DOEPE 27/06/2020 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 118 - 9
Resolve:
I
-
Incluir no Núcleo de Segurança do Paciente, criado pela Portaria n° 100/2019, as servidoras: Suely Cristina
d’Almeida Silva - Diretora de Articulação - DIRART, Mat. n° 6639-7, na condição de representante na área da
comunicação e de pessoal, Rosiane Leôncio de Lima - Unidade de Administração Hospitalar - UAH, Mat. nº
6257-0, na condição de representante da administração hospitalar e Márcia Lira Pereira - Unidade de Gestão da
Qualidade - UGQ, Mat. nº 6610-9, na condição de representante da qualidade;
II
-
Substituir Joyce Nunes dos Santos, Mat. nº 392510-2,
por Nayara Maria Siqueira Leite, Mat. nº 6519-6;
6
7
III
-
423
425
319403-5
AGULHA 25X8 21G X1 (319403-5) DESCARTAVEL-AGULHA
HIPODERMICA DESCARTAVEL - CANHAO PLASTICO ATOXICO EM
ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADO,HASTE EM ACO
INOXIDAVEL,COM BISEL TRIFACETADO E PONTA AFIADA COM
PROTETOR DE ENCAIXE FIRME,COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO,PROTETOR PLASTICO ATOXICO EM POLIPROPILENO,NAS
DIMENSOES DE 25 X 08MM OU 21G X 1”,EMBALADO EM MATERIAL
QUE GARANTA ESTERILIDADE COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA
QUE ATENDA A NR32, INDIVIDUAL, ESTERIL, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,O PRODUTO DEVERA
SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE
COMPRIMENTO DA NBR09259.
UNIDADE
306431-0
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL - CANHAO PLASTICO
ATOXICO EM ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADO,
HASTE EM ACO INOXIDAVEL, COM BISEL TRIFACETADO E PONTA
AFIADA COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, COM PERFEITA
ADAPTACAO AO CANHAO, PROTETOR PLASTICO ATOXICO EM
POLIPROPILENO,NAS DIMENSOES DE 40 X 12MM OU 18G X 1
1/2”, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA ESTERILIDADE
COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR32,
INDIVIDUAL, ESTERIL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO
E PROCEDENCIA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM
LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE COMPRIMENTO DA NBR09259
UNIDADE
UNIDADE
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
8
2011
439139-0
AGULHA DE MIELOGRAMA - ACO INOXIDAVEL, (ASPIRATIVA ESTERNO E CRISTA ILIACA),COM LIMITADOR DE PROFUNDIDADE,
SILICONIZADA,,USO UNICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,PARA
ASPIRACAO DE MEDULA OSSEA,16GA X 10/75MM,BISEL CORTANTE
DE 45º, CONEXAO LUER LOCK,EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL
GRAU CIRURGICO,COM TRAVA DE SEGURANCA, PLUG ANTIREFLUXO, EMPUNHADURA ERGONOMICA E DESPOSITIVO DE
DESCARTE. PRODUTO DE ACORDO COM O ARTIGO 31 LEI 8.078/19
9
427
95991-0
AGULHA DE MIELOGRAMA - ILLINOIS, 18 GA, DESCARTAVEL, PARA
BIOPSIA E ASPIRACAO DE MEDULA, 0,16CM A 3,65CM, BORDAS
AFIADAS, INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, O PRODUTO
DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90.
UNIDADE
396623-2
AGULHA MIELOG. 16GA 16GX3,5CM (396623-2) (PS1504010)15GX4CM-AGULHA DE MIELOGRAMA - ESTERNO E CRISTA
ILIACA, EM ACO INOXIDAVEL, ASPIRATIVA, SILICONIZADA, TRAVA
DE SEGURANCA, PLUG ANTI-REFLUXO, CABO ANATOMICO, COM
LIMITADOR DE PROFUNDIDADE,CAPACIDADE: 16 GAUGE,ESTERIL,
DESCARTAVEL,PARA MIELOGRAMA OU BIOPSIA OSSEA,MEDINDO:
16GX3,5CM DE COMPRIMENTO,BISEL CORTANTE DE 45ºGRAUS,
CONEXAO LUER LOCK,EMBALADA INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU
CIRURGICO, DATA FABRICACAO/VALIDADE,PRODUTO DE ACORDO
COM O ARTIGO 31 LEI 8.078/1990.
UNIDADE
305734-8
AGULHA MIELOGRAMA 8GX100MM -ANULA - PARA BIOPSIA EM ACO
INOXIDAVEL, DESCARTAVEL, EXTRATORA COM CONEXAO LUERLOK,ASPIRACAO DE MEDULA E FRAGMENTO OSSEO,DIAMETRO
EXTERNO 8 E COMPRIMENTO 10 CENTIMETROS,DEVENDO
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA/MS CONFORME LEGISLACAO
VIGENTE.
UNIDADE
20464-1
AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTAVEL - EM
ACO INOX, COM MANDRIL DE ENCAIXE ANATOMICO, TIPO BISEL
TIPO QUINCKE, EMPUNHADURA ANATOMICA COM DEPRESSOES
DIGITAIS, 22GX3 1/2, ESTERIL, ., EMBALAGEM INDIVIDUAL,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A ART.31
L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, CONTENDO
DADOS DE VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS
UNIDADE
UNIDADE
Recife, 10 de junho de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 025/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto no Despacho n° 371, constante no SEI n° 0040.400071.000052/2020-98.
Resolve:
10
I
-
Designar os servidores José Ronaldo Ferreira, Mat. nº 507-7 e Severino Borba de Andrade, Mat. n° 817-6, para
compor a Comissão que procederá a apuração e aplicação de penalidades (PAAP), contra empresa Kovalent do
Brasil LTDA, CNPJ 04.842.199/0001-56, participante do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico 0123.2018.CPLII.
PE.0044.HEMOPE.
11
II
-
429
428
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
12
424
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de junho de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
13
1806
35583-6
AGULHA PARA PUNCAO DESCARTAVEL - EM MATERIAL ATOXICO,
APIROGENICO ACO INOX, HASTE COM PONTA TIPO HUBER,
CALIBRE G22X15MM, PINCA CORTA FLUXO, BORBOLETA
DE FIXACAO, TUBO PVC, LONGA PERMANENCIA, ESTERIL
DESCARTAVEL, EMBALADO EM ART.31 LEI 8078/90 PORT CONJ
N1 DE 23/1/96 - M.SAU, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
COMBINADO COM O ART.31 LEI 8078/90
14
592
11179-1
ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%,
FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE
FRASCO 1000ML
15
888
305573-6
ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A
70%,FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO ALMOTOLIA
DESCARTAVEL,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO,ANTISSEPTICO,
DESINFETANTE.
FRASCO 100ML
16
2076
401399-9
ALCOOL ETILICO A 70% - EM GEL, COM ELIMINACAO 99,9% DOS
GERMES, PARA HIGIENIZAR AS MAOS,ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM APROPRIADA,COM VALVULA REGULADORA,PARA
USO EM DISPENSADOR DOSADOR
UNIDADE
17
591
151285-4
ALCOOL ETILICO, COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 96, HIDRATADO,
EM FRASCO PLASTICO.
LITRO
PCTE C/100G
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 024/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 55/2020 da Chefia de Ações Farmacêuticas – CAF;
Resolve:
I - Determinar a padronização dos produtos para Saúde da Fundação HEMOPE, conforme o anexo abaixo:
PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - 2020
ITEM
CÓDIGO
MV
EFISCO
NOME DO ITEM
1
1855
12525-3
ABAIXADOR DE LINGUA, DE MADEIRA, DE USO UNICO, TAM.
14CMX1, 4CM LARGURA, 0,2CM DE ESPESSURA, EMBALADO EM
PLASTICO.
UNIDADE
FRASCO 100ML
2
596
413435-4
ABSORVENTE HIGIENICO TIPO HOSPITALAR, TAM. GRANDE, COM
GEL ABSORVENTE, ANATOMICO, DESCARTAVEL, ANTI-ALERGICO,
EMBALADO COM FECHAMENTO HERMETICO, USO ADULTO,
ATOXICO.
3
164
309007-8
ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + RETINOL + RACEALFATOCOFEROL,
LOCAO OLEOSA, FRASCO, USO TÓPICO.
305759-3
AGULHA 13X4,5 (305759-3) 26GX12 DESCARTAVEL-AGULHA
HIPODERMICA DESCARTAVEL - CANHAO PLASTICO ATOXICO EM
ACO INOXIDAVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADO,HASTE EM ACO
INOXIDAVEL,COM BISEL TRIFACETADO E PONTA AFIADA COM
PROTETOR DE ENCAIXE FIRME,COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO,PROTETOR PLASTICO ATOXICO EM POLIPROPILENO,NAS
DIMENSOES DE 13 X 4,5 MM OU 26G X 1/2”,EMBALADO EM
MATERIAL QUE GARANTA ESTERILIDADE COM DISPOSITIVO
DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR32, INDIVIDUAL, ESTERIL,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA,O
PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE
COMPROVE COMPRIMENTO DA NBR09259
4
5
421
426
192437-0
AGULHA 25X07 MM-COLETA MULTIPLA-AGULHA PARA PUNCAO
DESCARTAVEL - EM MATERIAL ATOXICO, APIROGENICO
ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, PARA COLETA MULTIPLA
A VACUO, HASTE (SEM HASTE), CALIBRE (25 X 7)MM, COM
LACRE DE SEGURANCA, PAREDE FINA,BISEL TRIFACETADO,
ISENTO DE REBARBAS, ESTERIL USO UNICO, EMBALADO
EM APROPRIADAMENTE(INDIVIDUAL), O PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE PARA APRESENTACAO E
ROTULAGEM.
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
PACOTE C/100
UNIDADES
18
551
35103-2
ALGODAO HIDROFILO - COR BRANCA,BOA ABSORVENCIA,MACIO E
INODORO, EM BOLAS, COM (3,0 CM DE DIAM)APROX., EM PLASTICO
ATOXICO, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE
FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
19
720
191563-0
ALGODAO HIDROFILO, COR BRANCA, MACIO, ISENTO DE
IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO
CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE
LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, PESANDO 500G.
ROLO 500G
191795-1
ATADURA CREPOM20CM X 4,5M-ATADURA DE CREPOM - MEDINDO
20 CM X 4,5 M, 13 FIOS POR CM2., CONFECCIONA EM FIOS
DE ALGODAO CRU OU COMPONENTESSINTETICOS, COM AS
BORDAS, DELIMITADAS, ELASTICIDADE ADEQUADA NO SENTIDO
LONGITUDINAL E TRANSVERSAL , ENRO, UNIFORMEMENTE (
EM FORMA CILINDRICA ) ISENTA DE DEFEITOS., EMBALAGEM
INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VAL.
E REGISTRO DE ISENCAO NO MS.
UNIDADE
191790-0
ATADURA DE CREPOM - MEDINDO 10 CM X 4,5 M, 13 FIOS POR CM2.,
CONFECCIONA EM FIOS DE ALGODAO CRU OU COMPONENTES
SINTETICOS ,COM AS BORDAS, DELIMITADAS, ELASTICIDADE
ADEQUADA NO SENTIDO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL,
ENROL, UNIFORMEMENTE ( EM FORMA CILINDRICA ) ISENTA
DE DEFEITOS., EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE
IDENTIFICACAOPROCEDENCIA,VAL. E REGISTRO DE ISENCAO NO
MS.
UNIDADE
UNIDADE
20
UNIDADE
21
598
597