DOEPE 10/07/2020 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 127
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 064/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual
por parte do ITEP, quanto ao Contrato nº 038/2019; 2. A Comissão
terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
e será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA - Mat. 279.732-1;
PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA - Mat. 279.7690; e SOLANGE MARINA BARROS DA COSTA - Mat. 49-3; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 07 de julho de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR
- Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE
APLICATIVO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TALÃO
ELETRÔNICO
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADOS
PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DO SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO DE TALÃO ELETRÔNICO ENGLOBANDO
IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO,
TREINAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, NA PLATAFORMA
ANDROID , solicitada pela Gerência de Fiscalização , conforme
as disposições contidas no Termo de Referência, que está
disponível no sistema PE Integrado, por meio do site www.
peintegrado.pe.gov.br. As propostas deverão ser lançadas na
COTAÇÃO 0379-07/20 (onde está anexado o TR) até às 17h do
dia 20/07/2020, e podem ser enviadas para o e-mail dulcineia.
carolini@detran.pe.gov.br, com cópia para edvaldo.junior@detran.
pe.gov.br Gerência Administrativa - Unidade de Materiais.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 78 /2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020
EMENTA: Substituir temporariamente a Gerenciadora do Sistema
Sagres LICON - Contratos, da Unidade Jurisdicionada EMPETUR
S/A.
O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo-financeira da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais;
RESOLVEM:
Art. 1º - Substituir temporariamente a servidora MAYRA
GABRIELLA REMÍGIO DA COSTA , CPF 068.950.11455 como GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES LICON, da
Unidade Jurisdicionada – EMPETUR S/A, pela servidora abaixo
qualificada, para operação do Sistema de Acompanhamento da
Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Contratos,
regido pelas Resoluções TCE/PE nº 20 e 24/2016, para registrar
de forma sistemática o lançamento de todas as informações,
relativas aos contratos e termos aditivos celebrados pela unidade,
contendo todos os seus anexos, respeitando os prazos avençados
no Art. 5º da citada Resolução TCE/PE nº 24/2016:
MAÍSA GOMES MARINHO
Cargo / Função: Executivo Sênior;
CPF: 068.950.114-55
Matrícula EMPETUR nº 8606-1
E-mail: maisa.marinho@empetur.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2º – Esta Portaria retroagirá seus efeitos jurídicos ao dia 25
de maio de 2020
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, cumpra-se, publique-se.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 2243
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E TEMÁTICO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam públicas
as composições das COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO
TÉCNICO E TEMÁTICO DO 12º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO –
FUNCULTURA 2019, a saber: Comissão de Longa-metragem,
João Henrique da Costa Novaes (GO), Marta Corrêa Machado
(RS) e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque (RJ), como
Titulares, e Clemilson de Almeida Farias (AC) e Giuliana Danza
Santos Frazão (MG), como Suplentes; e Comissão de Produtos
para Televisão, Danielle Bertolini da Silva (MT), Grace Anne Paes
de Souza (MG) e Thiago Macêdo Correia (MG), como Titulares,
e Lidiane Reis de Oliveira Godinho (GO) e Solange Souza Lima
Moraes (BA), como Suplentes. Recife, 30 de junho de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
pública a alteração do calendário do 13º Edital do Programa
de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco –
FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 02 de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES WANDERLEY
Diretora Administrativo-financeira da Empetur
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019
ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a
alteração do calendário do 12º Edital do Programa de Fomento
à Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA
2019, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
02 de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
ANTÔNIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente da Empetur
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2776 a 2777 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 2778 a 2782 e 2858 a 2863 de INDEFERIMENTO DE
MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JULHO de 2020,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de nºs
2783 a 2794 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JULHO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias de
nºs 2795 a 2852 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JULHO de 2020, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 2853
a 2856 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE N° 2857, DE 8 DE JULHO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria nº
2375 de 03/06/2020 publicada no DOE de 04/06/2020, referente a
Transferência para Reserva Remunerada do militar Paulo Roberto
de Pontes. Anulada devido publicação em duplicidade.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a portaria de nº 2864
de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2020, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 2865 de
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
COMISSÕES DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E TEMÁTICO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o
Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas
atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, tornam públicas as composições das COMISSÕES DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO E TEMÁTICO DO 13º EDITAL
DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020, a saber:
Comissão de Desenvolvimento do Cineclubismo, Revelando
os Pernambucos, Games e Websérie/Webcanal, Clementino
Luiz de Jesus Júnior (RJ), Luciana Oliveira Vieira (SE) e Maria
do Socorro Lacerda (PE), como Titulares, e Carine Fiúza Ferreira
(PB) e Lucas Ribeiro Mendes (GO), como Suplentes; Comissão
de Formação, Difusão e Pesquisa e Preservação, Labelle
Silva (CE), Talitha Gomes Ferraz (RJ) e Virgínia de Oliveira Silva
(PB), como Titulares, e Cláudio Constantino Barbosa (MG), como
Suplente; Comissão de Desenvolvimento de Longa-metragem,
Finalização e Distribuição de Longa-metragem, João Henrique
da Costa Novaes (GO), Marta Corrêa Machado (RS) e Tatiana
Leite Cavalcanti de Albuquerque (RJ), como Titulares, e Clemilson
de Almeida Farias (AC) e Giuliana Danza Santos Frazão (MG),
como Suplentes; Comissão de Desenvolvimento de Produtos
para Televisão e Obra Seriada de Curta duração, Danielle
Bertolini da Silva (MT), Grace Anne Paes de Souza (MG) e
Thiago Macêdo Correia (MG), como Titulares, e Lidiane Reis de
Oliveira Godinho (GO) e Solange Souza Lima Moraes (BA), como
Suplentes; Comissão de Curta-metragem e Média-metragem,
Everlane Moraes Santos (BA), Leandro Alves da Silva (AL), Lia
Bahia Cesário (RJ), Lucas Henrique Rossi dos Santos (SP) e
Maurício Squarisi Roque (SP), como Titulares, e Diana Xavier
Coelho (RN) e Odécio Antônio Júnior (PB), como Suplentes.
Recife, 30 de junho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa
do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JULHO DE 2020.
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
Recife, 10 de julho de 2020
do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de
16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado
em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Sindicância nº 002.2018 e considerando as medidas
de enfrentando da Emergência em Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPIN) em decorrência da pandemia do novo
coronavirus (COVID-19), RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de
prorrogação, contados a partir de 10/07/2020 para conclusão dos
trabalhos referente à Sindicância nº 002.2018, redesignada pela
Portaria ITERPE nº 013 de 16/06/2020, publicada no DOE-PE
de 17/06/2020. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA–DIRETORPRESIDENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1155/2020, DE 30.06.2020
R E S O L V E: I - Prorrogar por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14.07.2020, o prazo de posse da concursada abaixo relacionada,
aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 097/2017 de 26/10/2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 113, de 24/07/2018 - Doe 25/05/2018 (inscrições prorrogadas pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 004, de 12/01/2018 nos termos
do item 2.2 do Edital 97/2017); Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 43/2020, de 31/03/2020 - Doe 01/04/2020 e nomeado
pela PORTARIA Nº1002/2020, de 09.06.2020, Publicada no D.O.E em 13.06.2020, para provimento de cargos do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE:
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO - FOP
Nome: Priscylla Gonçalves Correia Leite de Marcelos, class.4º, Área/Curso: Odontologia, Categoria: Adjunto
PORTARIA Nº1186/2020, DE 06.07.2020
R E S O L V E: I - Conceder Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor PAULO SÉRGIO GOMES NOGUEIRA BORGES, mat.
nº 8672-0, Médico, F03 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1212/2020, DE 09.07.2020
R E S O L V E: Publicar, resumidamente, o extrato da contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos:
I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco - UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através dos Decretos nº 48.972/2020 e nº 48.833/2020; da Resolução nº 014, de
23.03.2020; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 080, de 08/07/2020, publicada no Doe de 09/07/2020, bem como, o Edital
de Credenciamento, Portaria Conjunta SAD/UPE nº 058/2020, de 28/04/2020;
II – Vigência: Prazo estabelecido de 06(seis) meses, prorrogáveis pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública
ou das situações de emergência em Saúde Pública, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, observados os prazos da Lei
14.547, de 2011.
NOME
ADMISSÃO
CONTRATO N°
FERNANDA NATALY ARAÚJO DE AGUIAR
23/06/2020
443
PORTARIA Nº1213/2020, DE 09.07.2020
R E S O L V E: Publicar, resumidamente, o extrato da contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos:
I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco - UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 48.840, de 23.03.2020, no Decreto nº 48.833, de 20.03.2020,
na Resolução nº 014, de 23.03.2020, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06/04/2020, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 36, de 24/03/2020;
II – Vigência: Prazo estabelecido de 06(seis) meses, prorrogáveis pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública
ou das situações de emergência em Saúde Pública, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, observados os prazos da Lei
14.547, de 2011.
NOME
ADMISSÃO
CONTRATO N°
ALINE RANIELLY GOMES
12/06/2020
1353
ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA
16/06/2020
1373
ANA MARIA DO NASCIMENTO
10/06/2020
1368
ANA MARIA FALCÃO DOS SANTOS
16/06/2020
1367
CARMEM LUCIA DE SOUSA
12/06/2020
1397
ELIANE CORREIA DA ROCHA E SILVA
10/06/2020
1401
ELISAMA FEITOZA DE OLIVEIRA
01/07/2020
1338
ERENILDA LEONARDO DOS SANTOS
12/06/2020
1400
FATIMAMARIA FRAGA DA SILVA
17/06/2020
1374
IRACEMA CRISPIM DA SILVA
12/06/2020
1340
1363
JOANE PEREIRA DA SILVA
12/06/2020
JOSÉ SEVERINO DE SOUZA
16/06/2020
1384
LUCIARA MARQUES DE FRANÇA SANTOS
15/06/2020
1360
LUCINEIDE MARIA DA SILVA
25/06/2020
1407
LUIZ CARLOS DE MELO
12/06/2020
1379
MÁRCIA DE OLIVEIRA SALVADOR
17/06/2020
1391
MARIA CELI DE SOUZA SILVA
17/06/2020
1381
MARILUCE SEVERINO ROSA
12/06/2020
1361
MARLUCE SILVA XAVIER
15/06/2020
1364
MILLE ANNE MADALENA AMARAL
12/06/2020
1351
NADEJE MARQUES DA ROCHA SILVA
10/06/2020
1377
PATRICIA DA SILVA
12/06/2020
1370
ROBERTA MARIA DA SILVA
12/06/2020
1383
SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO
22/06/2020
1392
SELMA MARIA XAVIER
10/06/2020
1372
SERENNA MARIA ANDRADE CARMO
12/06/2020
1345
1408
TACIANA CORDEIRO LINS
12/06/2020
VALÉRIA CRISTINA MENDES DA SILVA
12/06/2020
1388
VALDIRENE DA SILVA CAVALCANTI
12/06/2020
1393
VANESSA MARIA DE SOUSA
25/06/2020
1387
12/06/2020
1378
YNEZ MARRY DALLAS DE ALMEIDA
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR