DOEPE 01/07/2020 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 229/2016-SEE/PE. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ Nº
09.281.162/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as
regiões da Mata Sul, Agreste Centro Norte e Agreste Meridional (lote 04). DETERMINA a suspensão total e temporária, por um prazo de 61
dias, contado a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 100/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
Escolas Técnicas. DETERMINA a suspensão total e temporária, por um prazo de 61 dias, a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 099/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para
Escolas Técnicas. DETERMINA a suspensão total e temporária, por um prazo de 61 dias, a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020,
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 073/2018-SEE/PE. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº
11.436.813/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”, para atender às demandas da SEE. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, por mais 30 dias,
a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 006/2017-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, para atender as regiões da Recife Norte e Metropolitana Norte (Lote 02). DETERMINA a suspensão total e temporária,
por um prazo de 61 dias, contado a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar
a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 041/2019-SEE/PE. CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ Nº
30.275.520/0001-78. Objeto: O fornecimento de 313 assinaturas, por um período de 12 meses, do Jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO,
para as escolas da Rede Pública do Estado desta SEE. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até
30/06/2020), podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
Recife, 15 de junho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Ano XCVII • NÀ 120 - 7
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 017/2019-SEE/PE. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
Prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
para atender às demandas da Secretaria de Educação e Esportes. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, por um prazo de
60 dias, a partir de 08/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
Recife, 26 de junho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 103, DE 29.06.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2020, são aquelas previstas no
Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 103/2020
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 114/2018-SEE/PE. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº
11.436.813/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”, para atender as demandas da SEE. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, pelo prazo de 61
dias, a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
330.000
Petrobras Distribuidora S/A
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
330.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Recife, 17 de junho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
435.000
Raizen Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
455.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
120.000
Petrobras Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0587413-05
230.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 022/2020-SEE/PE. CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI – EPP. CNPJ Nº 05.932.703/000171. Objeto: Aquisição de gênero alimentício, macarrão espaguete com ovos, para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede
Estadual de Educação. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020) podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 016/2020-SEE/PE. CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270.0001-53. Objeto: Fornecimento do gênero alimentício, vinagre de álcool, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINA a
suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020), podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública e a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CT Nº 122/2019-SEE/PE. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA. CNPJ Nº 08.934.225/0001-27. Objeto: aquisição de ventilador escolar. DETERMINO a suspensão total e
temporária, por um prazo de 30 dias, contado a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir,
enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 048/2019-SEE/PE. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 10.498.270/0001-28. Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite em pó, para atender a demanda do PNAE das Escolas da
Rede Estadual de Educação. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020), podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a consequente suspensão das aulas.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 017/2020-SEE/PE. CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº 11.555.207/0001-49.
Objeto: Aquisição do gênero alimentício, Açúcar Cristal, para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020), podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 019/2020-SEE/PE. CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ Nº
30.743.270.0001-53. Objeto: Fornecimento do gênero alimentício sal refinado, para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020),
podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 082/2019-SEE/PE. CONTRATADA: CEREAIS CÉLIA LTDA. CNPJ Nº 03.014.374/0001-54. Objeto:
Aquisição do gênero alimentício Arroz Parboilizado - Tipo 1, para atender a demanda PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. DETERMINA a suspensão total e temporária, por mais 30 dias (01/06/2020 até 30/06/2020), podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 068/2019-SEE/PE. CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ
Nº 07.398.553/0002-74. Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral, para atender a demanda do PNAE das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, no quantitativo de
aproximadamente 98,99%, por um prazo de 30 dias, contados a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por
prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
Recife, 19 de junho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 035/2017-SEE/PE. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº
11.436.813/0001-45. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atendimento
as escolas e prédios administrativos das regiões Recife sul e metro sul (lote1). DETERMINA a suspensão total e temporária, por um
prazo de 61 dias, contado a partir de 01/05/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a
calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 103/2017-SEE/PE. CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVICOS TERCEIRIZADOS-EIRELI. CNPJ Nº
09.445.502/0001-09. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para
atendimento das necessidades das escolas e prédios administrativos - lotes 3, 5 e 6. DETERMINA a suspensão total e temporária pelo
período de 01/05/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 242/2015-SEE/PE. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA. CNPJ Nº 07.688.177/000171. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, para a Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, por um prazo de 30 dias, contado a partir de
01/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO CT N° 006/2017-SEE/PE-CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁGRIA
E AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CAATEP - CNPJ Nº 08.537.421/0001-68; CT Nº 007/2019SEE/PE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO – CNPJ Nº 15.320.158/0001-16; CT Nº
008/2019-SEE/PE – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO ASSENTAMENTO CANOA RACHADA DA ÁGUA PRETA – CNPJ Nº
10.497.301/0001-26; CT Nº 009/2019-SEE/PE – COOPERATIVA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR – COOPERCARPI – CNPJ Nº 05.849.041/0001-70; CT Nº 010/2019-SEE/PE – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE PERNAMBUCO – APOCAPPE – CNPJ Nº 03.269.897/001-41 e CT Nº 011/2020-SEE/
PE – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE – ACANOR – CNPJ Nº 16.937.263/0001-61. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar – hortifrutigranjeiros. DETERMINO a suspensão total e temporária, por mais 30 dias
(01/06/2020 até 30/06/2020), podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a consequente
suspensão das aulas.
Recife, 23 de junho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 024/2020-SEE/PE. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. – COOPANCOSI/PE. CNPJ Nº 02.406.232/0001-70.
Objeto: Aquisição de produtos panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura e o bolo tipo bacia, para atender a demanda
do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINA a suspensão parcial e temporária, por um prazo
de 30 dias, contados a partir de 01/06/2020 até 30/06/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e a consequente suspensão das aulas.
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
Transportadora Itamaracá
Ltda.
0195894-17
0169433-25
41.037.250/0003-45
70.227.608/0001-39
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
Transcol Transportes
Coletivos Eireli
0334136-49
10.934.008/0001-89
Metropolitana Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
Transportadora Globo Ltda.
50.000
Petrobras Distribuidora S/A
305.000
Raizen Combustíveis S/A
300.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
170.000
Raizen Combustíveis S/A
460.000
Petrobras Distribuidora S/A
100.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
125.000
Raizen Combustíveis S/A
100.000
Petrobras Distribuidora S/A
135.000
Raizen Combustíveis S/A
130.000
Petrobras Distribuidora S/A
105.000
Raizen Combustíveis S/A
95.000
Petrobras Distribuidora S/A
590.000
TDC Distribuidora de
Combustíveis S/A
150.000
Petrobras Distribuidora S/A
195.000
Petrobras Distribuidora S/A
85.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
_______
12.601.233/0002-00
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
540.000
Petrobras Distribuidora S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0664281-06
18.938.887/0002-00
420.000
Petrobras Distribuidora S/A
José Faustino e Companhia
Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
TOTAL
180.000
Raizen Combustíveis S/A
180.000
Petrobras Distribuidora S/A
90.000
Petrobras Distribuidora S/A
210.000
Petrobras Distribuidora S/A
490.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
7.105.000
PORTARIA SF Nº 104, DE 30.06.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Frederico Alcântara de Siqueira, matrícula nº 187.805-0, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas.
Art. 2º Designar Cristiano Koller, matrícula nº 370.948-5, para exercer as atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso
V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 1º.06.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 105, DE 30.06.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria Emília Lopes do Nascimento, matrícula nº 108.838-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Diretoria de Infraestrutura e Engenharia, a partir de 30.05.2020.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 106, DE 30.06.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Anne Lore Fischer, matrícula nº 404.804-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Diretoria de Infraestrutura e Engenharia, a partir de 1º.06.2020.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda