medida Provisória nº 936/2020. Contratada:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
08.362.490/0001- 88. Recife, 15 de julho de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.2017 DO PROC. 0054/2016 RP 0052.2016
OBJETO:Contratação de Serviço de Locação de Aparelho/
Equipamento da Área de Saúde do Tipo Analisador Bioquímico.
CELEBRADO: Entre HRA e a Empresa Médica Comércio
Representação e Importação Ltda. No Valor de R$
648.000,00(Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Reais)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0085.2020.CPL-I.PE.0022.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços,
para fornecimento eventual de Soluções Parenterais de
Grandes Volumes, Soluções para Diagnósticos, Degermantes
e Saneantes, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total
estimado de R$ 4.464.793,0354 (quatro milhões, quatrocentos
e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e
três centavos). Abertura das propostas: 03/08/2020 às 13h30min.
Início de disputa: 03/08/2020 às 14h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 15 de Julho de 2020. Alexandro de
lima Leite – Pregoeiro.
PL nº 0095.2020.CPL-I.PE.0029.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços,
para fornecimento eventual de medicamentos que atuam no
Sistema Endocrino e Imunológico, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no
valor total estimado de R$ 257.128,9457 (duzentos e cinquenta
sete mil, cento e vinte e oito Reais e noventa e quatro
centavos). Abertura das propostas: 04/08/2020 às 08h30min.
Início de disputa: 04/08/2020 às 09h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 15 de Julho de 2020. Alexandro de
lima Leite – Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO Proc. 0005.2020.CPL.PE.0001.PGE-PE –
fornecimento/instalação/montagem de divisórias e acessórios em
ambientes internos do Edifício IPSEP e do edifício Anexo à sede
da PGE-PE. Adjudicado: DIEFOR Comercial EIRELI EPP – CNPJ:
17.077.669/0001-84. Valor para o Lote Único: R$ 35.712,82.
Mais informações: cadastro eletrônico da licitação em www.
peintegrado.pe.gov.br e painéis de licitação de www.pge.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de julho de 2020. Hélmiton
Cunha – Pregoeiro PGE-PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 010.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 010.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação da empresa COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA, através de inexigibilidade, com base no artigo
25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de
carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para
utilização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município
de Garanhuns, englobando cartões novos, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 843.200,81
(oitocentos e quarenta e três mil duzentos reais e oitenta e um
centavos) e o prazo de vigência de 15 de julho de 2020 a 14 de
julho de 2021. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico
http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registrode-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo nº 04/2018.
Pregão Eletrônico nº 02/2018. Prorrogação e a redução de 12%
no preço do ajuste, da contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados
tipo SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros
departamentos da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Jordão
& Sá Ltda - ME.CNPJ: 00.692.968/0001-26.Valor Contratado:
R$ 17.407,20. Vigência: 03/07/202020 à 02/07/2021. Recife,
02/07/2020. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota Limeira
Filho.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000746/202053. Objeto: serviços de revisão de textos do livro online do Projeto
“Museu Armorial do Sertões”, relativo ao Convênio nº 82441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: Secretaria
de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratada: Adriana
Pimentel Victor. CPF Nº 697.409.764-68. Fundamentação Legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Prazo: período de 17/07/2020
a 02/12/2020. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 14 de julho de 2020.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Sétimo Aditivo ao Contrato Nº018/2016, celebrado em 01 de
junho de 2020. Objeto; supressão do valor contratual na quantia
de R$ 727.031,40 (setecentos e vinte e sete mil trinta e um reais

EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº008/2019, celebrado em 28 de
maio de 2020. Objeto: supressão do valor contratual na quantia
de R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais)
correspondente ao percentual de 21,71%, passando o valor
contratual trienal estimado de R$ 105.264,00 (cento e cinco mil
duzentos e sessenta e quatro reais) para R$ 82.404.00 (oitenta e
dois mil quatrocentos e quatro reais), de acordo com o § 1º do art.
65, da lei nº 8.666/93. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.057.324/0001-43. Recife, 15 de julho
de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
06/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000746/202053. Objeto: serviços de redação de textos do livro online do Projeto
“Museu Armorial do Sertões”, relativo ao Convênio nº 82441/2019
firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: Secretaria de
Cultura do Estado de Pernambuco. Contratado: Carlos Newton
de Souza Lima Júnior. CPF Nº 594.848.294-49. Fundamentação
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Prazo: período de
17/07/2020 a 02/12/2020. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 14 de julho
de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 034/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção individual, para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. CONTRATADA:
REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI;
EMPENHO: 2020NE000624, de 19/06/2020, valor R$ 3.400,00;
ORIGEM: PL nº 0079.2018.CCPL-II.PE.0030.DAG-SDS, PE nº
0030/2018. Recife-PE, 15JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)

14.07.2020 fica alterada para o disposto a seguir. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 31/07/2020, às 10h30. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 31/07/2020, às 10h30. INÍCIO DA
DISPUTA: 31/07/2020, às 10h40. Recife, 15.07.2020. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 – CPL I – CONVITE
Nº 002/2020 OBJETO: contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão e atualização
do projeto executivo de engenharia para restauração do
pavimento da Estrada de Agrestina: entr, BR-232 (duplicada) /
BR-104 (para Agrestina), com extensão de 3,5 km. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento,
na respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) CONTÉCNICA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA - R$ 77.129,56; 2º) TPF ENGENHARIA
LTDA - R$ 79.243,96; 3º) GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - R$ 83.769,59. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição
de recurso. Recife, 15.07.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº. 031/2019 – prorrogação
do contrato de serviço de vigilância. Vigência:17/07/2020
a
16/08/2020.
Contratado:
ALFORGE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL, CNPJ nº13.343.833/0001-05. Recife, 13 de julho
de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público que estará realizando Dispensa de Chamamento
Público, com supedâneo no art. 20,inciso I, do Decreto estadual
Nº 44.474/2017. Objeto: Contratação emergencial de entidades
privadas sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil –
OSC, para celebrarem Termos de Colaboração, para execução, em
tempo integral, dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no
estado de Pernambuco, nos Municípios de RECIFE, JABOATÃO
DOS GUARARAPES E CABO DE SANTO AGOSTINHO,por 180
dias,sendo um termo de colaboração para cada Núcleo, para
atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus
familiares, de acordo com o previsto no Termo de Referência e
Anexos, disponibilizados no site www.prevencao.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@
gmail.com até às 10h do dia 22/07/2020. Outras informações:
(81)3182.2085. Recife, 15/07/2020. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃOSINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL.0037.2020.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS, com abertura
marcada para o dia 17/06/2020 às 10h00, tendo em vista que por
motivos administrativos e problemas no sistema do pe-integrado
não conseguimos responder a impugnação no prazo previsto
no edital do referido processo licitatório.Recife, 15/07/2020.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015.
EMPRESA:DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ(MF):41.057.324/0001-43.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência.VIGÊNCIA:15/07/2020 a 14/07/2021.Data de
Assinatura:14/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 030/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de
equipamentos de proteção individual, para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. CONTRATADA:
MERCONSUMO LTDA ME; EMPENHO: 2020NE000627, de
19/06/2020, valor R$ 9.576,00; ORIGEM: PL nº 0079.2018.CCPLII.PE.0030.DAG-SDS, PE nº 0030/2018. Recife-PE, 15JUL2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020. INSTITUIÇÃO VETOR
BRASIL. CNPJ: 23.502.911/0001-12. Objeto: Implementação
da formação prática do Programa de Residência em Gestão
Pública. Vigência: 16/06/2020 à 16/06/2021. Data de Assinatura
16/06/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 042/2018,
PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 18 de 11/07/2020. Onde
se lê: CT Nº 042/2017. Leia-se: CT Nº 042/2018.
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 017/2020,
PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 18 de 11/07/2020.
Onde se lê: CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74.
Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária. Leiase: CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 – CPL II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0012.2020.CPL
II.PE.0003.SETRA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OE-SESCINC - ORGANIZAÇÃO DE
ENSINO ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA O SESCINC, DEVIDAMENTE HABILITADA
NA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA
CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO
PARA QUE ESTEJAM APTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE
BOMBEIRO DE AERÓDROMOS. A data veiculada no DOE em

TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
021/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE.OBJETO:09
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
022/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
BELÉM
DE
MARIA/
PE.OBJETO:05 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
023/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
CATENDE/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
024/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
ESCADA/PE.OBJETO:13
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
025/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
026/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO
DE
JAQUEIRA/PE.OBJETO:03
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº
004/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO – UNIVASF.CNPJ/MF:05.440.725/000114.OBJETO:“Ampliação dos instrumentos de Apoio para
Diagnóstico Molecular do COVID-19 no Vale do São Francisco”.
VIGÊNCIA:06 meses, contados da data da sua assinatura.DATA
DA CELEBRAÇÃO:14/07/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.0285.2020 – PE Nº. 0053.2020 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E
DAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE..
| Emp: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA

Recife, 16 de julho de 2020
– Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14 - Total para
os Itens R$ 6.686.638,1663 | Emp: ESPECIFARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
Item 05 - Total para o Item R$ 465.991,72 | Recife, 15/07/2020.
Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: WM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo
de execução e vigência por 02 (dois) meses; Execução
de 17/07/2020 até 16/09/2020; Vigência de 17/09/2020 até
16/11/2020; Data da assinatura: Olinda, 15/07/2020; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2020. Concorrência Publica Nº
001/2020. A Câmara Municipal do Ipojuca/PE, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da
Licitação do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO
DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Empresas Participantes Declaradas CLASSIFICADAS: CSG
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 01.027.728/0001-70, CINZEL
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 08.059.768/0001-42 e L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/000111. Empresa Participante Declarada DESCLASSIFICADA:
KAIZEN CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA – CNPJ
Nº 01.991.627/0001-14. Empresa Declarada Vencedora: CSG
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 01. 027.728/0001-70, no valor
de R$ 8.361.828,89 (Oito milhões, trezentos e sessenta e um
mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).
Em vista o disposto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
nº 8.666/93, fica facultado o prazo recursal previsto em Lei.
Maiores esclarecimentos: através do telefone (81) 3551-1103
ou na sala de licitações, na sede da Câmara, ou através do
email: departamentolicitacao@camaraipojuca.pe.gov.br. Ipojuca,
15/07/2020. Marcos Bastos Lins – Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2020 - FMS – Processo Licitatório
nº 012/2020 - FMS. Objeto: Construção de uma Unidade Básica
de Saúde - UBS – localizada no loteamento Viana e Moura (São
Vicente I) no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 994.898,68. Abertura: 31/07/2020, às 09:30h (Horário de
Brasília). Edital disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br ou na
CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum).
Informações: (87)3762-7019 / pmg.licitacao@gmail.com. Nilva
Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, torna pública a revogação do pregão eletrônico supracitado,
referente ao Processo Licitatório nº 055/2020, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na locação de 01 grupo
gerador para atender às necessidades da unidade de saúde:
Hospital de Campanha em decorrência da pandemia do
COVID-19. VL. Estimado R$ 90.281,38 (noventa mil, duzentos
e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal:
Art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 c/c súmula 473 do STF. Data
da Revogação: 15/07/2020. Pollyane Costa Siqueira - Secretária
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15/07/2020.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Resultado da Ratificação/Homologação: O Fundo Municipal de
Saúde de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/
Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n°
08/2020, Dispensa de Licitação nº 03/2020, cujo objeto é a
aquisição de móveis e equipamentos, para equipar o Hospital de
Campanha Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE,
em favor da empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.238.558/0001-02, com um valor global
de R$ 61.485,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais), com base no art. Art. 4º da Lei 13.979/2020. Portanto a
mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através
do Contrato nº 156/2020. Jucati, 15 de julho de 2020. JAISORANY
JESSIKA DIAS JUSTINO – Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 004/2020:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, através da comissão
permanente de licitações, informa que considerando o oficio TCGAOS-IRGA-BC-EV-CC04 Nº 001/2020, o processo licitatório
está CANCELADO. Informações pelo telefone 87-3771-4705 ou
através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020-FMS
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020-FMS
OBJETO: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso
em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas
Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas,
Formas Farmacêuticas Líquidas) e Material Penso e Descartável
e Medicamentos de Uso Hospitalar, com o fornecimento através
de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade
Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de